ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVEIRAS, REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021. Às quatorze horas do dia vinte e cinco de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, a 1a Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa, da 7a Legislatura da Câmara Municipal de Herveiras. O Senhor Presidente, Paulo Roberto da Costa saudou os Colegas Vereadores, Servidores da Casa, a Brigada Militar, representante do Jornal Serrano e demais pessoas presentes. I - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE: Após aprovada a licença do Vereador titular Douglas Kumm para assumir o Cargo de Secretário Municipal, foi convocado o suplente GILMAR ELAIR CLAAS. Conforme descreve o Regimento Interno, solicitou que o suplente GILMAR ELAIR CLAAS, fizesse o compromisso de Posse, de pé e com a mão direita estendida: Após a leitura do compromisso de posse o Vereador Gilmar Elair Claas foi declaro empossado pelo Presidente do Poder Legislativo. II - VERIFICAÇÂO DO QUÓRUM: O Presidente verificou a presença de todos os vereadores. III - EXPEDIENTES: 1 – Oficio nº 001/E/21 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Convocação para apreciação e votação de Projeto de Lei 001/E/21, 002/E/21 e Projeto de Lei Complementar nº 001/E/21 em regime extraordinário. 2 - Ofício no. 002/E/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Convocação para apreciação e votação de Projeto de Lei 003/E/21 em regime extraordinário. 3 - Ofício. 01/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Indicação de Líder de Governo. 4 - Ofício 02/2021 de autoria do Presidente do PTB. Assunto: Indicação de Líder de bancada do PTB. IV – ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: Solicitou-se que cada um dos líderes partidários indicassem o nome de um Vereador, de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária, conforme disposto no artigo 32 do Regimento Interno, para concorrerem à formação da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana Rural e também da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social. Ressalvou que a votação seria feita mediante cédulas impressas, assinadas pelos votantes, indicando os nomes dos Vereadores e a legenda partidária respectiva, em consonância com o que dispõe o Art. 33, § 2o, do Regimento da Câmara Municipal de Herveiras. Foi suspensa a Reunião para elaboração das cédulas de votação. Reiniciada a Sessão, foi solicitado que os Vereadores votassem nas cédulas e entregassem ao servidor da Casa. Após a votação foi solicitado que um Líder de cada Bancada acompanhasse a apuração dos votos. Apurados os votos, foi verificado o seguinte resultado: Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social: Presidente: Darci de Bastos, Vice-Presidente: Valdir Palhano de Siqueira, Membros: João Alcemiro Claas e Camila Maiara Bringmann. Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. Presidente: Antonio Miguel Nunes de Moraes, Vice-Presidente: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Membros: Antônio Gildásio Corte Vieira e Camila Maiara Bringmann. Assim, foram declaradas eleitas as Comissões Permanentes para o exercício de 2021.  V - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - Projeto de Lei no 001/E/21, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio, repassar recurso para Hospital Beneficente Vale do Sol – HBVS e dá outras providências; 2 - Projeto de Lei nº 002/E/2021, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Clube da Gasolina de Herveiras, repassar recursos financeiros e reconhece como inexigível o chamamento público e dá outras providências; 3 - Projeto de Lei no 003/E/21, que estabelece o índice de correção monetária URM e dos tributos para o ano de 2021 e dá outras providências e 4 - Projeto de Lei Complementar no 001/E/21, que altera a redação do inciso do Art. 7o, da Lei Complementar 001, de 19 de novembro de 2021 e dá outras providências. VI - DISCUSSÃO DA PAUTA: Houve a manifestação dos seguintes vereadores: Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Cumprimentou o Presidente, os Vereadores e as pessoas presentes, agradecendo a presença de todos. Ressaltou o projeto que repassa recursos para o Hospital Beneficente do Vale do Sol-HBVS, que firma convênio, sendo que era de extrema importância por ser um hospital próximo e que sempre prestou um bom atendimento para os munícipes de Herveiras. Reforçou a importância deste convênio que o valor se manteve o mesmo do ano anterior sem reajustes. Mencionou outro Projeto que achava de suma importância que era ter um armamento melhor para o pessoal da Brigada Militar que de seu ponto de vista fazia um excelente trabalho no Município. Acrescentou que se sabia o quanto estava crescendo a criminalidade e que não podiam deixar que os bandidos tivessem mais proteção que o resto da população. Falou que era a favor dos quatros projetos, ressaltando esses e afirmando que dava total apoio e que conversando devia ser votado a favor para que a Brigada Militar, que defendia o Município, estivesse bem armada para estarem na linha de frente na proteção dos moradores de Herveiras. Vereador Antônio Gildásio Corte Vieira: Cumprimentou o Presidente, os Vereadores, o Assessor Jurídico, Alexandre, assessores da Casa, a população presente nesta Sessão Extraordinária. Cumprimentou de forma especial ao grupo de apoio a Brigada Militar que tinha entre eles o Presidente Aldênio, Tesoureiro Cristiano, Vice-Presidente Jacson, Conselho Fiscal Eni e o Vice Tesoureiro soldado Waldemar da Rosa. Desejou as boas vindas ao soldado Alex. Comentou que tinha projetos importantes, mas antes de falar sobre os projetos mencionou sobre o início de sua trajetória como Vereador em 1997 o Doutor Moisés de Fraga como Assessor da Casa. Ressaltou que gostaria de fazer uma saudação especial a cada Vereador, concorreu em sete eleições, em duas não se elegeu dizendo que algo aconteceu no meio do caminho, da mesma forma que o Vereador Darci de Bastos também concorreu sete vezes. Falou da Camila uma jovem Vereadora da Casa na primeira vez eleita, filha do grande amigo Mário Bringmann saudoso; Antonio Moraes, companheiro do futebol, batalhador na lavoura; Darci, sem comentários, desde sempre na luta; João Claas que era o esteio para toda hora que a galera precisava dele, ele estava ali apostos; o Paulinho na primeira eleição surpreendeu o pessoal no pleito e o parabenizou pela eleição; Ana Francieli da mesma forma era uma jovem vereadora, desejando que ela faça um grande trabalho na Casa; o Valdir que já era um veterano, trabalhando sempre no meio da população, na saúde, funcionário público e o  seu companheiro de quartel que era o Gilmar Claas. Disse que estava na luta novamente e pretendia defender os interesses da população herveirense, o que vier do Executivo e o que viesse do interesse da população teria o seu apoio. Acrescentou que o que não viesse do interesse da população que achava ser diferente a sua ideia, da ideia da administração o diálogo sempre seria pleiteado. Mencionou sobre os projetos que todo ano ele vinha e de encontro com a população que era o projeto que renovava o contrato com o Hospital do Vale do Sol, sendo era um projeto que dispensa comentários, o valor ficou no mesmo dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e afirmou que teria o apoio da casa. Também comentou sobre o projeto aonde a Brigada Militar estava em peso e ele valoriza isso. Citou o Projeto de Lei 02 “que autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Clube da Gasolina de Herveiras, repassar recursos financeiros e reconhece como inexigível o chamamento público e dá outras providências”. Confirmou o belo trabalho que a Brigada exercia não somente no Município, mas também nos redores defendendo o comércio, o agricultor a população e que era isso que a população precisava, que o Poder Público, que a administração Municipal também da mesma forma apoiasse o trabalho da Brigada Militar. Saudou também o Comandante Sandro e desejou que o mesmo viesse mais vezes prestigiar as sessões da Câmara. Mencionou o Projeto de Lei que altera a redação do inciso do Art. 7o, da Lei Complementar 001, de 19 de 2001 são requisitos básicos para o ingresso no serviço público municipal ser brasileiro ou estrangeiro com residência e condição de trabalho legalizada no Brasil”, comentou que era justo que a profissional que viesse trabalhar no Poder Público Municipal tenha os requisitos necessários. Por fim comentou sobre o último projeto que caracterizava ser o mais importante, onde mencionava estarmos em um momento delicado no Estado e no mundo inteiro, lembrando sobre a questão financeira que refletia no comércio e na agricultura, estabelecendo o índice da URM. Falou que se fosse correção normal seria 25%, mencionando que teve municípios que logo após o pleito, no Vale dos Sinos repassou em cima do IPTU 22% e disse para o município como São Leopoldo que repassou 22% de aumento em cima do IPTU. Acrescentou este aumento prejudicaria Herveiras, sendo que a taxa seria reajustada em 4,52% ao invés de 25% dando uma diferença de 20%. Disse que para alguns poderia ser pouco, mas que ele era muito. Agradeceu o espaço dado a ele e que deseja que todos os projetos fossem aprovados. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Cumprimentou o Presidente, os Vereadores, pessoas presentes, servidores da casa, Comandante Sandro, Senhor Rosa representante do Jornal Serrano, Dione Reis e demais pessoas presentes. Mencionou que o Vereador Antônio Gildásio Corte Vieira já havia falado tudo sobre os projetos. Na sua opinião, se for necessário e para o bem da população de Herveiras não existia hora nem dia para ele comparecer às Reuniões Extraordinárias. Ressaltou que a saúde era o principal e que tinha que manter o convênio por que para o Município era uma “mão na roda” sendo que este assunto como foi tratado era urgente e necessário e que era muito bem-vindo esse convênio. Sobre o Projeto de Lei da Brigada, elogiou muito os serviços que ela presta todo dia, aonde vão para cima e para baixo cuidando da população, dando de certa forma um sentimento de conforto e de tranquilidade. Em relação aos outros projetos, disse que concordava com tudo o que o Vereador Antônio Gildásio Corte Vieira havia dito. Encerrou agradecendo a presença de todos. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Cumprimentou o Presidente, os Vereadores e Vereadora, comunidade presente, Comandante Sandro e sua equipe da Brigada Militar, a diretoria da Brigada Militar de Herveiras, representante do Jornal Serrano. Sobre os projetos que estavam sendo tratados, disse ser de suma importância o repasse para o Hospital Beneficente do Vale do Sol, afirmando ser um hospital que o município necessitava a qualquer momento e a qualquer hora, e também era o apoio de Herveiras, além do posto de saúde. Sobre o Projeto de Lei do Clube da Gasolina, dispensou comentários, pois era algo essencial para o Município, sendo que Herveiras requeria cada vez mais segurança. Acrescentou que não tinha como negar esse projeto e que tinha a sua aprovação e também dos demais colegas. Vereador Darci De Bastos: Saudou os colegas vereadores e vereadoras e o Assessor Jurídico Dr. Moisés. Ressaltou que ele sempre estava junto com esse