ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRA ANO 2023

ATA DA 45ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira saudou os colegas vereadores, vereadora, o Assessor Jurídico, servidores da casa, neste dia presente o Secretário de Agricultura, Douglas, que faria o uso da Tribuna Popular, também havia uma visita especial nesta noite o Zeca e a professora Ana Paula, que fossem todos bem-vindos a esta sessão.  I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Valdir Palhano de Siqueira e vereador Paulo Roberto da Costa, ausente Ana Francieli Rodrigues dos Santos. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 44ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 04 de dezembro de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III - EXPEDIENTES: 1 - Ofício Circ. 002/2023. Autoria: Douglas Gustavo Goetze Kumm – Secretário Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio. Assunto: Solicita espaço da Tribuna Popular para falar sobre Relatório de atividades da Secretaria em 2023. 2 - Ofício nº 038/E/2023. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 059/E/23. 3 – Ofício Interno nº 38/L/2023: Autoria: Vereador Valdir Palhano de Siqueira. Assunto: Encaminhamento de Pedido de Indicação. IV - ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Douglas Gustavo Goetze Kumm: Cumprimentou o senhor Presidente, demais vereadores, Vereadora Camila, Assessor Jurídico Moisés, demais servidores, o Zeca e o Assessor da Secretaria da Agricultura André Silveira. Fez alguns relatos sobre os serviços prestados pela Secretaria neste último ano de 2023. Ressalvou que tinha uma estimativa de horas trabalhadas em 2023 sendo o seguinte: 1100 horas escavadeiras hidráulicas (prefeitura); 467 horas escavadeira hidráulica (alugada); 485 horas trator esteira; em torno de 146 horas pá carregadeira; 1600 horas retroescavadeiras: aproximadamente 1756 horas tratores agrícolas, destes em torno de 800 horas foram no transporte de água no período da estiagem, sendo que neste período foram transportados mais de 2.800.000,00 litros de água somente pelos tratores que compõem a Secretaria de Agricultura, abastecendo diretamente os reservatórios residenciais do interior e auxiliando no abastecimento dos reservatórios de competência do município. Comentou que obtiveram aproximadamente até aquele momento 5.554 horas trabalhadas, destacando que tiveram um aumento de mais de 60% referente ao ano anterior. Salientou que não haviam conseguido fazer tudo que queriam devido ao tempo e outras intempéries. Falou que até o final do ano ainda iriam fazer uma boa parte e praticamente zerar os pedidos feitos no ano de 2023. Citou os serviços realizados: limpeza e destoca de lavouras, limpeza e conservação de estradas de lavouras, colheitas de milho, limpeza e construção de poços e açudes, serviços de pateação e arrastão, auxílio a EMATER na construção e limpeza de cacimbas e fontes de água para consumo humano, empréstimo de implementos agrícolas, construção, ampliação e limpeza de aguadas para consumo animal. Ressalvou dos programas dos quais participaram em parceria com o Governo do Estado e auxílio da EMATER: Programa Avançar Açudes RS: contavam com 12 propriedades inscritas das quais 9 foram contempladas, em duas houve desistência por parte dos proprietários e uma não atendeu os requisitos documentais que eram obrigatoriamente necessários. Havia-se licitado um total de 216 horas das quais foram necessárias utilizar apenas 119 horas, o restante do valor por não haver possibilidade de utilização em outras demandas deverá ser ressarcido aos cofres do Governo do Estado.  Falou que também participaram do Programa Avançar Irriga Mais RS: neste programa foram contemplados com 3 cisternas, onde foram contempladas 3 propriedades que também atenderam todos os requisitos exigidos pelo programa. Este projeto se encontra em fase final de licitação e deverá ser realizado nos primeiros meses do ano de 2024. Comentou que também participaram do Fundo estadual de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais (feaper): neste programa temos cinco propriedades beneficiadas sedo 4 delas com projetos de diversificação da propriedade com fruticultura e uma na área da apicultura, projetos esses que também estavam em fase de implantação no munícipio. Comentou que estes projetos eram de suma importância, pois possibilitavam a implantação da diversificação das propriedades rurais sem que o produtor tenha que investir altos valores do próprio bolso. Disse que ainda até meados do mês de junho de 2024, estava prevista a implantação da 1º agroindústria de panificação e vegetais minimamente processados com habilitação para vender seus produtos em todo o Estado do Rio Grande do Sul. Mencionou que também estavam trabalhando para a implantação do SIM no munícipio para que pudessem contar com agroindústrias com processamento de produtos de origem animal, tinham alguns entraves para serem resolvidos, mas a previsão era que isso seja resolvido nos primeiros meses do ano 2024. Salientou que em janeiro de 2024 contariam com 4 inseminadores cadastrados na Secretaria de Agricultura e que estariam à disposição da população em sistema de rodízio semanal. Acrescentou que assim que estiver tudo definido corretamente estariam informando a população de como proceder para ter acesso a esse serviço. Sobre máquinas e implementos agrícolas adquiridos ou em aquisição em 2023 disse que haviam adquirido uma retroescavadeira nova através de recursos parlamentares com contrapartida do munícipio; uma colheitadeira de milho (foguetinho) também adquirida com recursos parlamentares e contrapartida do munícipio; uma camionete Montana nova adquirida com recursos próprios do município, esta que vem para contribuir e agilizar na melhor e mais rápida locomoção dos colaboradores da Secretaria. Relatou que também estava em processo licitatório a aquisição de mais 3 grades niveladoras (arrastão), três arados subsoladores (pé de pato) e um distribuidor de calcário de arrasto (cocho), estes implementos seriam adquiridos através de recursos e repasses da Secretaria Estadual de Agricultura e da Consulta Popular, também com contrapartida do munícipio. Relatou que no mês de dezembro teriam processo licitatório para aquisição de mais um trator agrícola, também com recursos parlamentares e contrapartida do município. Salientou que os investimentos realizados desde o início desta administração na Secretaria de Agricultura iriam ultrapassar a casa dos R$ 2.700.000,00 até o final do ano de 2023. Falou que por muitos meses além de trabalharem duro durante a semana, onde chegavam a trabalhar muitas vezes por 17 a 18 horas no dia principalmente na época da seca, intensificaram também os trabalhos nos finais de semana, sábados, domingos e feriados principalmente no período da seca, no início de 2023, para que não houvesse a falta de água nas residências dos munícipes. Falou que não foi só nesse período, mas os trabalhos continuaram durante todo o ano auxiliando os produtores com serviços de discagem, pateação, limpeza de lavouras, estradas, etc. disse aos senhores vereadores e vereadora que estes eram os resultados de um trabalho intenso realizado durante o ano de 2023. Agradeceu primeiramente a Deus por permitir dar sua contribuição perante a comunidade herveirense enquanto servidor público à frente da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio do município de Herveiras. Agradeceu à sua família, sua esposa, filha e mãe que sempre estiveram ao seu lado em todos os momentos durante este novo desafio, ao seu pai (in memória) que sempre havia lhe ensinado a fazer as coisa pelo certo e nunca prejudicar ninguém. Agradeceu ao Prefeito Municipal senhor Nazário Kuentzer e à vice-prefeita senhora Rosuita Carla da Silveira que lhe confiaram a missão de estar à frente da Secretaria de Agricultura nestes 3 anos. Deixou seus agradecimentos ao Assessor da Secretaria sr. André Silveira que estava sempre lhe auxiliando e ajudando a organizar e executar sempre da melhor forma possível as demandas que surgiam diariamente na Secretaria. Falou que ele e o André muitas vezes ficavam até altas horas da noite trocando informações para que os trabalhos do município ocorressem da melhor forma possível aos herveirenses. Também a todos os colegas servidores municipais que de uma ou outra forma contribuíram para o bom andamento dos serviços, principalmente da Secretaria de Agricultura e da Secretária de Obras que em nenhum momento se indispuseram a realizar qualquer serviço ou demanda por ele solicitado, independente se fosse durante o dia, noite ou madrugada estavam sempre prontos e empenhados em solucionar qualquer problema que viesse a acontecer, a todos eles seu total respeito e reconhecimento. Agradeceu a cedência do espaço ao Presidente, demais vereadores e vereadora, desejou a todos um boa noite. IV - PAUTA: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Herveiras nº 01/L/23:  Autoria: todos os vereadores. Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Herveiras, nos termos que seguem. Tramitação: 6ª Reunião. 2 - Projeto de Lei nº 055/E/23: Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências. Tramitação: 4ª Reunião. 3 - Projeto de Decreto 01/2023: Autoria:  todos os vereadores. Assunto: “Aprova a prestação de contas, referente à Gestão do Poder Executivo Municipal, no Exercício de 2021”. Tramitação: 4ª Reunião. 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 04/2023: Autoria:  todos os vereadores. Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Herveiras, Estado do Rio Grande do Sul.  Tramitação: 4ª Reunião. 5 - Projeto de Lei nº 058/E/23: Assunto: Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal para fins de promoção na carreira e da outras providência: 3ª Reunião. 6 -  PROJETO DE LEI Nº 059/E/23: Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS, e dá outras providências.  Tramitação: 1ª Reunião. 7 - PEDIDO DE INDICAÇÃO. Autoria:  Vereador Valdir Palhano de Siqueira. Assunto: Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ser construída uma ponte pênsil em parceria com o Município de Sinimbu na localidade de Linha da Barra, interior de Herveiras com divisa à localidade de Água Fria, interior de Sinimbu, local conhecido como Lajeado da Barra. Tramitação: 1ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador João Alcemiro Class: Saudou o senhor Presidente, colegas vereadores e colega vereadora Camila, Assessor Jurídico Moisés, em especial o Secretário Douglas, o Assessor André, o Zeca, os funcionários da casa como também as pessoas que lhes assistiam pelas redes sociais. Disse que gostaria de comentar sobre os projetos, vários projetos importantes, mas que um que havia entrado naquela noite e de sua parte gostaria que tivesse vindo antes para esta casa, mas mesmo assim tinha que parabenizar a administração por mais uma vez oferecer as condições das pessoas quitar as dívidas com o município e a possibilidade de parcelar, consequentemente continuar tendo atendimento na sua propriedade em qualquer hora sem ter nenhum tipo de restrição. Comentou que era uma época meio apertada, sabiam que os agricultores neste momento estavam todos em função da lavoura, ninguém tinha um dinheiro sobrando para isso, era a época que o município podia oferecer o início de uma parcela. Salientou que as pessoas procurassem na prefeitura fossem ver condições que tinham para pagar, dava para negociar e era algo muito interessante para as pessoas e também para o município. Comentou sobre o Pedido de Indicação do vereador Valdir, que era um apelo também do Vereador Arceno de Bastos morador daquela localidade. Disse que era muito interessante fazer parcerias com os municípios para não acabar ficando pesado apenas para um como a construção de uma ponte naquela localidade, mas em parceria com outro município iria beneficiar várias pessoas, e era esse o trabalho deles, trabalhar em prol da comunidade, das comunidades dos municípios vizinhos, fazer a sua parte e tinha certeza que daria certo.  VI – REQUERIMENTO: Na condição de Líder de Governo Paulo Roberto da Costa, solicitou a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Herveiras nº 01/L/23, Projeto de Lei 055/E/23, 058/E/23, 059/E/23. O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade entre os Vereadores presentes. VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Herveiras nº 01/L/23 em primeira votação, Projetos de Lei 055/E/23, 058/E/23, 059/E/23, e o pedido de indicação do vereador Valdir Palhano de Siqueira. Como não houve manifestação, foram colocados em votação e aprovados por unanimidade entre os vereadores presentes. VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Arceno de Bastos: Saudou o senhor Presidente, demais colegas vereadores a vereadora Camila, Assessor Jurídico, Secretário de Agricultura Douglas, o Assessor André, o Zeca, servidores da casa. Agradeceu a administração mais uma vez por terem lhe atendido por vários pedidos feitos. Citou o pedido de duas pontes para Linha da Barra que foram feitas.  