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PUBLICAÇÕES

Listagem de todas as publicações:

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LEI COMPLEMENTAR Nº 021, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a alteração do percentual de consignação em folha de pagamento, de que trata o parágrafo único do art. 69, da Lei Complementar nº 001, de 19 de novembro de 2.001, nos termos da Lei Federal nº 14.131 de 30 de março de 2021.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Altera a redação do inciso I do art. 7º, da Lei Complementar nº 001, de 19 de novembro de 2001 e dá outras providências.
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LEI Nº 1.330, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Nutricionista, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.329, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Secretário de Escola, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.328, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
. Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
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LEI Nº 1.327, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.
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LEI Nº 1.326, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.
Altera a redação do art. 26 da Lei Municipal nº 934, de 12 de junho de 2013.
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LEI Nº 1.325, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Médico – 20h/s, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.324, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Cria e Altera padrão de vencimentos dos cargos de Agente Auxiliar de Campo e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.323, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2022 a 2025.
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LEI Nº 1.321, DE 22 DE JULHO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.320, DE 15 DE JUNHO DE 2021.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.319, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a contratar dez Auxiliares de Educação, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.318, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Altera padrão de vencimento do cargo de Assessor da Presidência do Poder Legislativo, descrito no artigo 22, de que trata a Lei 857, de 26 de março de 2012.
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LEI Nº 1.317, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.316, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Agente de Combate às Endemias, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.315, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Fomento firmado com a Sociedade Esportiva Cultural de Herveiras, através da Lei Municipal nº 1.245, de 18 de junho de 2019, repassar recursos financeiros no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
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LEI Nº 1.314, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Cria o Programa de Incentivo de Horas Máquinas e auxílio no Transporte de Materiais para Empresas, Associações e Comunidades do Município de Herveiras.
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LEI Nº 1.313, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Nutricionista, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.312, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.309, de 24 de março de 2021.
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LEI Nº 1.311, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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LEI Nº 1.310, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Servente, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.309, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Agente Comunitário de Saúde, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.308, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
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LEI Nº 1.307, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo a contratar um(a) Telefonista em caráter emergencial e dá outras providências.
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LEI Nº 1.306, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoriza o Município de Herveiras a firmar Termo de Parceria, constituído de Acordo de Cooperação, com a Associação Instituto Crescer Legal.
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LEI Nº 1.305, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
Estabelece o índice de correção monetária da URM e dos tributos municipais para o ano de 2021, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.304, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Clube da Gasolina de Herveiras, repassar recursos financeiros e reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.303, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, repassar recurso para Hospital Beneficente Vale do Sol – HBVS e dá outras providências.
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Dispensa de Licitação 05/2021
Prestação de serviços de divulgação de matérias e resumos das reuniões do Legislativo Municipal em Jornal de circulação local e regional, integralizado em uma página, sem limites de cm² ou cm/coluna nesta, com circulação semanal.
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Dispensa de Licitação 04/2021
Prestação de serviços de acesso à INTERNET, através da transmissão de sinal via fibra óptica para a Secretaria da Câmara de Herveiras, através do Plano de 30 Mb, Empresarial ilimitado, taxa de download de 30 Megabits/s, taxa de upload de 30 Megabit/s, garantia de no mínimo 50% da banda contratada e prestação de serviço de instalação dos equipamentos necessários para seu regular funcionamento.
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Dispensa de Licitação 03/2021
Locação de prédio para a Câmara de Vereadores.
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Dispensa de Licitação 02/2021
Manutenção e publicação das informações disponibilizadas pelo Legislativo no Portal da Transparência e o SIC – Serviço de Informação ao Cidadão para o atendimento da legislação em vigor, em especial a Lei 12.527 e LC 131/2009.
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PORTARIA N° 18, de 03 de agosto de 2021.
Nomeia Servidora do Cargo de Assessora Legislativa.
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PORTARIA N° 17, de 02 de agosto de 2021.
Exonera Servidora do Cargo de Assessora Legislativa.
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PORTARIA N° 16, de 06 de julho de 2021.
Nomeia Servidor do Cargo de Assessor da Presidência.
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PORTARIA N° 15, de 05 de julho de 2021.
Exonera Servidor no cargo de Assessor da Presidência.
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PORTARIA N° 14, de 06 de maio de 2021.
Nomeia Servidora do Cargo de Assessora Legislativa.
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PORTARIA N° 13, de 05 de maio de 2021.
Exonera Servidora do Cargo de Assessora Legislativa.
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PORTARIA N° 12, de 05 de maio de 2021.
Nomeia Servidor do Cargo de Assessor da Presidência.
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PORTARIA N° 11, de 03 de maio de 2021.
Exonera Servidora no cargo de Assessora da Presidência.
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PORTARIA N° 10, de 16 de março de 2021.
Exonera Servidora do Cargo de Assessora Legislativa.
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PORTARIA N° 09, de 19 de janeiro de 2021.
Nomeia Servidora do Cargo de Assessora Legislativa.
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PORTARIA N° 08, de 07 de janeiro de 2021.
Nomeia Servidores para realização de Inventário e Conferência dos Bens Móveis do Poder Legislativo.
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PORTARIA N° 07, de 07 de janeiro de 2021.
Nomeia Servidor Alexandre Schumacher como responsável pelos contratos Legislativos para o Exercício de 2021.
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PORTARIA N° 06, de 06 de janeiro de 2021.
Nomeia Servidora do Cargo de Assessora Legislativa.
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PORTARIA N° 05, de 06 de janeiro de 2021.
Nomeia Servidora do Cargo de Assessora da Presidência.
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PORTARIA N° 04, de 05 de janeiro de 2021.
