Indica-se, nos termos regimentalmente previstos, ao Poder Executivo Municipal para que este estude a possibilidade de disponibilizar um espaço adequado para fraldário e amamentação no centro da cidade.

Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Lopes Grassel

Proposta de realização de uma audiência solene em homenagem aos Deputados Marcelo Moraes e Kelly Moares, para entrega do título de cidadão Herveirense, assim como entrega de moção de congratulação vereadores do PL.

Solicita-se, nos termos regimentalmente previstos, que o Poder Executivo Municipal informe em que situação se encontra o projeto, negociação ou construção da ponte da Linha Biriva, levada pelas fortes chuvas e enchentes ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024 no estado do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO DE APOIO: Em defesa dos fumicultores e agricultores gaúchos.

Cria a galeria dos emancipacionistas no âmbito da câmara Municipal de vereadres de Herveiras e dá outras providências.

Realize a repintura das demarcações de estacionamento destinadas exclusivamente a motocicletas, localizadas nas proximidades da Prefeitura Municipal.

Indica ao Poder Executivo Municipal que, em conjunto com o Poder Legislativo, seja agendada uma nova reunião com a empresa RGE para tratar sobre as constantes quedas de energia que voltaram a ocorrer, especialmente no período em que os produtores realizam a secagem de seus fumos.

Solicita-se ao Executivo Municipal para que seja encaminhado ao Legislativo Municipal, Projeto de Lei concedendo, dentre outras situações, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ao pagamento da TAXA DE RECOLHIMENTO DE LIXO (TRL), total ou parcial (em percentual nunca inferior a 30%), com a devida realização de estimativa de impacto financeiro-orçamentário, para as categorias descritas em anexo.

Solicita calçamento com paralelepípedo dentro do Parque de Eventos Osmar Claas.

: Pedido de disponibilização de escolinhas esportivas e/ou transporte para crianças do interior.

Solicita-se ao Executivo Municipal pintura das quadras esportivas dos ginásios Municipais, visando a melhoria dos espaços utilizados tanto pelos alunos das redes municipais de ensino quanto pela comunidade em geral, que também faz uso desses locais.

Solicita-se ao Executivo Municipal para que o Setor de Trânsito, da Secretaria de Obras, Viação e Trânsito municipal, implante sinalização viária junto ao entroncamento da estrada de Linha Fernandes, nas proximidades da Escola Municipal São Luiz.

Solicita-se ao Executivo Municipal para que disponibilize, auxilie no custeio, forneça através de servidor próprio, devidamente capacitado, ou mediante a contratação prévia de serviços correlacionados à realização de exames-laboratoriais-veterinários oficiais (com emissão de laudos/atestados) em Equídeos, obrigatórios para transporte e participação em eventos.

Solicita-se ao Executivo Municipal que informe sobre o andamento dos pedidos anteriormente apresentados, considerando que até o momento não houve atualização quanto aos seguintes assuntos: Reconstrução da Ponte Pênsil Herveiras–Passa Sete, Exames Laboratoriais Veterinários Oficiais em Equídeos e Pintura das Quadras Esportivas dos Ginásios Municipais.

Pelo falecimento do Sra. Marina Bueno ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no Hospital de Vale do Sol aos seus 74 anos.

Solicita-se que o Executivo Municipal informe sobre em que ponto ou estado se encontram as tratativas que dizem respeito à reconstrução da ponte pênsil que liga o Município de Herveiras e Passa Sete, informando, dentre outros aspectos, sobre assinaturas de convênios ou termos cooperativos, elaboração de projetos, processos licitatórios em andamento e eventuais prazos estimados para a conclusão de obra.

ALTERA O § 5º, DO ARTIGO 77, DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVEIRAS.

ALTERA O § 5º, DO ARTIGO 77, DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVEIRAS.

ALTERA O § 5º, DO ARTIGO 77, DA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVEIRAS.