ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 02 DE AGOSTO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores e vereadoras, servidor da casa, representante do Jornal Serrano e demais presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antônio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 26ª reunião ordinária, realizada no dia 26 de julho de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1 - OFÍCIO Nº 031/E/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Envio de documentos. 2 – OFÍCIO Nº 17/2021 de autoria do Coordenador do Controle Interno. Assunto: Envio de Manifestação Conclusiva do Controle Interno – 1º semestre de 2021. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 – PROJETO DE LEI 020/E/2021, COM MENSAGEM RETIFICATIVA de autoria do Poder Executivo, que a cria e altera padrão de vencimento dos cargos de Agentes Auxiliar de Campo e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. Tramitação: 5ª reunião. V – ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 020/E/2021 com Mensagem Retificativa 001/2021 de autoria do Poder Executivo. Como não houve discussão, foi colocado em votação e aprovado por decisão unânime. VI - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador João Alcemiro Claas: Saudou senhor Presidente, colegas vereadores e vereadoras, funcionário da casa, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano e aos demais que se fizeram presente. Iniciou aproveitando o espaço para comentar assuntos que lhe deixou feliz, conversando com a população no seu dia a dia. Seu primeiro comentário foi sobre as melhorias que vinham sendo feitas nas estradas do município, principalmente ne localidade de Linha Fernandes e Linha Teles. Disse que tinha a certeza que poderia ser feito muito mais pelo município, mas que se sentia feliz por ver que os trabalhos estão sendo realizados e reconhecidos pela população. Parabenizou os Senhores Prefeitos dos municípios vizinhos, assim como o Sr. Prefeito Maiquel Silva da cidade de Vale do Sol e seus secretários, por sua administração e boa manutenção das estradas, tais como, a da localidade de Linha Boa Esperança por onde transitava com frequência. Acrescentou que eram localidades que do interior que ia antes e que era mais difícil, não criticando as administrações anteriores, mas entendia sobre as dificuldades que enfrentavam. Comentou também sobre o município de Sinimbu que fazia um ótimo trabalho nas estradas. Reforçou seus parabéns aos prefeitos dos municípios vizinhos e também ao Sr. Prefeito Nazário Rubi Kuentzer e administração presente. Comentou também que conversando com um morador de Gramado Xavier, este lhe contou que há alguns anos atrás praticamente todas as semanas transportava mudanças do interior para as grandes cidades, e que, hoje a situação era ao contrário, que as pessoas estavam migrando das cidades grandes para os municípios pequenos. Ressaltou que isto significava que os municípios hoje estavam mais fortes e investindo para trazer mais pessoas, oferecendo mais qualidade de vida e que com isso geraria um crescimento do município, o que sinaliza que os pequenos municípios estavam fazendo uma boa administração. Em seguida, lembrou que no próximo final de semana era comemorado o Dia dos Pais, deixando então um feliz e abençoado Dia dos Pais e para aqueles que ainda tinham seu pai junto a si que não se envergonhem em dar um abraço ou um beijo, pra aproveitar cada hora ou minuto junto, pois não se sabia quando seria a última vez que veria seu pai, que só quem não tinha seu pai junto a si sabia da falta que fazia, pois perdeu seu pai já há alguns anos e sempre nesta data a saudade apertava mais. Reforçou os parabéns aos pais presentes e a todos do município e encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, Dione do Jornal Serrano. Mencionou sobre o projeto que foi aprovado por eles naquela sessão. Acrescentou que este projeto tinha algumas polêmicas, mas enfim foi aprovado e quem iria se beneficiar com isso eram os agentes de saúde que fazem visitas nas casas de todos, diariamente. Falou que também tinham o Agente de Campo que o município contratou nesse ano e também estava incluído junto. Ressaltou que achava muito importante a situação dos agentes saúdes e agora ficava até mais fácil pra eles mandarem uma notícia para população da região dele, pois criaram um grupo de WhatsApp para mandar notícia. Acrescentou que agora com essa questão da pandemia podiam avisar sobre antecipação de vacina, faixa etária que estava. Comentou o caso do colega Antonio Moraes que ficou sem saber, após isso foi criado o grupo de WhatsApp e várias pessoas que nem ele não sabiam. Após isso tiveram a ideia de criar os grupos de whatsapp dos agentes de saúde que foi muito importante. Falou que eles realmente estariam recebendo aquilo que uma Lei Federal de 2018 rezava. Apesar de ser uma época de pandemia que tinha uma Lei Complementar nº 173, que ela impedia que fosse criada mais despesas, mas uma despesa que já foi programada anteriormente em 2018, 2019 não tinha problema nenhum que o Agente de Saúde viesse a receber porque era algo que já vinha sendo colocado pelo Governo Federal. Ressalvou que ficava feliz em nome dele e em nome das famílias que eram atendidas pelos agentes de saúde. Sobre o assunto que o colega João Class falou a respeito das estradas que estavam ganhando melhorias e sempre era importante isso, independentemente da localidade que isso acontecia eles sempre gostavam de ver a população tendo seu direito, e principalmente o de ir e vir numa estrada boa. Em relação à questão colocada na localidade de Linha Fernandes, achava que as localidades que ainda tinham estrada de chão alguma coisa foi feita também, pelo seguinte com essa raspa que foi tirada do asfalto foi feita as frentes de escola e na frente dos comércios na Linha Fernandes pra cá não sabia, pois ainda não estava, mais já havia visto que ali na frente da Comunidade Católica foi colocado. Disse que esperava que na frente dos comércios de alguma maneira geral fosse colocado também. Diante disto, comentou sobre a Comissão da 153 que eles estavam trabalhando há um tempo, onde fazia parte da comissão o colega Valdir, sendo que não estavam tendo tudo que queriam ter, ou seja, que era um reparo conforme estava sendo feito do trevo de Herveiras até a 287 do Vale do Sol. Ressaltou que infelizmente a notícia que ele tinha recebido era que do trevo de Herveiras até o trevo de Gramado Xavier seria feito só o tapa buraco, pelo motivo que o orçamento de R$ 8.150.000,00 era do ano passado e no trevo de Gramado Xavier a Barros Cassal seria feito da mesma maneira que de Herveiras a 287 porque estava muito desgastado o asfalto. Mencionou que não estava acompanhado essa questão do asfalto, mas tinha uns colegas que estavam acompanhando as reuniões e tem falado que estava em precárias condições aquele trecho. Ressaltou que estavam trabalhando e tentando conseguir apoio dos deputados de todos os com o objetivo de formar uma comissão pluripartidária de sete municípios, onde estavam tentando achar uma vaga para marcar uma audiência na casa civil ou até mesmo com o Secretário de Transporte e Logística para aquela semana. Comentou que estavam aguardando notícia pra ver o que nos surgiria de bom pra eles conseguirem conversar, mais não lhes agradava essa questão do tapa buraco. Acrescentou que o próprio Superintendente do DAER de Santa Cruz do Sul falou que dentro de seis meses começaria abrir tudo de novo e onde era feito o recorte o trabalho e trabalho bem feito mudava a situação. Ressaltou que iriam aguardar a semana e ver o que lhes surgiria de bom. Em relação ao dia dos pais colega João Class aqui a maioria deles não tinha mais o pai junto deles e infelizmente um dia alegre de uma parte por que eram pai é avô, mas não tinha o pai deles junto, mas ficava da mesma maneira seu feliz dia dos pais a todos aí e quem não tivesse o pai junto rezassem por ele. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou senhor Presidente, colegas vereadores e vereadora, funcionária da casa, Assessor Jurídico e representante do Jornal Serrano. Iniciou prestando seus pêsames a toda família do senhor Eli Moraes mais conhecido como Elio Moraes, falecido na última semana. Citou que o conhecia desde muito novo na localidade de Linha Cristina, uma amizade muito forte que também havia com seu falecido pai, era um homem muito correto, com atitudes e costumes muitos sérios, e que, com isso, criou uma família com os mesmos valores os quais se deve preservar, pois nos dias de hoje eram mais difíceis de se encontrar. Disse ainda que se deve ter orgulho dos pais que se dedicam em passar seus costumes e valores aos filhos, e que o senhor Eli deve estar sentado ao lado de seu pai olhando por todos. Após falou sobre o Dia dos Pais, uma data especial por uma lado, porém, triste de outro pra quem não tinha mais o pai ao lado. Reforçou as palavras dos colegas vereadores João e Antonio, que se deveria aproveitar cada momento quando se tem o pai por perto, pois a vida era muito curta e tão cheia de surpresas que nunca se sabe o dia do amanhã, citou as seguintes palavras “cada dia era um dia, cada hora era uma hora, cada minuto era um minuto e cada dia era uma história pra se viver”. Mencionou de uma foto com seu falecido pai, pedido pelo seu compadre e representante do Jornal Serrano Dione Reis, onde relembrou de coisas boas e a saudade apertou. Reforçou seu apelo para que cuidem dos pais os que possuíam e encerrou agradecendo o Sr. Presidente. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, servidor da casa. Desejou a família do Elio Moraes meus sentimentos e a todos ao filhos, as noras e netos toda força, que conseguissem superar essa perda. Ressalvou que conhecia ele da sua política há alguns anos a primeira vez que ela concorreu, desde de lá tinha conhecimento dele. Acrescentou que era sempre uma pessoa muito prestativa, de conversar, de contar histórias, tendo uma lembrança dele bem positiva. Falou que Deus o tenha num lugar de muita luz e que a família conseguisse superar sua dor. Agradeceu o Secretário de Obras, o Roberto, e sua equipe de funcionários pela iluminação pública de Herval São João, sendo que ficou sabendo que foi até um pedaço concluída. Mencionou que ficava feliz com isso. Também agradeceu pelo reparo das estradas da Linha Fernandes e da Linha Teles, como os colegas falaram que estava ficando muito bom, mas não sabia se concluíram até o final da Linha Fernandes e que não tinha ido até lá para ver, mas no início estava bem satisfatório. Acrescentou que tinha alguns lugares que precisava alguns reparos em alguns bueiros, alguma coisa ou outra, mas acreditava que com o tempo iriam fazer. Agradeceu e finalizou sua manifestação. VII - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorreria no dia 09 de agosto de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.