ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores e vereadoras, servidor da casa, representante do Jornal Serrano e demais presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antônio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 33ª reunião ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1 – Ofício nº 036/E/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: encaminhamento de Projeto de Lei 027/E/21. 2 – Oficio Interno 30/L/2021 de autoria do Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Assunto: encaminhamento de Moção de Pesar. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 – Projeto de Lei 024/E/21 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Ratifica a alteração do contrato de consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE. Tramitação: 4ª Reunião. 2 – Projeto de Lei 025/E/21 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Conselho Municipal de Turismo de Herveiras – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo de Herveiras - FUMTUR, e dá outras providências. Tramitação: 4ª Reunião. 3 – Projeto de Lei 026/E/21 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. Tramitação: 4ª Reunião. 4 – Projeto de Lei 027/E/21 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na Execução de obras públicas que enumera. Tramitação: 4ª Reunião. 5 - Moção de Pesar de autoria do vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Ementa: Moção de Pêsames em memória do recém-nascido Ismael Cian Rodrigues. V – DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras, secretário da Câmara (substituindo Assessor Jurídico), representante do Jornal Serrano e servidora da casa. Iniciou comentando sobre o Projeto de Lei 025/E/21 que estava tramitando na quarta reunião, projeto este que trata da criação do Conselho Municipal de Turismo de Herveiras – COMTUR. Pediu aos demais vereadores pela aprovação do projeto pela necessidade que o munícipio tinha em criar esse conselho, para que este conselho trabalhe principalmente em função da divulgação do potencial que o munícipio possui. Disse também que achava importante esse projeto e a criação do Conselho para conseguir as verbas necessárias, criando um fundo, assim como especificava o projeto, para que seja desenvolvido o turismo no munícipio e também trazendo melhorias. Lembrou que, há alguns meses atrás, passou pela Câmara um pedido de sua autoria para que fosse colocado placas indicativas, que foi aprovado e que até ajudou a colocar as placas citando o exemplo da cascata (um dos pontos turísticos de Herveiras) mas que não chamava a atenção e nem divulgava, apenas indicava o caminho. Citou também que possuem um tamanho muito pequeno que particularmente não gostou. Reforçou que se criando este Conselho alguém ficaria encarregada em fazer o trabalho de divulgação. Após encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou sr. Presidente, colegas vereadores, os servidores da casa, o Dione do Jornal Serrano. Falar também como falo o colega Valdir falo sobre o Projeto que cria o Conselho do Turismo municipal, projeto esse muito importante não só para criar algo pra trazer dinheiro, mas sim pra trazer gente pra dentro do nosso município. Mencionou que se tinha algo formado na parte do turismo, sendo que dias atrás escutou na Rádio Arauto e o locutor disse que ele com a sua família haviam vindo num domingo na cascata. Disse que era um local esculpido por Deus mesmo, que não conhecia a cascata mesmo sendo morador daqui. Ressaltou que significava que ela tem uma beleza que estava atraindo gente e não era só isso, tinha muito mais coisas no município de Herveiras pra ser explorado em questão de turismo. Acrescentou que esse projeto com certeza vinha muito a somar. Sobre o Projeto de Lei 027/E/21, disse que se tratava de um projeto que também trazia benefícios para o nosso município não só para as pessoas que iriam passar aqui na frente da Câmara de Vereadores, mas também para os moradores daqui iriam ser beneficiados. Falou que o iria trazer preocupação, atualmente com estrada de chão batido tinha gente que passava ali com uma velocidade bem elevada e com calçamento ou asfalto as pessoas iriam aumentar um pouco mais a velocidade. Disse que esperava houvesse algum obstáculo nesse projeto que reduzisse a velocidade, sendo que não tinha visto no projeto. Ressaltou que não tinha visto no Projeto também os valores que as pessoas beneficiadas teriam que contribuir. Falou que esperava que isso chegasse até essa casa. Também comentou sobre essa moção de pesar pra família desse menino recém-nascido qual deixou o final de semana bem pesado bem triste sendo que se aguardava uma alegria e vinha uma tristeza. VI - REQUERIMENTO: O Vereador Valdir Palhano de Siqueira na condição de Líder de Governo solicitou a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei 025/E/21. O Presidente da Câmara colocou o Pedido em discussão e como não houve discussão, foi posto em votação e aprovado por decisão unânime. VII - ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 025/E/21 como também a Moção de Pesar de autoria do Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Como não houve manifestação, foram postos em votação e aprovados por decisão unânime entre os vereadores. VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Reiterou suas saudações iniciais. Iniciou fazendo um agradecimento aos colegas vereadores e vereadoras pela aprovação do Projeto de Lei 025/E/21. Comentou sobre o Projeto da área de turismo, por que isso chamava a atenção dos visitantes ao munícipio, e que, pelo que parecia, a cascata vinha chamando muita atenção do público de fora da cidade porque tem sido muito visitada de acordo com conversas de moradores desta localidade. Disse que por isso se preocupava na questão de chamar a atenção do Secretário, do Sr. Prefeito ou Vice-Prefeita para que seja dada uma atenção maior no acesso a esta cascata. Mencionou que talvez nos próximos dias e devido aos trabalhos que estavam sendo realizados nas estradas, algumas melhorias sendo que o tempo tinha atrapalhado, porém era uma chuva ótima para a agricultura da região era muito bem-vinda, mas que acaba atrapalhando e atrasando as manutenções das estradas. Tudo isso para que os visitantes e moradores tenham um fácil acesso pois era um trecho bem curto, mas que, precisava de uma atenção maior, além de outros pontos que com a criação do Conselho ficaram mais visíveis aos turistas e que os conselheiros poderiam fazer as cobranças necessárias para melhorias e manutenção destes pontos para trazer mais pessoas ao município. Após, pediu ao Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira pela subscrição da moção de pesar ao recém-nascido Ismael Cian Rodrigues, porque sabia que era lamentável os fatos que aconteciam quando se perdia alguém da família, principalmente um recém-nascido. Disse que talvez se deveria chamar a atenção das autoridades como Secretaria ou até mesmo Prefeito para que busquem saber o que estava acontecendo no Hospital de Candelária já que não era o primeiro caso onde as famílias acabam tendo este tipo de perda tão lamentável. Comentou em relação ao projeto que foi feito a leitura, onde seria de grande benefício aos cidadãos, principalmente aos moradores nestes 200 metros onde seria feito o calçamento, e que este projeto possa trazer um esclarecimento do que estava sendo feito de bom no município. Encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou Sr. Presidente, em nome dele os demais colegas vereadores, Vereadora, funcionários da casa o Alexandre a Ana Sabrina representante do Jorna Serrano o Dione. Ressaltou sobre essa questão que aconteceu com esse inocente lá da localidade de Linha Fernandes e que ela já havia procurado inclusive a Secretaria quando tinha acontecido com a Marcia lá da Linha Caçador. Mencionou que achava que estava na hora realmente e concordava plenamente com o que o colega Valdir falou de se procurar e ver o que estava acontecendo por que quando era um ou dois casos poderia até ser normal, mas estava muito seguido e não só no nosso município de Herveiras. Acrescentou que se sabia de outros municípios que aconteceram e era no Hospital de Candelária que estava acontecendo e por isso estava muito falado nessa relação. Disse que teve uma irmã dela que ficou lá e ficou muito “ressabiada” do atendimento, mas que sua cunhada havia sido muito bem atendida e outra que falou que foi crítico e deixaram passar trabalho. Ressalvou que deveria ser feita uma reunião com o Diretor do Hospital para procurar saber o que estava acontecendo. Disse que ela tendo filho, sendo mãe, não se coloca e nem se imagina no lugar dessas mães sendo que era horrível. Disse que não deveria existir uma lei que Deus tinha inventado de que mãe não pudesse enterrar filho. Reafirmou que deveria ser procurado e ver o que estava acontecendo e depende futuramente ser procurado até ser trocado convênio por que quando não estava dando certo e acontecendo muito seguido esse tipo de coisa tem que ser tomada alguma atitude. Ressaltou que neste dia lhe procuraram para saber o que tinha acontecido e ela nem sabia dizer por que eu não havia conversado com a mãe da criança e nem com um familiar, mas a questão era que estava ficando muito polêmico a questão do hospital de candelária com essas mortes de bebês. Acrescentou que já passou da hora, sendo que não queriam que acontecesse com mais nenhum e porque poderia vir vim pressão pra cima de deles, da Secretária por que não foi tomado atitude. Disse que todos, acreditava que concordavam com ela e estavam pedindo atitude de Secretária que procure saber o que estava acontecendo. Ressaltou que até brincou, pois se futuramente tivesse um bebê, ela não se colocaria dentro daquele hospital, por que era complicado, o medo batia. Reforçou o pedido de que lhe enviassem respostas para pudessem futuramente poder repassar para a população. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Reiterou suas saudações iniciais. Iniciou dizendo, da mesma maneira que o colega Valdir e a colega Ana se pronunciaram sobre a perca desse recém-nascido, que não era o primeiro do município, mas espera que fosse o último.  Disse que quando acontecia uma situação dessa sendo que a criança havia nascido perfeitamente, sem nenhum problema de saúde ou físico, ficava se pensando o que poderia acontecer no futuro. Disse que em conversa com o Sr. Prefeito no domingo à noite sendo que ele iria pedir providências a Secretária, para que entrasse em contato com o hospital ou fazer uma visita para saber o que está acontecendo, porque a poucos dias atrás também se perdeu um recém-nascido da localidade de Linha Cristina como agora na Linha Fernandes e espera que nenhuma outra localidade tenha perdas como estas. Falou que a família ficava à espera de um motivo de alegrias para dentro de casa mas acaba virando motivo de muita tristeza e dor. Falou também em relação ao Projeto 027, que traria muitos benefícios ao centro do município assim como o colega Valdir falou, que se deveria valorizar as pessoas que ajudavam o município então citou a vereadora Camila e a emenda de R$ 200.000,00 do Deputado Heitor Schuh. Disse ainda que as pessoas que votaram nele e o ajudaram a se eleger estavam tendo retorno assim como o município todo e que no pedido de informação que fez quando estiver pronto estaria e o nome do Deputado estaria lá. Falou sobre um caso de final do mês de junho, que os colegas vereadores e vereadoras também tinham conhecimento, sobre uma parada de ônibus em sua localidade, Lª Fernandes, em frente à escola São Luis que um motorista de ônibus acabou batendo e derrubando, motorista este de uma empresa privada que não pertencia ao município. Disse então que, em conversa com os secretários e secretarias, as cobranças a empresa estavam sendo feitas, mas sem resultados. Disse também que desse jeito logo terminaria o ano e a parada se quer foi consertada. Citou a dificuldade das pessoas em embarcar e desembarcar em dias chuvosos tendo que procurar abrigo embaixo de árvores e reforçou então seu pedido ao Executivo e que providências fossem tomadas. Após encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou sr. Presidente, colegas vereadores, colega vereadora, servidores da casa, representante do Jornal Serrano. Fez um agradecimento à Secretária da Saúde e à Assistente Social de Herveiras pelo atendimento prestado ao senhor Vonilbaldo que nesta data acabou falecendo. Disse que ele era morador da Linha Fernandes praticamente vinte e cinco anos, que acompanhou seu pai e minha mãe todo tempo desde a trajetória da Linha Boa Esperança até Herveiras. Mencionou que ele se encontrava num estado bem debilitado. Agradeceu em nome da família, em especial a Secretaria da Saúde, Assistente Social, principalmente a Lovane que estendeu a mão nesse momento de difícil onde a família estava meio perdida, sendo que então ela foi procurar ajuda com a vereadora Camila e juntas tentaram fazer o melhor, mas infelizmente os propósitos de Deus não podem interferir. Ressaltou que foi feito o melhor por ele hoje ganhou descanso. Pediu subscrição da moção de pêsames do filho recém-nascido da Liane e do Marciano. Ressaltou que não se coloco no lugar da família em receber a notícia que o bebê tinha nascido e estava bem e logo depois a notícia triste. Acrescentou que não tinha palavras pra descrever isso no momento de dor, esperava também que não aconteça mais. Falou que realmente o Hospital Candelária estava sendo falha não era só de Herveiras que se escutava as pessoas reclamando, dos outros municípios também. Disse que já escutou e como a Vereadora Ana falou, pessoas falando bem do atendimento até citando nome de enfermeiras médicos e outros não. Mencionou que era uma coisa que preocupava bastante, querendo ou não a maioria da população herveirense dependia do SUS e eles mesmo não tinham condições muitas vezes de pagar um plano de saúde e acabavam optando por esse atendimentos, mas com muito receio. Acrescentou que fosse mesmo visto mesmo alguma coisa, tinha seu total apoio. Sobre a parada de ônibus da Linha Fernandes também era uma coisa necessária em todo canto do município tinha que ter ainda mais onde tem fluxo de pessoas e alunos principalmente era um refuljo então também concordo com o Vereador Antonio Gildasio que precisava ser feito isso ai. Agradeceu e finalizou. VIII- ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a sessão o Presidente fez um convite aos Vereadores e população em geral a respeito das audiências públicas que ocorreriam nos dias 27 de setembro e 04 de outubro de 2021. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima Sessão Ordinária ocorreria no dia 27 de setembro de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.