ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 26 DE JULHO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores e vereadoras, servidor da casa, representante do Jornal Serrano, Secretário de Obras, Secretário da Agricultura, Servidores e Comunidade. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antônio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 25ª reunião ordinária, realizada no dia 19 de julho de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1 - OFÍCIO Nº 001/2021 de autoria do Secretário Municipal de Obras, Viação, Serviços Urbanos e de Trânsito. Assunto: Solicitação de espaço na Tribuna Popular. 2 – OFÍCIO INTERNO Nº 21/L/21 Autoria: Todos os Vereadores. Assunto: Encaminhamento de Moção de Apoio. 3 – OFICIO INTERNO nº 22/L/2021 Autoria: Mesa Diretora. Assunto: Encaminhamento de Emenda ao Projeto de Lei nº 019/E/2021. OFICIO INTERNO nº 23/L/21 Autoria: Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Assunto: Encaminhamento de Emenda ao Projeto de Lei 19/E/2021. IV - ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Secretário Municipal de Obras, Viação, Serviços Urbanos e de Trânsito Sr. Roberto Bringmann: Saudou o Sr. Presidente, demais vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, funcionário da casa, representante do Jornal Serrano e demais presentes. Iniciou falando sobre os fatos que ocorreram nas últimas semanas relacionados a Secretaria de Obras, tendo em vista que era de interesse de toda a população a recuperação e conservação das estradas, e desta forma deixou registrado que a Secretaria estava realizando um trabalho que estava contentando a população, mesmo tendo dificuldade com máquinas e caminhões desde o início do ano. Disse também ter uma licitação para compra de pneus para os caminhões, que ainda não haviam chegado. No entanto, falou que tinha sido feito uma reunião, sendo convocado pelo representante da Defesa Civil do Município, Sr. Clécio, juntamente com o Prefeito e Vice-Prefeita, funcionários da Secretaria de Obras e Secretaria da Agricultura e outras pessoas. Disse que no decorrer desta reunião, foram levantadas supostas denúncias na ouvidoria do Município, sendo que falou com o Ouvidor do Município, e o mesmo não relatou nenhuma denúncia que houvesse chegado até ele, e desta forma acreditava se tratar apenas de boatos. Falou também sobre a presença do Comandante da Brigada Militar de Herveiras, que também era membro da Defesa Civil, sendo que tinha um relato que não ficou muito claro, em relação a multar os motoristas. Ressaltou que todos tinha uma linha de trabalho onde um ajudava ao outro conseguindo conciliar uma coisa com a outra, mas às vezes não se conseguia ter todas as coisas em dia, porém se precisava tentar fazer o possível. Mencionou que pela ocorrência deste fato, que os caminhões foram parados há uma semana para fazer a recuperação, sinalização, adequações deles, para assim serem feitos os trabalhos com segurança. Disse ser este o relato que gostaria de deixar a população, pois em nenhum momento, tanto de sua parte quanto de seus funcionários, houve a tentativa de boicotar os serviços, muito pelo contrário, vinham em um clima bom de trabalho, onde estava sendo feito de uma maneira bem tranquila, e a questão do momento seria a recuperação dos caminhões e máquinas para assim voltar a fazer os trabalhos que já vinham sendo feitos. Disse ainda ter a certeza que assim como ele e seus funcionários iram fazer de melhor maneira que fosse possível. Agradeceu o espaço concedido, dizendo ainda que iram continuar empenhados em fazer o melhor pelo município com as condições disponíveis e lutando para fazer um bom trabalho. Agradeceu a atenção de todos finalizando sua manifestação. Líder de Bancada do PP, Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o Sr.Presidente, colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, funcionário da casa, representante do Jornal Serrano, Secretário Municipal de Obras Roberto Bringmann e ao Secretário Municipal da Agricultura Douglas Kumm e também aos funcionários da Prefeitura que se fizeram presente. Iniciou falando o quão justo do Secretário de Obras prestar os esclarecimentos, ressaltando a importância do diálogo para se resolver os problemas do dia a dia. Lembrou que já foi Secretário de Obras e também resolvia os problemas da mesma forma, e que, acreditava que tomando essa iniciativa de esclarecer os fatos à população e aos vereadores era de muito aproveito a todos e lhe parabenizou