Estude a possibilidade de disponibilizar acesso gratuito à internet, por meio de rede Wi-Fi, no Necrotério Municipal de Herveiras.

Pelo falecimento da Sra. TERESA DA SILVA SCHMIDT.

Solicita análise em Plenário o referido requerimento, para que seja abonada a ausência do Requerente na 31ª Sessão Ordinária realizada dia 31 de agosto de 2026.

4ª Sessão Plenária do Estudante da Câmara de Vereadores de Herveiras.

Pelo falecimento de CÁSSIO BATISTA NETHER

Solicita-se informações relativas à participação do Município no Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE.

MOÇÃO DE PÊSAMES: Sra. Rosa Ercilia Beise

MOÇÃO DE PÊSAMES pelo falecimento do Sr. Pedro Rodrigues

Criação de uma Comissão de Trabalho Intersetorial

Autorização Legislativa para indenização de combustível em deslocamento (ida e volta) de Herveiras a Porto Alegre, com a finalidade de participar do curso/evento “0026/0704 – 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR Para Vereadores, Diretores, Assessores e Servidores das Câmaras Municipais.”

MOÇÃO DE PESAMES

Proposta de realização de uma audiência solene em homenagem aos Deputados Marcelo Moraes e Kelly Moares, para entrega do título de cidadão Herveirense, assim como entrega de moção de congratulação vereadores do PL.

Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com o objetivo de autorizar o reconhecimento e o pagamento das vantagens por tempo de serviço, tais como triênios e prêmio assiduidade, relativas ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, anteriormente suspenso em razão das restrições impostas pela legislação federal.

MOÇÃO DE PÊSAMES: Pelo falecimento do Senhor ARI WAGNER.

OS VEREADORES Antonio Gildasio Corte Vieira, João Alcemiro Class e vereadora Greice Greiner da Silveira, submetem ao Plenário desta Colenda Casa, avaliação e aprovação a presente proposta de realização de uma homenagem aos Deputados Marcelo Moraes e Kelly Moares.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Herveiras a necessidade de que o Executivo Municipal promova a contratação de um(a) Engenheiro(a), seja por meio de processo seletivo simplificado ou, em caráter emergencial, através da terceirização de empresa especializada, com o objetivo de reforçar a equipe técnica de engenharia da Prefeitura Municipal.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Herveiras que busque, junto a Deputados Estaduais, Deputados Federais, Governador e Senadores, emendas parlamentares e apoio financeiro para a construção de um Ginásio Municipal.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, instaure processo visando a outorga de permissão para exploração do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) na Localidade de Linha Fernandes, no Município de Herveiras, observando os critérios, requisitos e condições estabelecidos na Lei Municipal nº 774/2010, que dispõe sobre o serviço de táxi no âmbito municipal.

Nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada uma revisão na legislação municipal que trata da atuação dos ambulantes no município, especialmente quanto à regulamentação, fiscalização e à taxa cobrada para o exercício dessa atividade.

OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, Antonio Gildásio Corte Vieira e Valdir Palhano da Siqueira, submetem ao Plenário desta Colenda Casa, avaliação e aprovação a presente proposta de realização de uma Sessão Solene em homenagem E.M.E.F Maurício Cardoso, os alunos e Professoras envolvidas no Projeto Matemática sem Barreiras”, destaque na 5ª Edição da Feira de Ciências da UNISC. Também se pretende homenagear a autora do Projeto “A Árvore: Biomas Brasileiros” Destaque Estadual e Nacional para E.M.E.F. Maurício Cardoso e para a Professora Aline Palhano de Siqueira Voese.