Exonera Servidor no cargo de Assessor da Presidência.
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PORTARIA N° 03, de 05 de janeiro de 2021.
Exonera Servidora no cargo de Assessora Legislativa.
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PORTARIA N° 02, de 05 de janeiro de 2021.
Nomeia Servidor do Cargo de Assessor Jurídico.
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PORTARIA N° 01, de 04 de janeiro de 2021.
Exonera Servidor do Cargo de Assessor Jurídico.
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Dispensa de Licitação 01/2021
Serviços de hospedagem do site e e-mails (contas ilimitadas) em servidor 24hs online (10GB para espaço total e tráfego ilimitado), manutenção e atualização de conteúdo enviado pelo cliente, backup de segurança do site e do banco de dados semanalmente e restauração de backup em caso de perdas, criação de novas páginas internas (sem programação de sistemas), suporte via e-mail, WhatsApp e telefone;
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
ADOTA AO FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO OS FERIADOS MUNICIPAIS INSTITUÍDOS EM LEI E OS PONTOS FACULTATIVOS DEFINIDOS EM DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID–19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS.
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PORTARIA (06) de 2020
Promove Servidor Municipal
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003, DE 25 DE MAIO DE 2020
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 02/2019 QUE REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES EM CURSOS E EVENTOS AUTORIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002, DE 20 DE ABRIL DE 2020
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES.
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 01/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES.
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PORTARIA (05) de 2020
Nomeia Servidor Alexandre Schumacher como responsável pelos contratos Legislativos para o exercício de 2020.
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PORTARIA (04) de 2020
Nomeia Servidores para realização de Inventário e Conferência dos Bens Móveis do Poder Legislativo.
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PORTARIA (03) de 2020
Nomeia Servidor para realização de conferência de prestação de contas das participações de vereadores e servidores em cursos e eventos autorizados pelo Poder Legislativo.
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PORTARIA (02) de 2020
Nomeia Servidor no cargo de Assessor da Presidência.
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PORTARIA (01) de 2020
Nomeia Servidora no cargo de Assessora Legislativa
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LEI 1.229, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, repassar recurso para o Hospital Beneficente de Vale do Sol - HBVS e dá outras providências.
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LEI 1.231, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
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LEI 1.232, DE 1º DE MARÇO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Agente Comunitário da Saúde, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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LEI 1.233, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar um (a) Servente em caráter emergencial e dá outras providências.
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LEI 1.234, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Professor Ensino Fundamental de 6º a 9º Ano - Matemática, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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LEI 1.234, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Professor Ensino Fundamental de 6º a 9º Ano - Matemática, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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LEI Nº 1.240, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Estabelece o índice de reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Herveiras.
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LEI Nº 1.241, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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LEI Nº 1.242, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial, incluir projeto no PPA e LDO e dá outras providências.
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LEI Nº 1.243, DE 14 DE MAIO DE 2019.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial, incluir projeto no PPA e LDO e dá outras providências.
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LEI Nº 1.246, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público situado na Localidade de Linha Herval de Baixo, de propriedade do Município, ao Piquete de Tradições Gaúchas – PTG Presilha Crioula e dá outras providências.
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LEI 1.250, DE 03 DE JULHO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Contador, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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PORTARIA (03) de 2019
Nomeia servidor para o cargo de Assessor da Presidência
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PORTARIA (02) de 2019
Exonera Servidor do cargo de Assessor Legislativo
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PORTARIA (01) de 2019
Nomeia Servidor para o Cargo de Assessor Legislativo
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Portaria de Nomeação (8)
Nomeia Servidor do Cargo de Assessor Jurídico
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Portaria de Exoneração (7)
Exonera Servidor do Cargo de Assessor Jurídico
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Portaria de Exoneração (6)
Exonera Servidor do Cargo de Assessora Legislativa
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Portaria de Exoneração (5)
Exonera Servidor do Cargo de Assessora Legislativa
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Portaria de Nomeação (03)
Nomeia Servidor do cargo de Assessor Jurídico.
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Portaria de Exoneração (02)
Exonera Servidor do Cargo de Assessor Jurídico, a pedido.
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Portaria de Nomeação (01)
Nomeia Servidor do cargo de Assessor Legislativo
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Portaria de Nomeação (04)
Nomeia Servidor do cargo de Assessora Legislativa.
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Portaria de Exoneração (08)
Exonera Servidora do Cargo de Assessora Legislativa.
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Portaria de Nomeação (07)
Nomeia Servidora do Cargo de Assessora Jurídica.
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Portaria de Nomeação (06)
Nomeia Servidor do Cargo de Assessora da Presidência.
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Portaria de Nomeação (05)
Nomeia Servidor do Cargo de Assessora Legislativa.
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Portaria de Exoneração (04)
Exonera Servidor do Cargo de Assessor Jurídico.
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Portaria de Exoneração (03)
Exonera Servidor do Cargo de Assessora Legislativa.
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Portaria de Exoneração (02)
Exonera Servidor do Cargo de Assessora Legislativa.
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Portaria de Exoneração (01)
Exonera Servidor do Cargo de Assessor da Presidência.
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DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - LEGISLATIVO - 1º SEMESTRE DE 2017
VERSÃO SIMPLIFICADA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - LEGISLATIVO - 2º SEMESTRE DE 2016
VERSÃO SIMPLIFICADA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERVEIRAS
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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE HERVEIRAS
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DEMONSTRATIVO DOS LIMITES - LEGISLATIVO - 1º SEMESTRE DE 2016
VERSÃO SIMPLIFICADA DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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CONCURSO PÚBLICO Nº001/2015
EDITAL Nº03/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO