ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 14 DE MARÇO DE 2022. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e vereadoras, funcionário da casa, representante do Jornal Serrano, em nome da Cristiane que pediu o uso da tribuna, saudou os pais, mães e alunos presentes, desejou boas-vindas. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 5ª reunião ordinária, realizada no dia 07 de março de 2022. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: 1- REQUERIMENTO: Autoria: Cristiane Inês Padilha. Assunto: Solicita espaço da Tribuna Popular para falar sobre as mudanças de turno e escola dos alunos da EMF São Luiz. IV – NO ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR – CRISTIANE INÊS PADILHA: Iniciou desejando boa noite e agradecendo o espaço. Esclareceu que estava representando várias famílias de Linha Fernandes e Linha Plums, com o objetivo de expor aos vereadores e comunidade em geral a sua insatisfação em relação a diversas mudanças realizadas pela Secretaria Municipal da Educação. Em relação a estas mudanças disse que se tratavam do horário do transporte escolar de seus filhos, mudanças de escola dos alunos do 6º ao 9º ano para EMEF Mauricio Cardoso, e a mudança do turno de aula da Educação Infantil ao 5º ano da EMEF São Luiz e horários do transporte dos alunos da EMEF General Osório. Ressalvou que, o que mais lhes deixavam indignados era que todas essas mudanças foram feitas sem ao menos consultar a opinião deles, se concordavam ou se achavam isso o melhor para a educação de seus filhos. Mencionou que já procuraram o Prefeito, Senhor Nazário Rubi Kuentzer e a Secretária de Educação Senhora Fernanda Machado, para democraticamente dialogar e tentar juntos achar uma solução para resolver tal assunto, mas infelizmente ainda não foi resolvido. Falou que parecia até o presente momento era que todas as suas tentativas têm sido ignoradas pela Administração Municipal, assim como foram ignorados anteriormente quando foi feita a implantação da tal mudança. Disse aos senhores vereadores que o que estavam pedindo para a Administração não era nada impossível de ser feito, que seria a manutenção do que já havia sendo realizado, ou seja, os alunos da Educação Infantil ao 5º ano para o turno da tarde e os demais do 6º ao 9º ano no turno da manhã e que permaneçam na EMEF São Luiz, como era feito em anos anteriores e sempre deu certo.  Falou que em certos momentos ficavam apreensivos que e a escola deles estava sendo discriminada. Ressalvou que tinham amor pela sua terra e gostaria que seus filhos permanecem na comunidade que residem, pois conforme prevê a Lei Nº 9.394 no seu artigo: “é dever do estado com a educação escolar pública será efetivada diante a garantia de: “vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência para toda criança a partir do dia que completar 4 anos de idade”. Diante disto, perguntou aos senhores vereadores de que lado estão, do lado da população que busca apenas pelos direitos e os direitos de seus filhos ou do lado da Administração que sem motivo nenhum e que de uma hora pra outra faz essas mudanças em nossa escola? Diz que era um tanto contraditório esse ato da Administração, pois como essa casa muito bem sabia, tendo inclusive os senhores vereadores aprovado no ano de 2021 uma emenda parlamentar no valor de R$ 106.951, 55 reais, para reforma da escola que tinha aproximadamente 90 alunos, e que foi reformada pela Administração Municipal para proporcionar melhores condições para esses alunos e agora simplesmente retiram metade dos alunos de lá e mandam para outra escola. Então deixou o questionamento, será que era necessário mandar seus filhos para outra escola que tem a oferecer as mesmas condições, sendo que a escola da localidade estava em perfeitas condições de suprir todas as necessidades dos alunos? Disse que estavam gastando com transporte, arriscando acidentes todos os dias com ônibus lotado, parte dos passageiros em pé, como já de conhecimento de alguns dessa casa tem crianças de 4 anos que precisam acordar as 05h30min da manhã pois a partir das 06hs já está passando o ônibus e retornam para suas casas a partir das 13hs horas sendo que a sua única refeição foi a merenda escolar que muitas vezes não era o suficiente. Questionou que, com qual disposição uma criança iria estudar, qual seria o rendimento e aprendizagem dessas crianças que acordam bem cedo andam duas horas dentro de um ônibus? Comentou que isso representava um total retrocesso no transporte escolar e na educação do município, por que logo as crianças iriam passar mais tempo dentro do ônibus do que na sala de aula. Falou que motivos para justificar essas mudanças até agora a Administração não conseguiu lhes informar, mas lhes parecia uma falta enorme de empatia e sensibilidade da Secretaria Municipal de Educação ou então faltava conhecimento da realidade do município, pois simplesmente mudaram uma turma de escola sem medir consequências dessa tal mudança. Ressaltou que buscavam uma solução imediata para esse pedido, se possível ainda essa semana, pois a semanas eram jogadas de um lado para o outro sem nenhuma solução até o momento. Deixou esclarecido que se não fosse solucionado, iriam buscar por seus direitos em outras instancias, que não iriam parar, nem tão pouco se calar enquanto não fosse resolvido, pois a educação e o bem estar de seus filhos sempre estaria em primeiro lugar. Agradeceu o espaço, pediu apoio dos vereadores que eram fiscais do Executivo e representantes do povo. Manifestação do Presidente:  Disse que nada mais justo do que manifestar o interesse da comunidade e via que tinham uma nova líder na localidade de Linha Fernandes, sendo que a Cristiane havia se saído muito bem diante disto. Ressaltou que a Câmara de Vereadores sempre esteve pronta para receber as demandas do povo e intermediar junto ao Executivo. Falou que tinha certeza que esta casa estava do lado do povo. Líder da Bancada do PP, Vereador João Alcemiro Claas: Iniciou saudando o Senhor Presidente, Assessor Jurídico Moisés, colegas vereadores, vereadoras, representante do Jornal Serrano, servidor da casa, e em especial a comunidade que se fez presente. Como já havia dito em outras ocasiões, falou que a Câmara era a casa do povo e a comunidade deveria ir cobrar mesmo, sendo um direito dele. Disse que era bonito quando o povo se mobilizava, se unia dessa forma em busca de uma solução melhor. Esclareceu que o pensamento que tinha junto com o Prefeito Nazário, e a Vice Carla era realmente em investir na escola da Linha Fernandes. Acrescentou que foi investido para dar uma melhor qualidade para os alunos. Mencionou que era a favor do turno integral, que talvez não iria acontecer tanta coisa errada como estava acontecendo, pois os alunos iam ter a refeição na hora de meio dia. Falou que os professores já haviam se organizado como iam atender, mas não deu certo, então naquele momento disse ter optado por não interferir e nem se colocar em um lado. Ressaltou que iria agendar uma reunião junto com os colegas vereadores e o Prefeito, para dar uma resposta, uma solução para melhorar essa situação de imediato. Mencionou que foi um dos que bateu pé que fez o possível para não fechar a escola Humaitá, mas não teve jeito a Administração na época achou que seria melhor por algum fim e de fato foi. Acrescentou que melhorou bastante a educação das crianças naquela região. Lembrou também que com a situação da pandemia afetou bastante o aprendizado dos alunos. Reforçou que a casa estaria sempre aberta para receber a comunidade para conversar e chegar em um acordo que fique bom para todo mundo e não para uma Administração, por que ele ajudou o Nazário, mas quem lhe colocou aqui foi o povo então era seu dever defender a comunidade, mas deixava esclarecido que seria feito o que for possível, que iriam sentar com o Prefeito para conversar. pediu para que na próxima semana a comunidade viesse novamente, que com certeza já teriam uma resposta para passar para os mesmos. Agradeceu e encerrou.  V – ESPAÇO DA PAUTA: 1- PROJETO DE LEI Nº 008/E/2022. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 2 (dois) operários, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª reunião. 2 - PROJETO DE LEI Nº 009/E/2022. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar 01 (um) Operador de Maquinas, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª reunião. 3 - PROJETO DE LEI Nº 010/E/2022. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a 1 (um) Pedreiro, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª reunião. 4 - PROJETO DE LEI Nº 011/E/2022. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Fiscal Sanitário Ambiental, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª reunião. VI- REQUERIMETO: Vereador Valdir Palhano Siqueira, Líder de Governo, solicitou que fosse incluso na Ordem do Dia os Projetos de Lei Nº 008/E/2022, 009/E/2022, 010/E/22, 011/E/22. Diante deste, o Presidente do Poder Legislativo, pôs o pedido em discussão, como não houve discussão, foi a votação e aprovado por unanimidade. VII – ORDEM DO DIA: O Presidente colocou em discussão os Projetos de Lei Nº 008/E/2022, 009/E/2022, 010/E/22, 011/E/22 de autoria do Poder Executivo. Como não houve discussão, os projetos citados foram a votação, sendo aprovados por unanimidade. VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou senhor Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, servidor da casa, e em especial a pessoas que se fizeram presente. Mencionou que ele como vereador representante do povo, sinceramente, ficava arrepiado de ver tantas pessoas na Câmara.  