projeto ao Comandante Sandro, que era já era para ter sido aprovado, mas não poderia ter sido aprovado antes da eleição. Mencionou que com grande prazer, achava que a bancada do MDB, PTB, PSB, votariam de forma igual. Citou também sobre o repasse para o Hospital de Vale do Sol, que achava pouco, mas tinha que se fazer o se podia. Agradeceu ao Clube da Gasolina e deixou dito que cada vez que tivesse reuniões, que eles compareçam, para ver o serviço e papel que um vereador fazia. Vereador Gilmar Elair Claas: Saudou os colegas vereadores e vereadoras, o advogado, as pessoas que trabalham na Câmara. Saudou também o Comandante Sandro, em nome dele a esposa e seus parceiros de trabalho. Sobre os projetos que vieram com urgência para votação, pediu aos colegas vereadores a colaboração de votarem eles, e que pelo que havia visto daria certo. Citou também sobre o projeto do Hospital, que era normal ter todo ano, tinha que renovar por que era a válvula de escape, o Vale do Sol. Sobre o Clube da Gasolina, falou que pediu vista na última sessão, pois era ano eleitoral não poderia ir à votação, mas estava entrando nesta data em votação com o apoio dele. E por fim, ressaltou que se sentia mais seguro, quando a comunidade via que a Brigada estava bem armada. Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o Presidente, Assessor Jurídico Moisés, vereadores e vereadoras da casa, servidores da casa também. Saudou também pessoas presentes, em especial ao Comandante Sandro e demais componentes da Brigada. Da mesma forma, saudou o Presidente Aldênio da Comissão do Clube da Gasolina e os demais componentes e também o representante do Jornal Serrano. Ressaltou, bem como seu companheiro Daio já havia dito, que a discussão seria só em relação dos projetos. Mas, que ele não poderia deixar de falar da sua alegria em estar de volta a esta casa. E de “arrancada”, já votando em projetos tão importantes para o bem da comunidade de Herveiras. Falou que tinha a certeza que ele e todos os seus colegas, acreditava que sim, que sempre iriam estar a favor de projetos dessa maneira. Projetos esses, que vinham beneficiar diretamente a comunidade herveirense. Mencionou que eram projetos que iriam beneficiar diretamente a comunidade, em todos eles. Citou o caso de repasses feitos ao Hospital de Vale de Sol, em fortalecimento da Brigada Militar de Herveiras que vinha fazendo um grande trabalho no município. Ressaltou também o projeto que reduzia o valor que seria cobrado em cima do IPTU. Salientou que se fosse cobrar o que a lei mandava hoje, estariam prejudicando a nossa comunidade, que está tão carente financeiramente devido a essa Pandemia. Um Projeto que veio lá do Prefeito, com certeza pensando no bem de todos. E eles aqui, acreditava que tinham que fazer a sua parte e votar a favor desses projetos. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Presidente, colegas vereadores e vereadoras, e Assessor Jurídico, as pessoas que trabalham na casa, a diretoria do Clube da Gasolina, a Brigada Militar e o representante do Jornal Serrano que se fazia presente. Ressaltou que os colegas vereadores já haviam dito tudo sobre os projetos e destacou a importância de um projeto que já estava pré-aprovado no ano passado o qual ele participou das reuniões, que era o repasse para o Clube da Gasolina. Acrescentou que devido ao período eleitoral, esse projeto seria aprovado por todos, com certeza. Ressaltou que ele traria grande benefício ao Clube da Gasolina. Para ativar essa entidade, que acreditava que estava desmotivada, desativada. Destacou que houve então um movimento do qual estava sendo contemplada com um valor repassado pelo município. Ressaltou também que esse projeto de repasse de recursos ao Hospital de Vale do Sol, e que achava que era um grande benefício e já partiu da administração a negociação no qual o valor não se alterou, então já era um ganho que todos tinham para ganhar benefícios. Falou também do projeto que viu de muita importância, que aonde conseguiram baixar o índice do qual, já havia sido comentado também, que se fosse cobrado o valor tributário, no qual atingiria o bolso de cada um, em quase 25%. Acrescentou que imaginassem em cima das taxas que eram pagas para qualquer serviço adquirido na Prefeitura Municipal se pagaria um valor quase insuportável. Sendo assim, se chegou ao acumulado que não daria 5%, seria um valor que ele acreditava que ficaria dentro do padrão, do índice que ficaria acessível a todos. Salientou também de outros projetos que viriam para esta casa, do qual todo mundo ainda tinha uma grande preocupação, que era a taxa de lixo, que ainda viria e eles teriam que resolver. Encerrou dizendo que acha que todos os vereadores tinham essa preocupação, que era de beneficiar a população de Herveiras. VII – REQUERIMENTOS: Vereador Valdir Palhano de Siqueira, Líder do Governo solicitou a inclusão na ORDEM DO DIA dos Projetos de Lei 001/E/21, 002/E/21, 003/E/21 e Projeto de Lei Complementar 001/E/21. O Requerimento foi posto em discussão e como não houve manifestação foi posto em vota e aprovado por unanimidade. VIII - ORDEM DO DIA: De posse dos Pareceres o Presidente do Legislativo pôs em discussão os Projeto De Lei nos 001/E/21, 002/E/21, 003/E/21 e Projeto De Lei Complementar no 001/E/21. Como não houve manifestação, todos os Projetos foram postos em votação e aprovados por unanimidade. X - ENCERRAMENTO: O Presidente Paulo Roberto da Costa agradeceu pela presença de todos à Reunião, DECLAROU ENCERRADA a 2a  reunião Extraordinária. E, para constar, a Ata foi lavrada, devidamente aprovada, e assinada pelo Presidente, Secretário e demais Vereadores.

