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ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 19 DE JULHO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores e vereadoras, servidor da casa e representante do Jornal Serrano. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antônio Miguel Nunes de Moraes, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa, Valdir Palhano de Siqueira, com exceção da vereadora Camila Maiara Bringmann. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 24ª reunião ordinária, realizada no dia 12 de julho de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1 - OFÍCIO Nº 029/E/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei. 2 - OFÍCIO Nº 030/E/21 Autoria: Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 020/E/2021. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 – PROJETO DE LEI 019/E/21 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para exercícios de 2022 a 2025. Tramitação 6ª reunião. 2 – PROJETO DE LEI 020/E/2021 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e alteração do padrão de vencimentos dos cargos de Agente Auxiliar de Campo e Agente Comunitário de Saúde. Tramitação: 3ª Reunião. 3 – Projeto de Lei 021/E/2021 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar um Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 4 – Projeto de Lei 022/E/2021 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar um Médico – 20h/s, e dá outras providências. Tramitação: 1ª reunião. V - REQUERIMENTOS: O Vereador Valdir Palhano de Siqueira na condição de Líder de Governo solicitou a inclusão na Ordem do dia os Projetos de Lei 021/E/21 e 022/E/21. Diante deste requerimento o Presidente do Poder Legislativo pôs o Pedido em discussão, como não houve discussão foi colocado em votação e aprovado por todos a sua inclusão na Ordem do Dia. VI – ORDEM DO DIA:O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei 021/E/21 e 022/E/21, de autoria do Poder Executivo. Como não houve discussão, foram colocados em votação e aprovados por decisão unânime. VI - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Iniciou saudando ao Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, funcionária da casa e ao agente de saúde Maximiliano que se fez presente. Iniciou falando sobre a preocupação que há com os agentes de saúde, pois sabia das dificuldades que enfrentam dia a dia para levar as informações e dar o primeiro passo ao atendimento de saúde. Parabenizou o colega Vereador Antônio Gildasio Corte Vieira pela passagem de seu aniversário no último final de semana. Em seguida, comentou aos colegas vereadores que se pudessem auxiliar a divulgar e informar que desde a semana anterior estavam sendo feitas inscrições para empregos na empresa MOR de Santa Cruz do Sul.Informou também que era de extrema importância para o município mostrar àsempresas que há mão-de-obra disponível para o mercado de trabalho. Ressaltou que o cadastro seria feito no decorrer desta semana na prefeitura de Herveiras para que seja enviado os documentos necessários à empresa. Comentou sobre a importância que foi o encontro em Santa Cruz do Sul na última semanacom o engenheiro do DAER, responsável pelas obras na BR-153. Explicou que foi um encontro de muita produtividade, onde foram representando a Câmara de Vereadores e que foram muito bem recepcionados. Após, explicou aos colegas que iniciaram as manutenções da iluminação pública em Lª Plums e Lª Herval São João que vinha sendo solicitado, pois o caminhão necessário para tal tarefa já se encontrava disponível. Encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. Vereadora Ana Franciele Rodrigues dos Santos: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidora da casa e demais presentes. Iniciou questionando ao Secretário o porquê de não lhe dar nenhuma reposta a respeito de seu Pedido de Indicação, sendo algo chato, por ter aguardado a semana toda e não ter recebido nenhuma informação do que se pode ou não fazer.Disse ainda que suas colegas viram pessoas tirando foto do “pinheiro”, mas que com ela mesmo ninguém havia falado. Parabenizou o colega vereador Antonio, “Daio”, pela passagem de seu aniversário, desejando muita saúde, felicidades, muitos anos de vida. Desejou melhoras a colega Vereadora Camila, que logo retorne aos trabalhos na casa. Agradeceu finalizando sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, servidora da casa e demais presentes. Iniciou agradecendo aos colegas pelas felicitações referentes a passagem de seu aniversário, o qual completou seus 54 anos. Mencionou que era do tempo da “parteira”, do tempo que não se tinha tanta facilidade, e hoje quando uma mulher estava grávida, vai para o hospital, e tinha um lugar adequado para ter seu filho. Diante disso tinha se deparado com notícias sobre a UTI neonatal e UTI pediátrica do Hospital Santa Cruz, onde uma delas sairia e iria para Venâncio Aires. Ressalvou que os Deputados Marcelo e Kelly Moraes e vereadores de Santa Cruz do Sul, tiveram uma reunião com o Governo do Estado, onde conseguiram manter as duas UTIs até o final do ano no Hospital Santa Cruz. Disse ainda que o Diretor do Hospital garantiu que a UTI neonatal iria permaneceria até final do ano no Hospital, pois atualmente o Governo do Estado não permitia uma equipe fazer parte de duas UTIs, e provavelmente uma delas teria que sair. Falou sobre os Projetos aprovados na noite, dois projetos importantes na área da saúde, mais um Técnico de Enfermagem que iria auxiliar ainda mais e a contratação de mais um médico. Sobre o asfalto, disse que ele e o colega Vereador Valdir, participaram de reunião em Santa Cruz do Sul, na quarta-feira, onde o engenheiro Leonardo, apresentou a eles o que seria feito, e que estava no orçamento do ano passado, sendo que tachões no eixo da pista, “olho de gato” e placa de sinalização saíram do orçamento e não seria feito. Ressaltou que o que iria ser feito seria a roçada de 2 metros, recorte da pista e colocado asfalto novo e pintura, sendo esses três itens que seria feito, pois o orçamento estava muito defasado. Disse terem tido uma grata surpresa, pois o engenheiro disse que outra equipe iria começar a trabalhar até o final do mês e no dia seguinte as máquinas já estavam sendo descarregadas e em seguida já começaram a trabalhar. Outra questão importante foi sobre o material que sai do asfalto, que era do Daer, onde era doado ao município o que estava dentro do perímetro do município de Herveiras, a Prefeitura recolheria e colocava no local adequado e assim vai por cada município. Agradeceu finalizando sua manifestação. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Iniciou saudando ao Senhor Presidente, colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, funcionária da casa e ao Agente de Saúde que se fez presente. Iniciou parabenizando o colega Antônio Gildasio Corte Vieira pelo seu aniversário e lhe desejou tudo de bom e que Deus lhe ajudasse sempre. Direcionou-se ao Agente de Saúde onde reforçou as palavras ditas pelo Vereador Valdir Palhano de Siqueira, oferecendo total apoio quanto a informações e ajuda que precisassem. Disse também que a Câmara de Vereadores e Assessor Jurídico estava sempre disponível para ajudar, também parabenizou o Assessor Jurídico pelos esclarecimentos prestados. Após encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. VIII - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorreria no dia 26 de julho de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.
