MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

­­­­­ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021.SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente,Vereador Paulo Roberto da Costa,saudou a presença do Prefeito Municipal, Nazário Rubi Kuentzer e da Vice-Prefeita Rosuita Carla da Silveira. Cumprimentou também os vereadores, servidores e comunidade presente.I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antônio Gildásio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas e Valdir Palhano de Siqueira.II - VOTAÇÃO DA ATA:O Senhor Presidentecolocou em discussão a ata da 47ª reunião ordinária, realizada no dia 21 de dezembro de 2020; a ata da 1ª reunião extraordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2021 e ata da 2ª reunião extraordinária, realizada no dia 25 de janeiro de 2021. Como não houve discussão, foram postas em votação e aprovadaspor unanimidade.III–EXPEDIENTE: 1 – OFICIO INTERNO Nº 001/L/2021 de autoria do Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Encaminhamento de Pedido de Indicação. 2 – OFICIO INTERNO Nº 002/L/2021 de Autoria do Vereador Paulo Roberto da Costa. Assunto: Encaminhamento de Moções de pesar. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 – PEDIDO DE INDICAÇÃO 01/2021de autoria do Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: solicita cancelamento ou redução da cobrança de recolhimento de lixo. 2 - MOÇÃO DE PESAR 01/2021 de autoria do Vereador e Presidente, Paulo Roberto da Costa. Assunto: moção em memória de Alvorino Nunes da Silveira. 3 - MOÇÃO DE PESAR 02/2021 de autoria do Vereador e Presidente, Paulo Roberto da Costa. Assunto: moção em memória de Leni Wagner Kuentzer. V– DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Antônio Gildásio Corte Vieira: Iniciou saudando o Presidente da Casa Paulinho, os colegas vereadores e vereadoras e comunidade em geral. Saudou também o Prefeito Nazário e a Vice-Prefeita Carla, Secretária Mônica. Falou sobre a moção de pêsames, do seu “Vula” (Alvorino Nunes da Silveira) e da Dona Leni, pessoas essas, que partiram nos últimos dias e que eram muito queridas pela comunidade. Frisou que nada mais justo que esta lembrança e que teria o apoio de toda a Casa Legislativa, partindo do Sr. Presidente Paulinho à estas duas famílias enlutadas. Deixou seus sentimentos a todos os familiares. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o Sr. Presidente e em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, também servidores da Casa. Saudou de forma especial o Sr. Prefeito Nazário, a Vice-Prefeita Carla e seu esposo Coraldino e demais pessoas que estavam presentes.  Sobre a moção de pêsames, salientou que falar sobre isso para ele, doía muito pelo fato da convivência que teve de anos e anos com a família do seu amigo e companheiro, Sr. Nazário, dizendo que se sentia até constrangido tocando nesse assunto. Ressaltou que nada mais justo que o Sr. Presidente, Paulo, fazer essa proposição e pediu subscrição, pelo carinho que tinhapor esta família. Reiterando também da mesma forma, ao seu Coraldino sobre seu “Vula”, dizendo que até se emocionava em falar. Falou que ele e o Sr. Prefeito Nazário cresceram convivendo juntos quando crianças, e agora sem mais nem menos aconteceu uma perda dessas a ele, que era uma perda muito dolorosa e vai custar a passar. Finalizou deixando seus votos de força e fé ao seu companheiro e amigo Sr.  Prefeito Nazário.Vereador Gilmar Elair Claas:Iniciou saudando os colegas vereadores, vereadoras, Presidente da Casa, Vice-Prefeita Carla, a Secretária Mônica, Prefeito Nazário e em nome dele saudou todas as pessoas presentes. Deixou seus sentimentos de pêsames ao Sr. Coraldino pela perda de seu irmão que aconteceu recentemente, pessoa essa a qual ele teve mais convivência e também pela perda de seu pai, seu “Vula” pessoa a qual ele não teve tanta convivência, mas que era um senhor muito firme em suas posições. Pediu Subscrição junto a moção da Dona Leni, frisando que ela era uma mulher com muita ética e moral nas coisas em que fazia. E ressaltou que se tornou sua amiga na campanha política que se passou, desejando que Deus a tenha.Vereador Valdir Palhano de Siqueira:Saudou o Sr. Presidente e os colegas vereadores e vereadoras. Saudou de forma especial ao Sr. Prefeito Municipal bem como a Sra. Vice-Prefeita, secretárias, Servidores da Casa. Falou sobre a ausência do Assessor Jurídico, Dr. Moisés de Fraga, que devido a pandemia do Covid-19, ele não pode se fazer presente nessa reunião. Reiterou sua saudação a todos que estavam presentes. Solicitou ao Sr. Presidente a sua participação juntamente ao pedido de moções, acrescentando que sempre que se perde algum familiar era muito marcante, e que para eles, vereadores (as) era muito importante participar e prestar essa homenagem a essas duas famílias.Vereadora Ana Francieli Rodrigues Dos Santos: Cumprimentou o Presidente da Casa e em nome dele, os demais colegas vereadores e vereadora. De uma forma especial, cumprimentou o Prefeito Municipal, também a Vice-Prefeita, Secretária Mônica e em nome deles os demais que se faziam presentes. Também solicitou ao Sr. Presidente a sua participação junto ao pedido de moções. Disse que achou muito interessante ter partido dele esse pedido. Referiu-se ao que o colega vereador Gilmar Elair Claas havia citado anteriormente, que ela também não teve muito conhecimento com o Seu “Vula”, mas que acreditava que pelo que escutou, que ele era uma pessoa muito querida pela comunidade. Enfatizou, que com certeza, sentiu muito com a perda da Primeira Dama do município de Herveiras, pois quem acompanhou sua passagem na política era sabedor, que a Dona Leni, foi uma pessoa muito importante para ela. Acrescentou que era uma pessoa que esteve ao seu lado o tempo todo, uma das principais pessoas que lhe impulsionou a entrar na política, que adquiriu um conhecimento muito grande e que com certeza, faria muita falta para ela e para sua família. Desta forma, destacou que tem a certeza que serão pedidos de moções aprovados, pois eram duas pessoas muito especiais e finalizou deixando mais uma vez, seus sentimentos as famílias enlutadas.VI - ORDEM DO DIA: O senhor Presidente pôs em discussão as Moções de Pesar 01/2021 e 02/2021. Como não houve discussão foram postosem votação e aprovados por decisão unânime entre os vereadores. VII -EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Manifestou a alegria de estar novamente junto a seus companheiros, expressando sua alegria de poder rever seu amigo Moice novamente como Vereador, o Vereador Gilmar Claas. Falou do seu amigo de infância, lutador e que já trabalharam juntos Câmara de Vereadores, o Vereador Antônio Gildásio Corte Vieira. Mencionou o Seu João também conhecido como João Bala, seu Darci de Bastos onde saíram, mas voltaram graças à Deus e ao povo e então por isso que sentia uma alegria. Falou também da alegria que era ter o conhecimento da Camila que pela primeira vez era Vereadora e como era bom ter mais uma mulher batalhando e lutando e representando as mulheres. Mencionou a Vereadora Ana que era sua vizinha, uma amiga que sempre estava perto e que foi uma alegria ver ela trabalhando com harmonia e com orgulho para dar um bom resultado para o Município e que era as suas funções. Citou o Valdir, um batalhador do treino de futebol que só o deixava de reserva quando jogavam juntos, mas que sempre foi um companheiro e parceiro e comentou como é bom trabalharem juntos. Mencionou o Moreno também conhecido como Paulo da Costa, que era como um irmão e até lembrou que na época houve uma preocupação entre eles por concorrerem juntos e que seria complicado, mas que o Município era pequeno e tinha espaço para todos, e que era um orgulho estar com ele. Acrescentou sentir orgulho de estarem juntos trabalhando pelo bem da população e que se dependesse dele quem estava ajudando no geral importava, por que para ele não era do partido, mas sim da comunidade e do povo.Ressaltou que uma sigla tinha que ter para entrar como Vereador,mas que dava para mudar de partido, só time de futebol não. Agradeceu imensamente por estar aqui e também pelos 163 votos que o povo lhe confiou e lhe dar essa oportunidade novamente. Ressaltou que o Seu Nazário era uma prova viva que sabia que ele passou por problemas de saúde no passado e até quis parar com a política e que se que queria atende muitas coisas, mas se decepcionou automaticamente com ele mesmo, mas que atualmente estava recuperado. Esclareceu que deu uma volta por cima e que com certeza daria outra e que vai ajudar a todos de uma forma especial e que se alguém precisar dele não tem hora e nem dia se estiver ao seu alcance. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Senhor Presidente, Vereadores e Vereadora, Servidores da Casa, representante do Jornal Serrano, Prefeito Nazário e sua família, Vice-Prefeita Carla e sua família, comunidade presente e em especial sua prima Diuli que representava sua família que foi o seu alicerce na sua caminhada política. Agradeceu por estar onde estava e acreditava numa política limpa e transparente. Mencionou que era a primeira Sessão Ordinária da Casa aonde passavam muitos projetos que dariam progresso ao Município de Herveiras. Camila acrescentou que estaria sempre a favor do bem comum da comunidade de Herveiras e o que seria para ela queria para todo mundo, sempre pelo lado melhor. Demonstrou seus sentimentos pelas famílias enlutadas pedindo que Deus iluminasse a todos e que desse muitas forças para enfrentarem esse momento de dor e também à Ana Franciele que perdeu seu pai há três meses e sendo que ela mesma passou por isso e sabia que não era fácil. Desejou muita força para todos. Agradeceu e encerrou sua manifestação.Vereador Gilmar Elair Claas: Agradeceu ao Vereador Douglas por lhe ceder o espaço. Mencionou que o PTB era um partido que irá defender aqui nesta mesa. Desejou que o Douglas fizesse um bom trabalho na Secretaria, mencionando já ter passado por lá e que não era fácil a Secretaria da Agricultura e de Obras, mas que tinham que ter um pouco de paciência, que nesta data tinha um Prefeito com bastante experiência e vem vindo de novo para comandar o nosso Município por 4 anos.Vereador Valdir Palhano De Siqueira: Reiterou suas saudações ao Presidente, Vereadores, Vereadoras, ao Prefeito, a Vice-Prefeita, Secretária, ao Jornal Serrano, aos servidores da casa, em especial sua família, a sua mãe, sua esposa e sua filha. Mencionou o que a Vereadora Camila falou que precisava de um alicerce, para ter uma caminhada com passos firmes. Agradeceu muito a Deus por estar lá, um ano difícil e cheio de problemas, no Município, na Região, no Mundo, onde todo mundo vivia preocupado. Disse à Secretária da Saúde, que acreditava que ela devia dormir e acordar preocupada com a população herveirense, porque quem não queria ver o povo bem atendido, com saúde, podendo trabalhar. Agradeceu às pessoas que confiaram, que lhe ajudaram a voltar a esta casa. Comentou que se passaram oito anos e já esteve fazendo parte, como Vereador e que criava uma expectativa muito grande e também a qualquer um dos novos Vereadores, colegas, que já eram e os que já foram também. Mencionou que um Vereador colocava o nome, a cara para as pessoas te julgar. Ressaltou que eram inúmeros candidatos, que tinha na Sessão um candidato que concorreu com eles, Arceno de Bastos, que também tinha feito o seu trabalho, que todo mundo quis se eleger, que era uma expectativa da pessoa que colocava o nome para concorrer, mas infelizmente eram escolhidos nove candidatos, que não tinha mais espaço para tantos e que por isso se sente feliz. Acrescentou que ao mesmo tempo com uma grande responsabilidade, que as pessoas desta casa, chamam esse lugar de casa por que é a casa do povo onde se traziam os problemas, onde discutiriam as situações de cada um, podiam resolvê-los. Mencionou que iriam receber projetos no qual tinham que analisar, não podem entrar em projetos onde era assustador, que poderiam prejudicar a população. Comentou que via competência em todos os seus colegas vereadores e que queriam ver o Município progredir. Acrescentou ser essa a sua intenção, seu papel e por isso se colocou à disposição para concorrer e por isso graças ao bom Deus e ao povo que acreditou nele e conseguiu colocar-se nessa posição. Comentou também teria que pedir, já que era seu trabalho e compromisso que assumiu perante as pessoas que visitou e lhe acreditou, um trabalho comunitário, um trabalho sempre voltado a comunidade. Ressaltou que nunca tinha pensado no salário, sendo que pensava em prestar um serviço para a população, onde possa ir à localidade, à comunidade e ser agradecido por aquilo que ele faz. Acrescentou que o Vereador não faz obras, não tinha um trabalho, não era um Secretário, só poderiam indicar, aprovar, reunir o pessoal e compartilhar uma ideia, uma melhoria, uma situação que as pessoas precisavam, mencionando não conhecer a situação de cada um. Disse também que cada vereador sabia onde o seu eleitor precisava de uma obra ou alguma melhoria em sua comunidade, dizendo que se sentia muito bem por estar na Câmara, tendo a oportunidade de ser Vereador que queria que o Município crescesse. Mencionou que poderia bater no peito e tinha testemunha disso que foi um batalhador desde o início para que Herveiras se tornasse Município e que tinha orgulho