PROJETO DE LEI Nº 034/E/21, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera a redação do inciso I do art. 3º, da
Lei Municipal nº 1.331, de 14 de outubro
de 2021, que cria o Conselho Municipal
de Turismo de Herveiras - COMTUR e o
Fundo Municipal de Turismo de
Herveiras - FUMTUR, e dá outras
providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 033/E/21, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar um Farmacêutico, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 032/E/21, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2022 e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 031/E/21, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE. |
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PROJETO DE LEI Nº 030/E/21, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Nutricionista, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 029/E/21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Nutricionista, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 028/E/21, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar um Secretário de Escola, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 027/E/21, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera. |
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PROJETO DE LEI Nº 026/E/21, de 26 de AGOSTO de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 025/E/21, de 26 de AGOSTO de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria o Conselho Municipal de Turismo de Herveiras - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Herveiras - FUMTUR, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 024/E/21, de 26 de AGOSTO de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE. |
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PROJETO DE LEI Nº 023/E/21, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera a redação do art. 26 da Lei Municipal nº 934, de 12 de junho de 2013. |
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PROJETO DE LEI Nº 022/E/21, de 15 de JULHO de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar um Médico – 20h/s, em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 021/E/21, de 12 de JULHO de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar um Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 020/E/21, DE 1º DE JULHO DE 2021, COM MENSAGEM RETIFICATIVA Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria e Altera padrão de vencimentos dos cargos de Agente Auxiliar de Campo e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 019/E/21, de 15 de JUNHO de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2022 a 2025. |
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PROJETO DE LEI Nº 018/E/21, DE 21 DE MAIO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 017/E/21, DE 07 DE MAIO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar dez Auxiliares de Educação, em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 016/E/21, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 015/E/21, de 19 de abril de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Fomento firmado com a Sociedade Esportiva Cultural de Herveiras, através da Lei Municipal nº 1.245, de 18 de junho de 2019, repassar recursos financeiros no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 014/E/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar um Agente de Combate às Endemias, em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 013/E/21, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.309, de 24 de março de 2021. |
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PROJETO DE LEI Nº 012/E/21, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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PROJETO DE LEI Nº 011/E/21, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar um Agente Comunitário de Saúde, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 010/E/21, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
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PROJETO DE LEI Nº 009/E/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria o Programa de Incentivo de Horas Máquinas e auxílio no Transporte de Materiais para Empresas, Associações e Comunidades do Município de Herveiras. |
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PROJETO DE LEI Nº 008/E/21, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Nutricionista, em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 007/E/21, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Servente, em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 006/E/21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: RETIRADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar nove Auxiliares de Educação, em caráter emergencial, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 005/E/21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar um(a) Telefonista em caráter emergencial e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 004/E/21, de 05 de fevereiro de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Município de Herveiras a firmar Termo de Parceria, constituído de Acordo de Cooperação, com a Associação Instituto Crescer Legal. |
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PROJETO DE LEI Nº 003/E/21, de 21 de JANEIRO de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Estabelece o índice de correção monetária da URM e dos tributos municipais para o ano de 2021, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 002/E/21, de 20 de JANEIRO de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Clube da Gasolina de Herveiras, repassar recursos financeiros e reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/E/21, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre a alteração do percentual de consignação em folha de pagamento, de que trata o parágrafo único do art. 69, da Lei Complementar nº 001, de 19 de novembro de 2.001, nos termos da Lei Federal nº 14.131 de 30 de março de 2021. |
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PROJETO DE LEI Nº 001/E/21, de 20 de janeiro de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, repassar recurso para Hospital Beneficente Vale do Sol – HBVS e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/E/21, de 20 de janeiro de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera a redação do inciso I do art. 7º, da Lei Complementar nº 001, de 19 de novembro de 2001 e dá outras providências. |
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