ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 04 DE ABRIL DE 2022. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e vereadoras, funcionário da casa, representante do Jornal Serrano e demais presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 8ª reunião ordinária, realizada no dia 28 de março de 2022. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: 1– Ofício nº 04/2022. Autoria: Controle Interno. Assunto: Relatório e Parecer. 2- Oficio nº 012/E/2022. Autoria: Executivo Municipal. Assunto: Encaminha balanço geral do exercício de 2021. 3 – Oficio nº 013/E/22. Autoria:  Executivo Municipal. Assunto: Encaminha balancete de receitas e despesas e relatório de execução orçamentária referente ao 1º bimestre de 2021. 4 – Oficio nº 014/E/22. Autoria:  Executivo Municipal. Assunto: Encaminhamento de Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 019/E/22. 5– OFÍCIO Nº 875/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR. Autoria: Diretor de Orçamentos e Finanças Ministério do Desenvolvimento Regional. Assunto: Comunica liberação de Recursos Financeiros ao Município de Herveiras. IV – ESPAÇO DA PAUTA: 1-  PROJETO DE LEI Nº 017/E/22. Autoria: Executivo Municipal. Assunto: Concede reajuste do vencimento, através de Revisão Anual, e dá outras providências. Tramitação: 2ª reunião. 2 - PROJETO DE LEI Nº 018/E/22. Autoria: Executivo Municipal. Assunto: Reajusta o valor do vale-alimentação, e dá outras providências. Tramitação: 2ª reunião. 3 – PROJETO DE LEI Nº 019/E/22 COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Autoria: Executivo Municipal. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar um motorista em caráter emergencial, e dá outras providências. 4- PROJETO DE LEI Nº 01/L/22. Autoria: Mesa Diretora. Assunto: Autoriza a Contratação de 01 (um) servente por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Tramitação: 3ª reunião. 5 - PROJETO DE LEI Nº 02/L/22. Autoria: Mesa Diretora. Assunto: Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo. Tramitação: 2ª reunião. 6 - PROJETO DE LEI Nº 03/L/22. Autoria: Mesa Diretora. Assunto: Reajusta o vale-alimentação dos servidores do Legislativo Municipal. Tramitação: 2ª reunião. 7 - PROJETO DE LEI Nº 04/L/22. Autoria: Mesa Diretora. Assunto: Estabelece o Índice de Reajuste dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo Municipal. Tramitação: 2ª reunião. 8 - PROJETO DE LEI Nº 05/L/22. Autoria: Mesa Diretora. Assunto: Estabelece o Índice de Reajuste dos Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Herveiras. Tramitação: 2ª reunião. V - REQUERIMETO:  Vereador Valdir Palhano de Siqueira, Líder de Governo, solicitou que fosse incluso na Ordem do Dia do Projetos 019/E/22 COM MENSAGEM RETIFICATIVA. Diante deste, o Presidente do Poder Legislativo, pôs o pedido em discussão, como não houve discussão, foi a votação e aprovado por unanimidade. VI – ORDEM DO DIA: O Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 019/E2022 com MENSAGEM RETIFICADA. Como não houve discussão, O projeto foi a votação, sendo aprovado por unanimidade. VII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Camila Maiara Bringmann: Iniciou saudando o Senhor Presidente, colegas vereadores, vereadora, assessor jurídico, representante do Jornal Serrano, servidor da casa e a população presente. Parabenizou o colega Darci de Bastos “Chico” pela passagem do seu aniversário. Sobre a despedida do colega Vereador Gilmar, disse que seria notável a falta dele durante as reuniões, por ser sempre espontâneo e brincalhão, e que a Câmara perde um grande Vereador, pois sempre esteve à frente defendendo a comunidade. Finalizou dizendo que tinha certeza de que exerceria um grande trabalho junto a Secretaria de Obras. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Gilmar Elair Claas: Saudou os colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, servidor da casa e em nome do Presidente as demais pessoas presentes. Iniciou agradecendo a sua passagem pela Câmara, onde se elegeu duas vezes direto, agora havia ficado primeiro suplente e durante esse um ano conseguiu deixar a sua marca na casa, sempre buscando o melhor para o povo. Falou sobre os três novos vereadores, a Ana, o Paulo, e a Camila que estavam vendo como funcionava a Câmara de Vereadores, sempre com muito diálogo, com muita paciência e sempre pensando no bem da na nossa comunidade. Mencionou os colegas mais antigos, aonde parabenizou-os pelo trabalho de sempre. Anunciou também que estava encerrando sua carreira política, que não iria concorrer mais. Desejou tudo de bom aos colegas que ficam, encerrou seu pronunciamento. Vereador Valdir Palhano Siqueira: Iniciou saudando o Senhor Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, servidor da casa e demais presentes. Agradeceu pela aprovação do projeto pela importância desse Motorista no funcionalismo público. Desejou sucesso para o colega Gilmar. Disse que sabia da competência dele e que com certeza faria um excelente trabalho na Secretaria de Obras. Na oportunidade deixou o convite, em nome do Presidente da Comunidade Católica, Rodrigo Krug para que todos viessem prestigiar a festa anual do Porco no Rolete, no dia 24 de abril, festa essa que era um marco no Município de Herveiras. Fez também o convite para que todos os vereadores juntamente com seus familiares e amigos para participarem da Copa Integração, etapa Herveiras que aconteceria no dia 10 de abril, esse era um recomeço do futebol de campo em nossa região, por isso contava com a presença de todos. Agradeceu e encerrou. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Presidente, em nome dele demais colegas vereadores, colega Vereadora Camila, Assessor Jurídico, Secretário da casa, representante do Jornal Serrano juntamente com sua família, representante da comunidade Católica, Rodrigo, a Carine e também ao Carlos que se fizeram presentes nesta noite. Parabenizou o colega Vereador Darci de Bastos pela passagem do seu aniversário, lhe desejou muitas felicidades, tudo de bom e saúde, pois o restante se corria atrás. Deixou também uma homenagem ao seu amigo Gilmar Claas “Moice”, querido, companheiro de partido, pessoa pelo qual sempre teve uma admiração, sempre que precisou estava ali pronto para dar um conselho, principalmente para ela que era nova na questão política. Ressaltou que tinha certeza que iriam perder um grande colega na Câmara, mas iriam também ganhar um grande companheiro que sabia fazer um grande serviço, pois vai estar à frente da Secretaria de Obras. Disse que podia contar que eles no que precisasse, pois estariam trabalhando pelo mesmo propósito. Desejou a ele sucesso nessa nova empreitada, pois era conhecedor do serviço das obras e iria fazer um bom trabalho lá. Agradeceu e encerrou sua manifestação. VIII- ENCERRAMENTO: Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o senhor Presidente, em nome dele demais colegas vereadores, colegas vereadoras, Assessor Jurídico, Secretário da casa, representante do Jornal Serrano juntamente com sua família, representante da comunidade católica Rodrigo, e os demais aqui presentes.  Disse que foi procurado pelo Deputado Estadual, Tiago Simon, ao qual queria conhecer o município e conversar com o pessoal daqui. Mencionou que fizeram uma reunião com ele com alguns munícipes. Ressaltou que o intuito dele era de conhecer e ajudar os municípios pequenos. Fez um agradecimento por ele ter se lembrado deles. Parabenizou a todos que fizeram a 1ª Comunhão no último final de semana. Parabenizou também os catequistas, padre e demais pessoas envolvidas pelo cerimonial realizado. Disse que a comunhão para a vida da criança era muito importante, pois era o primeiro passo para o bem da religião. Parabenizou o colega Vereador Darci de Bastos pela passagem de seu aniversário. Sobre a saída do Vereador Gilmar Claas, disse que ele deixou marcas na Câmara e que com certeza aonde ele iria trabalhar já teria experiência e que tivesse muito sucesso lá. Não havendo mais nada a tratar, informou a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 11 de abril de 2022, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião.