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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador João Alcemiro Claas cumprimentou os vereadores, Assessor Jurídico Leo Denis Xavier da Silva e os servidores da casa. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 1ª reunião ordinária realizada dia 05 de fevereiro de 2024. Como não houve discussão, foram postas em votação e aprovadas por unanimidade entre os presentes. III – EXPEDIENTES: Não havia, entretanto o senhor Presidente solicitou a leitura dos projetos de lei 001/E/24, 002/E/24, 003/E/24, 004/E/24, 005/E/24, 006/E/24, 007/E/24 e 008/E/24. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 – Projeto de Lei nº 001/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 04 (quatro) Professores de Educação Infantil, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 2 – Projeto de Lei nº 002/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor com Licenciatura em Computação, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 3 – Projeto de Lei nº 003/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 04 (quatro) Professores de Anos Inicias, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 4 – Projeto de Lei nº 004/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 10 (dez) Auxiliares de Educação, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 5 – Projeto de Lei nº 005/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 08 (oito) Auxiliares de Educação, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 6 – Projeto de Lei nº 006/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar 02 (duas) Serventes de Escola, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 7 – Projeto de Lei nº 007/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar 02 (duas) Serventes de Escola, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 8 – Projeto de Lei nº 008/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (uma) Servente, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. V – DISCUSSÃO DA PAUTA: Não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: O Vereador Paulo Roberto da Costa, na condição de Líder de Governo solicitou a inclusão os projetos de lei 001/E/24, 002/E/24, 003/E/24, 004/E/24, 005/E/24, 006/E/24, 007/E/24 e 008/E/24. O Presidente pôs o Requerimento em discussão, como não houve manifestação, foi posto em votação e aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes a inclusão de todos os projetos na Ordem do Dia. VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs os projetos de lei 001/E/24, 002/E/24, 003/E/24, 004/E/24, 005/E/24, 006/E/24, 007/E/24 e 008/E/24 em discussão, como não houve manifestação foram posto em votação e aprovados por unanimidade entre os vereadores presentes. IX – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Cumprimentou o senhor Presidente, e em nome dele os demais vereadores, Vereadora Camila, Assessor Jurídico, que fosse bem-vindo a esta casa desejou a ele um ano cheio de serviço, que conduzisse esta casa juntamente com eles neste ano, servidores da casa, Alexandre e Anderson. Ressalvou que na semana anterior não estava presente na primeira sessão do ano por motivos de saúde. Comentou que havia sido contemplada no ano de 2023, que receberia o presente em 2024, pois seria mãe pela segunda vez. Falou que estava sendo um momento bem mágico novamente depois de nove anos passar por esta experiência. Pediu a Deus saúde acima de tudo para que viesse a correr tudo certo durante a gestação, que este bebê que carregava em seu ventre viesse com muita saúde, trazendo ainda mais felicidade para dentro de sua casa, pois onde há criança não tinha tristeza. Desejou ao Presidente do Legislativo do ano de 2024, João Alcemiro Claas, todo sucesso. Também desejou que Deus iluminasse o seu trabalho e caminho como Presidente, que tivesse bastante sucesso e êxito em sua função. Disse que tinha certeza que seria um bom Presidente com era um bom colega Vereador. Desejou a todos eles um ano bom e abençoado, que de certa forma seria difícil, ano eleitoral novamente aos que iriam seguir novamente esta caminhada de novo. Ressaltou que o município precisava da política, do Prefeito, dos vereadores. Comentou que era sabedora que precisava-se da Câmara, que o andamento do município dependia muitas vezes dos vereadores para sentar, avaliar projetos da forma que ocorreu naquela noite com oito projetos em votação, que dariam andamento a Educação de Herveiras durante este ano. Mencionou que estavam iniciando o ano letivo, dia 19 as crianças retornavam para a escola novamente. Salientou que como merendeira, que tinha muito orgulho disso, já estava praticamente seis anos na EMEI Gente Miúda, desejou um retorno abençoado aos professores, funcionários, principalmente as crianças, que já estavam ansiosos para as aulas. Encerrou desejando com que Deus abençoasse o ano letivo e o trabalho dos vereadores na Câmara como também a semana de todos. Vereador João Alcemiro Claas: Antes do encerramento agradeceu os vereadores pela aprovação de todos os projetos. Disse que todos eram importantes para o andamento do ano letivo do município. Agradeceu a Vereadora Ana por tão bem ter lhe ajudado a conduzir a sessão, e esperava que fosse um ano abençoado para todos. Não havendo mais nada a tratar, informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 19 de fevereiro de 2024, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião que após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.
