ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 07 DE JUNHO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores e vereadoras, servidor da casa e representante do Jornal Serrano. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, Paulo Roberto da Costa, Valdir Palhano de Siqueira, Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira com exceção do vereador João Alcemiro Claas. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 16ª reunião ordinária, realizada no dia 31 de maio de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1 - OFÍCIO Nº 016/2021. Autoria: Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. Assunto: Solicitação de espaço na Tribuna Popular. IV - ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Chefe do Departamento de Assistência Social de Herveiras, Rosangela Rosa da Rosa: Cumprimentou o Sr. Presidente e em nome dele, os demais vereadores. Agradeceu ao Presidente, pelo convite feito a vir se manifestar na casa, disse ter procurado, por estar preocupada com o município e todas as questões que estavam acontecendo. Iniciou dizendo ser bem conhecida por todos os vereadores, pela sua caminhada de 40 anos dentro do município. Disse que atualmente atuava como Chefe de Departamento do CRAS. Ressaltou que era um trabalho muito bom, mais que ao mesmo tempo muito cansativo. Falou que neste mesmo dia estava envolvida na organização da campanha do agasalho, no salão da Comunidade Católica. Ressaltou que o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, ser um trabalho dignificante, sendo uma instituição para todos que necessitavam. Relatou sobre um fato ocorrido, onde recebeu uma ligação de outra cidade, de uma mulher que estava à procura de seus familiares que há muitos anos não a via, onde a mesma pode lhe ajudar. Disse que isso era muito gratificante poder ajudar. Sobre as ações que o CRAS vinha desempenhando, neste ano confeccionaram aproximadamente 400 máscaras, sendo doado para a Secretaria de Educação para distribuir aos alunos, com o trabalho voluntário, confeccionaram “acolchoadinhos”. Falou sobre a AMVARP, que estava completando 60 anos e como o município estava passando por grandes dificuldades, a AMVARP, entrou em contato, para que o município se engajasse junto a campanha de arrecadar alimentos. Ressalvou ainda que todo mês eram compradas 20 cestas básicas, porém hoje a demanda se encontrava em 50 famílias que necessitavam receber ajuda. Sobre ser solidário com as pessoas, falou que muitas vezes era colocado tanta comida fora. Ressaltou que foi por isso que veio pedir, para que os vereadores se solidarizassem e os ajudassem nesta campanha. Disse ter pensando em duas situações, se cada vereador doasse ao mês uma cesta básica ou alguns alimentos para ajudar essas pessoas que necessitam. Falou sobre a campanha do agasalho, que seria realizado do dia 08 a 11 de junho, deixando o convite aos vereadores para se fazerem presentes. Agradeceu finalizando sua manifestação. Líder de Bancada do PTB: Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Cumprimentou o senhor Presidente, colegas vereadores e Vereadora, Assessor Jurídico, servidor da casa, representante do Jornal Serrano, demais presentes e em especial a Dona Rosa que a conhecia desde a infância e com muito prazer atualmente exercia a profissão que ela a ensinou, sendo que a primeira vez que trabalhou como merendeira foi através do programa Mais Educação foi onde Dona Rosa e Goreti de Melo que a procuraram e deram a ela essa oportunidade. Acrescentou que era muito grata pela oportunidade e ensinamentos. Disse ter a certeza e acreditava que a maioria no município concordava que no momento não tinha pessoa melhor para estar à frente do CRAS que Dona Rosa porque mesmo fora desta área sempre esteve pronta para ajudar o próximo, às vezes com um prato de comida, com roupas e muitas vezes tirando tempo de sentar e dar um conselho sempre direcionado para o caminho do bem. Inclusive, citou seu marido, o qual tinha imensa estima e gratidão pela Dona Rosa que por muitas vezes tirou tempo de sentar e aconselhar ela para seguir o melhor caminho. Falou que sua cunhada Santa Carla também trabalhava no CRAS, que certas vezes até ouviu críticas a respeito da instituição, mas não se impressionou quando publicou nas redes sociais que era contra a venda de roupas usadas de crianças e sim a favor de sua doação. Disse não ter levado roupas até o CRAS, mas sim era de costume repassar o que não era mais usado para vizinhos e parentes não para parecer que tinha mais, mas com a consciência que também recebia doação e da mesma forma queria ajudar e fazer parte desta corrente do bem, pois sabia que às vezes mesmo sendo pouco o valor, as pessoas não conseguiam comprar. Em relação à campanha para arrecadar alimento, falou que já fez várias doações, muitas vezes na campanha doe alimentos a qual era feito uma ligação e era depositado um valor e agora vendo a situação via que essas doações podiam ser feitas dentro do município. Ressaltou que, mesmo sendo um município com pouca população a crise da pandemia também afetou a população de Herveiras. Ressaltou que a partir de agora mesmo na roça não era tempo de safra e os serviços ficavam escassos, se encontra serviço, mas era mais pesado ficando mais a cargo do homem. Citou o exemplo das lenhas a qual estavam sendo feitas para a próxima safra. Disse ainda que estava tudo muito caro e o pouco que se ganhava não estava suprindo as necessidades básicas da casa e então era muito válido qualquer pouco que se doava na parte de alimento. Acrescentou que porque não juntar e comprar uma sexta básica e repassar ao CRAS que sabia das pessoas que realmente precisavam. Ressalvou que muitos não sabiam há muito tempo o que era comer um pedaço de carne que se mantem talvez com uma batata e mandioca que plantavam porque muitas pessoas que trabalham aqui ainda tinham a vantagem de plantar. Questionou se alguém tivesse interesse em fazer uma compra de alimentos e doar ao CRAS, se poderia levar direto lá que a entidade competente que sabia quem realmente precisava. Acrescentou que não tinha conhecimento de quem realmente precisava, sendo que tinha muito interesse em ajudar, pois ajudar as famílias era muito gratificante, pois ver a alegria de uma criança ao receber algo diferente para comer e ainda mais para a mãe que não tinha o que colocar na mesa para a família sendo que imaginava a felicidade dela. Falou que na sua infância sentia frio porque muitas vezes não tinha um casaco, pois hoje sabia a necessidade de aquecer seu filho e ainda às vezes poder doar para outra criança não tinha nada mais gratificante. Parabenizou novamente a Dona Rosa pelo excelente trabalho, que ouvia em todo o município falar bem de seu trabalho. Agradeceu pelos conselhos dados a ela e seu marido sendo que poderia contar com ela para o que precisasse. Representante da Bancada do PP, Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, Assessor da casa, representante do Jornal Serrano, Dona Rosa e demais pessoas presentes. Mencionou que era importante ver as pessoas participando. Disse que eram muito bem colocadas as palavras da Vereadora Ana Francieli, pela pessoa da Dona Rosa, que eles conheciam há muitos anos. Ressalvou que ela sempre vinha buscando, batalhando, sendo que ela chegou aonde chegou fazendo na Assistência Social no Município pelo que ela fez na vida dela em Herveiras. Ressaltou que ela não sendo uma cidadã nascida em Herveiras, apostava que ela desempenhava suas funções muito mais do que muitos que foram criados com muito mais empenho. Parabenizou a ela pelo trabalho que vinha fazendo e tinha certeza que teriam uns quatro anos pela frente de muito trabalho e de muito empenho. Mencionou que de tantos programas sociais que o Poder Público Federal, Estadual e Municipal desempenhavam tinha certeza que a campanha do agasalho era a que era o mais digno, para ele era o carro chefe da Assistência Social que era desenvolvida pelos municípios. Acrescentou que não adiantava a pessoa estar ali bem alimentada e não ter um tecido para aquecer o seu corpo. Mencionou que a campanha do agasalho era algo que dignificava não somente a pessoa que estava trabalhando, mas também a pessoa que estava necessitando daquele abrigo naquele momento. Disse que acompanhou muito esta época da campanha do agasalho durante os anos que foi vice-prefeito, 2013 a 2016. Disse que tinha certeza que seria um ano muito proveitoso com a Dona Rosa trabalhando na Assistência Social para as pessoas que desfrutavam disso. Líder de Bancada