ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

­­­­­ ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 10 DE MAIO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores, servidora da Casa e representante do Jornal Serrano. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa, Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 14ª reunião ordinária, realizada no dia 03 de maio de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1 - OFÍCIO Nº 021/E/2021. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei. 2 – OFÍCIO INTERNO Nº 13/L/2021. Autoria: Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Encaminhamento de Pedido de Indicação. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 017/L/21. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratação de dez auxiliares de educação, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª reunião. 2 -  Pedido de Indicação. Autoria: Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Que postula ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de reeditar o programa de recuperação de créditos tributários municipais (REFIM) para os devedores judiciais e extrajudiciais do município. DISCUSSÃO DA PAUTA:  Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Iniciou saudando ao Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras e demais presentes. Pediu para que nesta noite os colegas vereadores aprovassem o projeto em pauta o qual veio para autorizar a contratação emergencial dos auxiliares de educação devido ao início das aulas municipais considerando muito importante esse auxílio principalmente nas EMEI a qual trabalha com a educação infantil então ali tinha grande demanda de auxílio. Ressaltou que esse projeto já havia tramitado na casa por várias sessões e foi retirado devido ao não início das aulas, mas agora tinha a necessidade de tal aprovação. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras, como também os demais presentes. Citou a fala do Vereador Valdir sobre a questão de contratação dos Auxiliares de Educação, mencionando que com certeza seria preciso, era de boa hora, que ele nesta parte sempre estava disposto para apoiar e aprovar. Ressaltou que era bom o retorno das aulas e estes auxiliares ajudavam em si o município e que estavam fazendo falta, pois tinham mães que precisava trabalhar. Afirmou que claro com cuidado e com esta pandemia se sabia que hoje nada era fácil, mas se eles parassem no tempo a coisa não andava e já fazia um ano, sendo que estava meio atrasado. Ressaltou que tudo que viesse dentro do possível ele estaria aí para aprovar. Sobre a Indicação do REFIM de sua autoria, falou que já tinha ideia há tempo de fazer sendo que até já tinha conversado com algumas pessoas que estavam em dívida ativa que não era fácil hoje em dia, apesar de tudo a crise era grande e a situação financeira de cada um era difícil. Relatou que o que mais importava era que diversas pessoas lhe procuraram e queriam pagar, mas estavam achando um absurdo o valor dos juros, multa e correções. Acrescentou que eles não queriam pagar ou se negavam, mas estas taxas acrescentavam demais no valor a ser pago. Disse que a Prefeitura tinha como fazer e até já tinha comentários que o Prefeito faria este REFIM e então era um apoio a mais da Câmara de Vereadores ele fazer este pedido de Indicação sendo que estava disposto a ajudar e achava até que pelo certo poderia dar uma indicação para o Prefeito de que os servidores que trabalham neste fim. Citou que tinha uma pessoa que foi pedir um serviço na semana anterior e que queria fazer uma terraplanagem e chegou para pedir uma máquina e parece que estava em dívida ativa e não conseguiu fazer o pedido só que ele não sabia que se encontrava nesta situação. Falou que de repente deveria haver uma divulgação e se fizerem o REFIM, fazer um valor X e as pessoas que vinham nem sabiam que estavam devendo e levar até na casa da pessoa e ela diria que talvez com este abatimento ela quitaria. Ressaltou que em ano de dificuldade financeira a situação era crítica e que com os valores que conseguiriam ser pagos viriam a ajudar o município. Aparte do Vereador João Alcemiro Claas: Esclareceu que estas dívidas que as pessoas tinham vinham da administração passada e eles iriam fazer a sua parte. Continuação da fala do Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: ressaltou que com certeza que não se estava questionando se era deste ano, mas era que este ano estavam pedindo serviços e que poderia ser de dívida da gestão passada ou até da anterior. Acrescentou que não importava de quando era a dívida e sim que este ano estavam interessados em limpar o nome para poder chegar direto ao Prefeito ou na Prefeitura e solicitar um serviço e eles responderem que poderiam prestar os serviços. Disse que o Secretário não poderia fazer e não é que ele não queria e não podia fazer as vezes por pouca coisa e achava que era questão de legalizar quem quisesse e quem não queria não se podia fazer nada, mas se o Prefeito ou o Executivo der esta ajuda eles estavam fazendo a sua parte. Vereador: Gilmar Elair Class: Saudou os colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, e em nome do Presidente, os demais presentes. Disse ser importante a contratação dos auxiliares de educação, onde teriam muito trabalho com as crianças. Relatou que no mesmo dia participou de uma reunião na escola de Herval São João, onde receberam orientações, que as crianças precisam levar duas máscaras e álcool em gel. Ressaltou sobre o REFIM, que o colega vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes trouxe em discussão, disse estar com problemas de dívida ativa na prefeitura e percebia um problema dentro do município, onde seu filho e outro colega, que cursaram Técnico Agrícola, fizeram um financiamento para desenvolver os trabalhos e apresentar na escola. Acrescentou que o colega de seu filho plantou pêssegos e seu filho plantou alho e moranguinho, o financiamento de seu filho foi no valor de R$ 6.000, em motor para irrigação. Hoje a dívida se encontra ativa, sendo que o mesmo era avalista de seu filho, pai e dono da propriedade, sendo que não tinha direito