ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 09 DE MAIO DE 2022. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e vereadoras, senhor Adão, funcionário da casa, representante do Jornal Serrano e demais pessoas presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Rodrigues Tatsch, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira com exceção do Vereador João Alcemiro Claas que apresentou atestado médico, justificando assim sua ausência. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão as atas da 12ª reunião ordinária, realizada no dia 28 de abril e da 13ª reunião ordinária, realizada dia 02 de maio de 2022. Como não houve discussão, foram postas em votação e aprovadas por unanimidade entre os presentes. III – EXPEDIENTES: 1 – Oficio nº 19/E/22. Autoria: Poder Executivo Assunto: Encaminha projeto de Lei 024/E/22 e dá outras providencias. IV – ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI Nº 023/E/22. Autoria: Poder Executivo Assunto: que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Herveiras e dá outras providencias. Tramitação: 2ª reunião. 2 - PROJETO DE LEI Nº 024/E/22. Autoria: Poder Executivo Assunto: altera a redação do artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.365, de 06 de maio de 2022 e dá outras providencias. Tramitação: 1ª reunião. V – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o senhor Presidente em nome dele os colegas vereadores, vereadoras, informou que não tinham a presença do Vereador João Alcemiro Claas que talvez por motivo de saúde ou problemas particulares não pôde se fazer presente nesta sessão. Cumprimentou o Assessor Jurídico, Jornal Serrano, servidor da casa juntamente com sua esposa e a esposa do nosso colega Gilmar Tatsch. Falou que como Vereador às vezes poderiam ajudar mais a administração municipal. Sobre a Secretaria de Obras, comentou que o mau tempo que tiveram na semana que passou com temporal prejudicou bastante os serviços nesta Secretaria além dos prejuízos causados aos agricultores com suas plantações. Relatou que a Secretaria de Obras até que havia feito um bom trabalho nas localidades recuperando bueiros, estradas, atendeu a localidade de Linha Plums e também que foi retocada a estrada a Linha Fernandes, Herval de Baixo, e neste dia começaram a fazer de novo a estrada da Linha da Barra. Ressalvou que o intuito, se o tempo ajudasse, era de fazer uma melhoria e dar seguimento nas demais localidades. Falou que o grande problema no município que estavam enfrentando também era o caminhão que já estava há bastante tempo parado isso era burocrático, que o Secretário e encarregados preocupados estavam tocando com um caminhão pequeno precisando buscar material e nesta data o outro caminhão começou a rodar também e infelizmente tinham o caminhão do PAC parado. Acrescento que isso era lamentável por certas questões burocráticas e ele via, por sua opinião, que tinham meios em fazer que essas peças necessárias se coloquem de outra maneira que a coisa funcionava mais rápido. Comentou que às vezes as coisas não eram pra andar, pois quem estava trabalhando queria que as coisas funcionassem, e às vezes parece que não era pra desenvolver um bom trabalho onde o Prefeito era muito cobrado, mas devagar também se chegava lá. Salientou que nesta data começaram os reparos da iluminação pública no centro da cidade e a partir disso seria feito nas demais localidades. Comentou que outra coisa que chateava também e fazia parte da Secretaria de Obras, pois na semana anterior votaram no projeto onde se iria contratar um Operador de Máquinas, mas as coisas eram tão lamentáveis, pois no município de Herveiras que certas pessoas não queriam que as coisas funcionavam, pois esse servidor que estava prestando um serviço e ele achava que qualquer servidor poderia ajudar a desempenhar a função, pois não precisava ser exatamente, pois se sabia manobrar um caminhão o porquê de não poder ajudar ou operar uma máquina. Acrescentou que justamente foi denunciado que tinha um desvio de serviço e em vez de se dar os parabéns ao servidor que estava ajudando a auxiliar na questão do mau tempo, mas o projeto já estava aprovado na contratação de um operador de máquinas e ele estava em dia, mas era lamentável esse tipo de situação então essas denúncias assim em vezes de tentar ajudar só faziam para atrapalhar. Comentou sobre a ida do Prefeito à Brasília, pois se tinha importância de ir para lá para em busca de recursos ao município e muitas vezes se trazia algo de lá, pois sempre se tinha um convênio para assinar ou levar algum projeto. Destacou a emenda de 750 mil reais enviado pelo Deputado Marcelo Moraes isso