ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDEO SUL, REALIZADA DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira cumprimentou os vereadores e Vereadoras, servidores da casa, Assessores do Legislativo, professoras e demais pessoas presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira, com a exceção do Vereador Darci de Bastos que encaminhou atestado odontológico, justificando assim sua ausência. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 2ª reunião ordinária de 2023 realizada no dia 13 de fevereiro de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III – EXPEDIENTES: 1 - Ofício Interno nº 03/L/2023 de autoria dos Vereadores Valdir Palhano de Siqueira e Antonio Gildasio Corte Vieira. Assunto: Encaminhamento de Moção de Pêsames. 2 - Ofício Interno nº 04/L/2023 de autoria do Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Assunto: Encaminhamento de 02 Pedidos de Indicação. 3 - Ofício Interno nº 05/L/2023 de autoria da Vereadora Camila Maiara Bringmann, Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antônio Gildasio Corte Vieira, Paulo Roberto da Costa, Valdir Palhano de Siquera e Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Encaminhamento de Pedido de Informação. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Reorganiza o Plano de Carreira do Magistério, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providencias. 5ª Reunião. 2 - PROJETO DE LEI Nº 005/E/23 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar um Operador de Máquinas, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 3 - PROJETO DE LEI Nº 006/E/23 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar um Motorista, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 4 - PROJETO DE LEI Nº 007/E/23 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, repassar recurso para Hospital Beneficente Vale do Sol – HBVS e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 5 - PROJETO DE LEI Nº 008/E/23 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar um Operário, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 6 – MOÇÃO DE PESAR de autoria dos Vereadores Valdir Palhano de Siqueira e Antonio Gildasio Corte Vieira. Assunto: Moção de Pesar em memória de Luciano Werner. Tramitação: 1ª Reunião. 7 – PEDIDO DE INDICAÇÃO de autoria do Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Assunto: Sugere ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade realizar em conjunto com os governos federal e estadual, projeto que venha a disponibilizar cisternas no interior do município, seja de forma comunitária ou individual. Tramitação: 1ª Reunião. 8 – PEDIDO DE INDICAÇÃO de autoria do Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Assunto: Sugere ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de revisar a Lei que trata da taxa de água do município. Tramitação: 1ª Reunião. 9 – PEDIDO DE INFORMAÇÃO. Autoria: Vereadora Camila Maiara Bringmann, Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antônio Gildasio Corte Vieira, Paulo Roberto da Costa, Valdir Palhano de Siquera e Antônio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Solicita informações sobre os professores da rede pública municipal, turno único, efetivos e contratados. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Antonio Gildasio Cortes Vieira: Cumprimentou o senhor Presidente, colegas vereadores e vereadoras, assessores da casa, Assessor Jurídico Moisés, as professoras entre elas a Mônica, Fernanda, Valéria e a Roberta, como também o Arlei. Falou sobre as suas indicações, aonde começou com a da taxa de água, que ele diz que deve ser analisada com carinho, pois a população estava pagando um preço alto por conta da estiagem e a taxa de água não é um valor excessivo, mas mesmo assim muitas vezes as pessoas não tinham água e quando tinham não havia qualidade que a população merecia. Relatou sobre o trabalho que o município tem feito, se sabia que se tratava de um grande esforço para abastecer a população diariamente principalmente o interior eram feitos com tratores, caminhões Disse que o município deveria analisar, pois já que decretaram situação de emergência, durante este decreto o Prefeito poderia fazer um abatimento de 50% da taxa de água, pois as pessoas muitas vezes não tinha água que deveriam ter com qualidade. Falou também sobre a questão das cisternas aonde haviam alguns agricultores do município que tinham caixas de água de 5.000, 10.000 mil litros e usavam para os animais, uso doméstico, o que acalentava um pouco a situação da falta de água. Relatou que a administração municipal deveria buscar investimentos em ministérios que tenham aptidão por esta área, construir as cisternas, principalmente nas áreas que ocorriam maior falta de água que o município tenha conhecimento, ou seja, aonde as pessoas quase que diariamente recebiam água do município por caminhões etc.  Ressalvou que esta questão devia ser vista com olhos mais apurados sobre a situação que futuramente se tenha uma situação amenizada sobre esta questão de estiagem. Falou também sobre a Moção de sua autoria juntamente com o Presidente Valdir Palhano, ao amigo deles Luciano Werner. Disse que nada mais justo, pois ele era natural de Herveiras. Morou na cidade alguns anos, mas que em virtude do seu trabalho foi para Santa Cruz e acabaram perdendo ele no dia 21 de fevereiro, jovem ainda 53 anos. Falou que o Luciano era extrovertido, que dificilmente ficava sem sorrir às pessoas ao redor dele. Mencionou que esteve no velório, enterro dele, que teria visto a situação da família, muito abatidos, pois além de terem perdido um pai de família haviam perdido alguém diferenciado como o Werner, pois aonde chegava tinha alegria junto com ele. Terminou seu espaço deixando a disposição dos seus colegas vereadores a subscrição na Moção e as duas indicações em seu nome e autoria. VI – REQUERIMENTO: Na condição de Líder de Governo o Vereador Paulo Roberto da Costa solicitou a inclusão na Ordem do Dia os Projetos de Lei 005/E/23, 006/E/23, 007/E/23 e 008/E/23. Diante o pedido, o Presidente pôs o requerimento em discussão, como não houve discussão foi posto em votação e consequentemente incluído o referido projeto de lei na Ordem do Dia. Por questão de Ordem e na condição de Líder de Bancada, o Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes pediu vistas ao Projeto de Lei Complementar 002/E/22 pelo prazo máximo legal. O pedido de vistas foi deferido pelo Presidente, obedecendo o Regimento Interno da Câmara.  VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão os Projetos de Lei 005/E/23, 006/E/23, 007/E/23 e 008/E/23, a Moção de Pesar em memória de Luciano Werner de autoria dos Vereadores Antonio Gildasio Corte Vieira e Valdir Palhano de Siqueira, os dois pedidos de Indicação do Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira e também o Pedido de Informação dos vereadores Camila Maiara Bringmann, Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Paulo Roberto da Costa, Valdir Palhano de Siqueira e Antonio Miguel Nunes de Moraes. Como não houve manifestação foram colocados em votação e aprovados por unanimidade entre os vereadores presentes.  VIII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Arceno de Bastos: Cumprimentou o senhor Presidente, colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, as professoras presentes, o Arlei, e os servidores da casa. Deixou seus pêsames à família Grassel, pelo falecimento da Alzira Grassel Pitrovski, que deixou duas filhas, dois netos. Deixou seus pêsames também a toda a família do seu amigo Luciano Werner, que era seu colega e amigo que geralmente estavam jogando um jogo de bocha. Falou que Deus iluminasse o coração dessas pessoas que perderam seus familiares. Ressaltou o nome das suas comadres Angélica e Andreia que perderam a sua mãe, que isso era muito triste pois já havia perdido a sua mãe também, que era um dos sentimentos mais pesados no coração de um filho era perder a mãe. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Cumprimentou o senhor Presidente, colegas vereadores e Vereadora Ana, Assessor Jurídico, servidores da casa, as professoras que se fizeram presentes e o Arlei. Primeiramente a vereadora pediu subscrição no pedido de Moção de Pesar do vereador Antonio Gildasio Corte Vieira e do Presidente Valdir sobre o falecimento do Luciano Werner. Mencionou que era algo que lhes entristecia, pois sabiam que a vida era passageira, mas que não queriam que fosse desta maneira tão rápida de uma pessoa querida. Ressaltou que o Werner havia acompanhado sua infância escolar, transportando-a para a escola são Luiz, para a Emílio, que eram coisas que eram guardadas com ela. Mencionou ele era alguém que estava sempre feliz, sempre brincando, que quando se via o ônibus vindo um pouco mais rápido já sabia que era o Werner dirigindo. Comentou sobre o seu apelido carinhoso que ele havia colocado por ela pegar o ônibus sempre em frente a um bar, ele dizia lá vem a “cachaceira” de novo, que eram coisas que marcavam todo dia que ela via ele, não se via tristeza por tudo que ele estava passando pela doença que ele tinha. Também deixou os sentimentos pela família Grassel Pitrovski, pelo falecimento da Alzira, que pessoalmente não a conhecia, mas tinha contato com a família e sofria junto, que se colocava no lugar da família, e que pediu a Deus que conforte o coração deles. Comentou sobre a tragédia que havia acontecido em Vera Cruz, o filho de um ex-professor dela sendo que aconteceu uma tragédia com a filha dele e que Deus confortasse o coração deles. Falou que nessas horas não tinha palavras, nem o que falar em numa situação dessa. Desejou muita força de Deus na vida deles e que Ele pudesse amenizar essa dor. Falou que sobre o convênio com o Hospital de Vale do Sol, no qual se tornava o caminho mais rápido numa necessidade e sempre eram muito bem atendidos. Falou que de sua parte sempre teria esse convênio, que sempre o aprovaria. Vereador João Alcemiro Claas: Cumprimentou o senhor Presidente, em nome dele os seus colegas vereadores e vereadoras, as professoras presentes e os funcionários. Pediu subscrição à Moção de Pêsames encaminhadas pelos vereadores Antonio Gildasio e Presidente Valdir, em memória do seu amigo Werner. Falou que morou em Herveiras e deixou muitas amizades, da mesma forma também os seus pêsames à família do Claudio pela sua irmã que havia falecido, e pediu que Deus confortasse a família deles. Mencionou sobre a votação de vários projetos importantes, que davam andamento ao trabalho do município. Ressaltou que era verdadeiro com os colegas e de sua parte poderiam ter votados todos os projetos, mas sempre procurava respeitar a opinião das pessoas, que cada um pensava e respondia por si. Mencionou que não poderia deixar que pedidos de informações e algumas contradições entre projetos abalassem uma administração da qual ele faz parte e que tanto fez por Herveiras em dois anos. Falou que se sentia feliz por fazer parte desta administração juntamente com o Prefeito Nazário e a vice Carla que é a vice do seu partido. Ressaltou o quanto foi investido em colégios nesses dois anos, em reforma de instalação elétrica, em melhorias em sala de aula e refeitórios. Ressalvou que a intenção da sua administração era cada vez melhorar a qualidade de vida dos alunos e dos professores, que estaria ali para isso, para defender a classe dos professores e principalmente os alunos do município. Parabenizou o vereador Antonio Vieira pelo projeto do ano anterior, que iria trazer uniformes para as crianças. Disse que acreditava que esse era o interesse de todos, cada vez fazer melhor pelo município. Falou que a educação era a porta de entrada para uma vida melhor para cada aluno para cada criança. Ressalvou que a criança que estava estudando, se aperfeiçoando, era um caminho brilhante que só tinha um futuro que não traria coisas erradas e que estava no caminho certo. Comentou que da mesma forma na área da saúde, que como ele tinha o seu caminhão, conversava com pessoas de Gramado Xavier, Vale do Sol, sendo que os herveirenses teriam a melhor frota de carros na área da saúde, ou seja, os melhores carros dos município ao redor eram os de Herveiras. Mencionou que isso significava que estava acontecendo uma boa administração, que o dinheiro público estava sendo investido nas coisas que realmente eram precisas, dando se assim transporte de qualidade aos pacientes. Reforçou que se sentia feliz por estar fazendo parte desta administração e que ele tinha certeza de que iria fazer com que as coisas acontecesse da melhor forma, dando qualidade de vida para todas as pessoas do município. Mencionou que área das estradas em praticamente dois anos teriam comprado mais uma patrola nova para o município com recurso próprio. Ressaltou que dificilmente um município conseguia comprar uma patrola nova com recurso próprio. Citou a draga que havia vindo para a agricultura, retroescavadeira. Falou que respeitava a opinião de cada pessoa, mas que não se poderia deixar que alguns atritos atingisse uma administração que tanto tinha feito por Herveiras. Deixou os parabéns a Carol Veiga que se formou, que teria ido em sua festa de formatura, formada em advocacia. Parabenizou os seus compadres, citando o exemplo que alguns que mandavam os filhos para o colégio e os professores que se virem. Mencionou que os pais tinham que acompanhar de certa forma, ajudar, por que todos ajudando um pouco as coisas se tornam melhores. Reforçou os parabéns ao seu compadre que teria enfrentado dificuldades para formar sua filha. Desejou sucesso à Carol na sua caminhada. Desejou a todos uma feliz e abençoada semana. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Cumprimentou o senhor Presidente em nome dele os colegas vereadores, colega vereadora Camila, funcionários da casa, Assessor Jurídico, o Arlei e as professoras que estavam presentes. Pediu subscrição à Moção de Pêsames à família do Luciano Werner, que inclusive era o pai da sua comadre a Juliana. Falou que foi uma morte muito repentina, que todos sabiam que ele vinha sofrendo problemas de saúde há muito tempo, mas quem via ele não acreditava, pois ele estava sempre muito feliz. Ressaltou que no último domingo teria visto ele na localidade de Linha Fernandes, que ele estava do mesmo jeito que ele não deixava transparecer aquilo que ele estava sofrendo. Mencionou que era uma tristeza para a família perder alguém tão jovem, mas acreditava que Deus tinha um proposito através de tudo e que Ele sabia que talvez para ele, para a saúde dele o melhor a se fazer no momento era leva-lo para morar num lugar que com certeza estava melhor que todos. Sobre a família do Renivo Radtke, que teria sido seu professor, ressaltou que perder um filho doía muito, mas a tragédia que aconteceu com ele não existiam palavras que amenizassem neste momento. Desejou força para ele e que Deus pudesse confortar o seu coração. Ressaltou que ela também assim como o Vereador João Claas havia falado que eles agia com transparência e quem a conhecia sabia, que também era assim. Mencionou que estavam estudando o Projeto de Lei Complementar 002/E/22, por que sabiam que era algo importante, que ninguém havia questionado sobre isso, muito menos a qualidade dos professores, mas que mesmo assim enfrentavam situações que os abalavam. Falou sobre o problema que estavam enfrentando na Escola General Osório, com a frota de professores novos, sem experiência, e que estavam assumindo até a turma multisseriada. Comentou sobre a reunião que tiveram com a Secretária de Educação e com a Pedagoga Greice, para ver sobre a situação, pois a preocupação dela como mãe era bem grande. Disse que o segundo e terceiro ano eram turmas bem difíceis, formas diferentes que de serem ensinadas, teria entrado uma professora crua na sala de aula para assumir turma onde talvez pudesse estar em um apoio ou algo do tipo. Falou sobre a frase que o João teria falado um dia que ele estava defendendo muito, “que são os meus” etc. Ressaltou todos eram os seus, que o município era dela e que estava ali para todos, que nunca havia trabalhado para partido, que não gostava disso. Acrescentou que havia deixado bem claro, desde o início e que inclusive, o dia em que o Prefeito teria ido convidá-la para concorrer tinha deixado bem claro que ela iria ser transparente num todo, por que ela acredita que poderia ter ganhado de voto de que ela nem imaginava, e para quem tinha pedido poderia ser que nem havia ganho, sendo que se achava no dever de trabalhar para o município por um todo. Disse que era um projeto no momento que talvez não estivesse afetando tanto ainda aos professores, mas que poderiam ter certeza de que eles iriam aprovar, pois aquilo que fosse bom para a escola, para o município eles iriam estar junto. Acrescentou que estavam tirando todas as dúvidas, que quando teve dúvidas chegou a conversar com o Prefeito, por que era ele quem mandava, que tinha conhecimento de um todo no município, fosse da área da educação, da saúde. Mencionou que ele havia comentado que fossem ler o projeto, pois para quem estava lá era muito fácil para criarem projetos, mas quem tinha que ter noção de ler, avaliar, antes de votar eram eles. Ressalvou que “amanhã ou depois” seria repercutido neles. Falou que ela estava ali por que Deus havia ajudado ela em várias coisas, pois havia passado por muitas coisas durante a campanha. Acrescentou que Ele havia permitido, que não sabia se iria estar ali daqui 4 anos, se iria continuar na vida política, mas queria deixar um legado de que teria feito por todos sem olhar partido, sem olhar se era o seu prefeito, por que se tiver que cobrar iria fazê-lo, pois esse era o seu papel, a sua função como vereadora. Ressalvou que o trabalho deles estava sendo ótimo, buscaram fazer a reforma nas escolas, nos brinquedos, que era uma coisa que eles pediam há bastante tempo, que na E.M.E.I gente miúda teria sido feito pintura do solário, portanto estavam buscando investir. Ressaltou que sabia da importância do professor na sala de aula, dentro de uma escola. Mencionou que viu a Andreia que iria fazer a Coordenação da escola General Osório, estava apavorada com os novos professores, mas que ela tinha um conhecimento, e que iria fazer um bom trabalho junto com a Loiva. Deixou bem claro que nunca foi particular com ninguém, que para ela não era política, mas simplesmente queria deixar um legado de iria estudar tudo o que iria votar, pois era nova na política, mas não a impedia de fazer a coisa certa e querer ler tudo que chegasse na sua mesa. Acrescentou que não queria que “amanhã ou depois” se ela tivesse votado errado, pelo menos fez o que tinha que fazer que era ler e avaliar antes de votar, era essa função como vereadora e que aprendeu que tinha que ser assim e nesses 4 anos ela iria trabalhar assim. Falou que fora da Câmara não tinha nada ver uma coisa com a outra, amizade não tinha nada a ver, que só estavam avaliando bem por que eles se preocupavam com a educação do município num todo. Ressaltou que o filho dela poderia estar estudando em escola estadual, mas gostava da educação do município, que gostava da escola que ele frequentava. Disse que ninguém estava indo contra a nada, mas queriam fazer tudo na forma correta, para não serem cobrados mais tarde, como estavam sendo por muitos projetos de antes que não foram bem avaliados e hoje escutavam na rua desde o primeiro dia que entraram na Câmara. Desejou que deus abençoasse a semana de todos. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Falou sobre a viajem que ele havia feito juntamente com o Vereador Antonio para Porto Alegre, sendo que estiveram no DAER, Secretário Estadual dos Transportes, onde foram tratar do assunto 153, trecho de Herveiras a barros Cassal.  Mencionou que estavam presentes representantes de todos os municípios interessados nessa rodovia de Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, Herveiras, Gramado Xavier, Barros Cassal entre prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores. Ressaltou que foram bem recebidos pelo secretário Costella. Falou que apesar de que se via vontade em fazer alguma coisa na rodovia ou em qualquer parte do Estado, mas o que impedia os trabalhos era a parte financeira. Disse que prometeram atenção, que iriam fazer, recuperar, mas ainda não tinha nem orçamento quanto iriam investir nesta rodovia, mas acreditava que sempre iriam estar atentos, não seriam esquecidos, que num momento oportuno estariam de novo batendo na porta da Secretaria, pedindo novas informações quando iriam fazer e quanto iriam investir nesta rodovia. O Presidente deixou um convite que a partir de domingo dia 26 de fevereiro, começaria a Copa Integração dos Municípios, e a primeira competição ocorreria em Gramado Xavier, e a segunda rodada seria em Herveiras dia 15 de março. Mencionou que foi um campeonato que deu certo e por isso iniciaram novamente. Concluindo o Presidente convidou a todos os vereadores para se fazerem presentes na Audiência Pública que visa, apresentação dos relatórios e análises do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2022, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2023 as 17h10min nas dependências da Câmara Municipal de vereadores. Declarou encerrada a reunião que após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.