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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador João Alcemiro Claas cumprimentou os vereadores, Assessor Jurídico Leo Denis Xavier da Silva, representante do Jornal Serrano, esposa do Vereador Arceno. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 2ª reunião ordinária realizada dia 12 de fevereiro de 2024. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os presentes. III – EXPEDIENTES: 1 – Ofício nº 001/2024. Autoria: Presidente do Progressistas de Herveiras. Assunto: Indicação de Líder de Bancada do Progressistas para o ano de 2024. 2 – Ofício nº 003/E/2024. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Projetos de Lei. 3 – Ofício Interno 02/L/2024. Autoria: Bancada PSB. Assunto: Indicação de Líder de Bancada para o ano de 2024. 4 – Ofício Interno 03/L/2024. Autoria: Bancada MDB. Assunto: Indicação de Líder de Bancada para o ano de 2024. 5 – Ofício Interno 04/L/2024. Autoria: Bancada PTB. Assunto: Indicação de Líder de Bancada para o ano de 2024. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 – Projeto de Lei nº 009/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Motorista de Transporte Escolar, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 2 – Projeto de Lei nº 010/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 03 (três) Operários, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 3 – Projeto de Lei nº 011/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Secretário de Escola, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. IV – Projeto de Lei nº 012/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, repassar recurso para Hospital Beneficente Vale do Sol – HBVS, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. V – DISCUSSÃO DA PAUTA: Não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: Não houve. VII - ORDEM DO DIA: Não teve matéria a ser votada. IX – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Arceno de Bastos: Cumprimentou o senhor Presidente, e em nome dele os demais vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, servidor da casa, sua esposa e o Dione do Jornal Serrano. Solicitou um pedido ao Secretário de Obras, pois recebeu um reclamação de um morador da Linha Plums, senhor Elias Xavier sendo que haviam colocado cascalho e uns canos de bueiros para ele há um tempo porém não tamparam estes canos e não haviam espalhado o cascalho. Acrescentou que o referido morador disse que este material estava estorvando, se era possível que o Secretário de Obras mandar uma máquina para fazer este serviço para ele. Pediu que fosse feito o restauro das estradas da localidade de Linha da Barra porque com as chuvas ela ficou crítica, que haviam subido, que tinham muitas pedras dentro da estrada perto do Roque, filho do Mueller e o cerro perto do Airton estava muito complicado. Salientou que o ônibus estava patinando, tinha passado trabalho para subir, que as aulas haviam começado. Falou que acreditava que o Roberto era um bom Secretário e ele iria providenciar para arrumar este trecho. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Cumprimentou o senhor Presidente, e em nome dele os demais vereadores, Vereadora Ana Assessor Jurídico, servidor da casa, esposa do Vereador Arceno e o Dione do Jornal Serrano. Agradeceu ao Prefeito Nazário pelo convite juntamente com o Deputado Heitor Schuch, sobre a inauguração de um trecho do calçamento da Rua Germano Winck até na casa do Gilberto Siqueira, pois tinha uma emenda vinda do referido parlamentar. Disse que a inauguração havia ocorrido no último sábado pela manhã, teve a presença do Vereador Valdir, Secretário de Obras Roberto, representantes do Sindicato Rural. Falou que haviam feito uma caminhada até a parte que seria relacionada à emenda do Deputado para ver como tinha ficado. Deixou os seus agradecimentos ao parlamentar por mais uma vez ter ajudado o município de Herveiras. Salientou que com a visita dele trouxe mais uma emenda parlamentar no valor de R$ 120.000,00 destinado à saúde de Herveiras que foi entregue a Vice-Prefeita Carla. Comentou que estavam aguardando a emenda referente a entrega do caminhão pipa, a documentação estava toda certa. Disse que este pedido havia sido encaminhado no ano anterior, que haveria contrapartida da administração municipal. Reforçou os agradecimentos, pois não era para eles e sim para um todo. Falou que o município precisava destas ajudas parlamentares para dar andamento. Convidou as mulheres herveirenses agricultoras ou não que estavam no município e tinham envolvimento com a parte da agricultura para na sexta-feira dia 23 teria um encontro realizado pela Emater e Administração municipal. Ressalvou que estava sendo planejado com muito carinho, que via bastante envolvimento da Dieni da Emater na organização. Disse que acreditava que seria bem legal lá. Relatou que a colega Ana também havia dito que a palestrante tinha dado início ao ano letivo, que foi muito interessante e bom. Falou que acreditava que seria um momento bem especial para todas, que se sentissem convidadas a participar. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Cumprimentou o senhor Presidente, e em nome dele os demais vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, servidor da casa, esposa do Vereador Arceno e o Dione do Jornal Serrano. Sobre o Projeto de Lei do hospital falou que era uma proposição normal que vinha todos os anos para a Câmara de Vereadores sendo muito importante, pois visava valorizar a vida do ser humano. Falou que achava muito o valor a ser repassado, mas vendo pelos balancetes anuais a média dava acima do valor repassado e isso significava que a Administração Municipal independente à qual estivesse sempre estava dando a devida importância a vida do ser humano. Agradeceu ao Deputado Heitor Schuch, pois não seria a primeira nem a última verba que ele destinava ao município. Mencionou que sempre agradecia independentemente de partido, deputado ou senador pelos valores destinados ao município. Disse que havia comentado na eleição anterior que fossem valorizadas as pessoas que colaboravam com o município na hora de votar e se deveria prestar muita atenção nelas, pois valorizam o povo herveirense. Deixou os seus agradecimentos ao deputado Heitor Schuch por estes valores. Sobre a questão da Emater disse que a Dieni estava trabalhando muito tempo nesse encontro do dia 23 com bastante propaganda, buscando arrumar público. Mencionou que achava importante haver estes movimentos até para valorizar as mulheres rurais e nada mais justo do que eles colaborarem na medida do possível. Comentou que no próximo domingo iria iniciar, dia 25 de fevereiro em Herveiras, a Copa Integração dos municípios de Herveiras, Vale do Sol, Gramado Xavier e Sinimbu. Acrescentou que o início era às 8h45min com o time do Herveiras Veterano jogando contra o Sinimbu sendo que de manhã haveria 2 jogos dos veteranos e na parte da tarde 2 jogos pela categoria força livre. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Vereador João Alcemiro Claas: Deixou o convite para audiência pública no dia 26 de fevereiro de 2024, que visava apresentar os relatórios e analisar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023 com início às 17h10min nas dependências da Câmara de Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 26 de fevereiro de 2024, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião que após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.
