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PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI N.º 025/E/20, de 11 de DEZEMBRO de 2020. Anexos Histórico - Situação: REPROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Clube da Gasolina de Herveiras, repassar recursos financeiros e reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 024/E/20, de 07 de DEZEMBRO de 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a prorrogação de contratação temporária, em caráter emergencial, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 023/E/20, de 30 de NOVEMBRO de 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Escola Família Agrícola de Vale do Sol – AEFASOL e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 022/E/20, de 13 de NOVEMBRO de 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2021 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 021/E/20, de 09 de NOVEMBRO de 2020. Anexos Histórico - Situação: REPROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Telefonista em caráter emergencial e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 020/E/20, de 26 de OUTUBRO de 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Médico Ginecologista e Obstetra em caráter emergencial e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 019/E/20, de 05 de OUTUBRO de 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Fundo Estadual de Segurança Pública e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI Nº 018/E/20, de 31 de agosto de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI Nº 017/E/20 de 31 de agosto de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a projeção da “Rua Projetada 14” entre as Quadras n.º 20 e 19 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI Nº 016/E/20, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a criação do Cartão Especial de Estacionamento para pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção e para pessoas idosas.
 
PROJETO DE LEI Nº 015/E/20, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a criação do programa "FAMÍLIA ACOLHEDORA” que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 014/E/20, de 20 de JULHO de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo próprio, os trajes oficiais de Soberanas do Município, para as respectivas rainhas e princesas e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 013/E/20, de 22 de JUNHO de 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Médico – 20h/s, em caráter emergencial, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 012/E/20, de 29 de MAIO de 2020. Anexos Histórico - Situação: REPROVADO
Autoriza o Poder Executivo a realizar desafetação e a proceder a alienação de bens imóveis.
 
PROJETO DE LEI N.º 011/E/20, DE 06 DE ABRIL DE 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera redação dos Arts. 2.º e 4.º da Lei Municipal nº 440, de 15 de outubro de 2004, que Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 010/E/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Herveiras.
 
PROJETO DE LEI N.º 009/E/20, de 23 de março de 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Regulamenta os §§ 3.º e 4.º do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece limite para o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações judiciais transitadas em julgado, sem a necessidade de expedição de precatório e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 008/E/20, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Servente, em caráter emergencial, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 007/E/20, de 13 de março de 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 006/E/20, de 13 de março de 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 005/E/20, DE 13 DE MARÇO DE 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Servente, em caráter emergencial, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI Nº 004/E/20, DE 09 DE MARÇO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Auxiliar de Educação, em caráter emergencial, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 003/E/20, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Auxiliar de Educação, em caráter emergencial, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 002/E/20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Agente Comunitário de Saúde, em caráter emergencial, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI N.º 001/E/20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Professor de Educação Infantil, em caráter emergencial, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/E/20, de 17 de agosto de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 017, de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências.