ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores e vereadoras, servidor da casa, representante do Jornal Serrano e demais presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Antonio Gildasio Corte Vieira, Antônio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira com ausência da vereadora Ana Franciele Rodrigues dos Santos. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 34ª reunião ordinária, realizada no dia 21 de setembro de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1 – Ofício nº 037/E/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: encaminhamento de Projeto de Lei 028/E/21 e 029/E/21. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 – Projeto de Lei 024/E/21 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Ratifica a alteração do contrato de consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE. Tramitação: 5ª Reunião. 2 – Projeto de Lei 026/E/21 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. Tramitação: 5ª. 3 – Projeto de Lei 027/E/21 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de obras públicas que enumera. Tramitação: 2ª Reunião. 4 – Projeto de Lei 028/E/21 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Secretário de Escola, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 5 – Projeto de Lei 029/E/21 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Nutricionista, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. V – DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, colega vereadora, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, servidor da Casa e também ao Rodrigo Krug - Presidente da Comunidade Católica Santa Terezinha. Iniciou pedindo o apoio dos demais colegas para aprovar o Projeto de Lei 027/E/21 e o Projeto de Lei 028/E/21, explicou que o projeto 027 já estava em pauta na semana anterior, um projeto que trata de melhorias e pavimentação em um trecho na rua Germano Winck, onde os vereadores não devem impedir para desenvolvimento da cidade e que quaisquer tipos de atraso agora na aprovação deste projeto viram afetar em atrasos lá na frente com o início da obra. Comentou que não sabe do contrato da empresa que ganhou a licitação, mas pelas informações que tem o primeiro pagamento deve ser feito até o mês de dezembro, é uma tramitação referente a Caixa Federal por isso necessidade de aprovação. Explicou também que o projeto 028 trata da contratação emergencial de uma secretária para escola Maurício Cardoso devido a secretária ter pedido afastamento ou licença. Encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. VI - REQUERIMENTO: O Vereador Valdir Palhano de Siqueira na condição de Líder de Governo solicitou a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei 027/E/21 e 028/E/21. O Presidente da Câmara colocou o Pedido em discussão e como não houve discussão, foi posto em votação e aprovado por decisão unânime. VII - ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em discussão os Projetos de Lei 024/E/21, 027/E/21 e 028/E/21. Como não houve manifestação, foram postos em votação e aprovados por decisão unânime entre os vereadores. VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Joao Alcemiro Claas: Saudou sr. Presidente colegas vereadores, colega vereadora Camila na ausência da vereadora Ana está só ela, em forma especial o Rodrigo Krug que estava aqui representando a comunidade, representante do Jornal Serrano, Dr. Moises e o representante da casa. Na noite de hoje foi votado um projeto muito importante que traz melhoria pra nossa cidade, escutei alguns comentários na rua hoje que me deixou um pouco triste que o projeto da pavimentação tinha sido votado contra semana passada, me deixa bastante triste isso por que são pessoas que na verdade deveriam vir aqui assistir o que nós fizemos ficam na rua comentando o que não sabe direito e jamais em momento algum já é meu terceiro mandato nem um projeto que traria melhoria pra nosso município votei contra e nem um dos meus colegas acredito que ia votar, de maneira especial tenho que agradecer o deputado Heitor Schuch aqui representado pela vereadora Camila que trouxe essa emenda que vai beneficiar não só os moradores aqui mais como todas as pessoas do nosso município que circulam pela nossa cidade, também projeto 28/E/21 que é de uma contratação para uma secretaria pra escola do Pinhal é muito importante projetos que vem aqui a essa casa mesmo que entrou na noite de hoje mais existe justificativas amparos pra gente votar ele na mesma noite por que lá eles estão precisando servidora se licenciou, da mesma forma também que agradecer meus pedidos feitos pelo secretário Roberto secretario Douglas   pelos serviços feitos pedido aqui, não conversei com eles hoje mais vou trazer a essa casa alguns pedidos pela comunidade que eu tenha circulado bastante por todo lado do município e as pessoas nos cobram mais que justos eles nos elegeram pra nos representar eles aqui nessa casa e cobrar seus pedidos espero que sejam entendidos, ali  na localidade na entrada da barra na entrada a direita seu Albino da Silva foi mora ali e precisa de uma carga de cascalho coisa simples de resolver acredito que ele foi mora lá depois que seu Roberto estava fazendo o serviço lá naquela comunidade então peço uma atenção que vão lá já está marcando chuva de novo pra amanhã tem pessoas de idade lá vai que precisam sair de caro de lá rápido da sua localidade e não vão conseguir fico muito grato se seria atendido, também na localidade de alto Marcondes fiquei feliz de escutar lá de uma pessoa que “a eu tenho agua da rua mais eu quero bota funciona uma cacimba que tenho aqui nos fundos da minha casa que é só dá uma cavada com  a mão que já vem uma agua saudável” eu estou usando até daquela agua que é muito mais melhor poço do meu amigo Leandro Alves sei que existe um programa onde a EMATER acompanha, pra fazer uma cacimba de qualidade peço que eles vão lá que o secretario acompanha e que faça um poço de qualidade que aquelas pessoas com certeza vão estar tomando uma agua de qualidade mais pura não que a agua da rua tem algum problema mais vai está economizando e não vai estar gastando tanta água da rua que é um problema pra nosso município e vai está levando saúde uma agua de melhor qualidade pra dentro de sua casa é na propriedade do seu Lírio Bender esse é um meeiro que esta la, fiquei feliz de uma pessoa que trabalha a meia querendo ajuda na construção de uma cacimba naquela propriedade dito isso seria isso. Agradeceu e finalizou. VALDIR PALHANO DA SIQUEIRA:  Reiterou as saudações, em primeiro lugar agradecer a todos colegas vereadores colega vereadora pela aprovação desse projeto que foi aprovado nessa noite, colega Joao solicitou alguns comentários, muitas vezes as pessoas não sabem o que realmente se passam aqui nessa casa e bem situado também que as pessoas deveriam vir aqui muitas vezes pra ouvir algumas propostas muitas vezes reclamar pra nos vereadores de algumas questões que estão sendo analisadas por que nossa preocupação acho que seria de todos  que no projeto semana passada não estava incluído a relação das pessoa s que iam fazer parte desse benefício enato mais que justo eu não pedi o projeto pra ir a votação por que normalmente a gente tem que votar uma coisa que a gente tem clareza saber aquilo que a gente pode declarar o voto aprovar o projeto que não fiquem depois as pessoas nos cobrando também, como vamos votar um projeto se não sabe o valor do projeto que está dessa obra que os proprietários vão ter que pagar são valores inestimável mandaram a lista está aqui a disposição pros senhores vereadores as vezes as pessoas não se inteiram ao fato e acabam muitas fezes nos criticando, e fazer também claro não podemos deixar de agradecer o deputado Heitor muito bem representado pela vereadora Camila no qual essa obra está  sendo aprovada nessa noite de hoje que essa obra saia do papel, também tenho aqui uma reclamação simples e justa que talvez seja de interesse de todos os vereadores aqui apresente eu fui hoje pegar o IPTU que está disponível na lotérica o IPTU teria que vim com valor pra ti pagar à vista e com as parcelas disponível pra ti não teque ir na lotérica ir na prefeitura no mesmo dia ou outro dia quem quiser parcela então hoje só tem a opção de pagamento a vista até dia trinta vence o pagamento a vista ou parcela, então na minha opinião eles deveriam facilitar para as pessoas, acho que é uma crítica da nossa parte da minha opinião a administração deveria facilitar para as pessoas porque as pessoas vão lá e querem parcela por que o valor é mais alto eu vou parcelar ai novamente tem que pegar o documento ir lá na prefeitura fazer o parcelamento, também aproveitando a presença do nosso presidente da comunidade católica sr. Rodrigo eu faço em nome dele convide a todos vereadores isso é no próximo domingo dia três de outubro almoço na comunidade católica então vai ter todos os protocolos de segurança podem vir convida sua família é um almoço de confraternização onde vai ser que de manhã vai ter a missa inauguração do novo altar que está sendo preparado lá n igreja  então a motivo disso está sento todos vereadores convidados tragam sua família pra fazer essa confraternização na noite de hoje seria isso muito obrigada. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou sr. Presidente, colegas vereadores, colega vereadora Camila, representante do jornal serrano meu compadre Dione, representante da casa o Marcos, meu amigo Rodrigo, assim mais pra reforça a situação que o João falou  sobre o calçamento teve uma pessoa que me ligou pra me pergunta se tinha sido aprovado o projeto eu expliquei por pouco tempo que eu estou aqui o projeto chega na casa  quando é urgente ou urgentíssima gente aprova como chego hoje o projeto aqui na casa que é uma coisa de necessidade a gente faz em cima mais isso é um pedido do líder de governo pedi e fala pra todos os vereadores automaticamente a gente vai aprovar por que é uma coisa urgente caso contrário sempre fica em transmutação pelo menos uma sessão seria o ideal até duas ou três varia como hoje até o colega Valdir pediu que depende o prazo capaz que os vereadores não iam aprovar aquele projeto ali, coisa que o pessoal está tão mal informado não culpa nossa mais as vezes fica aquele comentário em vão por que cada projeto que se não tiver um debate com os vereadores como o Daio falou a gente vê que acontece de aprovar uma coisa e depois lá na frente dar dor de cabeça como uma vez  já   aconteceu teque evitar isso ai como evitar o líder de governo fazer um levantamento passar pra nós, a gente automaticamente vai avaliar debater discutir e vamos aprovar jamais a gente vai querer impedir alguma coisa né colegas isso é pro nosso município pra bem do nosso povão podemos até cobra pra melhorar mais não criticar abater e não deixar fazer isso nunca vai acontecer isso é mais um reforço porque o colega Valdir e o Joao que falou sobre esse negócio do calçamento essa pessoa que ligou também não tem culpa se lembro de min e ligou pra ver se tinha sido aprovado ou não, pra começar foi apenas lido o projeto, sobre o assunto que o Daio comentou da criança da linha Fernandes eu não conheço pessoalmente o pessoal lá, isso é uma coisa que eu escuto bastante comentário sobre essa questão que bom que você pediu pro Valdir, e que a secretaria da saúde vai verificar vai cobrar informação se vai mudar ou como vai ficar o Valdir já se pronunciou um pouco  provavelmente semana que vem traz mais novidades melhorias com certeza como conheço a Carla de anos trabalhemos juntos quando estava no PP ela retificada a saúde ela com certeza  vai

Verificar e o Nazário muito mais e a gente está aqui se possível poder te ajudar, seria isso muito obrigado. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, colega vereadora, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, servidor da Casa e demais presentes. Iniciou falando sobre o projeto onde ficou sabendo no decorrer da semana que uma ou algumas pessoas comentam que foi votado contra, explicou então que essa (s) pessoa (s) no mínimo não tem conhecimento do que acontece na Câmara de Vereadores, porque qualquer um dos vereadores votando contra um projeto como este ele está, automaticamente, sua sentença política para o resto da vida, porque automaticamente votando contra um projeto deste estará votando contra a comunidade de Herveiras e também ao pessoal de fora da cidade que usufruirá das melhorias, disse também que não é um grande projeto mas para estes moradores é, pois acabara com a poeira dentro de suas casas, vão ter que investir como falou o colega Valdir  e que tem a relação de o que cada um terá que contribuir para as melhorias pela valorização de sua propriedade. Após, falou sobre o assunto da semana anterior, sobre o falecimento do recém-nascido, que o colega Valdir conseguiu trazer algumas informações, então pediu ao colega que explicasse aos demais e lhe concedeu o espaço. Aparte do vereador Valdir: Explicou que recebeu informações da secretária de que a tarde estivera reunida em Santa Cruz do Sul todos os secretários da região que fazem parte e usam o Hospital de Candelária, colocando em pauta os acontecimentos que vem ocorrendo lá, situação preocupante, mas que está sendo tomadas as providencias por parte da coordenaria da secretaria de saúde que é a 13ª, espera-se que há informações mais concretas nos próximos dias para poder passar para a população. Continuação da fala do vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Agradeceu ao colega Valdir e lhe disse que todos ficam no aguardo de mais informações através dele que é o Líder de Governo. Comentou que também junto com o colega Valdir, na semana anterior, mais exato na quinta-feira onde tiveram a cobertura do Jornal Serrano, tiveram a reunião da Avante 153. Disse que ainda estão tentando conseguir que seja feito o tapa buracos de Herveiras à Gramado Xavier, que conseguiram mobilizar junto com a comissão os prefeitos da região, de Santa Cruz do Sul até Barros Cassal, e que todos se fizeram presentes dando esperanças que logo chega ao governo do estado. Comentou que acredita que nos próximos dias será marcada, na Casa Civil e não mais na Secretária de Transportes e Logística, uma reunião com o pedido de presença do Secretário da Casa Civil Artur Lemos, o secretário de Transporte e Logística Juvir Costella e o Diretor Geral do DAER Luciano Faustino. Explicou que o que se comenta em Porto Alegre é que vai ser feito todo o trecho, mas aqui é comentado que será feito apenas parte do trecho, situação está que não agrada a comissão e a região em geral. Pediu desculpas a vereadora Camila, dias atrás comentou sobre a emenda do deputado Heitor Schuch, muito bem representado pela vereadora Camila a qual todos têm um enorme carinho e respeito. Encerrou agradecendo o Sr. Presidente. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, assessor da Casa e demais presentes citando a colega vereadora Ana que estava ausente esperando que tudo estivesse bem com sua saúde. Iniciou reforçando o convite do colega Valdir para o almoço em nome de Rodrigo Krug presidente da comunidade católica Santa Terezinha do centro de Herveiras, que ocorrerá no dia 03 de outubro, com o valor do almoço a R$35,00 e vendas dos ingressos até o dia 30 de setembro (quinta-feira). Convidou também toda a comunidade para a procissão em homenagem a Nossa Senhora Aparecida em Linha Fernandes, convite em seu nome e também em nome do colega Antonio Vieira que acabou se esquecendo, a procissão terá início às 8 horas e 30 minutos em frente ao Comercial Nether e também de frente a sua casa, logo após terá um almoço com valor de R$ 30,00. Após falou sobre o assunto que os colegas trouxeram sobre a questão da pavimentação da rua Germano Winck, disse que também recebeu mensagens no final de semana onde foi questionada o porquê de ter votado contra o projeto, sem saber o que se tratava perguntou qual o projeto e lhe responderam que era o projeto que trata da pavimentação, então ela explicou que não tinha votado contra e o projeto se quer tinha ido à votação. Disse também que explicou para a pessoa que o projeto ficou em tramitação para melhores esclarecimentos de informações a todos e a si mesma para questionar de onde saiu a verba, se era do deputado Heitor Schuch ou não, porque não sabia explicar essa questão sem as informações, explicou também que era apenas isso que tinha acontecido e que até onde sabia nenhum dos vereadores votaria contra pois era um projeto para o bem-estar da comunidade. Após questionou a essa pessoa de onde surgiu os comentários, mas não teve respostas porque a pessoa não quis citar nomes, então lhe disse que era uma situação muito ruim porque envolve muitos nomes inclusive o seu, disse ainda que a situação era ruim e chata pois realmente os comentários estavam acontecendo, mas que, felizmente não são verdade deixando então seu convite para que a população acompanhe as reuniões para verem o trabalho dos vereadores. Após, encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. IX- ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a sessão o Presidente fez um convite aos Vereadores e população em geral a respeito da audiência pública que ocorreria no dia 04 de outubro de 2021. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima Sessão Ordinária ocorreria no dia 04 de outubro de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.