Comentou que houve um abaixo assinado feito pelo Sergio Silveira para a construção de uma ponte de ligação a Sinimbu sendo que deveria ser feito uma sociedade com esta cidade. Relatou que o Sergio lhe procurou e ele então ele e sua esposa assinaram e essa ponte beneficia várias famílias e que do lado de Sinimbu teriam mais de 15 famílias que trafegavam por ali. Salientou que era um pedido que iria ajudar muitas famílias que necessitavam, que ficam isoladas, este ano foi muito chuvoso e eles não tinham um acesso para Herveiras tendo que fazer uma volta por Linha Pinhal para virem a Herveiras fazer as suas compras. Falou que tinha uma notícia boa, pois teve uma reunião com o Prefeito e ele lhe informou que a parte de Herveiras ele assumiria.  Ressalvou que era só fazer a licitação, a Prefeita de Sinimbu e somar os valores que 50% Herveiras estaria contribuindo para este acesso. Agradeceu a administração por terem atendido mais este pedido. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente, colegas vereadores, servidores da casa, Assessor Jurídico, Secretário Douglas, Assessor André, e ao visitante Zeca que se fez presente. Parabenizou o Douglas pela pessoa e pelo Secretário que ele era, pois sempre agia com clareza com todos na que questão se dava ou não para fazer. Falou que a pessoa que ele era se igualava como Secretário também e isso ela admirava muito nele. Relatou que chegava a ele às vezes com vários pedidos e prontamente lhe respondia dizendo que iria ver como poderia ser feito, ou seja, sempre dava uma resposta. Enalteceu sua admiração e tinha certeza que estava desempenhando bem a sua função todos estes anos que ele estava dentro da Secretaria. Acrescentou que todos só tinham a elogiar ele, claro que sempre teria aqueles que criticavam, mas acreditava que todos reconheciam a pessoa que ele era, o serviço que estava fazendo. Comentou que da mesma forma o Secretário André sempre recendo a todos muito bem na Prefeitura, e assim como o Prefeito não se podia falar nada. Ressalvou que na última quinta-feira tiveram uma reunião com o Prefeito para esclarecer alguns fatos que estavam gerando umas polêmicas em Herveiras, lhes deixando constrangidos quanto vereadores. Relatou pela comunidade de Linha Fernandes, situações de estradas, comentários no Facebook, então procuraram em conjunto falar com o Prefeito para ver o que estava acontecendo, era o papel dos vereadores fiscalizar, mas não estavam todos os dias nas estradas para ver o que estava acontecendo ou não. Mencionou que tinham as pessoas competentes, assim como o Douglas que era Secretário como um fiscalizador do Prefeito estava lá a cargo dele e as pessoas que estavam lá neste cargo estavam exercendo um serviço bem feito. Disse que tiveram muitos questionamentos, portanto conversaram com o Prefeito onde ele relatou para eles o que estava acontecendo. Citou que uma das situações foi a estrada de Linha Fernandes que estava horrível de passar, pois tinha muito cascalho grosso, a intenção deles era arrumar a estrada, mas como o rolo não estava funcionando, havia ficado pior. Complementou que foi uma tentativa deles melhorar, mas não tiveram êxito e o pessoal ficou queixoso. Relatou que ela mesmo que trafegava todos os dias achava horrível de passar lá, pois não tinha condições, pessoal furando pneu. Ressalvou que até tinha comentado com os colegas que em questão de dias de diferença três carros lá tinham furado os pneus, que já estava se sentindo envergonhada de uma questão muito ruim como essa. Salientou que o Prefeito então disse que iria tomar providências destes assuntos que levaram a ele, foram bem recebidos. Disse ter ficado feliz pelo que o Douglas falou que em 2024 dariam a realização para o sim no município. Acrescentou que para ela que tinha o mercado era algo muito importante por que não conseguiam produzir o alimento principalmente a parte do açougue, pois o que iriam fazer com as partes que sobravam de pescoço e canela de boi, se moessem, tinham que vender no dia não podiam congelar, linguiça e salsichão não podiam fazer por que não tinha o sim. Falou que tinham muito prejuízo com isso e tinha a agricultura familiar que estava envolvendo precisava disso, que era um passo a mais que o município estava dando. Falou que estas carnes de frigoríficos vinham com o sim do município que saía, sif e com o ciee, eram muitas siglas mas eram necessárias e a inspeção sanitária que batia em cima disso e eles que tinham medo, sempre estavam se adaptando fazendo manual de boas práticas todos os anos. Acrescentou que todo ano tinha uma lei nova que entrava que tinham que se adaptar. Comentou e não sabia se todos eram sabedores, mas que nos dia atuais para moer carne tinha que ter um lugar reservado dentro do açougue com paredes laváveis, torneira, pia e ar condicionado eram tudo coisinhas que se avultavam e não conseguiam colocar aquela porcentagem acima do produto. Parabenizou ele por esta inciativa que tinha conversado com ele sobre isso e ficava muito feliz que estava tornando rumo. Parabenizou o Presidente do CMD pelos lindos jogos. Relatou que participou de poucos, mas que sempre via os comentários e assim como o colega Arceno sempre falava que o esporte no município era essencial. Parabenizou também os vencedores do campeonato que fizeram um jogo bonito. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Vereador João Alcemiro Class: Reiterou suas saudações feitas. Parabenizou o Secretário Douglas, o André e toda a equipe da Secretaria de Agricultura pelo belíssimo trabalho que vinham fazendo no município e também da maneira de transparência no trabalho dele em ir na Câmara e mostrar o que foi feito. Acrescentou que isto mostrava a competência dele para assumir qualquer Secretaria e estar adiante de qualquer área dentro da administração pública. Parabenizou novamente, que continuasse trabalhando desta forma, agradeceu pelas vezes que lhe atendeu e qualquer colega que precisou falar com ele nunca teve horários e sempre da melhor forma tentou lhes atender. Mencionou que era assim que funcionava, trabalhando em equipe que o município crescia e todo mundo ganhava junto. Também falou sobre o Secretário Roberto das vezes que pediu algo a ele sempre foi atendido da mesma forma. Disse que ficou sentido por ele ser questionado por algumas questões de estradas como falou a vereadora Camila que era da localidade de Linha Fernandes. Comentou que também era sua localidade, pois nasceu e se criou em Linha Teles. Ressalvou que teve problemas por conta do cascalho meio grosso, mas agora com essa chuva aquele material assentou no chão. Disse que no próximo ano iriam comprar um rolo novo que iria solucionar este problema. Parabenizou de maneira especial o Deputado Marcelo Moraes que lhe abriu as portas e sempre atendia eles e a todos os municípios da região. Comentou que o Deputado havia perguntado diretamente ao Prefeito o que o município precisava por que ele queria ajudar com o que fosse preciso então o Prefeito disse que o problema era o rolo então ele simplesmente disse que poderiam comprar que ele pagaria no próximo ano. Relatou que era assim que funcionava, que o município crescia e todo mundo ganhava junto. Salientou que seus deputados também com certeza iriam ajudar, em fevereiro iriam chegar emendas parlamentares de todas as áreas e era para beneficiar o povo de Herveiras. Parabenizou a Secretária Carla e todos envolvidos pelo embelezamento da cidade, estava chegando o espirito natalino, a praça bem enfeitada, e da mesma forma a Câmara já estava bem enfeitada trabalho as vezes que muitas pessoas não enxergavam. Acrescentou que este trabalho tinha que ter alguém para fazer e era necessário por que o espirito natalino lhes fortalecia, era a renovação de um próximo ano que estava chegando e a cidade estava muito bonita. Ressaltou que com certeza no decorrer dos dias iria ficar ainda melhor com a conclusão do pórtico na entrada da cidade. Falou sobre o pedido do Vereador Valdir e da mesma forma falado pelo colega Arceno, era muito interessante pedir as coisas e poder fazer da maneira, pois tinha recursos, muitos município ao redor não estavam conseguindo fechar as contas. Ressaltou que não era por que ele fazia parte desta administração assim como todos faziam como vereadores. Contou que o município graças a Deus estava com as contas em dia, tinham dinheiro para solucionar tudo que foi empenhado para este próximo ano. Falou que nesta haviam pago a segunda parcela do décimo terceiro a todos os funcionários e isso se chamava gestão pública, trabalhar para toda a comunidade e município e controlar as contas públicas para que se chegue no final do ano e não precisava parar máquina, fazer turno único como já foi feito em alguns outros anos. Parabenizou o Prefeito Nazário, todas as secretarias envolvidas no andamento dos trabalhos durante este ano por terem trabalhado de uma maneira igualitária nunca olhando por bandeira política e sim pelo direito de cada cidadão de ter o seu serviço, a sua máquina, sua estrada, uma máquina para trabalhar ou a entrada da sua propriedade, pois estavam fazendo a sua parte ao cidadão que contribuía para o crescimento do município, assim que todos ganhamos juntos. Agradeceu pelo espaço concedido e que todos tivessem uma abençoada semana. Valdir Palhano de Siqueira: Saudou os colegas vereadores e Vereadora, Assessor Jurídico, Secretário Douglas, Assessor André, o Zeca e os servidores da casa. Sobre seu Pedido de Indicação disse ao colega Arceno de Bastos que foi um pedido feito com intenção de ajudar a localidade e ao mesmo tempo solicitou a sua assinatura junto a este pedido. Falou que pedir alguma obra por um pedido para alguma localidade não era para promover um vereador, mas para ajudar a comunidade naquilo que necessitava por isso solicitou a assinatura do Arceno para entregarem juntos este pedido ao Prefeito. Disse ter sido procurado com abaixo assinado e através da indicação, já que o pedido também estava sendo encaminhado pelo vereador de Sinimbu e nessa parceria o vereador acreditava que como o Arceno já havia falado o Prefeito não teria problema algum, pois essa obra beneficiara as duas localidades sendo que na indicação consta o quanto iria beneficiar a localidade de Herveiras a do município vizinho. Agradeceu a todos pela aprovação desta indicação. Ressaltou que tinha dois assuntos para falar de coisas boas e ruins. Dentre as coisas boas destacou a vinda do Secretário Douglas que apresentou os trabalhos da Secretaria de Agricultura. Disse que foi muito bem colocado também pelo Vereador João Class aquilo que a Secretaria de Obras vinha fazendo e muitas vezes não agradava a todos. Falou que que muitas vezes uma carga de cascalho numa crítica desfazia todo aquele trabalho realizado durante um mês, um período que o tempo permitia fazer um bom trabalho. Ressalvou que a Secretaria de Agricultura não tinha comentários por que o Secretário havia ido ali apresentar e era aquilo que todos sabiam, o quanto a esta pasta trabalhou no período de seca, socorrendo aos agricultores, as pessoas que necessitavam de água. Mencionou que só tinham que elogiar o trabalho da Secretaria de Agricultura e o mesmo elogio tinham que dar a Secretaria de Obras para o Secretário Roberto e sua equipe que vinha fazendo aquilo que o tempo permitia fazer nas comunidades. Elogiou também a Secretaria da Saúde que muito tinha trabalhado para atender as pessoas naquela hora de necessidade. Contou que tinham problemas com médico, mas não era culpa da administração, nem dos vereadores por que o Médico era contratado e até mesmo os concursados foram embora, então se ele vinha e não se agradava da localidade não se podia prender um médico e dizer que ele deveria trabalhar e atender as pessoas. Falou que com certeza já está saindo novamente, foi passado por esta casa e aprovado para que seja novamente contratados os médicos e que possam vir atender a população. Agradeceu a Secretaria, as pessoas, enfermeiras que participaram ativamente neste campeonato municipal de futsal que encerrou-se neste final de semana. Parabenizou também os motoristas que se puseram à disposição para atender as pessoas que necessitavam numa questão de lesão ou mesmo levar muitas vezes até um socorro mais próximo que era Vale do Sol caso ocorresse algum acidente