MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

­­­­­ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 6ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Edson Luis de Melo, saudou os colegas vereadores, vereadora, Assessor Jurídico, servidores da casa, o vereador eleito Valdir, o colega Luciano e o representante do Jornal Serrano. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença de todos os vereadores. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 43ª reunião ordinária, realizada no dia 23 de novembro de 2020, como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: 1 – NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO – DI.00861.01346/2020-PA.00861.00030/2019 de autoria da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul; Assunto: Cópia digitalizada da Promoção de Arquivamento. 2 – OFÍCIO INTERNO 019/L/2020 de autoria do vereador do PP Anderson Silveira de Souza; Assunto: Requerimento sessão solene em homenagem a Servidor da Brigada Militar de Herveiras. 3 – OFÍCIO Nº 038/E/2020 de autoria do Poder Executivo; Assunto: Envio de documentos. 4 – OFÍCIO Nº 039/E/2020 de autoria do Poder Executivo; Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 – PROJETO DE LEI 021/E/2020 de autoria do Poder Executivo; Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar uma telefonista em caráter emergencial e dá outras providências. Tramitação: 4ª reunião. 2 – PROJETO DE LEI 022/E/2020 de autoria do Poder Executivo; Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2021 e dá outras providências. Tramitação: 3ª reunião. 3 – PROJETO DE LEI 023/E/2020 de autoria do Poder Executivo; Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Escolar Família Agrícola de Vale do Sol - AEFASOL e dá outras providências. Tramitação: 1ª reunião. V – ORDEM DO DIA: O senhor Presidente pôs em discussão o Projeto de Lei 021/E/2020 de autoria do Executivo Municipal e o Requerimento de sessão solene de autoria do vereador Anderson Silveira de Souza. Como não houve manifestação, foi posto em votação, o projeto de lei 021/E/2020 foi reprovado por 7 (sete) votos a 1 (um), reprovaram o projeto os vereadores: Adão Carmelindo Lourenço, Gilmar Elair Claas, Sidoni Metzger, João Alberi Rodrigues Vieira, Sandro Luis da Silveira, Anderson Silveira de Souza e Valmir Pereira Bueno, já o voto de aprovação foi do vereador Darci de Bastos. Já o requerimento de sessão solene foi aprovado por decisão unânime entre os vereadores. VI - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Sandro Luis da Silveira: Saudou o senhor presidente, os colegas vereadores, vereadora, assessor jurídico, representante do jornal serrano, vereador eleito Valdir Palhano e seu genro Luciano. Justificou seu voto contrário ao projeto de Lei 021/E/2020, disse saber que é uma função muito importante na prefeitura, e que precisa ter uma telefonista lá, para dar os encaminhamentos necessários, mais é sabedor que nesse período eleitoral é completamente inoportuno essa contratação, por isso votou contra esse projeto. Vereadora Sidoni Metzger: Saudou o presidente, os colegas vereadores, os funcionários dessa casa, representante do jornal serrano, o vereador eleito Valdir, o amigo Luciano e o assessor jurídico. Falou que seu voto foi desfavorável, disse saber que é de estrema importância ter uma telefonista, mais como agora é contra a lei, disse que ia seguir como manda a lei. A vereadora falou que achou bonito o pensamento do colega Anderson em fazer uma sessão solene ao brigadiano Joel, acrescentou dizendo que acha que ele é merecedor dessa sessão solene. Vereador Anderson Silveira de Souza: Saudou os colegas vereadores, vereadora, assessor jurídico, servidores da casa, representante do jornal serrano, o Valdir vereador eleito para o próximo mandado 2021 e o seu amigo Luciano. Agradeceu a aprovação do requerimento da sessão solene para o soldado Joel da Cruz e disse que é uma singela homenagem a tantos anos de serviço prestado a nossa comunidade de Herveiras. Fez um pedido ao líder de governo desta casa para que repasse ao poder executivo, aos secretários para que de uma passada na localidade de Linha Biriva, Linha da Barra pois as estradas lá estão precárias, nem de carroça daqui uns dias vai dar para passar, tem gente perdendo cano de descarga e cortando pneu. Disse não saber o porquê não querem retomar o serviço lá, pois naquela linha teve só um ou dois moradores que foram favoráveis ao governo que está hoje nesta eleição. O vereador quer uma explicação o porquê, não podem ir, se estão em outra localidade que tragam a está casa para ficarmos sabedor, pois falam que as maquinas estão num lugar ou outro, e ele disse que sai por aí e não as vê em lugar nenhum. CONVITE: Convite para Audiência Pública, visando à apresentação, análise e discussão do Projeto de Lei nº 022/E/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2021 que se realizará no dia 07 de dezembro de 2020, às 17h10min, nas dependências da Câmara Municipal Vereadores de Herveiras, situada na Rua Germano Winck, nº 978, centro de Herveiras. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 07 de dezembro de 2020, às 18 horas, nas dependências da Câmara. Agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.