e trazia isso na bagagem que se sentia feliz por isso, apesar de na época ter gente contra e que atualmente estavam agradecidos por ter um Município atuante. Agradeceu a plateia e comentou que a cada Sessão deveria ser assim para saberem do trabalho que estava sendo feito na casa a partir de agora. Ressaltou ao Senhor Presidente, aonde trouxe uma situação para o conhecimento de todos de um trabalho social e voluntário voltado a comunidade, desenvolvido pela parceria que tinha o Município com a SEC Herveiras. Comentou não saber se os vereadores e vereadoras tinham o conhecimento de quantas crianças eram atendidas por esse projeto, dizendo que era um trabalho voltado as crianças no futsal, no campo, onde foi reformado na intenção de, não formar atletas, mas sim dar alguma ocupação para elas.Ressaltou que este trabalho voluntárioque deveria ser debatido na próxima Sessão foi alvo de denúncias, mas não a primeira denúncia, mas sim a terceira, a justificativa, já foi denunciado para o Ministério Público ano anterior. Disse que era pessoa que não tem conhecimento e que não queria o bem da comunidade. Acrescentou que os seus filhos já eram adultos e não iam para Escolinha. Disse que quando trabalhoulá, sendo que foi um dos fundadores da escolinha que disputava campeonatos e que seu filho participava e que viaque as crianças atualmentedeveriam participar igual, enfatizando que todos tinham direitos. Disse que passaram o ano de dois mil e vinte sem competições, treinamentos, tinha parado tudo por causa da pandemia e que felizmente no início de janeiro de dois mil e vinte e um haviam começado o trabalho das crianças para ser tivessem um trabalho no Ginásio, um treinamento voltado à integração. Diante mencionando trazer mais para o conhecimento dos Vereadores, Presidentes, comunidade, outra parceria que iria surgir para melhorar a situação, mas que infelizmente no dia vinte houve a presença de uma fiscal de Porto Alegre do Conselho Regional de Educação Física, sendo que houve uma denúncia em Porto Alegre. Mostrou-se impressionado com a competência do cidadão ou cidadã de denunciar um trabalho voluntário que o Ministério Público apontou com todas as letras aonde tinha cópias das denúncias do que o Ministério Público recebeu, foi denunciado que estava sendo feito o trabalho com uma pessoa que não tinha preparação para Educação Física. Acrescentou que para a surpresa da fiscal, que foi uma pessoa muito legal, com a comunidade, por ser uma cidade pequena que tinha pessoas capazes de fazerem isso e que não acreditava que fosse politicamente, mas sim por inveja. Disse que poderia ser uma pessoa que nem poderia ser moradora de Herveiras, apostando nisso ou também poderia ser uma pessoa que não tenha filho, que não tenha amor próprio, que não queria ver o trabalho que os pais aprovam, por que não era um trabalho que a entidade fez a parceria e que não tenha a aprovação dos pais. Ressaltou que tinham 70 crianças participando do Projeto, o Município foi destaque em dois mil e dezenove em campeonatos e competições no futsal e campo, que tinham guris treinando em Santa Cruz, tudo um trabalho voluntário e que tinham pessoas que ainda não queriam ver funcionar, não acreditando que tinham pessoas com essa intuição de destruir um projeto que estava sendo feito. Mencionou que nesse projeto estava sendo feito uma obra para a melhoria de vestiário, para ter um campo melhor, para ter um acesso melhor, agora tinha asfalto até lá, que tinha Ginásio do lado que foi reformado e estava aberto à comunidade e o campo também e ainda têm pessoas que fazem esse tipo e denúncia. Ressaltou que tiveram que responder, sendo que se não respondessem iriam para o Ministério Público novamente.Ressaltou que no Município eles tinham uma professora formada em Educação Física que pagava anuidade para o Conselho e que investigou quantas pessoas tinham em Sinimbu, em Vale do Sol e quantas tinham em Herveiras. Ressaltou que eram essas indignações que tinha como Vereador, que dava um desânimo, pois as pessoas estavam fazendo alguma coisa, tentando ajudar ou arrumar, porque se oferecerem para cortar a grama do campo, todos sabiam que ninguémaparecia. Encerrou dizendo que era lamentável que tenha terminado o Auxílio Emergencial por que o Auxílio pelo o que se viu muita gente tirou proveito dele e por isso vai fazer falta no bolso delas. Disse esse auxílio tinha vindo em boa hora, mas lamentava que os agricultores não tinham ganhado, alguns ganharam outros não, mas isso alavancava muito o comércio em geral. Acrescentou que Herveiras que era um Município extremamente agrícola isso era uma perda muito grande, mas que graças a Deus, Ele estava colaborando com os agricultores e que achava que a produção seria uma das melhores esse ano. Desejou que Deus desse saúde e paz a todos. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Reiterou suas saudações iniciais, aonde ressaltou que por um ato falho se esqueceu de cumprimentar os funcionários da casa, ressaltando que com certeza tinham um papel importante ao andamento da casa. Primeiramente parabenizou o Prefeito e a Vice e que desejou para eles muita luz nesses quatro anos. Disse que com certeza seriam anos difíceis, como havia mencionado o Vereador Valdir que a crise estava por vir e que era o que se escutava muito.Desejou que eles possam fazer um ótimo mandato, conseguindo de maneira expressiva amenizar as necessidades dos munícipes, trabalhando de forma igualitária para todos, mas tinha certeza que mesmo sendo um ano difícil, percorrendo nesses quatro anos difíceis eram pessoas capacitadas para isso, por isso estavam neste lugar e conseguiram a votação expressiva para estar lá. Agradeceu a Deus por lhe permitir que estivesse fazendo parte da casa, ocupando uma cadeira no legislativo. Agradeceu aos familiares que sempre estiveram ao seu lado e a todas as setenta e sete pessoas que lhe confiaram o voto. Ressaltou que queria trabalhar de uma forma transparente para que daqui a quatro anos viesse a ser reconhecida pelo seu trabalho e não só como mais uma que passou pela casa legislativa. Comentou que nesta data, para ela seria um dia difícil, e que agradeceu a lembrança e saudação de pêsames da Vereadora Camila, pois fez três meses do falecimento de seu pai, uma pessoa que foi e sempre seria importante em sua vida e que com certeza foi um dos maiores apostadores de que tinha capacidade de fazer algo de bom e favorável ao Município e que levaria para a vida a frase que um dia lhe disse que era para ela ser a Vereadora que cobrava eque desejava ver em Herveiras. Mencionou que no final de semana esteve nas localidades de Linha Plums, Linha Herval João e Linha Caçador e por comentários do povo disse que, realmente, as estradas estavam de forma crítica por causa da chuva. Agradeceu a chuva que tinha vindo, mas que sempre vinha com ela os estragos nas estradas e como passou para o povo e agora respondia na Sessão e pede a compreensão, sendo que entrou em contato com o Secretário disse que não estava sendo feito o trabalho porque as máquinas estavam em manutenção e logo que as máquinas estivessem prontas seriam arrumadas as estradas estariam em boas condições para transitar. Vereador Paulo Roberto da Costa:Iniciou agradecendo a comunidade de Herveiras que lhe confiou 202 votos na última eleição. Afirmou a todos que buscaria fazer o melhor trabalho nesta casa legislativa, representando a comunidade e o interesse coletivo. Agradeceu também aos vereadores que votaram nele para ser Presidente desta casa para o ano de 2021. Falou que era um ano difícil, mas que buscaria, juntamente com o Executivo Municipal, se empenhar para trazer melhorias, aprovar projetos, sempre no intuito do crescimento da comunidade herveirense. Ressaltou que foram eleitos para esta casa e representariam todos os cidadãos deste município. Deixou seu profundo sentimento de pesar aos familiares do senhor Alvorino Nunes da Silveira e da senhora Leni Wagner Kuentzer. Acrescentou que ambos foram pessoas que mereciam um grande respeito, seja pelo trabalho desenvolvido no município, seja pela presença marcante em nesta comunidade. Colocou as referidas moções também para os demais vereadores subscreverem.  Ressaltou que estavam em um período difícil, crise, Covid, falta de emprego, seca, agora tinha temporais e muita chuva. Mencionou queestes eram apenas alguns problemas que iriam enfrentar neste início de mandato. Falou que eram agricultores, comerciantes,empregados, que eram todos Herveiras. Afirmou que estariam sempre ao lado do bem comum e buscariam desempenhar um excelente trabalho à frente desta casa legislativa. Agradeceu a todos e desejou um excelente mandato a todos os vereadores, Prefeito, Vice, demais secretários e também os servidores deste município.ENCERRAMENTO:Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorreria no dia 08 de janeiro de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.