mais grave. Complementou que estavam lá presentes em todas as etapas da competição que aconteceu. Parabenizou os campões, as campeãs e o quanto a população herveirense participava de jogos esportivos, campeonatos por que não teve uma noite que o ginásio não estivesse lotado. Falou que este ginásio está sendo saturado, não suporta mais a presença das pessoas da população que lá vai prestigiar estas competições que estão acontecendo todo ano no município de Herveiras. Comentou sobre o campeonato de bocha que se iniciaria, próximo campeonato era o de campo também que começaria em fevereiro. Parabenizou ao Presidente do CMD, o Lucas, que fez um bom trabalho, tinham que dar os parabéns pelas premiações, pelos campeões, as pessoas que lá estiveram. Acrescentou que só tinham que agradecer, pois foi uma final fantástica, com uma disputa parelha, se tornou campeão aquele que jogou melhor e por um detalhe acabou fazendo gol. Reforçou os parabéns ao Lucas, pois era um trabalho voluntário e isso tinha que ser reconhecido e valorizado. Sobre a questão que não agradava e esperava que o Vereador Antonio tivesse, mas eram estes comentários que saíam nas redes sociais desagradava os vereadores, a administração e surgiam boatos que muitas vezes chateavam. Comentou que principalmente o que aconteceu no campeonato municipal de futsal que foram feitas denúncias que aconteceram e já não era a primeira vez, a questão de não poder ser vendido bebidas alcoólicas nas dependências do ginásio de esportes, sendo que aí não se podia vender, mas podia haver consumo. Relatou que ficava os critérios que não agradava ninguém, mas era o prazer da denúncia que não leva a lugar nenhum, se você fazia o bem você iria receber o bem, porém aquele que pensava o mau fosse para quem seja só podia esperar coisas não agradáveis também para si próprio. Ressalvou outra questão que era a RSC – 153, que muitas vezes lhes chateava por que saía no noticiário, nas manchetes dos jornais e os buracos continuavam. Disse que ficava chateado quanto vereador e parceiro do Presidente da Comissão da Avante 153, pois muitas vezes se deslocavam a Porto Alegre em audiência na Secretaria dos Transportes o DAER, mas parecia que estavam se tornando fantoches deles e que talvez saíam de lá e eles ficavam rindo de deles. Acrescentou que iam com a comitiva, mas resultados eram muito pouco. Comentou que não sabia se haviam tampado um buraco próximo ao trevo de Herveiras que vinha causando danos às pessoas, principalmente as que passam e não conheciam o trajeto. Falou que quem conhecia já ia desviando e achando o melhor caminho para passar para não pegar aquele buraco, pois quem cair dentro era acidente ou pneu cortado e por isso ficava muitas vezes chateado. Comentou sobre a matéria que saiu do Jornal Serrano há poucos dias do trecho da divisa de Sinimbu e Vale do Sol, aquele desmoronamento que poderia vir a acontecer a qualquer dia ou a qualquer hora. Relatou que esteve lá presente juntamente com o Osmar da EMATER e ficaram assombrados com o tamanho do perigo que estava lá se armando, uma explosão daquele terreno que poderia causar muitos transtornos para a RSC - 153 ou para eles que usavam a rodovia ou para transporte em si. Salientou que acreditava que deveria ter chegado a notícia aos responsáveis do DAER, mas apostava que não foram verificar o problema. Ressaltou dizendo que ficava então a sua denúncia, indignação e ficava muito triste pelo tanto de reuniões que já fizeram, mas muito pouco era feito. Falou que talvez teriam que colocar mais um ofício através da casa com pedido de todos os vereadores para que fosse levado ao DAER para que tomasse conhecimento e verificasse este problema que estava acontecendo lá neste morro por que o dia que acontecer de descer aquela quantidade de terra e a pedra que estava se deslocando também vai ficar difícil para transitar nesta 153. Agradeceu e encerrou sua manifestação e desejou uma boa semana a todos. IX - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 18 de dezembro de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Informou que a Sessão Especial para eleição de Mesa Diretora ocorreria na mesma data, às 20 horas. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.