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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

Publicado em 20/04/2021, Por Poder Legislativo de Herveiras

­­­­­ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 12 DE ABRIL DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores, servidora da Casa e representante do Jornal Serrano. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa, Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 10ª reunião ordinária, realizada no dia 05 de abril de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1- OFÍCIO Nº 016/E/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 009/E/21. Autoria: Executivo Municipal. Ementa: Cria o Programa de incentivo de Horas Máquinas e auxilio no Transporte de Materiais para Empresas, Associações e Comunidades do Município de Herveiras. Tramitação: 5ª reunião. 2 -  PROJETO DE LEI 014/E/21. Autoria: Executivo Municipal. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Agente de Combate às Endemias, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA:  Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, funcionária da Casa e representante do Jornal Serrano. Destacou e solicitou aos colegas vereadores e vereadoras a aprovação do projeto 014/E/21, o qual trata da contratação emergencial de um profissional Agente de Combates às Endemias, para que possa trabalhar no combate ao mosquito da dengue. Ressaltou que foi constatado no mês de fevereiro deste mesmo ano, um foco desse mosquito no município de Herveiras e que por isso havia essa necessidade de se colocar uma pessoa especializada que vai prestar esse serviço no combate ao mosquito da dengue. Esclareceu que haveria um processo seletivo para a escolha dessa pessoa e viria recursos do Ministério da Saúde também, onde não haveria custos aos cofres públicos do munícipio. Destacou ser um projeto de extrema importância e que era necessário que o quanto antes fosse colocado uma pessoa que iria cuidar da parte desse mosquito que poderia acarretar em muitas outras doenças, além de toda essa pandemia que se enfrentava. Salientou aos colegas vereadores (as) que façam suas considerações para que possa ser aprovado esse projeto nessa reunião. Agradeceu e encerrou sua manifestação. VI – REQUERIMENTOS: Vereador Valdir Palhano de Siqueira, Líder de Governo, solicitou a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 014/E/21. O Presidente do Legislativo colocou em discussão o requerimento, como não houve discussão, colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade a inclusão deste projeto de lei na ORDEM DO DIA.  VII – ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei 014/E/21 foi colocado em discussão, como não houve manifestação foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. VIII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Antonio Gildásio Corte Vieira: Iniciou saudando o Sr. Presidente, Assessor Jurídico, vereadores e vereadoras e o Dione representante do Jornal Serrano. Ressaltou que havia dois projetos que gostaria de falar nessa reunião. Falou sobre o Projeto de Lei 009/E/21 que não foi a votação ainda e que acreditava que iria na próxima sessão. Ressalvou que já se via sinal desse mesmo projeto na rua, que já via o município trabalhando, já se amparando tendo certeza que seria aprovado por todos os vereadores, onde estavam fazendo um trabalho próximo a RSC- 153. Destacou que estava sendo feito um aterro para que fosse construído uma empresa, dizendo que esperava que o mais rápido possível isso se realizasse. Ressaltou que esperava que isso trouxesse benéfico a população herveirense, a trabalhadores do município e que isso realmente se concretizasse. Mencionou o Projeto que foi a votação nesta mesma reunião, destacando que foi muito bem colocado pelo Líder de Governo e colega vereador Valdir, acrescentando que a verba vinha da união. Ressaltou que já se tinham bastante problemas no município e agora havia também um foco de dengue que foi descoberto. Disse que na cidade de Santa Cruz do, no final de semana que se passou, onde morreu uma pessoa em decorrência disso. Salientou que todo cuidado era pouco e ressalvou para aproveitar essa verba e colocar esse servidor trabalhar e fazer o melhor possível pelo município. Referiu-se sobre o que haviam debatido na reunião passada, que era a questão do DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - sobre a limpeza da RSC-153, que possui um trânsito intenso de caminhões nessa época, dizendo que recebeu boas notícias do Presidente da Câmara de Vereadores de Barros Casal de que já iniciaram a limpeza de Soledade para baixo. Ressalvou que esperava que isso não levasse o ano todo para se chegar até as margens de Herveiras, ou quando chegasse até Herveiras ter que começassem lá de cima novamente. Mencionou que esperava que fosse uma coisa rápida, e que a cada dia que passava era possível ver o aumento de buracos e problemas no asfalto da RSC-153, mencionando esperar novamente que algo fosse feito pelo DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - em relação a isso. Agradeceu e encerrou sua manifestação. IX – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorreria no dia 19 de abril de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal ou através de plataforma Digital. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.





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