por isso. Falou que em nenhum momento a administração pública trabalhava sozinha e que todos os funcionários e servidores eram importantes. Disse ainda, “infelizmente, talvez, aconteceu alguma coisa que não era para ter acontecido desta forma”, então, deixou seu pedido de desculpas aos funcionários que por ventura se sentiram ofendidos em algum momento. Acredita que fazendo trabalhos dessa maneira, com o Secretário colocando os caminhões em dia e cada um dos funcionários desempenhando um bom trabalho assim como já vinha sendo feito, com o exemplo de seus pedidos que sempre foram atendidos, tudo se resolveria, com o bom censo entre funcionários e secretários, pois conhecia todo o munícipio e sabia das dificuldades enfrentadas pelos funcionários. Encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. Líder de Bancada do MDB, Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o Sr. Presidente e demais colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, em especial ao Secretário Roberto e Secretário Douglas, funcionário da casa, representante do Jornal Serrano, funcionários da Secretaria. Disse que era sabedor das dificuldades enfrentadas no dia a dia. Iniciou falando que não sabia dos fatos ocorridos e se sentia orgulhoso da presença do Secretário por prestar os esclarecimentos, e que desta forma, ficou sabendo do ocorrido e assim poderia repassar para outras pessoas, e para aquelas que reclamassem e questionassem o porquê das máquinas não estarem trabalhando, e assim poderia estar ajudando. Disse aos funcionários, que dentro do possível, estavam disponíveis para ajudar. Agradeceu finalizando sua manifestação. Líder de Bancada do PSB, Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Sr. Presidente, demais colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, comunidade presente, Secretário Roberto e Secretário Douglas, funcionários da Prefeitura e Secretaria de Obras. Disse que também não era sabedora do fato ocorrido, se sentindo feliz pela presença do Secretário, por vir explanar o que estava acontecendo. Acreditava que todos os funcionários sempre faziam o melhor pelo município, e que às vezes a situação dos caminhões e das máquinas não eram boas, sabia que dentro de uma Prefeitura as condições não eram as melhores sempre, que muitas vezes os funcionários faziam um serviço arriscando até a própria vida, sendo que tinha alguns serviços delicados a serem feitos. Mencionou que da maneira que estava acontecendo o serviço, está sendo muito bem feito, como vereadora, sempre foi muito bem atendida em seus pedidos. Disse que os funcionários têm a sua valorização pelo trabalho feito, e principalmente pelo respeito com o povo, que muitas vezes “atacam” os caminhões pedindo informações e serviços, e muitas vezes os funcionários repassam ao Secretário querendo o bem-estar do povo. Deixou assim o seu reconhecimento e valorização. Ressaltou que junto com os demais vereadores estavam prontos para os ajudar. Agradeceu a presença do Secretário por vir explanar os fatos ocorridos e acreditava que da melhor forma possível seria resolvido. Agradeceu finalizando sua manifestação. Líder de Bancada do PTB, Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Sr.Presidente, colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, funcionário da casa, representante do Jornal Serrano, Secretário Municipal de Obras Roberto Bringmann, Secretário Municipal da Agricultura Douglas Kumm, funcionários da Prefeitura e demais presentes. Iniciou parabenizando o Secretário Roberto pela atitude de vir à Câmara explanar os acontecidos a população e aos vereadores. Agradeceu ao Secretário por todas às vezes que precisou de algum serviço a pedido dos cidadãos e foi atendida, com a certeza que os funcionários sempre estavam dando o seu melhor. Falou também que sabia das dificuldades enfrentadas, principalmente em um ano inicial, onde se recebeu o maquinário em péssimas condições de uso, mas que, o Sr. Prefeito tomou atitudes e conseguiu fazer a manutenção para colocá-las em atividades. Reforçou seu agradecimento ao Secretário por esclarecer os acontecidos, pois sabia que era impossível que se tenha todos os maquinários em 100% de condições em circulação, e que, no momento que se querer 100% de manutenção não haverá maquinário na rua trabalhando. Citou a importância de explanar os fatos para que os cidadãos entendam que não era o Prefeito, Secretário ou funcionários que não queriam trabalhar, mas que eram impedidos, pois as máquinas e caminhões precisavam de manutenção, que com certeza foram questionados, porque como foi uma semana com condições de trabalho e não se viu máquinas nas ruas. Encerrou agradecendo ao Presidente. V - ESPAÇO DA PAUTA: 1 – PROJETO DE LEI 019/E/21 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para exercícios de 2022 a 2025. Tramitação 7ª reunião. 2– EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 019/E/2021 de autoria da Mesa Diretora, que propõe alteração nos códigos 1014 e 2002 do PPA 2022 a 2025.  3 – EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI 019/E/2021 de autoria do Vereador Antonio Gildasio Cortes Vieira, que encaminha Emenda ao Projeto de Lei 019/E/2021. 4 – PROJETO DE LEI 020/E/2021, COM MENSAGEM RETIFICATIVA de autoria do Poder Executivo, que a cria e altera padrão de vencimento dos cargos de Agentes Auxiliar de Campo e Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. Tramitação: 4ª reunião. 5 – OFÍCIO INTERNO nº 21/L/2021 de autoria de todos os vereadores, que encaminha Moção de Apoio. VI- DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Antonio Gildasio Cortes Vieira: Saudou os colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, Secretários presentes e funcionários, funcionário da casa, representante do Jornal Serrano e demais presentes. Iniciou falando sobre as Emendas sobre o Projeto de Lei 019, projeto este que duraria por 4 anos, e o que a Câmara de Vereadores e a Prefeitura pretendiam fazer e precisava ser incluso neste projeto. Falou sobre a questão da energia solar, onde a energia elétrica tinha dado aumento de até 50% na conta e desta forma achou importante acrescentar no projeto a possibilidade de se instalar placas solares, afim de diminuir os gastos com energia no município, principalmente nas escolas e no próprio prédio administrativo, e com a cobertura que o prédio tinha facilitava muito a instalação destas placas, sendo uma ideia sua e espera que vinha somar de alguma forma para o município. Agradeceu finalizando sua manifestação. VII – ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 019/E/2021 de autoria do Poder Executivo, Emenda 01 ao Projeto de Lei 019/E/2021 de autoria da Mesa Diretora, Emenda 02 ao Projeto de Lei 019/E/2021 de autoria do Vereador Antonio Gildasio Cortes Vieira e Moção de Apoio de autoria de todos os vereadores. Como não houve discussão, foram colocados em votação e aprovados por decisão unânime. VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou ao Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, Secretário Douglas e Secretário Roberto, funcionário da casa, demais presentes. Iniciou falando sobre a importância do fato ocorrido na Secretaria de Obras, onde participou da reunião como convidado e servidor. Disse que para ele foi uma reunião surpresa pelo fato que se foi colocado, pois, por ser convidado para uma reunião que seria de esclarecimentos, para proteção, mas que na verdade foi uma reunião “destorcida”, e desta forma uma reunião surpresa que deveria ter sido preparada para ser colocado algumas situações aos próprios servidores. Complementou que ficou algo bastante complicado para quem trabalhava, quem administrava e quem comandava. Ressaltou que fazia 22 anos que era servidor público, e sabia das dificuldades que se encontrava na administração, sabia da desvalorização dos funcionários e muitas vezes não se tem o reconhecimento do que o funcionário fazia, sabia que muitas vezes faltava máquinas, funcionários em todos os sentidos, mas sempre um tentando ajudar o outro. Disse que muitas vezes se brincava um funcionário com outro, pois sempre dependia de companheirismo e isso vinha acontecendo até a poucos dias, pois dentro da casa legislativa se via os elogios ao trabalho do Secretário, mas graça ao trabalho dos funcionários que “lá atrás” não eram reconhecidos. Citou a vereadora Camila, que sempre fazia elogios aos trabalhos que vinham sendo feitos, ela que já trabalhou dentro da administração municipal. Falou que ficou um ambiente bem difícil, mas que acreditava que os Secretários sabiam e souberam até o momento levar um trabalho que vinha sendo elogiado. Agradeceu ao Secretário e também aos funcionários. Falou também sobre a energia solar, que a cada dia está beneficiando ainda mais a população, afim de diminuir custos, e que em sua opinião deveria partir da administração, onde deveria ser colocado no prédio administrativo, fazer o comercial da importância da energia solar para “baratear” custos, que