Ressaltou que sempre foi uma pessoa dedicada ou preocupado com as comunidades, sendo era contra de fechar uma escola. Disse o quanto que atrasava uma comunidade onde uma escola era fechada, e todos sabiam de quantas escolas foram fechadas no município em função e por determinação de Leis, por diminuição de alunos. Mencionou que uma comunidade como da Linha Plums estava lá aquela instalação onde eu lembro que dava umas das melhores festas, a comunidade sempre organizada, e hoje estava lá caindo o telhado, e não era diferente da Humaitá da Linha Fernandes também. Disse que isso só mudava se eles da comunidade se mobilizassem e exigissem da administração, claro com o apoio dos Vereadores também. Ressaltou que para a comunidade assumir aquele local lá que era da comunidade ela deveria abraçar e os vereadores estavam aí para apoiar eles. Mencionou que se precisarem de dos vereadores, eles estariam aí para ajudar a população e que ficou preocupado e surpreso deles estarem na sessão. Disse que faltou dialogo no início das aulas, não houve entendimento na sua opinião também para que eles pudessem talvez discutir, pudessem entender o porquê disso e eles sabiam que as leis estavam mudando e as coisas iriam mudar, as coisa tinham que ser diferente, melhorar, que eles não poderiam ficar parados no tempo. Acrescentou que as crianças estavam evoluindo, as famílias e a comunidade tinham que evoluir, mas para isso precisava de diálogo para facilitar as coisas. Ressaltou que eles não poderiam criar dificuldades para a comunidade. Falou que o que eles vocês fizeram nesta sessão tinha validade por que eles também tinham a obrigação de pedir para a administração uma resposta. Ressaltou que a partir do próximo da tomariam providências em da população, para que possam ir lá na comunidade de Linha Fernandes dar uma resposta a eles e de desse para conciliar com a comunidade. Acrescentou que acreditava que a reivindicação deles era para ter uma conciliação, não haver uma mudança radical., por que não era possível impor as medidas que foram colocadas se anos anteriores funcionava e por que tinha que ser diferente, que tinha que haver uma explicação. Comentou que tinha que haver entendimento, não diria que os 100% iria concordar com as medidas que tinham que ser feitas, mas os ajustes tinham que ser feitos. Comentou que como o Vereador João colocou que as melhorias já foram feitas no colégio, foi investido para atender melhor os seus filhos. Disse que então se pensou de certa forma em melhorar esses ambientes, mas se notava aqui o descontentamento era total por isso tinha que haver alguma coisa que estava nesse andar da carruagem que não estava contentando a população. Agradeceu a presença de todos e encerrou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: iniciou saudando o Senhor Presidente, em nome dele, o Assessor Jurídico, colegas vereadores, Vereadora, representante do Jornal Serrano, funcionário da casa, e de forma especial a comunidade presente e também seu esposo e seu filho. Comentou sobre uma mãe da localidade de Linha Fernandes que havia lhe procurado há alguns dias para falar sobre essa questão e na ocasião, informou que iriam dar uma resposta na semana seguinte, e como eles estavam na sessão, certamente essa resposta não foi dada, assim como não foi passada para os vereadores também. Disse ficar muito feliz, que era muito bom que a comunidade venha até a Câmara, por que não conseguia muitas vezes dar a atenção necessária por telefone, como trabalhava na escola sabia como funciona no dia a dia, e entendia a preocupação das mães sobre a questão da alimentação por trabalhar diretamente com isso e por mais que era feita com muito amor e carinho, entendia que as crianças têm seus hábitos e horários para cada refeição e que as vezes a aceitação do alimento oferecido não era satisfatório. Falou que não tinha muito mais a comentar além do que os colegas João e Valdir já falaram, sobre assunto, até por que não seria com palavras que vão mudar a situação e sim com atitudes. Acrescentou que assim como estava comentando com os colegas do lado, sabia que os demais iriam apoiar essa causa, por que quando era uma questão em favor a população os vereadores não mediam esforços para ajudar. Mencionou que não olhavam partido, esqueciam o lado político, e trabalhavam juntos. Ressalvou que como o colega Valdir falou não tinha como saber quem votou ou não em cada um, mas se sabia que foi a população em geral que lhes colocaram ali, então era a esses que deviam respeito e, era para esses que deveriam fazer o melhor. Então