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MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MARÇO DE 2021

Publicado em 16/03/2021, Por Poder Legislativo de Herveiras

­­­­­ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 08 DE MARÇO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores e servidora da Casa. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa, Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 5ª reunião ordinária, realizada no dia 01 de março de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1- OFICIO Nº 008/E/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento do projeto de lei 007/E/21. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 006/E/21. Autoria: Executivo Municipal. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar nove Auxiliares de Educação, em caráter emergencial e dá outras providências. Tramitação: 4ª reunião. 2- PROJETO DE LEI 007/E/21. Autoria: Executivo Municipal. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Servente, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª reunião em regime de urgência urgentíssima. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Sr. Presidente, Senhores vereadores e vereadoras, servidora da Casa e o Assessor Jurídico.  Sobre o Projeto de Lei 007/E/21 encaminhado pelo Executivo Municipal para ser analisado nesta reunião, pediu aos nobres vereadores que votassem por sua aprovação e por unanimidade. Esclareceu que esse projeto tinha necessidade de contratação de uma Servente no Posto de Saúde, pois havia somente uma funcionária nesse cargo que está com suspeita de Covid-19, em decorrência disso, encontrava-se afastada do serviço e seu contrato venceria no dia vinte e seis de março de dois mil e vinte e um. VI – REQUERIMENTOS:  Vereador Valdir Palhano de Siqueira, Líder de Governo, solicitou a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 007/E/21. O Presidente do Legislativo colocou em discussão o requerimento, como não houve discussão, colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade a inclusão dele na ORDEM DO DIA. VII – ORDEM DO DIA:  O Projeto de Lei 007/E/21 foi colocado em discussão, como não houve manifestação foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. VIII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o Sr. Presidente, em nome deles saudou os colegas vereadores, Assessor Jurídico da Casa e de uma forma especial, saudou as colegas vereadoras que se fizeram presentes nos trabalhos junto a eles e as parabenizou pelo Dia da Mulher. Da mesma forma, estendeu esses parabéns a sua mãe, uma mulher guerreira, a qual lhe colocou no mundo e que graças a ela, ele se encontra aqui hoje. Parabenizou também sua esposa e companheira, as funcionárias da Casa, da mesma forma, as professoras do município que eram grandes guerreiras. Ressaltou também que tinha muita gente achando que elas estão gostando de ficar em casa, mas cada vez mais elas estavam preocupadas com a situação que se encontrava o nosso município e todos os municípios da região com a questão do Covid-19. Falou que iriam pegar os alunos daqui um tempo, mas ninguém sabia de que forma, e que com muitos desses alunos, as professoras teriam que iniciar da estaca zero o que era uma preocupação muito grande que elas têm, e reforçou seus parabéns as professoras. Parabenizou também as mulheres, enfermeiras, secretárias do município, que estavam na linha de frente com esse problema que estavam enfrentando que era o Covid-19. Parabenizou também a todas as mulheres do município. Sobre o apelo das lojas do município, disse que infelizmente esse decreto veio do Governador do Estado e o município teve que acatar, e que acreditava que esses lojistas não iriam aguentar muito tempo. Ressalvou que o município vinha crescendo no decorrer dos anos, que vinham pessoas de fora que estavam investindo, pagando aluguel e empregando pessoas dentro do município. Disse acreditar que em um conjunto eles como vereadores, sentarem e conversarem com o Prefeito e o Secretário e tentar achar uma maneira de poder ter um pouco mais de flexibilidade nessa questão. Comentou sobre as pessoas que tinham loja dentro do município, de talvez atender só uma pessoa por vez, ter álcool em gel, ter todas as medidas preventivas contra o Covid-19, mas não deixar a cidade “quebrar”. Salientou que infelizmente, já havia falado em outra sessão, que o problema era grave, bem grave, a doença existia e estava aí. Questionou sobre o que as pessoas iriam fazer se as lojas começarem a se fechar dentro da cidade, as pessoas fossem demitidas e não teriam como sustentar seus filhos. Acrescentou que a doença já era um problema grave, mas como ficaria a situação dos comerciantes, das pessoas que pagavam imposto, que empregaram gente, que investiram em suas lojas, de roupas, de calçados, de tudo e que estavam impedidos de negociar. Comentou que viu em outros municípios, pessoas fazendo carreata, brigando pela abertura de suas lojas de uma maneira correta que não ninguém fosse pegar essa doença. Finalizou falando que ele e os demais colegas vereadores deveriam conversar melhor sobre isso e talvez conversar com o Prefeito para ver no que podem ajudar os comerciantes locais, que eram uma fonte de renda muito grande para o município. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Reiterou suas saudações. Direcionou-se ao colega vereador João dizendo que isso era uma preocupação dele também em relação a situação do município. Ressaltou também sua preocupação, questionando se algum dos demais colegas vereadores haviam recebido algum convite para participarem da reunião do Comitê da Pandemia de Herveiras, frisando acreditar que nenhum deles (as), vereadores (as) receberam esse convite e reforçou novamente sua preocupação em relação a isso. Mencionou que talvez, o Prefeito está trabalhando em cima de algum decreto que vinha de cima para baixo, mas que ele via em outros municípios, situações diferentes e destacou que talvez era de se pensar de maneira diferente a questão de Herveiras. Disse que perguntou ao Secretário responsável pela Indústria e Comércio, se ele havia participado dessa reunião, e esse mesmo também lhe disse que não participou. Ressaltou que essas coisas estão sendo decididas e que nem ele mesmo sabia informar quem era que fazia parte desse Comitê. Falou que havia um grupo que trabalha em cima desses decretos, que os impõe, e era claro que as pessoas ficam preocupadas e que ele acreditava que isso deveria ter um melhor entendimento. Agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação do projeto que foi a votação nessa reunião e também pela compressão deles. Disse que isso estava mais justificado, que quando se era uma coisa necessária, todos eles estavam de acordo em aprovar algo que vinha para o bem de todos. Destacou a passagem nesta data, do Dia da Mulher. Salientou que deveriam lembrar de onde vieram, que era de uma mulher, que era sua mãe, e que deveriam agradecer a ela principalmente, por que era por ela que estavam aí. Finalizou deixando sua homenagem também pelo Dia das Mulheres às colegas vereadoras, servidoras, a mulher mãe, mulher avó, mulher filha, mulher irmã, mulher prima, tia, esposa, amiga, a todas as mulheres de Herveiras. Dissertou que a mulher era um ser humano maravilhoso, que resumia em si força e delicadeza. Que a mulher fosse seja homenageada todos os dias com a intensidade que merecesse, pois ela nasceu para brilhar, lutar pelos seus sonhos, buscar aquilo que fazia seu coração pulsar. Acrescentou que o Caminho às vezes poderia parecer difícil, mas valeria a pena quando alcançasse seus objetivos. Disse ainda às mulheres que no seu sangue havia poder por que ela nasceu para ser guerreira. Finalizou dizendo que nessa vida não desistissem daquilo que desejariam ter, pois as mulheres eram o resultado de um projeto único e perfeito, por isso, que fossem feliz hoje e sempre. Feliz dia da Mulher!”.  Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Cumprimentou o Presidente, em nome dele os demais colegas vereadores, Assessor Jurídico, funcionária da Casa e de uma forma especial, cumprimentou a colega vereadora Camila, parabenizando-a pelo Dia da Mulher. Parabenizou também de forma especial pela passagem desse dia, sua mãe, suas irmãs e todas as mulheres num geral, dizendo que para elas, mulheres, hoje, era muito gratificante, pois em município pequeno como Herveiras, atualmente haviam duas mulheres dentro do Poder Legislativo, o que com certeza era algo de muito orgulho para elas. Disse que acreditava que hoje, realmente a mulher estavam conquistando seu espaço cada vez mais na sociedade, por que lugar de mulher era onde ela quisesse. Não querendo se prolongar muito, recitou uma mensagem que leu e achou muito bonita: “Mulher é grandeza. É distinção. Mulher é ímpar. É sedução. Ser mulher é fazer parte de uma história de luta e de conquista, uma história rica em personagens que gritam a verdade do íntimo de cada um de nós. Não há mulher maior do que qualquer uma, tal como não existe algum ser maior que qualquer mulher. Se há justiça no mundo, ela se deve a todas as mulheres que do nada construíram o tudo. O coração das mulheres é diferente de qualquer outro que habita no interior de todos os seres. E é por isso que hoje conhecemos a parte positiva do mundo, tal como ele é. Em relação à parte negativa, ela está ainda em construção, mas podemos ter certeza de uma coisa: o mundo vai ficar ainda melhor porque as mulheres são a janela para a bondade. Elas são palavra. Elas são canção. A mulher é vida. Ela dá vida. Ninguém espelha tanto a esperança quanto a mulher. Ninguém! A gente deveria ajoelhar todas as noites, agradecendo a Deus a dádiva que Ele nos deu: a mulher. Não há algo que brilhe mais em nosso planeta do que as mulheres. Não há algo que respire mais amor, mais verdade. A mulher é singular sob todos os pontos de vista. A todas as mulheres, que assim como eu, sonham e lutam por um mundo de cada vez mais igualdade, desejo um Feliz Dia da Mulher!”. Agradeceu e encerrou sua manifestação.  Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Iniciou saudando o Sr. Presidente, os vereadores, vereadoras, Dr. Moisés e servidora da Casa. Falou também sobre a questão da pandemia, que vinha causando transtornos não só no município de Herveiras, mas sim, no mundo inteiro. Disse que cada Município, cada Estado, cada país, trabalhava de uma maneira nessa questão, e que atualmente estavam enfrentando isso, preocupados a cada dia que se passava, mas isso por que eles mesmos relaxaram e deixaram chegar ao ponto que se chegou. Ressalvou que hoje, tinha muita gente pagando um preço muito alto por isso, e disse que feliz era aquele que tinha um mercado, uma farmácia para vender, enfim, feliz era aquele que tinha um comércio aberto para poder fornecer mercadorias as pessoas, assim podendo pagar seu aluguel, podendo pagar seus funcionários. Disse também acreditar que para o município, a questão ficou muito pesada, porque era um município essencialmente agrícola, e o pouco que tinha de comércio estava tendo uma penalidade enorme. Salientou que as pessoas deveriam de ver com outros olhos, se forem na loja ou no mercado, automaticamente devem estar de máscara e com álcool gel, e não só ter esses cuidados quando estiver dentro do estabelecimento ou antes de entrar nele, mas, ter esses cuidados redobrados também em casa. Mencionou sobre a questão em os colegas, vereador João Claas e também o colega líder de governo, vereador Valdir levantaram, dizendo que era algo que deve ser pensando e que deve ser pensado rápido a respeito. Destacou que não se deveria comparar o município de Herveiras, que é um pequeno município, com a cidade de Santa Cruz do Sul, com a cidade de Pelotas ou Passo Fundo, que eram municípios maiores. Disse que se daqui a pouco, um serviço não era essencial, não era essencial realmente e comentou um exemplo que viu nas redes sociais, de que muitas pessoas colocaram que de repente um serviço não é essencial para você, não era essencial para o vereador “ Tonhão”, por exemplo, mas era essencial para aquela pessoa que estava trabalhando. Citou como outro exemplo, se uma pessoa tiver que fechar sua loja, iria fechar a loja, mas teria que pagar luz, água, funcionários, aluguel. Mencionou novamente seu colega vereador Valdir, que tinha uma loja que era locada por uma pessoa, pessoa essa que estava pagando um preço alto por isso. Disse também acreditar que na região, em outros munícipios, estavam trabalhando nisso de uma maneira diferente e que estava na hora deles, vereadores (as), sentar e conversar com o Poder Executivo, de alguém mais participar desse Comitê da Pandemia, que não se poderia somente acatar o que vinha do Estado. Acrescentou que com certeza o Estado estava fazendo o que era bom para o Estado, mas automaticamente estava penalizando os municípios, e quem estava nos municípios eram eles, então por isso acreditava que deveria se tomar uma providência diferente e ter os cuidados redobrados. Falou ver que estavam trabalhando, fazendo as estradas da Linha Herval São João, que a Secretária de Obras estava trabalhando naquela região, e que ele ficava muito feliz por isso, não só porque fizeram sua localidade que era a Linha Fernandes, e fizeram também Linha Cadeado e Linha Biriva. Acrescentou que fizessem as outras regiões, pois todos eram sabedores de que todo o município estava com problemas nas estradas, mas como estava na hora de “escoar” a safra de fumo, deveria ser trabalhado em cima disso. Parabenizou as vereadoras, servidora da Casa e as outras servidoras que não estavam presentes pelo Dia da Mulher. Também parabenizou sua mãe, suas irmãs, sua esposa, sua filha e todas as mulheres pela passagem desse dia. Finalizou falando que ficou muito feliz em ouvir as palavras da Vereadora Ana Francieli e do Vereador Valdir, e que faz das palavras deles, as suas. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o Sr. Presidente, em nome dele os demais colegas vereadores, Assessor Jurídico, e em especial, saudou as duas colegas vereadoras, a Assessora da Casa e as assessoras que não se faziam presentes, desejando-lhes tudo de bom e as parabenizando pelo Dia da Mulher. Parabenizou também as mulheres que estavam em casa, em especial sua esposa, e como seu colega João falou, parabenizou também as professoras, as mulheres que trabalham na saúde e todas as mulheres de um modo geral, expressando que hoje, em qualquer lugar, a mulher é o “braço direito” e também o esteio da casa, e se alguém discordasse disso, acreditava que poderia estar faltando com a verdade. Falou que gostou muito do assunto abordado nessa reunião, pois viu que todos os vereadores estavam com o mesmo intuito e preocupação que ele tinha também. Ressaltou sobre os comércios locais, que todos sentiam com isso, e que ele como agricultor, sempre escuta alguém comentando, ou outro falando sobre isso. Disse ser bom ver que eles, vereadores, debatendo sobre esse assunto, estavam com o mesmo foco. Ressaltou que de repente fazer uma reunião com o Prefeito, com alguém a frente disso, e que como se tinha o Líder de Governo, que era o colega vereador Valdir. Acrescentou que acreditava que um Líder de Governo era uma pessoa que tinha todo o acesso em chegar e até repassar o que estavam falando nessa reunião do Legislativo. Pediu ao vereador Valdir se ele pudesse fazer isso e até ver também, dizendo ser sabedor, que havia um Plano de Contingência, que veio logo que entrou a pandemia no município, pandemia essa que foi se aumentando, e ela está se agravando e que visse também como estava o andamento disso. Comentou que esse Plano de Contingência seria como o próprio vereador “Daio” havia falado, que vinha associado do Estado e vinha para a AMVARP - (Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo) e depois o município adquire, só que acredita que eles não estão fazendo de um modo geral, que não estavam pensando em cada região, em cada situação, cada foco. Disse ser só uma ideia e que estava reforçando o que os colegas vereadores já haviam falado, e que era claro que deveria ser avaliado cada caso, pois no município de Herveiras eram três mil pessoas, então, por exemplo, ver quantos estavam doentes, quantos morreram, quantos estavam infectados, e repassar essas informações para o Estado para ver se haveria alguma lei de acordo, para cada um se proteger. Ressalvou a questão de ser feito reuniões, como o colega vereador Valdir falou que não sabia sobre essas reuniões e que não foi convidado para participar, o que foi bem falado, pois ele não era sabedor sobre isso também. Falou também que talvez, até nessas reuniões, convidar os comerciantes para participar, para ver se eles pegariam esse compromisso também, por exemplo: vai ter uma restrição, mas os vendedores teriam que ter uma restrição com o seu público e teriam que cobrar também. Frisou saber que tinham IPTU que estava sendo pago, que tinha alvará, água, luz e novamente se direcionou