hoje estava “judiando” a população. Acrescentou que desta forma, partindo da administração pública, sendo colocado no prédio administrativo, em escolas, no posto de saúde, iria mostrar para população que realmente poderiam implantar esse sistema que dava resultados. Parabenizou o Secretário por vir até a casa para explanar a todos que o serviço tanto na Secretaria de Obras quanto na Agricultura não iria parar, que os caminhões e máquinas seriam recuperados e com certeza nos próximos dias, com o tempo bom, dariam a resposta que toda a população esperava. Disse que até os funcionários poderiam vir e pedir espaço na tribuna e fazer seu comentário, elogiar ou criticar, pedir o apoio da casa, pois estavam aqui para apoiar no que fosse necessário, sabia que todos queriam o crescimento e desenvolvimento do município. Agradeceu finalizando sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Reiterou suas saudações ao Sr. Presidente e aos demais presentes. Parabenizou pela passagem do Dia do Colono e Motorista que ocorreu no dia 25 de julho e citou a importância destas áreas no mundo todo usando, assim como publicou em suas redes sociais, a seguinte frase: “da terra tirarás o pão de cada dia e do seu rosto o suor do seu trabalho digno”, pois não há trabalho mais digno do que aquele feito com o próprio suor. Falou também sobre a desvalorização destas profissões e como era grande o impacto na sociedade em geral quando estas param, visto na greve dos caminhoneiros recentemente em todo Brasil. Completou falando sobre a importância pessoal do Dia dos Avós, pessoas muito importantes que infelizmente não possui mais em sua vida mas citou sua mãe, que cuidava de seu filho pra poder trabalhar, com isso, parabenizou os avós presentes. Em seguida, desejou seus pêsames a colega vereadora Camila Maira Bringmann pelo falecimento de sua avó recentemente, desejou muita força pois sabe como era passar por um momento difícil como este. Após, encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Reiterou suas saudações ao Sr. Presidente e aos demais presente. Reforçou as palavras ditas anteriormente em questão aos funcionários, agradecendo, pois, sempre foi muito bem recebido dentro do pátio das obras, sempre obtendo apoio em serviços e ajudas indiferente de partido político, funcionários sempre carismáticos e prestativos. Dirigiu-se ao Secretário Roberto, falando que as atividades voltariam ao seu normal assim como era antes para o bem da população e crescimento do município corrigindo pequenas questões. Falou também que pediu diretamente para o Clécio para atender um pedido feito pelo Sr. Lui Metzger a respeito da iluminação pública e que sua resposta foi que seria atendido já nas primeiras horas, com isso se sentia bem em poder trazer pedidos e dar retorno aos cidadãos. Em seguida reforçou seu apoio aos funcionários e secretários lhes oferecendo ajuda naquilo que fosse possível. Desejou também a colega vereadora Camila seus pêsames e palavras de conforto e explicou que até o momento não sabia da notícia do falecimento de sua avó, também, ao seu cunhado, conhecido como Pacheco, aos familiares e enlutados que teve recentemente a morte de seu pai Tarcílio Deboer falecido tragicamente. Reforçou dizendo que era sempre difícil perder um ente querido, mas da maneira que foi sempre era mais dolorosa. Encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Reiterou suas saudações, disse estar voltando aos trabalhos na casa, parabenizou o colega Vereador Antonio Vieira pela passagem de seu aniversário desejando muita saúde, felicidades sempre. Disse ter passado duas semanas não muito agradáveis, precisou cuidar de sua saúde, e na semana passada perdeu sua avó, sendo algo que continuava lhe machucando bastante pelo apego e cuidado que tinha com sua avó. Agradeceu a colega vereadora Ana, pelas condolências prestadas, Parabenizou os avôs que se faziam presentes, desejando muitas felicidades com os netos. Parabenizou os colonos e motoristas pela passagem de seu dia, que faziam a diferença no município e no país, que transportam alimentos que geram alimentos e que eram fundamentais. Falou também sobre a iluminação pública, onde em conversa com o Vereador Valdir, que lhe passou que foram até um ponto de Herval São João e pararam mais que iram retornar. Agradeceu finalizando sua manifestação. IX - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorreria no dia 02 de agosto de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.