do MDB, Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o Presidente e em nome dele os demais vereadores, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, demais presentes. Agradeceu a Dona Rosa, sendo que a conhecia há anos e agora trabalhando no CRAS tinha a certeza que ela faria o melhor de si. Mencionou que acreditava que a maioria de seus colegas vereadores colaborariam com a solicitação dela. Deu a ideia de que derrepente e como era complicado de se fazer as doações e levar elas lá, mas se o Presidente da Casa concordasse que eles trouxessem até na Câmara e talvez não seria difícil seus colegas vereadores fazer algo e ajudar e como ela tinha falado que de quilo em quilo se chegava num pacote. Sugeriu também que como a Dona Rosa havia mencionado sobre a questão de também se comprar os alimentos e deixar nas caixas que estavam localizadas nos mercados do município. Disse, se referindo a ela, que no que dependesse dele e no que fosse preciso ele ajudaria. Ressaltou que ela tinha um conhecimento grandioso na questão de ajudar o ser humano. Citou que várias pessoas que já conversaram com ele e lhe falaram que buscaram cestas básicas e ficaram muito contentes e mais que justo que se pudessem ajudar com o CRAS nesta questão. Líder de Bancada do PSB, Camila Maiara Bringmann: Saudou o Sr. Presidente, demais colegas vereadores e colega vereadora, Assessor Jurídico, servidor da casa, representante do Jornal Serrano, e demais presentes. Deixou uma ideia a Sr. Rosangela, sobre realizarem um pedágio solidário, arrecadando valores, e este valor arrecadado fosse comprado alimento, pois muitas pessoas não tinham essas informações. Falou sobre a AMVARP que era algo bem interessante, e sabia que tinha muitas pessoas que necessitavam e davam valor para o que era recebido, e ao mesmo tempo tinha aquelas que não cuidavam. Ressaltou que já doou roupas e depois fizeram pano de chão, sendo algo muito triste. Disse que quando estava trabalhando na Educação, participou de uma campanha, e viu que realmente era bem trabalhoso, porém bem gratificante. Agradeceu a Sra. Rosangela por se fazer presente e explanar sobre este assunto. Agradeceu finalizando sua manifestação. V - ESPAÇO DA PAUTA: 1 – PROJETO DE LEI 018/E/21 de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências. Tramitação 3ª reunião. VI – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Reiterou suas saudações. Agradeceu aos colegas vereadores por lembrarem de seu aniversário. Disse ser muito bom estar de volta, que foram duas semanas que ficou fora, bem turbulentas, mas que venceu a COVID-19. Agradeceu por seus familiares por não terem se contaminado. Parabenizou seus três irmãos mais velhos, pela passagem de seus aniversários, desejou muita saúde, tudo de bom, agradeceu ao seu irmão mais velho, que hoje, na falta de seu pai, e tornou o maior companheiro, que inclusive cuidava de sua mãe. Pediu desculpas em nome da EMEI, pela noite do pastel, que infelizmente faltaram pastéis para algumas pessoas, por naquela semana, ter dito muitos compromissos, e as últimas encomendas não foram anotadas. Agradeceu finalizando sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Reiterou as saudações. Agradeceu por poder voltar aos trabalhos no Legislativo. Disse que pelos mais de dezesseis anos exercendo o cargo de vereador foi a primeira vez que ficava duas sessões seguidas sem se fazer presente. Ressaltou que as pessoas rezassem e se cuidassem muito para não pegar este vírus, sendo que da Casa foram o Assessor Jurídico Moisés, Vereadora Ana e representante do Jornal Serrano Dione e ele que pegaram este vírus. Mencionou que era com certeza algo muito diferenciado de uma gripe, sorte daquele que apresentava apenas os sintomas de gripe, sem outras reações. Acrescentou que algo notável nesse vírus era que ele deixava sequelas sendo que iria continuar fazendo exames, ressaltando novamente para tivessem muito cuidado. Falou que no início de seus sintomas havia marcado uma reunião para tratar de assuntos da RSC153, sendo que convidou alguns colegas vereadores e também o Presidente que não se fez presente, pois estava com sintomas de gripe e que não iria se arriscar em ir lá por que poderia ser outra coisa o que significa que ele se preocupa com sua saúde