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MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE JULHO DE 2019

Publicado em 30/07/2019, Por Poder Legislativo de Herveiras

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 6ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 22 DE JULHO DE 2019. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente saudou os colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, servidores da casa, em especial ao Prefeito Municipal, secretários e demais pessoas que se fizeram presentes. I­ - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Excelentíssimo senhor Presidente registrou a presença de todos os vereadores. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 24ª reunião ordinária, realizado dia 15 de julho de 2019, como não houve manifestação, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTE: 1 - Ofício Interno 09/L/19 de autoria da Mesa Diretora. Assunto: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo 02/19. 2 - Ofício 034/E/19 de Autoria do Executivo Municipal. Assunto: Responde Ofício 55/L/2019, referente ao Pedido de Informação 01/19. 3 - Ofício 017/19 de Autoria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Assunto: Convite para o evento ENCONTRO DE ORAÇÃO E AÇÃO MISSIONÁRIA/SETORES 7 E 8. 4 - Ofício 035/E/19 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Encaminha Projetos de Lei 022/E/19 e 023/E/19. 5- Ofício Interno 10/L/19: Autoria: Vereador João Alberi Rodrigues Vieira. Assunto: Encaminha Pedido de Informação 02/19. V – REQUERIMENTOS: Vereador Silvio Ataides Drost Alves, Líder de Governo, solicitou a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei 20/E/19 e o Projeto de Decreto Legislativo 02/E/19. O senhor Presidente pôs o pedido em discussão, como não houve discussão foi à votação, e aprovado por unanimidade a sua inclusão na Ordem do Dia. VI - ORDEM DO DIA: O Presidente do Legislativo pôs em discussão os Projetos de lei 018/E/19 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Altera redação dos Artigos 3º, 4ºcaput e 6º da Lei Municipal nº 440, de 15 de outubro de 2004, que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências; Projeto de lei 020/E/19 de autoria do Executivo Municipal. Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo 02/19 de Autoria da Mesa Diretora. Assunto: Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 26 de julho de 2019 e Pedido de Informação 02/2019 de autoria do Vereador João Alberi Rodrigues Vieira. Assunto: Solicita informações sobre veículo do Município. Como não houve discussão a respeito de nenhum destes itens da ordem do dia, foram postos em votação e aprovados por decisão unânime. VII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Adão Carmelindo Lourenço: Saudou o Presidente, colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, servidores da casa, Prefeito Municipal e em nome dele secretários, servidores e demais pessoas presentes. Reforçou o convite para a festa da Igreja Assembleia de Deus que aconteceria no dia vinte e nove de julho, onde Herveiras faz parte deste campo eclesiástico que abrange onze municípios, onde Sinimbu, Herveiras e Gramado Xavier, estão sobre o comando do Pastor Pedro Simão Felipe. Falou que este evento que se realizaria em Pinhal Santo Antônio. Sobre a resposta do Executivo, disse acreditar que todos os acidentes que eram causados de uma forma ou de outra com os carros públicos, de uma forma geral de pequeno e grande porte nenhum deles ficou sem fiscalização e por isso justificou seu voto a favor ao pedido de informação. Mencionou que sua oposição só daria ênfase que o Executivo queria esconder alguma coisa, mas pelo contrário o Executivo não estava escondendo nada. Relatou que os pedidos feitos por pessoas que tem seu caráter a disposição para fazer tal pedido, o Executivo está fornecendo as informações segundo todos os tramites legais. Disse ter visto que através disso o Executivo não ocultou a ocorrência do acidente, onde no qual estava correndo um processo envolvendo a seguradora para ser feito o ressarcimento dos dados causados a terceiros. Disse que caso isso não ocorra, seria o primeiro a cobrar o Vice-prefeito que estava no uso do veículo para ressarcir os danos causados ao envolvidos. Vereador Edson Luis de Melo: Saudou o Presidente, colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, servidores da casa, Prefeito Municipal e em nome dele todos os servidores e demais pessoas presentes. Deixou um convite em nome do CPM do colégio Emilio Alves Nunes para todos os colegas vereadores e toda a população para participar do primeiro jantar dançante do Grupo Pampeanos, que ocorreria no próximo dia três de agosto a partir das dezenove horas no salão da Comunidade Católica do centro. Falou que seria servida uma janta, onde pediu que comprassem os ingressos antecipados para melhor organização, mas também seria realizada a venda na hora para quem não tiver disponibilidade de comprar antecipado. Vereador João Alberi Rodrigues Vieira: Saudou o Presidente, colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, servidores da casa, representante do Jornal Serrano, Prefeito Municipal e em nome dele todos cumprimentou os secretários, servidores, em especial ao seu filho que estava presente e demais pessoas. Referente ao pedido de informação explanou que um dos seus deveres era o de fiscalizar como estava sendo administrado o dinheiro público. Ressaltou que não vieram por completo todos os pedidos que foram encaminhados, que seria buscado o restante das informações pedidas. Mencionou sobre o novo pedido deste outro veículo, que estava muito danificado, que se deve procurar saber o que estava acontecendo e que teriam mais veículos que estavam sucateados que seriam feitos pedidos, para que se possa saber por qual motivo.  Referente aos problemas que ocorrem no município mencionou que foi atacado em outra ocasião e agredido, que tentou se defender, configurando legítima defesa, onde já estavam sendo tomadas as providências, pois foi agredido e ameaçado por pessoas que estão arrolados com a lei. Explanou que continua a desempenhar seu serviço, mas que continuava recebendo ameaças. Falou que estava trabalhando direito, desenvolvendo sua função, trabalhando com máquinas em péssimas condições como já mencionou em outras ocasiões. Em sessões anteriores onde foi falado no pedido de informação disse não lembrar quem falou, mas foi levantada a questão que se deveria ser cuidado que poderia ocorrer através de fatos uma sindicância. Disse aos demais vereadores que a maior sindicância estava em suas mãos, visto que tinha vindo para esta casa há mais tempo o pedido de impeachment. Relatou que este sim era a maior sindicância, que qualquer um dos vereadores poderia pedir e este era o seu medo maior. Vereadora Sidoni Metzger: Saudou o Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidores da casa, em especial ao Prefeito Municipal, aos secretários e demais pessoas presentes.  Explanou sobre a data comemorativa muito especial que ocorreria no dia vinte e cinco de julho, dia do Colono e Motorista, que eram eles que traziam o progresso para o município. Parabenizou estas duas classes de trabalhadores tão importante. Deixou seus pêsames a família do Sr. Olmirio Wagner da Silveira que faleceu decorrente de um câncer. Falou que ele era um agricultor, comerciante e transportava fumo, que com cinquenta e sete anos veio a falecer novo. Relatou que deixou enlutados a mulher, dois filhos, duas noras, dois netos, cunhados, irmãos e um grande círculo de amigos. Vereador Silvio Ataides Drost Alves: Saudou o Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidores da casa, representante do Jornal Serrano, Prefeito municipal e em nome dele demais pessoas presentes. Deixou seu agradecimento ao Secretário de Obras Gilmar que não estava presente, mas agradeceu por atender seus pedidos, que não foram muitos, mas que como foram feitos. Agradeceu pelo serviço de cascalhamento para o Senhor Caio Moura e para Senhor Olíbio de Souza. Relatou que não costuma muito agradecer por estes serviços por acreditar que sejam obrigatórios por parte da Prefeitura, mas que o agradecimento também mostra que estes serviços vêm sendo prestados. Deixou suas felicitações a todos os colonos e motoristas pelo seu dia que se realizaria dia vinte e cinco deste mês. Explanou sobre o pedido de informação e resposta onde acredita ser importante todos pedirem, visto que no passado também fez muitos. Relatou que a população deve mesmo saber, que não pode ocorrer e acredita não se tratar disso, que se leve para o lado perseguitivo. Mencionou que quando se trata para levar informação para a população é bem valido. Falou que acredita que o município não possui nada para esconder, que no passado também não possuía, que fez vários pedidos e obteve as respostas, que algumas vezes se tratava de cobranças de outras pessoas e esta era a função de um Vereador, desde que se saibam os regramentos dos limites tanto de um lado como de outro. Vereador Valmir Pereira Bueno: Saudou o Presidente, colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, servidores da casa, representante do Jornal Serrano, Prefeito Municipal, secretários e servidores e demais pessoas presentes. Deixou seu agradecimento ao Secretário da Agricultura Senhor Roberto Bringmann por ter atendido mais um dos seus pedidos, que prestaram um serviço para ele. Agradeceu aos operadores que estavam dia a dia nas estradas prestando serviços, ao senhor Marcos Schiefferdecker pelo ótimo trabalho feito. Deixou sua homenagem ao colono e motorista pela passagem de seu dia. Vereador Sandro Luis da Silveira: Reiterou as saudações iniciais. Reforçou o convite feito pelo Vereador Edson para que todos participem no jantar do grupo dos Pampeanos que iria acontecer no dia três de agosto. Cumprimentou os colonos e motoristas pelo seu dia, que eles eram à base do município. Falou que esta data se realizaria dia vinte e cinco de julho. Mencionou que o município, através da Comunidade Católica realizaria uma domingueira, com desfile a tarde que se realizaria dia vinte e oito. Convidou a todos para prestigiarem este evento que se iniciaria às quatorze horas e após teria domingueira. Informou que a Câmara de Vereadores Municipal estava contando com circuito de vídeo monitoramento, que isso era o primeiro passo para que se possa futuramente publicar estas sessões da Câmara na internet ou Facebook. Relatou que tudo estava sendo filmado e gravado e que o próximo passo seria a questão de disponibilizar para que as pessoas possam assistir às sessões em suas casas. Reforçou os pêsames que a colega Sidoni prestou a família do Sr. Olmirio que faleceu jovem, com cinquenta e sete anos, vítima de um câncer rápido.   ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, informou que a próxima reunião ocorreria no dia 29 de julho 2019, às 19 horas, nas dependências da Câmara. Agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.





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