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ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador João Alcemiro Claas cumprimentou os vereadores e Vereadora Camila, servidores da casa, Luana Hoesel que estava representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Sul, desejou que todos fossem bem vindos. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, e Valdir Palhano de Siqueira, registrou a ausência dos vereadores Ana Francieli Rodrigues dos Santos e Paulo Roberto da Costa. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 47ª reunião ordinária realizada dia 27 de dezembro de 2023. Como não houve discussão, foram postas em votação e aprovadas por unanimidade entre os presentes. III – EXPEDIENTES: 1 – Edital de Notificação. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de notificação convênio para aquisição de qualificação e capacitação. 2 – Edital de Notificação. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de notificação convênio para aquisição de patrulha Agrícola. 3 – Ofício Interno 01/L/24. Autoria: Poder Legislativo. Assunto: Encaminhamento de Requerimento de indenização de Combustível. 4 – Ofício 002/E/24. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Projetos de Lei. IV – ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: O Presidente informou que tinha 1 chapa para cada Comissão Permanente, que constava nas cédulas de votação a serem repassadas aos vereadores, os quais foram indicados pelos respectivos partidos. Ressalvou que a votação seria feita mediante cédulas impressas, assinadas pelos votantes, conforme dispõe o incisos II e III do § 3° do Art. 52 da resolução 04 de 2023 (Novo Regimento Interno) da Câmara Municipal de Vereadores de Herveiras. Solicitou que o servidor desta casa repassasse as cédulas de votação aos vereadores. Após assinadas, solicitou que o servidor repassasse as cédulas para a mesa desta casa. Solicitou que um Líder de cada Bancada acompanhasse a apuração dos votos. Apurado os votos, verificou-se o seguinte resultado, ficando assim constituído as Comissões Permanentes para 2024: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL: Presidente: Antonio Gildasio Corte Vieira; Vice-Presidente: Arceno de Bastos; Membros: Valdir Palhano de Siqueira e Darci de Bastos. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL: Presidente: Paulo Roberto da Costa; Vice-Presidente: Antonio Miguel Nunes de Moraes; Membros: Ana Francieli Rodrigues dos Santos e Camila Maiara Bringmann. Assim, foram declaradas eleitas as Comissões Permanentes para o Exercício de 2024. V - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - Requerimento de Indenização de Combustível. Autoria: Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Assunto: Autoriza o pagamento de Indenização de Combustível ao Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira referente a deslocamento a Porto Alegre. 2 – Projeto de Lei nº 001/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 04 (quatro) Professores de Educação Infantil, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 3 – Projeto de Lei nº 002/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Professor com Licenciatura em Computação, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 4 – Projeto de Lei nº 003/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 04 (quatro) Professores de Anos Inicias, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 5 – Projeto de Lei nº 004/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 10 (dez) Auxiliares de Educação, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 6 – Projeto de Lei nº 005/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 08 (oito) Auxiliares de Educação, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 7 – Projeto de Lei nº 006/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar 02 (duas) Serventes de Escola, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 8 – Projeto de Lei nº 007/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar 02 (duas) Serventes de Escola, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 9 – Projeto de Lei nº 008/E/24: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (uma) Servente, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. VI – Não houve manifestação. VII – REQUERIMENTO: Não havia. VIII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs o Requerimento de Indenização de Combustível em discussão, como não houve manifestação foi colocado em votação e aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. IX – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Cumprimentou o senhor Presidente, desejou a ele um ano cheio de serviço, que conduzisse esta casa da melhor forma possível como já havia feito no passado e que sabia de sua capacidade. Mencionou que como vereador estava à disposição para a ajudar da melhor forma possível. Cumprimentou os demais vereadores e vereadora Camila. Mencionou a ausência da Vereadora Ana e do Vereador Paulo. Saudou novo Assessor Jurídico, Leo Denis Xavier da Silva, que já havia trabalhado com ele e demais vereadores também. Saudou também os assessores da Casa, e a Luana. Ressalvou que teriam um ano atípico devido às eleições. Relatou que todo ano de eleição era um pouco mais complicado de administrar a Casa, e até o pessoal da vereança ficava diferente. Ressalvou que imaginava que pela maturidade que esta casa possuía seria algo normal para eles. Relatou sobre os trabalhos que estavam sendo realizados na localidade de Linha Fernandes pela Secretaria de Obras, que era um belo trabalho com patrolamento e rolamento para dar uma qualidade melhor no acabamento na estrada. Acrescentou que estavam fazendo todas as entradas dos moradores desta linha, caso faltasse alguma futuramente seria feita pelo Secretaria. Comentou que esperava que o tempo colaborasse, havia dado problemas com chuvas e agora estavam com uma pequena estiagem sendo que dava para trabalhar desta maneira. Agradeceu aos vereadores pela aprovação de indenização de combustível para deslocamento a Porto Alegre. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o Presidente e em nome dele aos demais vereadores, Vereadora Camila, servidores da Casa, Luana. Desejou boas-vindas ao Assessor Jurídico Xavier, que já havia trabalhado com ele e com certeza desempenharia muito bem suas funções e que estaria à disposição para que ocorresse uma ajuda mútua. Disse ao Presidente da Câmara, João Alcemiro Claas, que continuasse desempenhando suas funções da maneira que vinha ocorrendo nos últimos 3 anos. Relatou que dentro da Câmara de Vereadores não teve partido e era algo que concordava e quando foi Presidente também trabalhou muito em cima disso, se reunir e conversar. Falou que esta casa havia feito algo nos últimos três anos que era difícil de acontecer numa Câmara de Vereadores. Esperava que continuasse assim mesmo estando em ano de eleição, pois eleição era lá fora, dentro a Câmara era trabalho. Falou que ali era uma família e trabalhavam todos juntos. Salientou que eram pagos para trabalhar e da melhor forma dar andamento aos trabalhos da Prefeitura em prol da população, comunidade. Ressaltou que era assim que ele pensava. Reforçou que trabalhavam unidos e debatiam os assuntos e a tendência seria assim. Desejou boa sorte ao seu colega João e se precisasse dele, estaria do seu lado para ajudar no que fosse preciso. Desejou sorte a ele, para o Assessor Jurídico e para eles, e que seria um ano que tinham que trabalhar pensando nas comunidades. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Arceno de Bastos: Saudou o novo Presidente do Legislativo, João Alcemiro Claas, demais vereadores, Vereadora Camila, assessores da casa, novo Assessor Jurídico, que fosse bem-vindo. Agradeceu o Secretário de Obras, Roberto Bringmann, pois há alguns dia havia solicitado para darem uma melhorada nas estradas que estava bastante suja. Disse que havia solicitado um trator com roçadeira, e felizmente estava em andamento o trabalho. Mencionou que queria que fizessem as melhorias na estrada de sua localidade, pois tinham uns trechos bem ruins. Falou da possibilidade de fazer uns rebaixamentos na estrada da mesma maneira que foi feito na localidade de Linha Fernandes. Ressalvou que as estradas estavam ficando boas e devagarzinho estava se ajeitando graças ao esforço do Secretário para ajudar a população herveirense. Deixou seus agradecimentos também ao Secretário Douglas, que também realizou alguns pedidos de terraplanagem para construções na localidade de Linha da Barra. Portanto agradeceu a toda a Administração, pois não tinha o que se queixar, que haviam críticas. Relatou que estavam trabalhando com igualdade para todos, que não estavam olhando sigla partidária, sendo assim que deveria ser feito para se ter uma boa administração. Complementou que todos os munícipes pagavam os seus impostos e por isso tinham direito a um trabalho digno. Falou que estava muito bom assim. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidores da casa e a Luana. Desejou a todos, que este ano fosse muito abençoado, que conseguissem realizar muitos projetos. Desejou ao Vereador João, que conseguisse conciliar os projetos que vinham do Executivo com os do Legislativo e que tivessem um bom êxito no final. Deu as boas-vindas ao Assessor Jurídico, Xavier, que ele possa ajudar a esclarecer muitas dúvidas que surgiriam na caminhada política. Mencionou que todo o Projeto que vinha gerava dúvidas e eles precisavam de assessoramento. Falou sobre a vinda dos dois médicos a Herveiras, acreditava que isso havia deixado a comunidade herveirense muitos feliz. Ressalvou que percebeu que a população carecia de atendimento, que tinham que se deslocar até o Hospital de Vale do Sol, o que gerava transtornos para a Secretaria de Saúde, levar e buscar. Disse que em relação aos dois médicos, só se ouvia elogios, que não havia escutado nenhuma crítica até o momento. Falou que eram pessoas capacitadas para atender a população e via que estava dando muito certo, esperava que permanecessem por aí. Relatou que havia conversado com um deles e questionou como estava sua estadia em Herveiras sendo que tinha lhe positivado que estava bem, gostando e feliz. Reforçou que torcia para eles ficarem em Herveiras. Agradeceu a servidora Fernanda pelo seu trabalho realizado na Câmara, que com certeza faria muita falta, sempre prestativa, correndo atrás das coisas, sendo que ela havia lhe comentado que iria sair da Casa. Desejou que ela fosse muito feliz na nova caminhada. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o senhor Presidente, colegas vereadores, Vereadora, Assessor Jurídico, Xavier, servidores da casa, Luana. Ressalvou que estavam iniciando um ano atípico, que iriam ter várias situações nesta casa, mas tinha certeza que estavam ali para resolver da melhor maneira possível. Desejou ao Vereador João êxito na sua presidência, fosse um Presidente que tivesse bom entendimento com os seus colegas vereadores. Disse ao Assessor Jurídico, Leo Denis Xavier da Silva, que fosse bem vindo, que já conhecia o território e por isso então desejou um bom trabalho dele com os demais vereadores. Comentou que lamentava a perda de uma funcionária excelente, que todos tinham uma grande consideração pela Fernanda. Ressalvou que seria uma grande perda pelo fato dela estar preparada de todo o conhecimento da casa pelo tempo que esteve ali. Salientou que era uma pessoa esforçada, que sempre havia se dedicado em fazer tudo que era de seu alcance. Ressalvou que apesar de lamentar a perca dela, ela deveria pensar no futuro dela, que haviam conversado de manhã e chegaram a este entendimento que ela tinha que escolher o que era melhor para ela. Falou que deixaram claro que as portas estavam sempre abertas e tentariam sempre ajudar ela, pois quando se tinha dedicação no trabalho, mereceria o apoio de qualquer um dos colegas vereadores. Falou que ela faria um bom trabalho na outra função. Disse que se sentia grato pelo seu trabalho e passagem que teve com eles. Desejou que Deus abençoasse este início de trabalho neste ano. Que todos tivessem uma abençoada semana a todos e que possam iniciar o ano com o pé direito. Agradeceu e finalizou sua explanação. Vereador João Alcemiro Claas: Agradeceu ao Leo Denis Xavier da Silva por ter aceitado ter ido trabalhar com os vereadores novamente. Desejou as boas-vindas a ele e que tinha certeza que faria um bom trabalho junto aos vereadores. Agradeceu aos colegas vereadores que votaram e apoiaram ele. Ressalvou que tinha certeza que possuía suas limitações, mas não era por sentar na cadeira de Presidente ou de Vereador que se deveria mudar, sempre deveria ser a mesma pessoa. Falou que muitas vezes a política “subia para a cabeça” das pessoas e acreditava que não deveria ser assim. Agradeceu a Fernanda pelo tempo que trabalhou com eles, pelo bom trabalho que fez nesta casa. Falou que a prova de que simplicidade, humildade, respeito com as pessoas lhes levava a qualquer lugar, pois via ela atendendo na Câmara e isso iria lhe lavar para outros caminhos. Falou que era mais um passo que estava dando em sua vida, não estava saindo da Câmara desamparada. Não havendo mais nada a tratar, informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 12 de fevereiro de 2024, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião que após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.
