ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVEIRAS, REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2022. Às vinte horas do dia catorze de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, a 1a Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa, da 7a Legislatura da Câmara Municipal de Herveiras. I – SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Antonio Gildasio Corte Vieira, saudou os colegas vereadores, vereadoras, também salientou a ausência do vereador Darci de bastos o qual não se fez presente. Destacou a importância de realizar a sessão em um momento tão difícil que o município e o Estado vêm passando. Fez questão saudar cada vereador de forma individual. Iniciou pela jovem vereadora Camila, citou seu belo trabalho do ano passado. Desejou que fizesse novamente esse ano, e que terminasse seu mantado da mesma forma, trabalhando com leveza e com abertura nas palavras que coloca. Sobre o vereador Antonio Moraes, disse ser um veterano na casa, e que respeita muito a forma em que defende suas ideias, além de ser de uma família muito trabalhadora. Ao falar de João Class, citou também ser um veterano, que vem a muito tempo trabalhando dentro da política e buscando seu espaço. Acrescentou que faça nesse ano também um belo trabalho como vice-presidente da casa. Saudou o Vereador Gilmar e comentou que mesmo sendo suplente, sempre buscou para sua localidade, para sua gente o melhor da administração pública. Saudou o vereador Valdir, falou que como Líder do Governo sempre defendeu aquilo que vem no interesse da nossa comunidade herveirense. Também saudou a vereadora Ana Francieli, dizendo que sempre defende aquilo que as pessoas mais buscam, que era o bem comum de todos. Ao saudar o vereador Paulinho, disse não ter muito o que falar, somente agradecer ao trabalho em que fez ano passado. Acrescentou que se surpreendeu muito por ser um jovem na política, de primeira viagem, mas que teve um suporte muito bom da casa como um todo. Citou, o Assessor Jurídico que se manteve trabalhando e que já conhece muito do nosso município e da nossa gente, e também o corpo técnico, secretário da casa e os demais assessores que por aqui passaram. Saudou o Dione do Jornal Serrano que sempre se faz presente, juntamente com sua esposa e com sua filha. Citou o servidor Alexandre que mesmo estando de férias, fez questão de estar presente para dar o suporte necessário que a casa precisa. Desejou boas-vindas ao Tita, que chegou há poucos dias, destacou, que já trabalhou na administração pública e sabia do que estavam falando. Sobre a Alice Veridiana que também já trabalhou em outras funções, como funcionaria pública, e sabia o que o povo necessitava. II - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antônio Miguel Nunes de Moraes, Vereadora Camila Maiara Bringmann, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira, com a exceção do Vereador Darci de Bastos, que se encontrava em viagem.  III - EXPEDIENTES: 1 – Oficio nº 001/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Convocação dos Vereadores para análise de Decreto 3144/2022, que declara situação de emergência no Município, observado a urgência análise, nos termos do Inciso I, Parágrafo 1º do Art. 101 do Regimento Interno desta Casa.  IV – ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: O Presidente informou que tinha 1 chapa para cada Comissão Permanente, que constará nas cédulas de votação a serem repassadas aos vereadores, os quais foram indicados pelos respectivos partidos.  Ressalvou que a votação seria feita mediante cédulas impressas, assinadas pelos votantes, conforme dispõe o Art. 33, § 2°, do Regimento da Câmara Municipal de Herveiras. Solicitou que o servidor desta casa repassasse as cédulas de votação aos vereadores. Após assinadas, solicitou que o servidor repassasse as cédulas para a mesa desta casa. Solicitou que um Líder de cada Bancada acompanhasse a apuração dos votos. Apurado os votos, verificou-se o seguinte resultado, ficando assim constituído as Comissões Permanentes para 2022: Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social: Presidente: Valdir Palhano de Siqueira; Vice-Presidente: Gilmar Elair Claas; Membros: João Alcemiro Claas e Camila Maiara Bringmann. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Presidente: Paulo Roberto da Costa; Vice-Presidente: Antonio Miguel Nunes de Moraes; Membros: Ana Francieli Rodrigues dos Santos e Darci de Bastos. Assim, foram declaradas eleitas as Comissões Permanentes para o Exercício de 2022.  V - ESPAÇO DA PAUTA: I – DECRETO 3144/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Convocação dos Vereadores para análise de Decreto 3144/2022, que declara situação de emergência no Município, observado a urgência da análise, nos termos do Inciso I, Parágrafo 1ª do Art. 101 do Regimento Interno desta Casa. VI - DISCUSSÃO DA PAUTA: Houve a manifestação dos seguintes vereadores: Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Primeiramente saudou senhor Presidente, também os demais colegas vereadores, colega vereadora, Assessor Jurídico, ao representante do Jornal Serrano que sempre se faz presente, junto a sua esposa e filha e de forma especial saudou os novos funcionários da casa o Cristiano e a Alice, desejou boas vindas e que possam fazer um bom trabalho juntos.  Disse que eram uma equipe, um conjunto, um grupo, e tinha certeza que eles tinham qualificação para isso. Mencionou também o colega Alexandre que estava de férias, mas mesmo assim se fez presente para auxiliar. Em relação a pauta, comentou ser nítido a necessidade da convocação dos vereadores, pois infelizmente era visível que, seria grande o prejuízo aos produtores rurais do município devido à estiagem e que com certeza seria pior ainda se continuasse, sendo que as previsões de chuvas eram poucas e ao mesmo tempo os produtores estavam com medo devido ao calor intensivo, que pudesse vir junto os temporais, e que não conseguissem colher toda a safra. Ressaltou que sabia-se que para amenizar um pouco essas perdas era necessário a aprovação do decreto 3144/2022 que declarava a situação de emergência no município, pois assim o produtor rural poderia recorrer e buscar recursos para enfrentar os prejuízos. Mencionou que como estava sendo a estiagem, também a falta água que estava sendo grande, principalmente no centro. Disse que se percebia o quanto foi bom o Prefeito ter investido na água do município, no ano passado e que diminuiu bastante o prejuízo com a falta de água na localidade de Linha Plums que sempre tinha problemas. Comentou ter parentes morando nessa localidade e que a rede que foi criada lá realmente ajudou, isso só provava o quanto mais era preciso recorrer e buscar ajuda para melhorar a situação da água do município. Mencionou que era muito triste ver açudes secando, pessoas dizendo que a cacimba de anos que nunca viram secar, ficar sem uma gota de água, e infelizmente as previsões mostravam que a tendência era continuar por mais alguns anos assim, sendo que este era o terceiro ano consecutivo com problemas de estiagem. Falou que mesmo estando em recesso essa convocação era de extrema importância, para que fosse feita a aprovação do decreto.  Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o sr. Presidente em nome dele os demais colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, em especial seu compadre Dione do Jornal Serrano, também saudou funcionários da casa, a Alice, o Tita, e o Alexandre que era guerreiro velho, de grandes tempos.  Sobre a questão da estiagem, disse que muitas pessoas já haviam lhe procurado para saber se o Prefeito já tinha encaminhado alguma coisa, e justamente fez, através da EMATER que foi muito bem vinda e na hora certa. Falou que todos os produtores assim como ele, já sabiam o sofrimento que era, e também os demais que trabalham nessa luta, como o Presidente, produtor de soja, também sentia na pele. Pediu que Deus ajudasse e mandasse uma chuva, para amenizar um pouco do prejuízo. Mencionou o decreto, esperando que fosse aprovado por unanimidade e desejou que tenha algum resultado, que viesse algum benefício paras os colonos. Disse que o povo não iria lucrar nada com as empresas, a menos que elas comprassem bem. Comentou que as empresas quando podiam, queriam ganhar em cima dos agricultores, esperava que esse ano elas não fizessem isso. Falou que esperava que o governo repassasse alguma ajuda. Disse ser uma coisa que se sabia que era possível fazer. Falou ainda sobre o financiamento que muita gente fez, que dessem uma verificada nisso, que se fosse possível, qualquer ajuda viria a calhar muito bem, e na certeza de que iria dar certo para recuperar um pouco do prejuízo. Encerrou agradecendo ao Presidente. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Iniciou saudando o Presidente, também os demais colegas vereadores, colega vereadora, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, os novos servidores o Cristiano e a Alice, desejou boas-vindas. Também cumprimentou o Alexandre que se fez presente na sessão. Falou sobre a situação de emergência que o município estava enfrentando, não só o nosso município como o Rio Grande do Sul inteiro sendo que era triste. Relatou que ao conversar com a população, cada um vinha comentando a sua vivencia. Disse que muitos saíram do fumo e foram para a diversificação das hortas, investindo na agricultura familiar e contaram que não tinham nenhuma verdura para ser fornecida, para ser comercializada por causa da falta de água, questão que o sol estava queimando. Ressaltou que era uma situação que realmente entristecia, ficaram muito pensativos como seria daqui um tempo, se agora já estava assim, daqui para frente de como seria então?  Falou que tinha certeza de que nada era mais justo do que essa reunião para aprovar esse decreto, e também as pessoas que estavam envolvidas, a Emater e assim como todo o pessoal da administração que faziam parte, e estavam vendo que realmente estava acontecendo e então ficava o seu apoio a eles. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador João Alcemiro Claas: Início saudando o Presidente, senhor Antonio da mesma forma o Assessor Jurídico, Doutor Moisés, em nome deles os demais colegas vereadores, representante do Jornal Serrano, aos novos funcionárias o Tita e a Alice desejou boas vidas a casa do povo, o Alexandre que estava sempre buscando melhorar os trabalhos da casa. Comentou ter ficado muito feliz quando recebeu a convocação para a sessão, pela preocupação do Prefeito, a preocupação da administração e do novo Presidente da casa em relação ao município, não só Herveiras como os outros municípios também. Citou ter visto na televisão que vários outros municípios estavam decretando situação de emergência e Herveiras ainda não tinha decretado. “Estamos fazendo nossa parte, fazendo nosso trabalho pois foi o povo que nos colocou aqui para fazermos isso, para defendermos a população e o crescimento do município”, disse ele. Parabenizou o pessoal da Emater, o Osmar, a Dieni pelo belo trabalho que mandaram, ficou bem esclarecido. Disse que como ele circulava por todo município via a decadência que estava atualmente. Mencionou que infelizmente o prejuízo era muito grande em todas as plantações e isso com certeza prejudicaria o comércio local, os agricultores, todo o município e com esse decreto iriam buscar algum recurso a nível de governo para poderem ajudar os agricultores de Herveiras que eram o carro chefe, a fonte que segurava o município em pé e estava junto nessa caminhada para ajudar. Encerrou agradecendo pelo espaço concedido. Vereador Paulo Roberto da Costa: Primeiramente saudou o sr. Presidente em nome dele os colegas vereadores e vereadoras, Dione do Jornal Serrano e funcionários da casa. Falou que o município de Herveiras vinha enfrentando um impacto de danos por chuva abaixo da média por três anos consecutivos. Ressaltou que, por Herveiras não ter recursos hídricos, dependia só de poços artesianos vem se agravando ano após ano. Disse que a agricultura vinha acumulando prejuízo em diversas áreas como fumo, soja, milho. Citou também a pecuária de leite e corte, e a baixa produtividade de suas culturas, que por falta de chuva impactava diretamente na renda do agricultor do município, agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Iniciou saudando o senhor Presidente, colegas vereadores, vereadoras e também Assessor Jurídico Doutor Moisés, representante do Jornal Serrano e os funcionários da casa. Desejou boas-vindas ao Cristiano e a Alice que iriam fazer parte desse trabalho. Desejou ao senhor Presidente um bom trabalho, um bom ano que este ano lhes traga grandes vitórias e conquistas. Ressaltou que iriam continuar o seu trabalho pensando no bem da comunidade e do município. Sobre o Decreto que chegou para ser aprovado pelos vereadores, disse que sabiam da situação difícil que o município e o Estado estavam enfrentando pela estiagem. Ressalvou que esse decreto já vinha dando sinal da preocupação da administração municipal com a população. Reforçou que sabiam das dificuldades, sabemos dos prejuízos, por que isso iria refletir nos próximos anos e tinha certeza que essa falta de chuva e de água que eles estavam enfrentando iria refletir no bolso de cada um, por isso o Decreto tinha vindo em boa hora para ser aprovado por essa casa. VII – REQUERIMENTOS: Vereador Valdir Palhano de Siqueira, Líder do Governo solicitou a inclusão na ORDEM DO DIA do DECRETO 3144/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Convocação dos Vereadores para análise de Decreto nº 3144/2022, que declara situação de emergência no Município, observado a urgência da análise, nos termos do Inciso I, Parágrafo 1ª do Art. 101 do Regimento Interno desta Casa. O Requerimento foi posto em discussão e como não houve manifestação foi posto em votação e aprovado por unanimidade a sua inclusão na Ordem do Dia. VIII - ORDEM DO DIA: De posse dos Pareceres o Presidente do Legislativo pôs em discussão o Decreto nº 3144/2022. Como não houve manifestação, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. IX - ENCERRAMENTO: Antes do encerramento, mencionou o documento que o Dr. Moisés havia lido aos vereadores, onde indicava a perca que o município teve e iria ter. Citou por exemplo o milho, falou que esse milho foi deixado de produzir. Comentou ainda que não foi perdido nenhum boi por falta de alimento, o que foi perdido, foi de engordar esse boi, essa vaca de leite, simplesmente pela falta de chuva. Disse que a perca de vinte e um milhões, seiscentos e vinte mil, ela não iria refletir só nesse ano, também futuramente na arrecadação do município, que isso ficasse bem claro. Agradeceu aos vereadores e vereadoras que prontamente, após a convocação, estavam ali. Disse que poderiam deixar para semana que vem, mas que em um momento desse, independente do que estavam fazendo, ou iriam fazer, primeiramente era atender o povo. Agradeceu novamente aos vereadores e vereadoras, e também os 117 votos que lhe deram a chance de estar presidindo a casa legislativa pela terceira vez, com a ajuda dos demais vereadores. Após esta pronúncia, agradeceu pela presença de todos à Reunião, DECLAROU ENCERRADA a 1a Reunião Extraordinária. E, para constar, a Ata foi lavrada, devidamente aprovada, e assinada pelo Presidente, Secretário e demais Vereadores.