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ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 28 DE JUNHO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores e vereadoras, servidor da casa e representante do Jornal Serrano. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa, Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 21ª reunião ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1 - OFÍCIO INTERNO Nº 18/L/2021 Autoria: Vereador João Alcemiro Claas. Assunto: Encaminhamento de Requerimento. 2 – OFÍCIO Nº 0529/2021/GICOV/SM Autoria: Gerência Executiva de Governo Santa Maria – GIGOVSM. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 – PROJETO DE LEI 019/E/21 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para exercícios de 2022 a 2025. Tramitação 2ª reunião. V – DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador João Alcemiro Claas: Saudou Sr. Presidente, demais colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, servidora da casa, representante do Jornal Serrano e representante da Rádio Sorriso. Iniciou falando sobre seu Requerimento, dando explicações pelo fato de não ter comparecido em uma das sessões, por motivo de estar retido na via por um acidente ocorrido do dia 06 de junho. Comentou que foi um dos primeiros a chegar ao local, sendo que presenciou e ajudou os envolvidos no que pode e também viu o sofrimento deles, pedindo a compreensão dos colegas vereadores na votação de requerimento. VI – ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento de Autoria do Vereador João Alcemiro Claas. Como não houve discussão o Requerimento foi posto em votação e restou aprovado por decisão unânime entre os vereadores. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Camila Maiara Bringmann: Iniciou saudando ao Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, funcionária da casa, representante do Jornal Serrano e representante da Rádio Sorriso. Agradeceu a visita na sexta feira do Deputado Estadual do PSB, Elton Weber, o qual se fez presente com Edilson Teles e seu Assessor os quais fizeram uma visita ao Prefeito e se colocaram à disposição no que fosse necessário. Camila disse se fazia de muito fundamento essa visita por que queriam o crescimento do município de Herveiras e através deles que se conseguia. Disse que pela manhã havia conversado com o Secretário de Obras Roberto, onde colocou alguns pedidos da população, entre eles, conserto da iluminação pública, as fluorescentes no Herval São João para o senhor Oflávio Metzger mais conhecido como Lui Metzger. Também solicitou serviço para seu irmão Cássio que estava com falta de energia em frente à sua casa, uma roçada atrás da caixa de água que se localiza atrás do ginásio de Herval São João, local que era ponto de referência da localidade sendo que era pedido da população e reparos gerais nas estradas de Linha Fernandes. Reforçou dizendo que achava que o Vereador Antonio Vieira concordava com ela, pois a estrada estava mesmo precisando de reparos. Ressalvou que entendia a situação pelo motivo das fortes chuvas e alagamentos, mas que era preciso reparos e a colocação de bueiros em alguns pontos. Citou como exemplo, perto de sua casa a situação da entrada que usava para visitar sua tia na qual veículos leves não passavam ou se passavam até arrastavam no chão. Mencionou que se preocupava, pois, sua tia tinha dificuldades em caminhar e por essa estrada também se chegava na casa de um senhor acamado e se por motivo de saúde em algum momento fosse preciso entrar uma ambulância ela não conseguiria passar no local para fazer o socorro. Agradeceu ao Secretário por escutá-la e disse que esperava um retorno positivo. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador João Alcemiro Claas: Reiterou suas saudações. Agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação em seu requerimento. Falou também sobre ao sábado à tarde ter feito sua primeira dose da vacina do Covid-19, deixando os parabéns a equipe de saúde que estava prestando serviços neste sábado. Disse ter aumentado bastante a procura pela vacinação, e com isso a vacinação já poderia ser realizada em pessoas da faixa etária dos 36 anos a partir desta semana. Pediu para que as pessoas procurassem se vacinar, sendo algo que não custava nada, não doía nada, era só procurarem o posto de saúde e se vacinarem, para que assim o município possa caminhar para rumo certo. Agradeceu finalizando sua manifestação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Iniciou saudando ao Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, funcionária da casa, representante do Jornal Serrano e o amigo representante da Rádio Sorriso. Iniciou falando sobre a visita do Deputado Elton Weber, sendo parceiro no Projeto Avante 153, e que os acompanhou na audiência em Porto Alegre. Disse que achava importante, independente do deputado ou partido, mas, que viesse a somar com o município, junto com os demais, visando no bem do município e população. Acrescentou que todo recurso que vier, independente da bandeira que fosse, mas que se necessitava em todas as áreas de recursos federais. Falou também sobre as vacinas do covid-19, que o município conseguiu avançar, onde grande parte da população já foi vacinada, sendo que no fim de semana e segunda feira, dia 28, foram vacinadas mais de 100 pessoas. Ressaltou que isso somava aos agentes de saúde que vinham trabalhando muito bem no município de Herveiras. Agradeceu aos agentes de saúde pelo trabalho que vinham desempenhado, que eram pessoas que iam à frente da população, que sabiam das necessidades de cada família, sendo um caminho de informações. Falou sobre a reposição salarial dos agentes de saúde, que seria ajustada, sendo montado um projeto, que iria passar pelo legislativo, e desta forma que estes agentes de saúde receberiam este reajuste. Agradeceu finalizando sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou senhor Presidente, colegas vereadores e vereadora, funcionária da casa, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano e ao representante da Rádio Sorriso que se faziam presentes na sessão. Falou, assim como muito bem colocado pelo colega Valdir a qual também havia sido procurada pela questão deste piso aos agentes de saúde sendo que ficou muito feliz porque no passado primeiro procurou estudar a questão para ver se era possível, se realmente cabia dentro da legalidade este reajuste de salário. Ressalvou que realmente estava dentro da lei considerando nada mais justo este reajuste. Agradeceu de forma especial a Agente de Saúde que atendia sua localidade a senhora Rosenilda, mais conhecida como Rose a quem se referiu por fazer um excelente trabalho e não deixava de visitar sua casa em nenhum mês. Acrescentou que sempre deixava o informativo e mesmo quando estava no trabalho anotava com caneta informações que teriam que ser passado pessoalmente. Relatou em reunião que quando estava em isolamento a servidora Rose foi lá chamou do lado de fora do pátio para ver como ela estava se sentindo, considerando uma atitude de grande profissionalismo por parte desta profissional. Outro ponto passado pelo Secretário que estes agentes iriam receber um treinamento de aperfeiçoamento de oito meses, sendo longo, mas que serviria para medir pressão, fazer pequenos curativos, fazer teste de diabetes o qual seria muito útil para aqueles de mais idade e não gostavam de se deslocar até o posto de saúde. Acrescentou que esse curso seria oferecido pelo Governo do Estado e a vereadora se sentia muito feliz por tal. Fez um pedido para o Secretário de Obras para dar atenção a um pedido o qual foi repassado a ela que por duas vezes já foi solicitado por e não foi atendido que eram para fazer uma melhoria na estrada de acesso a residência do senhor Vitor Pereira, pois sua esposa tinha problemas de saúde e certa dificuldade em andar e sua filha não estava conseguindo chegar até a residência para buscá-la quando preciso. Pediu ao Secretário para dar esta atenção, pois são duas pessoas de idade e precisavam de que os veículos chegassem até o mais próximo da residência possível para poderem ir ao centro ou até mesmo ao posto de saúde. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, servidora da casa, e demais presentes. Iniciou falando sobre o Requerimento do colega Vereador João Claas, sendo algo justo, pois pelo motivo ocorrido e que poderia impedir qualquer um de participar da sessão. Sobre a visita do Deputado Elton Weber que os acompanhou na audiência na Secretaria do Estado, falou esperar novidades financeiras para o município. Acrescentou que todos os municípios pequenos dependiam de recursos financeiros dos Deputados, tanto federal quanto estadual. Falou sobre a questão do piso salarial dos agentes de saúde, onde se tinha uma lei desde 2018, que estabelecia que a cada ano, a partir de primeiro de janeiro, o salário deveria ter um acréscimo. No início deste ano, o município estava impedido de ter acréscimos financeiros sendo que não poderia causar mais despesas de uma Lei Federal que foi criada desde o início da pandemia. Disse que juntamente com o colega Vereador Valdir, fizeram uma leitura na lei, e em um artigo constava que sendo uma Lei Federal, aprovada anteriormente, poderia e deveria ser pago este valor aos agentes de saúde. Ressaltou que seria pago e onde viria um Projeto Lei para a Câmara de Vereadores, pedindo autorização para que seja pago retroativo a partir de primeiro de janeiro. Disse que aproximadamente o salário dos agentes de saúde era de R$ 1.417,00 reais e a partir de primeiro de janeiro passaria a ser de R$ 1.550,00 reais. Falou também sobre a capacitação dos agentes de saúde, onde receberiam um curso federal de 8 meses, sendo de forma online e prática, onde aprenderiam a medir pressão, a fazerem pequenos curativos, e outras atribuições o que viriam a ajudar a população. Agradeceu finalizando sua manifestação. VI– ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorreria no dia 05 de julho de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.