e das demais pessoas. Disse que a reunião foi muito proveitosa conseguindo dar andamento nas propostas para com a RSC- 153. Agradeceu a ajuda do Moises, Assessor da Casa, que mesmo de longe estava auxiliando no possível para elaborar um documento com números e dados reais dos municípios cortados por esta rodovia. Ressalvou que o Presidente da Câmara de Gramado Xavier não se fez presente pelo motivo de também estar com sintomas da Covid, mas estava também incluído nessa comissão que foi criada. Disse estar esperando uma porta se abrir junto ao Governo do Estado, o qual tinha o Vice-Prefeito de Barros Cassal, Roque Castro, o qual era próximo ao Secretário de Transporte do Estado. Disse que contavam ainda com o apoio de deputados do PP, PTB, PSB, MDB, tentando achar um meio de colocar a situação a par do governo estadual. Ressaltou “que o DAER hoje era um lugar muito bom para se arrumar emprego, mas que trabalhar que era bom, muito pouco”. Disse que na reunião da Comissão, Roque mencionou que o diretor do DAER de Santa Cruz do Sul e este falou para ir direto na secretaria de transporte que realmente lá se resolvia a situação. Mencionou que no momento era aguardar e assim que essa porta se abrisse, os municípios de Vera Cruz, Vale do Sol, Herveiras, Sinimbu, Gramado Xavier, Barros Cassal e a pouco tempo recebeu mensagem do Vereador Bruno Faler de Santa Cruz do Sul o qual tem grande interesse em se engajar com a ideia. Ressaltou que analisassem bem que de Barros Cassal a Vera Cruz está rodovia não tinha nada de manutenção e acima de Barros Cassal e na 471 a manutenção não era ótima, mas era razoável. Acrescentou que isso significava que os seis municípios citados acima foram esquecidos pelo DAER e pelo Governo do Estado, pois o responsável pela estrada era o DAER, mas infelizmente não fazia nada e a única coisa feita pelo DAER nos últimos dois anos foi pintar algumas faixas no desvio próximo à cidade. Ressalvou que ficou sabendo de um acidente naquele dia em nossa região e rezava para não ter vítimas e que este acidente não tivesse sido causado pela má conservação do asfalto. Encerrou e desculpou-se por alongar-se com o tempo. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Reiterou suas saudações. Parabenizou sua nora Diuli, pela passagem de seu aniversário no sábado, sendo que a mesma não comemorou no dia por causa da pandemia. Comentou sobre a fala do vereador Antonio Vieira, sobre o asfalto, que todos sabiam da dificuldade e da situação que ele se encontrava. Acrescentou que estava disposto a ajudar no movimento AVANTE 153. Disse que de repente o Líder de Governo conseguiria ver quem prestava manutenção no acesso a Herveiras, se era o DAER ou o município, pois algumas pessoas comentaram sobre as “faixinhas”, sendo que o asfalto e o acostamento eram estreitos, e em dias de cerração e se vinha uma pessoa, descendo não se via a sinalização. Relatou que se o Executivo conseguisse fazer essa pintura, melhoraria na sinalização. Nesse mesmo dia, disse ter vindo de Santa Cruz, e percebeu que em dias de cerração era bem difícil, imagina com uma pessoa caminhando, podendo se perder no caminho. Agradeceu finalizando sua manifestação. Vereador Paulo Roberto da Costa: Reiterou as saudações iniciais. Agradeceu a Chefe do Departamento do CRAS de Herveiras, senhora Rosangela Rosa da Rosa e demais integrantes do CRAS de Herveiras pela manifestação esta noite e pelo trabalho que estavam fazendo no município. Citou que particularmente não conhecia esta entidade, mas que na semana anterior foi lá e ficou impressionado com trabalho feito lá. Agradeço pela manifestação aos vereadores, destacando a campanha do alimento, assim como da campanha do agasalho, pois era muito importante para a nossa comunidade o trabalho realizado. Ressaltou que estavam em um período de combate à Covid-19 e também o frio que se aproximava e as campanhas realizadas pelo CRAS demonstravam o profissionalismo de todos os seus integrantes e que mereciam o reconhecimento da Câmara de Vereadores. Destacou ainda que como Presidente desta casa, campanhas como esta teriam sempre o apoio da Casa Legislativa. VIII – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorreria no dia 14 de junho de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.