ao colega Valdir, pedindo-lhe para de repente, também ver, essa questão agora que estava tudo forçando, de ver uma solução com o Prefeito, de talvez colaborar de certa forma, porque muitas pessoas iriam atrasar esses pagamentos, se não teriam através da Prefeitura, alguma ajuda. Ressaltou que os próprios comerciantes já lhe falaram que estavam nessa situação difícil e de onde iriam tirar dinheiro. Ressalvou que a pandemia estava aí e estava feia a coisa, só que não era por conta disso, que ele, em sua lavoura, teria que deixar de trabalhar. Se uma pessoa sair de lá, precisa ter outra pessoa para trabalhar, pois o serviço tinha que continuar, se não, quem iria as pagar as contas e era uma realidade.  Mencionou ter gostado muito das falas de todos os colegas vereadores, “Daio”, João, Valdir, sendo que fazia das palavras deles as suas, e que com certeza ele estaria ali para ajudar e que de certa forma, eles devem se unir para poder melhorar isso. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, vereadora, servidora da Casa e Assessor Jurídico. De uma maneira especial parabenizou a Taiane e a colega vereadora Ana Francieli pelo Dia da Mulher, dizendo que esse dia tinha que ser bem comemorado. Parabenizou de uma maneira muito especial, sua mãe, uma grande guerreira, que era seu exemplo falando que seguia ela onde ela fosse. Também parabenizou todas as mulheres de todas as profissões pela passagem desse dia, desejando a elas, que sempre tenham muita garra, muita saúde, para alcançar o sucesso, que carregassem sempre no coração o bem e que fizessem os outros felizes. Destacou sobre a atual situação em que estavam vivendo, que a palavra que define esse momento era angustiante, que ninguém mais sabia o que pensar e o que fazer. Referiu-se como os colegas vereadores haviam falado, que se colocava no lugar do outro. Como ela, por exemplo, em sua casa se trabalhava com a agricultura, mas e as pessoas que trabalham como autônomos, que tinham sua loja, seu salão de beleza, como era que funciona, como que ficaria, era um serviço que não era essencial. Acrescentou que para eles era essencial, pois fizeram cursos, buscaram mercadorias para suas lojas, como que ficaria essa situação. Frisou que concordava plenamente que deveria ser revisto essa questão e se colocou à disposição. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira solicitou Aparte da palavra e a Vereadora Camila lhe concedeu. Aparte Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Questionou se havia alguma comprovação de que alguém se contaminou dentro de alguma loja do município, alguma loja de calçado, de roupa, algum salão de beleza, dizendo ser ao contrário, que não havia nenhuma comprovação e que isso significa que esses comerciantes estavam tomando os devidos cuidados. Agradeceu a parte concedida pela Vereadora e encerrou sua manifestação.  Continuação da fala da Vereadora Camila Maiara Bringmann: Concordou com a fala do Vereador Antonio e disse que já era assim no início da pandemia, que tinham todos os cuidados, tudo era com agendamento, cuidavam na hora que uma pessoa entrava em uma loja e pediam para aguardar na sua vez, e acreditava que mantendo assim, iria continuar tudo tranquilo. Mencionou que esse vírus não foi criado dentro de uma loja, dentro de um salão, dentro de um mercado. Falou que eles mesmos eram irresponsáveis, que ela se colocava no lugar também, que as pessoas iam nos lugares, que tinham que fazer as suas coisas, tinham conta para pagar e ela mesmo, por exemplo, teve que ir à cidade e Santa Cruz do Sul, por que não tinha o que ela fazer, pois tinha boleto para pagar e ela teve que ir e foi tomando todos os cuidados. Disse acreditar que existiam outros meios de reverter essa situação para não prejudicar tanto esses comerciantes, e que desta forma, o que estava previsto para daqui alguns meses, era uma grande crise chegando, questionando que rumo tomaria isso. Agradeceu e encerrou sua manifestação.  IX – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorreria no dia 15 de março de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal ou através de plataforma Digital. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.





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