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| PROTOCOLO | 20260922 | PROCESSO | 005/2026 | DATA ENTRADA | 06/01/2026 | ||||||||||||||||||||
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| TIPO | 005/2026 - PORTARIAS | STATUS | |||||||||||||||||||||||
| Descrição | Designa, em substituição a servidor exonerado, servidor para atuar como Agente de Contratação e como membros da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com a Resolução de Mesa nº 001/2024. |
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