oriundo do Ministério da Economia claro o município também tinha um prazo para se escrever no programa para receber esse recurso, mas estava dentro da programação e além de outros pedidos e emendas que iriam vir através das visitas que foram feitas à Brasília. Falou que uma novidade que trouxe era a obra do calçamento da Germano Winck sendo que essa obra que era um verdadeira vergonha, não pra eles, mas para as pessoas que perguntam mas essa obra já não era para ter sido inaugurada. Mencionou que talvez fosse uma notícia ótima, sendo que esteve com o engenheiro naquela de manhã se certificando se isso era realmente verdadeiro, e a empresa que estava executando a obra pediu falência e abandonou a obra, claro ficou de vir assinar a desistência neste dia e prometeu para o dia seguinte. Salientou que das piores a melhor essa notícia, pois esta empresa desistiu da obra e que agora se fosse incluído as 2 etapas juntos e consigam uma empresa que tenha suporte e que tenha poder de vir aqui e fazer essas 2 etapas. Comentou sobre as últimas noticias a nível de Brasil sobre o novo piso salarial dos enfermeiros, até o Prefeito estava preocupado do novo piso que foi aprovado isso para 30 horas semanais aonde um técnico passaria a ganhar 3.225 reais e o auxiliar ganharia 2.375 reais isso para 30 horas. Também lhe chamou bastante atenção onde acompanhou as notícias do Senado que foi aprovado depois de 11 anos tramitando na Câmara aí imagina 11 anos tramitando na Câmara que era o novo salário para os Agentes de Saúde, que não havia sido sancionada ainda, mas estava aprovada já aonde um agente de saúde iria ganhar 2.224 reais, ainda teria insalubridade, uma aposentadoria especial e além de outros benefícios que o município seria obrigado a dar a eles. Falou que eles passaram a receber e agora com essa nova lei eles vão passar a ganhar 2.224 reais e tendo as garantias na Constituição para que eles sejam bem valorizados, pois via no Agente de Saúde uma pessoa que estava à frente de todos os problemas que tinham no município. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Paulo Roberto da Costa: Saudou senhor Presidente em nome dele os colegas vereadores, vereadoras, o Assessor Jurídico, Jornal Serrano, servidor da casa. Agradeceu o Deputado Federal Mauricio Dziedricki e seu Assessor Celso Kramer pelas emendas destinadas para o município que foram de 100 mil para a Saúde, 200 mil para uma contrapartida de uma retroescavadeira e mais 90 mil para compra de uma plantadeira de 5 linhas que daria suporte a nossa agricultura. Falou também que era importante a parceria com os seus Deputados para o nosso município progredir. Salientou que Maurício se colocou à disposição para atender as demandas do nosso município. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o senhor Presidente, em nome dele os demais colegas vereadores, Vereadora Camila, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, funcionário da casa Cristiano e sua esposa, também a esposa do colega Gilmar que se fazia presente. Parabenizou a Escola General Osório onde seu filho frequenta, pelo café oferecido às mães lá na última sexta-feira, dia 06. Mencionou que organizaram tudo com muito carinho, até comentaram que estava difícil de organizar por que tiveram que organizar apresentação e a maioria das crianças estavam doentes com essa onda de gripe que estava no município. Ressalvou que fizeram tudo com tanto carinho, tudo simples, mas ao mesmo tempo muito gratificante para ela que era mãe que seja desde uma música cantada por um filho e como sempre diz era como se fosse a emoção da primeira apresentação da escolinha. Parabenizou a Diretora Loiva juntamente com as colegas dela, professora de turma do Cauã pela organização, sendo que estava tudo muito lindo e tinha a certeza que todas as mães ficaram muito gratas. Acrescentou que fizeram tudo muito simples, mas fizeram de coração para as mães na sexta-feira. Agradeceu também a Secretaria das Obras, pois fizeram as trocas das lâmpadas da EMEI, sendo que fazia muito tempo que já vinha pedindo para o Clécio e ele ia lá e anotava a quantidade, mas não estava chegando a troca das fluorescentes. Ressaltou que, inclusive de 12 lâmpadas na cozinha só tinha 2 funcionando, então foram lá e fizeram as trocas na semana anterior nos dias de chuva que havia dado. Ressalvou que agora mudou a claridade para as crianças em vários ambientes ficou tudo melhor. Deixou em nome da direção da Escola da EMEI um pedido aos pais que tomassem uma atenção com os filhos em casa, principalmente das crianças pequenas ali da creche, pois estava muito grande essa onda de gripe. Acrescentou que naquele dia teve criança indo para casa com 38 e 39 graus de febre, que estavam com professora e monitora em falta também por questão de saúde, pois não tinham condições de deixar na escola trabalhando sendo que se sabia que quando se pegava uma gripe forte chega a “lhes derrubar”. Reforçou o pedido aos pais que tomassem essa atenção que se vissem que o filho estava engripado já nem mandasse para a escola. Comentou que tinha a impressão e ainda falou na semana anterior que essa gripe de agora estava transmitindo de uma pessoa a outra, pois começou com um, dois na creche e agora praticamente todos estavam engripados. Falou que sabiam que ninguém queria isso e ninguém tinha culpa, pois essa mudança de tempo que tinha estava muito complicada. Acrescentou que era um pedido em nome da EMEI, inclusive a diretora nesta data não estava, pois estava em casa doente e também sua filha, pois se continuasse assim teriam que parar para fazer uma higienização maior para melhorar. Ressaltou que há pouco o Dione havia comentado aqui que em Vale do Sol também está com um surto de gripe muito grande. Disse que até havia comentado que da mesma forma que foi tão cuidado pela Secretaria de Saúde quando teve a pandemia, ela achava que tinha que visitar a EMEI e as escolas. Comentou que a Enfermeira Ana que sempre esteve à frente disso, pois estava muito grande esse foco de gripe e se preciso fosse teriam que parar um ou dois dias para verem e higienizar, pois não podiam deixar essas crianças com 39 graus de febre sendo que isso era preocupante para a saúde de uma criança. Finalizou agradecendo pelo espaço concedido. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Disse que no dia anterior não pode se fazer presente na casa da sua mãe, entretanto desejou um feliz dia das mães, pois era um dia muito importante não só para as mães, mas aos filhos também. Sobre os comentários que o colega Valdir fez, disse que era algo notório que iria acontecer mais cedo ou mais tarde que era a decretação da falência desta empresa que estava realizando as obras na frente da Câmara de Vereadores. Comentou que pelo ritmo de trabalho que viam e a população também e o maquinário que essa empresa tinha não tinha coisa mais visível que isso iria de acontecer. Ressalvou que ainda bem que aconteceu agora, imagina-se era lá no meio da obra ou final decretar falência. Disse que o que lhe preocupava agora era a maneira que ficou a obra, a rua em frente as casas, valas abertas, montes de terra, canos, e infelizmente teriam que conviver com isso. Falou que esperava que o Executivo tomasse providencias o mais rápido possível, que fizessem outra licitação para que as pessoas começassem a usar novamente a via pública como antes, pois agora chegavam os dias de inverno então isso lhes preocupa muito. Sobre a questão de piso do pessoal da enfermagem também chegou, como o colega Valdir falou, e essa ele já estava sabendo, mas essa aqui lhe surpreendeu agora, não disse que não fosse merecido, mas o Agente de Saúde e Agente de Endemias ele não vai poderia ganhar menos de 2 salários mínimos isso saiu no Diário Oficial da União. Falou que menos mal, pois achava que essa parte o Governo Federal que pagava, pois se continuasse assim mais cedo ou mais tarde os municípios não teriam mais ter condições de pagar a folha, não que os funcionários não mereçam, mas dá uma sobrecarga muito grande aos municípios. Acrescentou que isso era algo que lhes preocupava, a curto prazo talvez os municípios não iriam conseguir pagar folha do funcionário. Disse que outra questão que ele falou com os vereadores que lhe perturbava e eu não gostava disso, sendo que achava algo mesquinho que as pessoas faziam, citando a viagem na qual a Vereadora Ana Francieli foi pela Câmara de Vereadores a Brasília juntamente com a Vice Prefeita e uma funcionária da Secretaria de Educação, a qual era suplente dessa casa, mas não foi empossada até o momento e não assumiu cadeira dessa casa, e as pessoas ficam falando na rua que quem autorizou e pagou as diárias dessa funcionária que trabalha na Educação foi a Câmara de Vereadores e quem autorizou foi o Presidente da Câmara. Ressalvou que era algo que quem tinha conhecimento da situação iria saber que não poderia acontecer isso, mas aquelas pessoas que eram leigas iriam ficar fazendo julgamento da pessoa do Presidente e também dos vereadores e vereadoras. Colocou esta questão na sessão para que isso não venha prejudicar a sua pessoa e nem dos colegas também. Não havendo mais nada a tratar, informou a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 16 de maio de 2022, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião.