MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020

­­­­­ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 6ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Edson Luis de Melo, saudou os colegas vereadores, vereadora, Assessor Jurídico, servidores da casa, o vereador eleito Valdir Siqueira e o representante do Jornal Serrano. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença de todos os vereadores. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 45ª reunião ordinária, realizada no dia 07 de dezembro de 2020, como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: 1 – OFÍCIO Nº 041/E/2020 de autoria do Poder Executivo; Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 – PROJETO DE LEI 022/E/2020 de autoria do Poder Executivo; Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2021 e dá outras providências. Tramitação: 5ª reunião. 2 – PROJETO DE LEI 023/E/2020 de autoria do Poder Executivo; Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Escolar Família Agrícola de Vale do Sol - AEFASOL e dá outras providências. Tramitação: 3ª reunião. 3 – PROJETO DE LEI 024/E/2020 de autoria do Poder Executivo; Assunto: Autoriza a prorrogação de contratação temporária, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª reunião. 4 – PROJETO DE LEI 025/E/2020 de autoria do Poder Executivo; Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Clube da Gasolina de Herveiras, repassar recursos financeiros e reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências. Tramitação: 1ª reunião. V – REQUERIMENTO: O vereador Gilmar Elair Claas na condição de Líder de Bancada solicitou vistas nos termos regimentais do Projeto de Lei 025/E/20. O Vereador Adão Carmelindo Lourenço, na condição de Líder de Governo, solicitou a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 023/E/20. O senhor Presidente pôs o pedido em discussão, como não houve discussão foi à votação e aprovado por unanimidade a inclusão deste projeto na Ordem do Dia. VI – ORDEM DO DIA: O senhor Presidente pôs em discussão os Projetos de Lei 022/E/2020, 023/E/2020 e 024/E/2020 de autoria do Executivo Municipal. Como não houve manifestação, foram postos em votação e aprovados por decisão unânime entre os vereadores. VII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Sidoni Metzger: Saudou o senhor Presidente, colegas vereadores, funcionários da casa, representante do Jornal Serrano, o vereador eleito Valdir, o Assessor Jurídico e o Soldado Joel e sua família. A vereadora falou que como mãe de família, tem muito a agradecer ao senhor Joel, pois iria fazer um ano, mas que para ela, era como se fosse hoje, o dia em que seu filho desapareceu e ela não tinha nenhuma luz no fim do túnel. Acrescentou dizendo que no dia 21 de dezembro as 6 horas e 20 minutos o soldado Joel mandou uma foto no WhatsApp que deu a vereadora esperança de vida novamente. Finalizou agradecendo o Soldado Joel e desejando que Deus sempre abençoe ele e sua família. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 21 de dezembro de 2020, às 18 horas, nas dependências da Câmara. Agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.