disse que iriam se reunir se possível no dia seguinte, procurar a Secretaria de Educação, saber quem estava à frente dessa situação e exigir uma resposta, e combinar um dia e ir lá na localidade pessoalmente levar uma resposta para a comunidade. Mencionou que sabia que ficava um tanto dificultoso para as famílias da Linha Herval São João, mas que conhecia as famílias presentes e sabia que quando entravam em uma causa iam firme nela. Mencionou ainda que tinha seu filho que estudava na General Osório, que apesar de ter a opção de por ele para estudar no centro, preferia que ele ficasse lá por que tinha amor por aquela escola e assim como as demais escolas trabalham juntos com a família de forma transparente. Ressalvou que em respeito a isso deixou seu total apoio as famílias, disse ainda que iria fazer o possível para uma reunião já no dia seguinte, para tentarem um acordo, que infelizmente nunca era possível deixar bom para todos, mas que conseguissem que ficasse no mínimo acessível, ou seja no horário, ou seja no turno. Disse que também ficou surpresa quando falaram que na General Osório teria aula apenas em um turno, por que não tinha necessidade de superlotar um turno, se a escolas tinham condições de atender o dia todo, têm pessoas para trabalhar o dia todo, tinham professores para 40 horas. Falou que sabiam que tinha um grupo grande de professores no município, e quando se colocavam afrente de um concurso para trabalhar, independente de escola, se chegasse e dissessem que ela deveria ir trabalhar na Linha Fernandes, ela deveria ir, pois fez o concurso pelo Município e não para trabalhar só na EMEI ou na General que era próxima da sua casa. Disse acreditar que os professores também deviam ter esse pensamento e se fosse preciso se deslocar para trabalhar, que seja feito, se for pelo bem da educação, como acreditamos que todos que se formam era por amor a educação, então que seja feito. Disse ainda que iriam trabalhar em cima disso e que se os pais quiserem juntar mais famílias para se reunir, que ficassem à vontade, que os vereadores estavam ali representando eles, mas eram eles que conheciam a realidade de cada localidade, os problemas quem conhecia, e quem estava lá no dia a dia. Agradeceu e encerrou. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou inicialmente o Senhor Presidente, colegas vereadores, vereadoras, funcionário da casa, representante do Jornal Serrano. Parabenizou a comunidade presente e em especial a Cristiane pelo esclarecimento. Disse que estava comentando com a colega Camila que sabia por alto do assunto por que como todos sabiam a vida de agricultor era de casa para lavoura, da lavoura para casa e muitas vezes não ficava sabendo das coisas. Falou que poderiam contar com os vereadores para todos juntos se reunir e falar com o Prefeito sobre tudo isso que foi passado pela Cristiane. Comentou a importância de a comunidade vir até eles passar essa visão de como estavam acontecendo as coisas, e assim poderem ir até no Prefeito e debater de que forma ficava melhor para todos, por que quem sabia o dia a dia da rotina das crianças eram os pais. Desejou também os parabéns ao colega Valdir pelo seu aniversário. Agradeceu e encerrou. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, também o servidor da casa e em especial toda à comunidade que se fez presente, moradores de Linha Herval São João e Linha Fernandes. Parabenizou a Cristiane pelas colocações que ela fez. Disse que na sua pessoa ficava triste em ver tantos pais aqui querendo mudanças numa comunidade. Mencionou que de forma especial na sua comunidade, citando o Presidente que ele mesmo sabia que às vezes 2 Vereadores numa comunidade muitas vezes não conseguiam fazer as mudanças, mas os 9 sim tinham muito mais força. Comentou que em conversa antes foi definido que iriam se juntar com a Administração Municipal e Secretaria Municipal de Educação e ver as possibilidades que eles iriam lhe passar e falar o que estava acontecendo e o porquê dessas mudanças. Em conversa com a Elena, disse que eles não sabiam a situação ali no Herval São João sobre a questão dos horários de ônibus e era complicado conciliar e era sabedora, pois já trabalhou na Secretária de Educação. Ressalvou que tinham que pensar no bem estar do aluno que estava dentro de um ônibus, pois falando da Linha Fernandes ela particularmente não concorda com essa situação de levar os alunos para a Mauricio Cardoso aonde o ônibus sai da frente da escola e ir até outra escola. Mencionou que acreditava que os pais estavam falando e não era de aceitar isso a justificativa que a Secretária dá é o número de alunos, mas porém com tantos pais nesta noite aí era de se repensar sobre essa situação. Falou se referindo aos pais presentes, que tinham o total apoio dos vereadores e não falava só por ela, mas por todos. Disse que como o colega Valdir, Ana e o Tonhão falaram também, eles tinham e sempre teriam o apoio dos vereadores, pois era o povo que tinha a voz e o que eles lhes repassavam passava pela Câmara e dali passariam adiante e buscar-se-ia melhorias para as comunidades. Desejou um feliz aniversário para o colega Vereador Valdir, muita saúde e que ele sempre consiga realizar seus sonhos, que sempre seja esse Vereador que corria atrás e sempre estava lutando pelo povo. Vereador Darci de Bastos: Saudou senhor Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, também o servidor da casa e em nome da sua comadre Rosa saudou o povo da Linha Herval São João de onde era também e em nome do seu amigo Luiz Folmer saudou o povo de Linha Fernandes, pois eram amigos de muitos anos. Disse aos presentes que eles foram pegos de surpresa, pois hoje a Câmara se superou em números de pessoas, o que era difícil de acontecer. Comentou que a bancada do MDB, juntamente com a Vereadora Camila e demais vereadores da oposição teriam que sim fazer uma reunião com o Prefeito e Secretária de Educação para que possam dar maiores esclarecimentos para a população. Encerrou dizendo que todos os vereadores estariam apoiando a população. Vereador Gilmar Elair Claas: Iniciou saudando o Presidente, os colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, funcionário da casa, representante do Jornal Serrano e as famílias da Linha Fernandes. Falou sobre os projetos votados que eram de extrema importância, que eram pessoas que saíram e foram trabalhar em outros lugares e agora precisava ser contratado novamente e isso não iria afetar em nada o orçamento da Prefeitura. Disse ter ficado surpreso com o pessoal que estava ali. Falou que como já era vereador há mais tempo sabia como era complicado essa situação dos ônibus. Acrescentou que uma hora a empresa exigia que tirasse os galhos, outra fechar os buracos, mas ficou de responsabilidade deles de colocarem um ônibus bom, que desse segurança para as crianças, isso teriam que exigir. Relatou que o colega Valdir mencionou que foi fechado a escola do Plums, só que naquela época tinha lá 6 alunos, e não tinha como deixar uma escola com tão poucos alunos, e que agora na General não era assim, era uma escola com bastantes alunos, uma comunidade forte, tinha o Ginásio lá, e portanto não podiam fechar aquela escola e sim fazer mais melhorias lá. Comentou que falou com o Prefeito para saber sobre o salário dos conselheiros tutelares, que estava defasado. Disse que não estavam pedindo esmola, esse era um direito deles. Pediu que na próxima sessão venha alguma coisa do Executivo, para que possa ser debatido para também ajudar esse setor. Acrescentou também que assim como outros vereadores já falaram, que iriam se reunir com o Prefeito para debater sobre essa situação que estava aí, e que até na próxima sessão já se tenha uma resposta. Ressaltou que a Secretária de Educação e a Pedagoga estavam deixando a desejar, que deveriam olhar mais para a comunidade e que ficasse bom para todos. Agradeceu e encerrou. V - ENCERRAMENTO: Ainda antes do encerramento, o Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira se manifestou sobre o assunto da Tribuna Popular. Disse que gostaria de lembrar por que a maioria dos vereadores já sabiam da situação, como o colega Darci falou, essa demanda da comunidade da Linha Fernandes principalmente, um dos pecados que se tinha lá hoje, como a Cristiane colocou, era o horário de ônibus. Disse ter questionado o Prefeito ainda no dia anterior teria falado com ele, por que era inadmissível uma criança chegar 13h45min em casa, criança essa que tomava um cafezinho de manhã cedo, depois a merenda escolar e só iria fazer uma refeição novamente por volta da 14hs da tarde. Mencionou que sabia que não era com todos, mas mesmo assim isso não poderia acontecer. Deixou claro que ele assim como os demais vereadores iriam abraçar essa causa. Ressaltou que havia comentários que iriam fechar a escola São Luis e a escola General Osório, sendo que de maneira alguma isso pode acontecer. Reforço que atualmente se tinha somente 3 escolas no município, sendo que houve uma época em que tinha 12, escolas essas que tinham um número pequeno de alunos nesse caso era compreensível. Falou ser justo o pedido da população, e que assim que possível o Prefeito iria recebê-los e iriam tratar do assunto. Parabenizou o colega Valdir pela passagem do seu aniversário nesta data. Não havendo mais nada a tratar, informou a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 21 de março de 2022, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião.