ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores e vereadoras, servidor da casa, representante do Jornal Serrano e demais presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antônio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 36ª reunião ordinária, realizada no dia 04 de outubro de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1 – Ofício nº 08/2021 de autoria da Câmara Municipal de Dom Pedro de Alcântara. Assunto: Movimento dos Legislativos Gaúchos contrários à extinção dos Municípios, que trata a PEC 188/2019. 2 - Ofício Interno 32/L/2021 de autoria do Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Encaminhamento de Moção. 3 – Ofício nº 039/E/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Resposta ao Pedido de Informação. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1– Projeto de Lei 026/E/21 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. Tramitação: 7ª Reunião. 2- Moção de Pesar de autoria do Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. V – DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidor da casa e representante do Jornal Serrano. Falou sobre o pedido de moção de pesar ao seu Ilmar Nilo Klein, conhecido como Vilmar, e que nada mais justo que através da Casa a família recebesse a homenagem, pois era uma pessoa que ele, em particular, conhecia desde seus 15 anos, com certeza conhecido por todos por ser uma pessoa sempre pronta a ajudar. Um momento muito triste aos familiares, lhes desejou muita força neste momento e lhes disse em ter orgulho em poder ter um pai como ele, uma pessoa muito trabalhadora e honesta que com certeza deu um bom exemplo para seus filhos. Encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. VI – ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 026/E/21 e Moção de Pesar. Como não houve manifestação, foram postos em votação e aprovados por decisão unânime entre os vereadores. VII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidor da casa e representante do Jornal Serrano. Iniciou agradecendo ao Secretário de Obras Roberto por ter atendido seus pedidos para retirada do pinheiro próximo a E.M.E.I Gente Miúda. Agradeceu ao Clécio por fazer parte e acompanhar o trabalho juntamente com a Fiscal do Meio Ambiente para que tudo ocorresse bem. Agradeceu também aos operadores, que fizeram um bom trabalho e que as crianças se divertiram por ver máquinas de tão perto. Comentou assim como em sua página nas redes sociais sobre a horta feita na escola para ensinar as crianças como são produzidas as verduras que elas comem na merenda. Disse que os resultados eram bons, pois as verduras estavam crescendo muito rápido, mas que todos os dias tinham que tirar as grimpas que se acumulavam por cima atrapalhando as crianças para brincar, mas agora se sentiam mais tranquilas pois não tem mais o que se preocuparem com esta questão. Após fez um pedido ao Secretário para que atendesse a localidade de Linha Herval São João, sendo que estava muito ruim o trecho principalmente de sua casa até a escola de Herval São João, possui buracos que podiam causar danos a quem venha a fazer este trajeto todos os dias, entendia que a chuva causava estragos na estrada, mas que precisava urgentemente de reparos, pois a população estava pedindo e com razão. Parabenizou o Assessor Jurídico pelo seu aniversário e lhe desejou bastante saúde e sucesso para a família também. Encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou sr. Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, dr. Moisés e já o parabenizou pelo seu aniversário, onde desejou muitos anos de vida, muitos anos de trabalho junto a essa casa. Saudou também o Assessor Marcos, o Dione representante do Jornal Serrano. Agradeceu as pessoas que se fizeram presente no almoço no dia anterior na Comunidade de Linha Fernandes, a colega Camila que se fez presente e achava que ficava por aí não sabia se mais alguém se fez presente. Ressaltou que era importante que se via que as pessoas ainda tinham fé, a cada ano aumentava o número de pessoas que participavam da procissão, os cavaleiros onde noventa e três cavaleiram fizeram parte da caminhada e junto a isso vinha a cultura gaúcha se mantendo. Mencionou que via até crianças andando a cavalo e se via que o futuro ainda conseguiria levar a tradição gaúcha de arrasto, agradecendo em nome da nossa comunidade. Pediu subscrição da moção de pesar ao senhor Ilmar Klein conhecido de todos, que não tinha o que falar do falecido Ilmar que deixou uma família próspera, trabalhadora. Sobre a resposta do pedido de informação, disse que ficava muito agradecido com a Administração Municipal e via esta lista extensa onde vários deputados de vários partidos que trouxeram algo para o município de Herveiras e isso ele esperava ano que vem sendo que teriam eleições. Falou que estas pessoas que trabalhavam para o município que fossem representadas através de votos, independentemente de partido porque muito fácil era fazer campanha independente do patamar que se concorria, mas o importante era que depois da eleição se iria valorizar as pessoas que votavam neles e estes Deputado faziam isto. Vereador Antonio Miguel Nunes Moraes: Reiterou suas saudações. Deixou aberto para os seus colegas vereadores que quisessem subscrever a moção de pêsames do seu Ilmar. Parabenizou o colega, companheiro e amigo dr. Moisés, que tenha muitos e muitos anos de vida que com certeza iria lhes ajudar muitos anos nessa terra de Herveiras. Sobre a questão que o Daio falou sobre ser partidário, assim que ele gostava de ver, sendo que tinham que ver as pessoas que ajudavam, não existia partido, não existia lado A, B nem C, o que importava era quem se importava com o povo daqui. Disse que tinham muitas pessoas que já vieram e levaram muitos votos de nós aqui de Herveiras, isso agora apareciam pedir votos e cada um escolhia pra quem queria votar e isso era normal. Acrescentou que como essa lista que o Daio pediu era muito bem elaborada sendo que isso ficava uma visão para o povo saber quem estava ajudando. Mencionou que iriam receber a resposta na mão que nem o colega Daio falou e era isso que importava, tinha gente que pensava no povo daqui e tinham que ver isso aí. Sobre a questão dos municípios esses deputados teriam que começar a lutar por eles agora nesta questão. Falou que eles como vereadores teriam que sentar e analisar pra ver também quem estava enxergando o município pequeno ou se era só na hora do voto pra ajudar e depois se esquecia. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou sr. Presidente, colegas vereadores, colega Vereadora, Assessor Jurídico, servidores da casa, representante do Jornal Serrano. Parabenizou o Moisés pela passagem de seu aniversário, muita saúde, muita felicidade sempre, que possa estar sempre junto com eles sendo que era o braço esquerdo e direito nos momentos difíceis aonde eles não sabiam o que fazer. Desejou muitas felicidades sempre. Aproveitou também pra desejar um feliz dia das crianças para as crianças do município de Herveiras, que faziam a alegria deles, sendo que podia estar num dia nublado, mas uma criança do teu lado fazia a pessoa ver a vida com outros olhos então fica meus parabéns as crianças. Também parabenizou a Comunidade da Linha Fernandes Nossa Senhora Aparecida pela bela procissão, belo almoço, tudo servido com muito carinho e cuidado. Deixou seu agradecimento ao grupo de jovens que se fez presente, que também fazia parte do grupo e viu que estavam envolvidos lá e isso era uma coisa muito importante para a Comunidade se fortalecer cada vez mais. Aproveitou para parabenizar os professores pela passagem de seu dia do dia quinze de outubro. Desejou a eles muita luz nessa caminhada dessa profissão que eles escolheram que era o norte de todos desde a infância até uma vida profissional sendo eles que lhes ensinavam. Desejou a eles muita proteção de Deus que sempre ilumine seus caminhos e das crianças e adolescentes também. Mencionou que nesta data saiu o convite oficial do outubro rosa, então também reforçou o convite pra mulheres de Herveiras que pudessem participar mais uma vez. Ressalvou que esse dia que era extremamente importante, que valorizava o cuidado da mulher que era no dia 19 às 13h30min no pavilhão da comunidade evangélica. Também pediu subscrição na moção de pesar do Ilmar Klein que era uma pessoa muito querida, carismática, sempre prestativa na hora de conversar com ele. Deixou os seus sentimentos aos familiares. Vereador Gilmar Elair Claas: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico e lhe parabenizou pelo aniversário, servidor da casa e representante do Jornal Serrano. Iniciou comentando sobre o assunto das estradas levantado pela Vereadora Ana Francieli, estradas de Herval São João, Linha Caçador e Linha Plums. Disse que não iria falar, pois havia conversado com o Prefeito e lhe foi passado que as máquinas seriam colocadas para trabalhar nessa região, mas não haviam ido e não sabia. Comentou que esteve em um aniversário há pouco tempo onde escutou uma pessoa fazer um comentário de que em Herval São João não havia nenhum representante, deixou como recado para essa pessoa que Herval São João tinha representante, ele e sua colega Ana. Disse também que era lamentável que essas pessoas pediam e na hora dos candidatos da localidade irem pedir voto, eles votam em outras pessoas e ficavam cobrando os de lá, mas, que nunca virou as costas para eles. Após falou sobre as emendas, comentou sobre o valor de R$ 100.000,00 através do Deputado Alceu Moreira que veio de um pedido seu quando esteve em viagem fazendo cursos para Patrulha Agrícola, depois fez outro pedido onde o Deputado Alceu Moreira atendeu com mais R$ 110.000,00 para compra de um veículo para o Conselho Tutelar. Disse então que suas viagens a Porto Alegre não foram em vão e que o Deputado ajudou muito mais só que através do Prefeito, e disse ao colega “Tonhão” do MDB que o dia em que for a Porto Alegre ele vai junto falar com o Deputado Alceu, que hoje trocou de partido pertencendo ao “partido dos Moraes” e que eles ajudam muito caso contrário seriam bastante cobrados por ele. Deixou um pedido ao Secretário de Obras para que olhe com carinho para a localidade de Linha Plums também, porque era uma ligação entre Herval São João e Vale do Sol e estava em péssimas condições, que não basta patrolar mas tinha que abrir os bueiros que estão entupidos, viu quando passou lá e era vergonhoso, pois se encontrava nessa situação há quase um ano. Após encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidor da casa e representante do Jornal Serrano. Parabenizou Dr. Moisés pelo aniversário lhe desejando tudo de bom. Parabenizou também todas as crianças pela passagem do Dia das Crianças assim como dito pela vereadora Camila, data muito especial e muito importante também, pois era o Dia de Nossa Senhora Aparecida. Disse que não esteve presente, mas parabenizou pela bela festa e organização em Linha Fernandes, que esta festa estava se tornando cada ano mais atrativa, mostrando a fé das pessoas que acreditam na religião. Parabenizou os professores pela data do próximo dia 15, sendo que eles mereciam muito ser homenageados, pois era uma bela profissão e que deveria ser bem mais valorizada. Lembrou também que dia 28 de outubro comemora-se o dia do servidor público. Comentou aos colegas sobre a vacinação no município, sendo já disponibilizado a terceira dose as pessoas de mais idade e também vacinas aos adolescentes de 15 anos, um grande avanço ao combate à epidemia que atingiu o mundo todo. Falou sobre a RSC-153, que muitas vezes eram criticados, críticas ao grupo formado para buscar resultados, disse então que além das reformas também foi feita a sinalização com pintura nova, estava sendo reformados os buracos que apareceram e que ainda vão aparecer com o tempo, que estava tendo uma atenção maior principalmente de Herveiras até à RSC- 287. Acrescentou que ainda pela tarde se viu um pessoal roçando no acesso a Herveiras. Comentou que para a comissão que estava correndo e batalhando por resultados, isso tudo era motivo de muita alegria. Logo em seguida, falou sobre as obras, sobre os pedidos assim como o Vereador Gilmar e a Vereadora Ana solicitaram pediram uma atenção a todas localidades. Disse que pelo que se tem notado, as localidades de Linha Fernandes, Linha Biriva e Linha da Barra estavam em boas condições devido ao bom trabalho e que a chuva tinha atrapalhado, mas que nos próximos dias as outras localidades seriam atendidas da melhor maneira possível. Também estavam sendo feitas reformas na feira rural assim como foi feito nas escolas, sendo concluída em breve e a próxima reforma seria a do telhado do Posto de Saúde, além das reformas que são muito importantes estava sendo feito uma extensão na rede de água na entrada de Linha Biriva. Citou o conhecimento do vereador Antônio Vieira, trabalhos feitos pela Secretária de Obras da melhor forma possível, pois sofria com a falta de mão de obras e profissionais sem poder contratar até o final do ano para suprir essa deficiência. Pediu ao Vereador Antonio, “Tonhão”, a subscrição na moção de pesar em memória do Sr. Ilmar Nilo Klein. Logo em seguida comentou sobre o quão importante a vinda de recursos ao munícipio, explicou que em 2021 já foi repassado ao munícipio um total de R$ 1.250.000,00 onde era importante ressaltar os deputados que ajudaram e a viagem feita a Brasília juntamente com o Presidente da Casa e o Prefeito Municipal, na qual estiveram em visita no gabinete do Senador Paulo Paim na quinta-feira e que na sexta-feira quando já estavam de volta à Herveiras receberam a notícia que estava empenhado o valor de R$ 250.000 para o pórtico de entrada do município, faltando apenas a liberação e pagamento da Caixa Econômica Federal. Ressaltou que em visita ao gabinete do Senador Luis Carlos Heinze também receberam a notícia de confirmação do valor de R$ 300.000,00 para compra de uma retroescavadeira. Disse ainda, além do Deputado Marcelo Moraes com R$ 500.000,00 e a Deputada Kelly Moraes com o valor de R$ 100.000,00, viria muito mais, pois receberam o convite da Deputada Kelly para que fosse ao seu encontro na Câmara dos Deputados em Porto Alegre para confirmação e liberação de mais recursos. Em seguida cedeu o espaço atendendo ao pedido do colega Antônio Vieira. Aparte do Vereador Antônio Gildasio Corte Vieira: Agradeceu o espaço, comentou que fez uma pequena análise sobre as emendas que os deputados enviaram ao município, sendo que não fechou onze anos ainda, mas que para esse período estimava-se um valor aproximado de R$ 5.500.000,00 e que esse valor era muito dinheiro em emendas para o município. Ressaltou ainda que, assim como o colega Valdir mostrou, o valor de mais de R$ 1.000.000,00 em emendas em menos de um ano são números muito bons e que estas pessoas que ajudam devem ser valorizadas pois são pessoas que trabalham em prol dos municípios, principalmente aos municípios pequenos assim como Herveiras. Encerrou e agradeceu ao colega. Continuação da fala do Vereador Valdir Palhano de Siqueira: completou dizendo que até o fim do ano esses números iriam alterar com certeza pois chegaria muito mais recursos. Disse também que o próximo ano por ser um ano de eleição, se conseguiria muito mais emendas, pois teria muita sobra de caixa para contemplar os municípios. Após, encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. IX- ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou a próxima Sessão Ordinária ocorreria no dia 18 de outubro de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.