ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira saudou os colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da casa, neste dia presente o representante do Jornal Serrano o Dione juntamente com a sua esposa, o Carlos que estava sempre presente.  I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 38ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 23 de outubro de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III - EXPEDIENTES: 1- convite. Assunto: baile e escolha das soberanas de Barros Cassal que se realizaria dia 04 de novembro de 2023. IV - PAUTA: 1 - Projeto de Lei nº 050/E/23: Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar (01) um Psicólogo, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 2 - Projeto de Lei nº 051/E/23: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura e institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Herveiras/RS e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 3 - Projeto de Lei nº 053/E/23: Assunto: Altera as disposições do art. 2º da Lei Municipal nº 578/2007 e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: não houve discussão. VI - ORDEM DO DIA: não constou matéria. VII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadora Camila, o Assessor Jurídico, os servidores da casa, o Carlos sempre presente, ao Dione sua esposa e a sua filha que estavam presentes. Parabenizou em seu nome as demais colegas de função neste município como servidora pública, pois neste dia 30 de outubro era comemorado o dia da merendeira escolar. Ressaltou que era algo que ela tem muito orgulho em dizer que é, que fazia 5 anos que conseguiu alcançar este objetivo através de um concurso. Mencionou que sabia que eram muito importantes dentro da educação do município, que as crianças vinham abraçar, reconhecem principalmente e inclusive tinha colegas suas que estavam sempre elogiando, sempre agradecendo pelo seu trabalho e diz ser algo que incentiva. Acrescentou que era cansativo, mas lhes motivava a cada sorriso, gesto que demonstrava gostarem daquilo que estavam servindo. Ressaltou que isso lhes incentiva de uma forma a continuar a cada dia dando o seu melhor. Relatou que tinha o Davi, filho da Fernanda, servidora da Câmara, e que neste dia tinha feito um cartão para ela, que teria vindo em sua direção correndo lhe contar que tinha feito um cartão, e era isso que lhe motivava a levantar todos os dias e ir lá dar o seu melhor, fazer o possível para servir sempre o melhor almoço e melhor lanche para as crianças. Falou que era como a Ana Paula havia comentado há uns dias, lhe mandou uma mensagem, pois o seu filho tinha perguntado como fazia o pão na escola por que ele não queria comer o pão dela por que o pão da tia Ana era melhor.  Comentou que eram estes tipos de coisas que ficariam marcados na vida deles, que eles iriam lembrar do professor, mas também da tia da cozinha. Disse se orgulhar muito disso e ficava muito feliz com isso também por que tinha certeza que isso faria a diferença na vida deles também de alguma forma por que sempre diz que eles também eram educadores, pois ensinavam dar valor aquilo que comiam principalmente. Ressalvou que sempre falava a eles que tudo que ganhavam de alimentação deveriam agradecer, pois tinham muitas crianças que não tem, tinham muitos municípios que tinham escolas que não conseguiam ter uma alimentação boa como eles conseguiam servir ali. Falou que graças ao município por que todos sabiam que a verba que vinha para as escolas não era grande e o município sempre deu uma contrapartida muito boa, nunca deixando faltar nada do bom e do melhor para as crianças. Comentou que sua colega Camila era um exemplo disso, pois lhes serviam carne de primeira para a escola e isso era exemplo que o município estava sempre trabalhando em prol de manter a alimentação das escolas em nível de primeiro mundo. Disse que em Herveiras não podiam reclamar daquilo que lhes era apresentado dentro da escola para servir para as crianças. Parabenizou a si e as suas demais colegas que sabia que faziam o seu melhor, teve colegas que se aposentaram com 15 anos de profissão trabalhando dentro de escola, tinha a Valéria que estava quase perto disso e está lá trabalhando ainda, a Ângela. Salientou que muito lhe orgulhava, pois neste ano conseguiram com o apoio do colega Valdir que correu junto com ela e também dos demais vereadores num a aprovação do projeto da valorização do salário desses funcionários, assim como dos operários por que eles sabiam que tinham um papel muito importante que não era fácil. Acrescentou que mesmo quando não recebíamos o salário de merecimento por que deveria ser nunca deixaram de fazer o seu trabalho bem feito, sempre pensando no bem das crianças e naquilo que o município ia ter. Comentou que tinham a Secretária Magale, que era de outro município, ela elogiava muito esta questão da alimentação do município de Herveiras. Disse que isso era bom e foram valorizadas, que não foi um aumento de salário, mas conquistar o direito ao salário mínimo que Herveiras ainda não pagava e isso para este ano era muito gratificante. Deixou então seu agradecimento a todos aqueles que lhe apoiaram, seu colegas, o Prefeito, advogado da prefeitura e também da Câmara que sempre deu conselhos de como poderia recorrer e falar com eles de forma correta sem nunca sair fora daquilo que seria pelo certo. Agradeceu ao almoço que foi servido na sexta-feira pela Prefeitura pelo dia do servidor, estava muito bom. Agradeceu aos secretários que se ajudaram e pagaram um chopp para os funcionários. Ressalvou que tinham que comemorar o dia deles também, trabalhavam, mas tinham que tirar este tempo também para comemorar, espairecer, rir, dançar. Ressalvou que naquele dia à noite tiveram uma janta do pessoal da educação, na Cabana do Vale sendo que tiveram o Lucas Bueno, rapaz de Herveiras que tocou ao vivo para elas. Acrescentou que ele também estava correndo atrás de seus sonhos como cantor, fez bonito, fez elas cantar, rir bastante, estava muito bom também, todo o pessoal da educação estavam lá reunidos. Agradeceu por estes reconhecimento que impulsionam cada vez mais a demonstrar e fazer um bom trabalho perante o município. Salientou que os servidores eram a cara do município, se tinha uma roçada bem feita, um pátio bem limpo de uma escola, se tinha dentro da Prefeitura um bom atendimento era graças aos servidores que estavam ali para isso. Falou que a mesma coisa acontecia com os projetos que eram feitos, se tinham um bom andamento no município era graças a eles que estavam sentados ali sempre trabalhando, estudando em cima disso e também aos servidores que estavam sempre recepcionando bem o pessoal que chegava na Câmara. Agradeceu pelo espaço concedido e desejou com que Deus abençoasse a semana de todos. Vereador Antônio Gildasio Corte Vieira: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais vereadores e vereadoras, o Assessor Jurídico, os funcionários da Casa, o Dione do Jornal Serrano e sua família, e o Carlos. Parabenizou a colega Ana juntamente com as demais que exerciam esta função importante principalmente para as crianças do município, da educação que neste dia ocorreu, algo que valorizava também. Mencionou que cada profissão tinha o seu dia e não era diferente com a profissão exercida por elas. Parabenizou também o seu colega Antônio Moraes, que era o único na casa que tinha duas datas de aniversário e portanto deveria parabenizar ele nas duas. Falou que o aniversário foi no dia 29, fez aniversário novamente, desejou muita saúde que continuasse sendo este cara alegre e companheiro de sempre. Relatou que ficou muito preocupado com a questão do campeonato de futsal, o que estava rodando no dia anterior e naquele dia o pessoal comentando sobre os acidentes que ocorreram. No sábado à noite três ocorrências foram parar no hospital, três atletas teriam se machucado, esperava que não tenho ocorrido nada grave com ninguém, mas lhe preocupou um pouco a questão da arbitragem deixar o jogo andar muito. Disse que não era algo de se discutir aqui, mas que tinha que ser falado em algum lugar e ali tinha a chance de falar e expor a situação. Mencionou que preocupava por que cada um tinha uma profissão, a colega vereadora Ana que joga futebol de salão, ele mesmo também jogava. Comentou que era algo que não tinha se visto ainda num montante deste sem deixar de contar os que não tiveram atendimento médico, que foram dois ou três casos, mas três tiveram que ser retirados da quadra na maca e levados ao hospital. Relatou que era algo que o CMD tinha que rever esta questão, a disputa sempre era saudável o contato físico no futebol sempre iria acontecer como em outros esportes, mas que tinha que ter uma certa medida, que a arbitragem tinha que tomar peito nisso, se impor na quadra e colocar um certo ritmo para que isso acontecesse.  Disse se preocupava com isso, teve um jovem, o neto do Mendonça, que foi levado, achava que tinha fraturado a perna, mas esperava que não fosse. Falou que ele tinha cerca de 16 ou 17 anos, que estava começando e acabou acontecendo não é por gosto do outro companheiro mas enfim, estava havendo uma disputa muito pesada, truculenta e esperava que o CMD tomasse uma providência quanto a isto para que não ocorra mais, que iam lá para assistir uma disputa esportiva e não algo que havia acontecido ali. Agradeceu pelo espaço e encerrou sua manifestação. Vereador Antônio Miguel Nunes de Moraes:  Saudou o senhor Presidente, Assessor Jurídico, os servidores da casa, Carlos, o Dione e a sua esposa que estava presente. O vereador ressaltou que a sua colega Ana falou tudo e mais um pouco sobre as merendeiras. Disse se lembrar que anos atrás não era tão bom assim todas as mordomias que tinha hoje e graças a Deus se orgulhava disso. Mencionou que hoje só não estudava e se alimentava bem quem não queria. Lembrou do tempo em que ele ia ao colégio e às vezes ganhava duas bolachas Maria e saía, e muitas vezes tinham que levar de casa uma batata assada ou pão com melado, pois não havia merenda na escola. Comentou que atualmente estava bem evoluído esta questão, vereadores ajudando e administração organizando. Salientou que hoje o jovem tinha uma vida de anjo e muitos não davam valor para isso. O vereador deu os parabéns a todos que trabalhavam nesta área, cada um tinha o seu serviço e cada um cumpria e fazia o melhor possível. Agradeceu o seu colega Antonio Vieira pelas felicitações e brincou dizendo que tinha 110 anos, pois fazia aniversário duas vezes ao ano, convidou a todos para a sua janta mais tarde. Vereador Arceno de Bastos: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da Casa, Dione e família e o Carlos que estavam presentes. O vereador disse que gostaria de fazer um agradecimento e parabenizar por um serviço que pediu para um casal que morava no outro lado de lajeado, foi atendido mais uma vez graças a Administração foi feita a ponte lá, uma pinguela. Citou que já haviam feito duas na Linha da Barra e ficou muito grato por estes pedidos. Agradeceu em nome destes moradores à Administração, o Prefeito que foi lá e olhou, primeiramente iriam fazer uma reforma, mas não deu pra fazer, pois estava muito danificado a pinguela. Complementou que como havia dado aquele tempo com chuvarada e a água estava chegando na ponte, então fizeram uma emergência lá e construíram uma ponte nova e havia ficado muito bom e naquele dia o prefeito esteve lá dando uma olhada. Agradeceu também a festa dos funcionários públicos, estava muito bonita, divertida, agradeceu os secretários pelo chopp. Parabenizou a Ana pelo seu trabalho que estava fazendo pelas crianças. Disse que ele estava sempre elogiando muito as professoras e ela como merendeira está sempre lidando com as crianças dia a dia e ela também era uma educadora das crianças. Falou que ficava grato por quem tinham as crianças ali sendo que tinha dois netos que estavam estudando e ficava grato por isso que eles chegavam em casa faceiros, diziam que os professores e a merendeira é muito bons e tinham que valorizar isso. Perguntou ao Valdir se ele havia conseguido marcar uma reunião? Até que dia iria este campeonato de futsal? Queria saber sobre a bocha se tinha alguma solução para quando iria começar? Aparte Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Disse que havia conversado com o Lucas da CMD, que dependia dos que tinham interesse em fazer o campeonato, tinham que ir até o Secretário e falar que queria fazer. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente, os colegas vereadores e vereadora Ana, Assessor Jurídico, os servidores da casa, ao Dione e a esposa que se faziam presentes, e ao Carlos. A vereadora parabenizou os servidores públicos pelo dia deles. Disse que ganhou o convite, mas não pôde se fazer presente, que havia escutado muitos elogios da festa, o pessoal se divertindo, foi um momento de descontração, aliviar os problemas e esquecer que tinha uma carga de trabalho. Deixou os parabéns a todos por fazerem a diferença no município, também para a sua colega Ana e demais merendeiras das escolas. Disse que acompanhava bastante o trabalho da colega Ana, que sempre estava comentando os vídeos e as fotos dela, nem parecia que era uma merendeira e sim um restaurante de tantas coisas que fazia, que dava água na boca. Parabenizou novamente pelo esforço e dedicação, sabia que ela dava o seu melhor por que ela gostava do que fazia e assim como as demais merendeiras também. Agradeceu ao Gilmar Claas, Assessor das Obras e o Secretário Douglas. Ressalvou que havia comentado com eles na semana na semana anterior que precisava de uma poda rente ao mercado por que eles tinham placa solar e eles disseram que nem iriam fazer uma poda pois precisariam fazer retirada de umas arvores ali por que querem construir espaço novo para os funcionários das obras e naquele dia então realizaram o trabalho. Mencionou que eram pequenas coisas que o comércio local precisava, pois às vezes estava tão avulso dava tanto rendimento ao município e não tinha uma valorização específica. Disse que não somente ela como gerente do mercado que falava, mas via os outros também falando que o município poderia trabalhar mais em uma forma de ajudar os comércios locais, até criando uma associação novamente, unir por que somos eram poucos, então poderia ter um além. Agradeceu pela ajuda recebida e encerrou sua manifestação. Valdir Palhano de Siqueira: Parabenizou as merendeiras, falou da importância delas na escola sobre estas pessoas que se dedicam a fazer esta merenda aos alunos que era importante. Parabenizou seu colega Antonio Moraes pela passagem do seu aniversário, que se repita por muitos anos, seu amigo e colega de tantos anos que vem lhes agraciando com dois aniversários por ano. Falou também sobre a importância que a administração estava dando aos servidores municipais pela festa que fizeram sexta-feira passada, valorizando o servidor público municipal. Acrescentou que foi uma festa bonita, nem todos os vereadores puderam se fazer presente, mas os que estiveram lá saíram agraciados, principalmente a questão de valorização que estava acontecendo nesta administração. O vereador falou sobre a questão que sua colega Camila havia falado sobre a retirada das árvores, poda e limpeza que fizeram ali, seria criado um ambiente que também era uma reivindicação há muito tempo dos servidores principalmente das obras. Comentou que seria construído um ambiente novo ali para eles com um refeitório, um lugar que seria descente para que os servidores pudessem ter um local aconchegante. Falou que por muito tempo não havia se olhado para a situação daquele espaço onde os servidores faziam refeições ou em dias de chuva estarem naquele ambiente apertado, então seria construído uma obra ali exclusivamente para o conforto destes servidores das obras e agricultura que ali estavam no dia a dia. Aparte Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Falou que era uma das administrações que mais valorizou os funcionários e não somente em termo de salário, vale ou valorização em dia do funcionário público fazendo uma festa, comemoração. Acrescentou também deste quesito de dar uma melhoria, algo que os funcionários vinham desde a sua época de 2013 a 2016 que fez parte da administração, já buscavam isso, um espaço adequado, um sanitário bom, uma parte de alimentação boa e nada mais justo do que fazer agora, era uma coisa que tinham que valorizar muito e enxergar também que o Prefeito Nazário faz e tem este lado bom de cuidar muito dos funcionários. Continuação da fala do Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Sugeriu aos colegas vereadores para solicitarem o quanto a Administração valorizou neste período o funcionalismo num todo, que desse para comentarem o relatório, pois seria importante até para divulgar. VIII - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 06 de novembro de 2023, às 18 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.