PROJETO DE LEI Nº 024/E/18, de 17 de dezembro de 2018.  Anexos  Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Inclui programa nas Leis Municipais nº 1.187, de 11 de julho de 2017 - Plano Plurianual 2018 a 2021 e nº 1.220, de 10 de outubro de 2018 – LDO 2019, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 023/E/18, de 10 de dezembro de 2018. Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Sinimbu/RS objetivando o repasse de recursos para construção de uma ponte pênsil sobre o Arroio Marcondes, na divisa entre os Municípios, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI 022/E/18, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019. |
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MENSAGEM SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei nº 022/E/18 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| MENSAGEM SUBSTITUTIVA
ao Projeto de Lei nº 022/E/18 |
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PROJETO DE LEI Nº 021/E/18, de 26 de outubro de 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Município de Herveiras a firmar Termo de Parceria, constituído de Acordo de Cooperação, com a Associação Instituto Crescer Legal. |
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PROJETO DE LEI Nº 020/E/18, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas ao dia do Servidor Público e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 019/E/18, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Piquete de Tradições Gaúchas Capão do Cedro e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 018/E/18, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: REPROVADO POR 5 VOTOS A 3. |
| Extingue o FUMDAHER – Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Herveiras/RS – e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 017/E/18, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR 7 VOTOS A 1. |
| Institui Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 016/E/18, de 26 de setembro de 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera extensão da Rua Gilberto Jappe, denominada pela Lei nº 211, de 30 de agosto de 2000 e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 015/E/18, de 10 de SETEMBRO de 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a custear parte de aluguel de imóvel para realização de atividades alusivas à Semana Farroupilha e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 014/E/18, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 013/E/18, de 24 de AGOSTO de 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a celebração de Termo de Cooperação e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 012/E/18, DE 20 DE JULHO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, a título de incentivo financeiro adicional, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 011/E/18, DE 12 DE JULHO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria o CAE – Conselho de Alimentação Escolar do município de Herveiras e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 010/E/18, de 26 de março de 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 009/E/18, de 26 de março de 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, aposentados e pensionistas, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 008/E/18, DE 09 DE MARÇO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, cria o serviço de inspeção municipal – S.I.M. –, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 007/E/18, DE 02 DE MARÇO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Destina, em atenção ao disposto na Lei Federal 13.105/2015 (Novo CPC), os Honorários de sucumbência. |
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PROJETO DE LEI Nº 006/E/18, DE 02 DE MARÇO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera carga horária e padrão de vencimento dos cargos de Telefonista e Fisioterapeuta, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 005/E/18, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Recuperação de Créditos Tributários Municipais – REFIM e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 004/E/18, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar um Assistente Social, em caráter emergencial e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 003/E/18, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo contratar uma Servente, em caráter emergencial, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 002/E/18, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Município a firmar Parceria com o SESC/RS e os Municípios de Gramado Xavier e Barros Cassal, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI Nº 001/E/18, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, repassar recurso para Hospital Beneficente Vale do Sol – HBVS e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/E/18, DE 14 DE MAIO DE 2018. Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR 5 VOTOS A 3. |
| Altera artigos da Lei Complementar nº 004, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. |
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