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PROJETOS DE DECRETO - LISTAR TODOS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2019”.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/19 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2017”.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/19 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2018”.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/19 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE JULHO DE 2019.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/19 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2019 E ALTERA A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/03/2019 PARA 06/03/2019.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/18 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2016”.
 
Projeto de Decreto do Legislativo Nº003/L/18 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Decreta Ponto facultativo na Câmara Municipal de Herveiras para o ano de 2018.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/L/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
‘DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIA 29 DE MARÇO DE 2018 (QUINTA FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
 
‘DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018 (CARNAVAL) E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017 Anexos Histórico - Situação: Aprovado
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 Anexos Histórico - Situação: Aprovado
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 (CARNAVAL) E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017 Anexos Histórico - Situação: Aprovado
DECRETA TURNO ÚNICO NO PODER LEGISLATIVO
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 (CARNAVAL) E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"