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MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Publicado em 27/08/2019, Por Poder Legislativo de Herveiras

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 6ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 19 DE AGOSTO DE 2019. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente saudou os colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, servidores da casa, servidores municipais, Chefe de Gabinete Fabio dos Reis, Secretaria Maria Enilda Machado e demais pessoas que se fizeram presentes. I­ - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Excelentíssimo senhor Presidente registrou a ausência do Vereador Valmir Pereira Bueno. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 28ª reunião ordinária, realizado dia 12 de agosto de 2019, como não houve manifestação, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTE: 1 - Ofício 040/E/19 de Autoria do Executivo Municipal. Assunto: Resposta Pedido de Informação. 2 - Ofício 41/E/19 de Autoria do Executivo Municipal. Assunto: Encaminhamento de Mensagem Aditiva e de Projeto de Lei 025/E/19. 3- Ofício Interno 013/L/2019 de autoria do Presidente do Poder Legislativo de Herveiras. Assunto: Encaminha requerimento para indenização de Combustível. IV­ – DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Silvio Ataides Drost Alves: Saudou o Presidente, colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, servidores da casa e demais pessoas presentes. Explanou que gostaria do apoio dos colegas para que fossem favoráveis a votação dos projetos que seriam votados. Projeto vinte e um, que se trata da aquisição de câmeras para vídeo monitoramento no município, que seria muito importante; Projeto vinte e três referente ao saneamento básico e destacou a importância do Projeto vinte e cinco devido ao caráter de urgência urgentíssima, que se refere ao recurso para dar se amparo na questão de prótese dentarias que o município obteve uma verba pela União, mas ainda não estava orçada. Mencionou que pediria que este projeto fosse votado ainda nessa sessão e reforçou o pedido de aprovação dos demais colegas. V – REQUERIMENTOS: Vereador Silvio Ataídes Drost Alves, Líder de Governo, solicitou por Questão de Ordem, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 025/E/19. O senhor Presidente pôs o pedido em discussão, como não houve discussão foi à votação e aprovado por unanimidade a sua inclusão na Ordem do Dia. VI - ORDEM DO DIA: 1 - PROJETO DE LEI 021/E/19 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial, incluir projeto no PPA e LDO e dá outras providências. 2 - PROJETO DE LEI 023/E/19, COM MENSAGEM A ADITIVA de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Cria o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Herveiras e dá outras providências. 3 – PROJETO DE LEI 025/E/19 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 4 – REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL de autoria do Vereador Sandro Luis da Silveira. Assunto: Solicita autorização legislativa para indenizar despesa com deslocamento de veículo da sede do Município até Porto Alegre (ida e volta), devido à viagem a Brasília/DF com saída no dia 20/08/2019 e retorno dia 23/08/2019. VII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador João Alberi Rodrigues Viera: Saudou o presidente, colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, servidores da casa, representante do Jornal Serrano e demais pessoas presentes. Explanou sobre o pedido de informação, onde se obteve resposta do Executivo relatando que não tinham conhecimento de nenhum acidente envolvendo este veículo. Levantou a questão de que se não tivesse ocorrido nada, por qual motivo o carro estava parado há muito tempo e estava na oficina para receber reparos. Mencionou ter ouvido que até mesmo tinha problemas no motor. Questionou se não ouve nada com o veículo o motivo de estar no concerto. Disse que encaminharia futuramente mais pedidos de informação referentes para fins de esclarecimento, pois se tratava de um direito de se saber onde estava sendo investido o dinheiro público e como estava sendo administrado.  Mencionou que estavam sendo bastante usados os veículos, que em outros municípios se possui apenas um veículo oficial, já em nosso município se possui dois, pois, o Prefeito possuía carro oficial e no seu entendimento Vice-prefeito não possui carro oficial. Relatou que possui se mais veículos parados e encaminharia mais pedidos para saber por que estava parado, como o ônibus escolar que veio do governo e em outros municípios estava todos rodando e sendo utilizados, e em nosso município está parado, sucateado, apodrecendo em baixo de uma arvore, que em sua opinião estava errado, e buscaria informações relativas a esta situação, pois se recebe verbas do governo para a utilização deste veículo. Explanou sobre assunto mencionado em outra sessão pelo colega Silvio sobre o trator estar em boas condições. Diante disto disse acreditar de o colega tem algum curso de perito ou chegou a ver o trator de perto. Informou que agora o trator estava em condições de trabalho, pois foram realizados consertos como troca de pneus, conserto dos freios, foi soldado o banco que estava quebrado, foi soldado o capô. Convidou o colega para que se quisesse, poderia ver o veículo, para depois falar que o trator está em boas condições e se deslocar para serviços. Mencionou que poderiam na oportunidade verificar mais veículos, como uma retro que estava para desmanche no pátio da Prefeitura. Relatou que o colega era perito ou entendido, que olhasse as máquinas para que se agilizasse e desse seguimento as trabalhos. Vereador Silvio Ataides Drost Alves: Reiterou as saudações iniciais. Respondeu ao Vereador João, que não era perito, mas por muitos anos trabalhou com maquinários muito mais velhos, deste que o colega estava, e se teve problema e foi consertado e está bom, com certeza o desempenho do colega encima desta máquina iria ser muito maior. Ressaltou que a qualquer momento podem ir olhar qualquer máquina que o colega quisesse e que não era perito, mas conhecia algumas coisas. Disse que estando em cima de uma máquina destas faria muito mais que o colega faz. Vereador Sandro Luis da Silveira: Reiterou as saudações iniciais. Deixou o pedido ao Líder de Governo, que por pedido por moradores de Linha Herval São João, que estavam questionando a questão a respeito do agente comunitário de saúde, que desde que a pessoa que atuava na área pediu as contas e estavam sem este profissional atuando na localidade. Mencionou que estavam questionando até quando ficariam sem agente comunitário da saúde. Parabenizou ao CMD na pessoa do Presidente Valdir pela realização da Taça Cidade, onde foram realizadas as finais no último sábado. Relatou que as equipes disputaram arduamente até os últimos minutos, inclusive algumas partidas foram para a cobrança de pênaltis, mas todos os jogos muito bonitos e contou com a participação das comunidades do município. Citou as campeãs: na modalidade veterana a equipe União consagrou-se campeã representando o centro; na modalidade feminina a equipe PSG levou o título representando o centro e na modalidade força livre a equipe Manchester ergueu a taça e representando a localidade de Herval São João. Informou e pediu para o Executivo que informe mais, visto que agora através do site da Prefeitura se consegue tirar negativas, algumas negativas que a comunidade precisa. Falou que realizou o teste e realmente constatou que funciona perfeitamente. Pediu ao Líder que repasse para o Executivo o pedido de divulgação para que tenha abrangência de um número grande de pessoas, pois facilitaria muito para quem necessita de uma negativa, até mesmo quem mora em outra cidade, pois através do site sai na hora e a pessoa não precisa se deslocar para isso. Mencionou que viajariam para Brasília, com o intuito de estreitar relações com deputados e senadores para tentar buscar recursos para o município, como também solicitar liberação de recursos e emendas que já foram pedidas. Encerrou dizendo que era necessário que se busque e se corra atrás para que saiam mais rápido, pois o município depende muito disto. VIII - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, informou que a próxima reunião ocorreria no dia 26 de agosto de 2019, às 19 horas, nas dependências da Câmara. Agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.





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