RESULTADO VOTAÇÃO NOMINAL DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES:

Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social:

Presidente: Darci de Bastos, Vice-Presidente: Valdir Palhano de Siqueira, Membros: João Alcemiro Claas e Camila Maiara Bringmann.

Teve 4 vereadores inscritos dos quais: VALDIR PALHANO DE SIQUEIRA recebeu votos de: Valdir Palhano de Siqueira, Gilmar Elair Claas, Ana Francieli Rodrigues dos Santos; JOÃO ALCEMIRO CLAAS recebeu votos de: Antonio Gildasio Corte Vieira e João Alcemiro Claas. DARCI DE BASTOS recebeu votos de: Darci de Bastos, Antonio Miguel Nunes de Moraes e de Camila Maiara Bringmann. CAMILA MAIARA BRINGMANN não recebeu votos.

Obs. Pelo critério de desempate, o Vereador Darci de Bastos, foi eleito Presidente por possui idade mais elevada.

Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural. 

Presidente: Antonio Miguel Nunes de Moraes, Vice-Presidente: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Membros: Antônio Gildásio Corte Vieira e Camila Maiara Bringmann.

Teve 4 vereadores inscritos dos quais: ANA FRANCIELI RODRIGUES DOS SANTOS recebeu votos de: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Valdir Palhano de Siqueira e Gilmar Elair Claas; ANTONIO GILDASIO CORTE VIEIRA recebeu votos de: Antônio Gildásio Corte Vieira e de João Alcemiro Claas; ANTONIO MIGUEL NUNES DE MORAES recebeu votos de: Antonio Miguel Nunes de Moraes, Darci de Bastos e de Camila Maiara Bringmann. 

CAMILA MAIARA BRINGMANN não recebeu votos.

Obs. Pelo critério de desempate, o Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes, foi eleito Presidente por possui idade mais elevada.