ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS ANO 2024

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador João Alcemiro Claas cumprimentou os vereadores, Assessor Jurídico Leo Denis Xavier da Silva, representante do Jornal Serrano, esposa do Vereador Arceno, Tiago, novo servidor da Câmara Júlio César da Silva, que ele fizesse um trabalho na Câmara e que ele estava a disposição de todos os vereadores. Desejou boas-vindas a ele. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 3ª reunião ordinária realizada dia 19 de fevereiro de 2024. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os presentes. III – EXPEDIENTES: 1 – Parecer nº 22.272. Autoria: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Assunto: Parecer Prévio de Contas – Processo nº 00523-02.00/20-7 Gestor: Paulo Nardeli Grassel. Após a leitura o Presidente agradeceu pela leitura, informou que durante a semana iria encaminhar à Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Agricultura Parecer Prévio do Tribunal de Contas para que examinem, deem prosseguimento ao rito do processo de julgamento das contas conforme previsto na Resolução 04/2023 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Herveiras) e por seguinte emitam Projeto de Decreto. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 – Projeto de Lei nº 009/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Motorista de Transporte Escolar, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 2 – Projeto de Lei nº 010/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 03 (três) Operários, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 3 – Projeto de Lei nº 011/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Secretário de Escola, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 4 – Projeto de Lei nº 012/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, repassar recurso para Hospital Beneficente Vale do Sol – HBVS, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. V – DISCUSSÃO DA PAUTA: Não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: Na condição de Líder de Governo o Vereador Paulo Roberto da Costa solicitou por Requerimento verbal para que os Projetos de Lei 009/E/24, 010/E/24, 011/E/24, 012/E/24 fossem incluídos na Ordem do Dia. O Presidente pôs o Requerimento em discussão, como ninguém se manifestou foi posto em votação a aprovado por unanimidade. VII - ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em discussão os projetos de lei 009/E/24, 010/E/24, 011/E/24, 012/E/24. Não houve manifestação perante os projetos, por conseguinte foram postos em votação e aprovados por todos os vereadores presentes. VIII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Arceno de Bastos: Saudou o senhor Presidente, colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da casa, Dione, o Tiago e a sua esposa que estava presente. Ressalvou que na sessão anterior tinha feito um pedido para um serviço para o Elias, portanto a metade do serviço foi feita, pois espalharam o cascalho para ele. Comentou que haviam ficado os bueiros para tampar, agradeceu pela metade do trabalho solicitado. Falou que como havia pedido uma restaurada na estrada, sendo que não tinha condição de andar. Acrescentou que a população sempre estava cobrando-os, pois eram representes do povo. que o cerro estava lá tingido pela patinação dos carros. Disse que infelizmente nesta data o seu carro havia quebrado na metade do cerro. Solicitou que o Secretário desse uma olhada na situação que estava a estrada dele. Salientou que tinham pessoas que iam trabalhar todo dia de segunda a sexta-feira e ocupavam está estrada sendo que elas o cobravam em relação as estradas. Disse que relatavam que chegava o final do mês e o salário deles seria só para o conserto dos carros. Ressalvou que achava que não tinha muita necessidade de a situação estar assim, que tinham máquinas, que dessem mais serviços para elas e com certeza seriam atendidos. Falou que tinham iniciado uma roçada lá, foram até um ponto, estragou a máquina e iniciaram naquele dia novamente. Cobrou melhorias para acabar essas cobranças da população. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente, vereadores, Vereadora Ana, Assessor Jurídico, servidores da casa, ao Dione do Jornal Serrano, seu namorado Tiago e a Duda que se fizeram presente. Desejou boas-vindas ao Júlio, que fizesse um bom trabalho com eles durante a atual jornada na Câmara. Desejou a ele ânimo para ir atrás das dúvidas como havia lhe comentado. Disse que iriam surgir dúvidas, que tinha que perguntar, que estavam ali para se ajudar. Parabenizou a Dieni da Emater e a Administração Municipal pelo encontro das mulheres agricultoras. Acrescentou que estava muito bonito, tudo muito organizado, palestra maravilhosa, janta muito boa, animação também, foi uma noite muito criativa e muito boa para as mulheres.  Reforçou os parabéns principalmente a Dieni por sempre estar lutando, correndo atrás das agricultoras, motivando-as, pois sempre eram deixadas de lado. Mencionou que sempre via que ela fazia um grande papel no munícipio de Herveiras. Parabenizou todos pela ótima organização. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o senhor Presidente, em nome deles os demais colegas vereadores, vereadora Camila, funcionários da casa, Tiago, a Duda, Dione do Jornal Serrano, Assessor Jurídico e de forma especial ao Júlio César que estava iniciando com eles na Câmara, que fosse bem-vindo. Desejou sucesso e êxito em seu trabalho com eles, percebia que era um guri esforçado, só iria acrescentar junto com a equipe da Câmara e tinha certeza disso. Sobre os projetos votados naquela noite, disse que tinha certeza que todos eram de grande importância, se faziam necessários para o Executivo principalmente e para aqueles que vão prestar serviço à população como os operários e secretário de escola também, pois a Adriana estava sozinha fazendo trabalho nas quatro escolas como Secretária. Acrescentou que sabia que era bastante serviço na parte burocrática. Sobre o convênio com o Hospital de Vale do Sol disse que parecia um valor muito grande, mas achava que ainda era pouco comparado a todo atendimento que eles davam aos herveirenses com internação, plantão, supriram a falta da médica que estava de férias sendo que tinham somente uma médica, eles estavam atendendo durante a semana também. Ressalvou que faziam o primeiro atendimento ali no posto de saúde com as enfermeiras e se necessário era levado a Vale do Sol e eles estavam sempre pronto a atender. Comentou que era muito importante esse convênio com o Hospital do Vale do Sol, que tinha certeza dessa aprovação por todos por que estavam cientes dessa importância que esta entidade representava para os munícipes. Ressalvou que esperava que continuasse, pois percebia que eles estavam procurando cada vez mais melhorar o atendimento deles para beneficiar eles ali no município, assim como, as demais regiões que precisavam deles. Parabenizou a Dieni pelo evento que ela juntamente com uma equipe, mas elas conseguiram fazer para essas agricultoras do município de Herveiras. Replicou a fala de Dieni que disse que “só sabia o que era trabalhar, não sabia o que era sair de casa, ficava naquele anseio de sair sem o marido, sem os filhos, então ter uma noite para elas, sorrirem, participar de uma palestra”. Comentou que na sua opinião foi uma das palestrantes que mais prendia a pessoa no assunto com uma voz incrível para cantar e falar que era a Cleusa Fagundes, que também havia feito uma palestra na creche no início do ano letivo. Ressalvou achava que só deu a acrescentar na vida dessas agricultoras e das demais mulheres que estavam presentes e que foram convidadas. Acrescentou que não podia ficar muito tempo porque tinha outro compromisso no mesmo dia, mas o pouco que havia ficado percebeu o empenho da Dieni e o quanto ela fez para acontecer da forma que foi tão bonito e bem a acolhida para essas mulheres. Deixou um esclarecimento para algumas pessoas que lhe procuraram devido aos pedidos de fluorescente que já foi feito há muito tempo por alguns moradores e como o Airton lhe passou, o material estava disponível só faltava funcionário, infelizmente o Carlos se lesionou, teve que passar por cirurgia, não voltava tão cedo e Dario sozinho não estava conseguindo dar conta. Falou que ou era água ou luz, os dois ele não estava conseguindo fazer. Pediu paciência para esse pessoal que estava esperando e que assim que tivesse um funcionário a mais que conseguisse conciliar os dois serviços água e luz seria feito essas colocações de florescente. Solicitou um pouco de compreensão, pois era só por conta da falta de funcionário no momento que estava de atestado médico pelo problema sério que teve. Ressalvou que logo seria feito esse serviço e os pedidos seriam atendidos, pois estavam todos anotados e na lista de espera só faltava funcionário para serem completados os serviços. Agradeceu pelo espaço, desejou que Deus abençoasse a semana de todos. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico Xavier, assessores da casa, Dione do Jornal Serrano, tinham a visita Tiago e da Duda, que fossem bem-vindos. Agradeceu o início do trabalho do seu amigo Júlio, amigo do seu filho Pedro, companheiro de futebol e como havia dito a Vereadora Camila, que fosse bem-vindo a está casa, desempenhasse o seu melhor ali, atendesse todos os vereadores, principalmente as pessoas que viriam até a casa do povo que era a Câmara. Acrescentou que tinha certeza que ele faria o melhor de dele para atender a população. Ressalvou sobre o trabalho que a Dieni vinha desenvolvendo no município de Herveiras. Comentou que a sua mulher fez participou na sexta-feira, deste evento, sendo que ela ficou muito surpreendida com o desenrolar de toda a noite, que havia sido algo muito marcante, a palestra, enfim todo o somatório do trabalho da Dieni. Comentou sobre a primeira rodada da Copa Integração que ocorreu no dia anterior no município de Herveiras. Salientou que haviam vindo os municípios de Vale do Sol, Sinimbu e Gramado Xavier. Disse que algo muito importante estava acontecendo, a juventude estava voltando a jogar futebol, viu muitos meninos, gente nova. Ressalvou que a juventude estava jogando porque os dirigentes, pessoal que trabalhava com isso estava lançando a juventude novamente. Relatou que se via muito pessoal mais veterano e agora nessa edição da Copa Integração viu muita juventude jogando. Comentou que esperava que isso voltasse para que o futebol não acabasse desaparecendo nos municípios pequenos. Falou que se somando a isso também agradeceu a equipe da Secretaria de Saúde que estavam sempre apostos ali com ambulância e tudo mais, acrescentando para segurança das pessoas que praticava o esporte. Relatou sobre uma cobrança de sua parte e que vinha há um bom tempo falando nisso, sobre a questão do laboratório que estava atendendo num local para ele precário e principalmente para as pessoas. Acrescentou que as duas vezes que esteve lá no laboratório achou que aquilo não era lugar adequado para atender as pessoas, e principalmente não tinha uma sala de espera. Disse que há pouco tempo atrás ele acabou se mudando para frente do posto de saúde numa sala mais adequada para atender a população com mais segurança e tudo vinha a se somar. Comentou que o colega Vereador Paulo havia lhe dito sobre a chegada de um Médico, haviam saído dois médicos e já havia chegado mais um. Finalizou que as coisas iam se equiparando e a saúde no município continuava num patamar muito bom. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o senhor presidente, vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico Xavier, o Tiago, a Duda, o Anderson e o Júlio que era novo. Disse que com certeza o Júlio faria um bom trabalho, que já o conhecia há tempo aí e se dependesse da sua turma para ajudar, estavam à disposição para ajudar. Reforçou o que a Ana havia dito sobre as fluorescentes, sobre esses pedidos. Comentou que sabia da dificuldade na secretária que era somente o Dario, o Carlos estava machucado sendo que nessa questão ali deveria ser pego uma pessoa. Falou que só uma pessoa sozinha não conseguia dar conta de água, luz. Citou o caso de sua casa, que já fazia mais de meio ano que estava sem fluorescente, foi trocado o poste e atirado a florescente num canto e estava lá, que não se importava, não faz diferença, não era de reclamar, mas via os outros moradores reclamando da falta. Mencionou que foi cobrado pelo Dorvino que tinha bar e se tornava uma necessidade na verdade, ao contrário dele que morava mais retirado e não fazia diferença. Relatou que acreditava que tinham que prezar pelos que mais necessitavam, e o essencial seria pegar outra pessoa, deveria ter alguém que ficou abaixo dos aprovados no processo seletivo e dentro do possível ser feito uma contratação emergencial. Aparte da Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Falou que mesmo deveria ter alguém na banca de espera desse seletivo, que fosse chamado por um período de seis meses ou até o outro voltar, estava ficando bem sobrecarregado o serviço para Dario e realmente se sabia que a questão da água ainda não se resolveu totalmente. Acrescentou que aí vai ficando esse serviço atrasado que também era da época que o Valdir era Presidente. Continuação da fala do Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Falou que realmente era uma coisa necessária, era preciso, que não era muito de cobrar, mas o povo lhes cobrava e tinham que repassar, pois talvez o Prefeito ou algumas que trabalhavam dentro da Prefeitura não tinham essa visão que eles tinham e não custaria nada colocar mais um ali. Salientou que como a Ana havia dito que tinha banca de espera, que fossem colocados, pois era uma contratação emergencial, que passaria na Câmara e eles iriam aprovar e com certeza iria favorecer uns quantos moradores que necessitavam pois era de grande necessidade e se tornava muito complicado. Agradeceu pelo espaço e encerrou sua manifestação. IX – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, O Presidente informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 04 de março de 2024, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião que após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.