aos serviços prestados pelo município. Relatou que iria tentar refinanciar a dívida, na tentativa de “limpar seu nome”. Tendo como visão que a prefeitura precisa ter cuidado com os financiamentos realizados, se posteriormente o produtor terá onde vender seu produto, pois, em suas palavras “não adianta nós plantar e depois os produtos estão ali e ninguém compra” onde a população acabava se endividando com a Prefeitura. Relatou também que existia um “caminhãozinho” para fazer o transporte dos produtos, mas que não foi corrido atrás para realizar o contrato, também sobre um freezer que também não foi usado. Disse que na legislação passada, teve o refinanciamento com abate nos juros e multas, onde o mesmo era vereador, que foi procurado e realizado os acertos. Falou também sobre os colonos que estavam passando necessidades, vendendo fumo mal, tendo produtores que venderam safra toda por cem reais, sendo que no momento as empresas estão pagando BR1 e BO1, sendo algo muito injusto, onde os produtores que ainda tem fumo ficavam “faceiros”, mas para aqueles que já venderam, tendo que se colocar no lugar dessas pessoas, na situação dessas pessoas. Disse que as empresas precisam “pensar” nessa situação, sendo atualmente nem era o instrutor que compra o fumo, e sim o próprio caminhoneiro, sendo uma injustiça. Agradeceu e encerrou sua manifestação. I – REQUERIMENTOS: O Vereador Valdir Palhano de Siqueira na condição de Líder de Governo solicitou a inclusão na Ordem do dia o Projeto de Lei 017/E/21. Diante deste requerimento o Presidente do Poder Legislativo pôs o Pedido em discussão, como não houve discussão foi colocado em votação e aprovado por todos a sua inclusão na Ordem do Dia.  VII – ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei 017/E/21, e Pedido de Indicação de autoria do Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Como não houve discussão, foram colocados em votação e aprovados por decisão unânime. VIII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS:  Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Reiterou as saudações, agradeceu aos colegas vereadores e vereadoras a aprovação do projeto que vinha para beneficiar a educação. Falou também da questão aonde via a agricultura penalizada, ao desrespeito aos plantadores de fumo quanto a diferença paga pelo produto no início da comercialização para o atual momento, tornando a fumicultura uma grande ilusão ao produtor. Disse ver outras soluções, talvez partindo da administração municipal, onde o colega vereador Gilmar disse que, quando se tinha o produto e não tinha aonde ser comercializado sabia que no município praticamente tudo que se planta, produz, mas de nada adiantava se não tinha aonde vender. Ressaltou que se falava muito em diversificação, mas de nada adiantava se não partir de alguém a iniciativa de arrumar comércio para os produtos. Citou o exemplo de Lagoa Bonita do Sul, cidade a qual tem a curiosidade de conhecer acompanhado do Secretário da Agricultura, conhecer a fábrica de farinha de mandioca a qual no ano passado estava com falta da mandioca, sendo que não tinha o suficiente para a produção da farinha. Outro exemplo citado pelo vereador foi os açudes, ter aonde vender seu peixe em feiras ou mercados. Disse também que a pouco tempo participou de uma reunião a respeito da plantação de brócolis, sendo que a empresa estava interessada na compra da produção. Ressaltou que faltava o incentivo e a coragem para começar. Mencionou que tinham a Emater com técnicos capacitados sendo que o município deveria implantar lavouras demonstrativas para estimular os agricultores, pois as pessoas vendo que funcionava acolheriam a ideia, mas faltava esse incentivo e apoio vindo de alguém ou algum lugar. Disse que não adiantava o vereador querer fazer algo se não tinha amparo. Comentou sobre o início da planta de soja no município a qual se deu com o senhor, mais conhecido como Mirão, que insistiu na cultura e hoje muitos seguiram seus passos transformando o município em um grande produtor de soja, além do fumo. Relatou ainda que assim deveria ter alguém para tomar coragem e fazer. Ressalvou que estava preocupado, pois a soja tinha grande produção, mas eram poucos que tinham estrutura para tal, mas o pequeno produtor iria diminuir a planta, os mais novos saem trabalhar na cidade, iriam parar de plantar por causa da idade e o que seria do pequeno produtor. Concluiu que ainda bem surgiram as empresas fumageiras empregando pessoas do município, mas faltava o incentivo e motivação para que mais pessoas fossem buscar essa renda e fazer girar a economia do município, então tinha solução, mas dependia de pessoas que fossem atrás e tivessem interesse em buscar uma alternativa para o município. Agradeceu ao presidente a atenção e encerou. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Sr. Presidente, em nome dele os demais colegas vereadores, colega vereadora, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano e Assessor da casa. Comentou sobre o retorno das aulas, sendo funcionária da EMEI e mãe, participou da reunião na escola General Osório, onde seu filho frequenta. Relatou estar indecisa com a situação, sendo algo difícil, pela questão da educação, pois em casa não era a mesma coisa, já que os pais que estavam ensinando e não os professores. Complementou dizendo “ser professor tinha que ter o dom não bastava querer”, sendo que seu filho estava na alfabetização, aprendendo a ler e escrever, não sendo fácil. Da mesma forma, disse pensar sobre convívio dentro da escola, pois sempre foi frisado na questão do compartilhamento, no abraço, de dar as mãos entre os colegas, e hoje por causa da pandemia isso não era possível. Disse acreditar que, o tanto que as crianças esperam por este retorno, pelos motivos já citados, poderia assustá-los, pois para as crianças ficarem 4 horas de máscara dentro da escola, não seria fácil.  Mencionou também, que já estavam a mais de um ano de pandemia, mas em casa, local esse que as crianças não precisavam passar direto de máscara. Relatou que no momento de assinar o termo, na reunião já citada, optou pelo não retorno de seu filho, pelo motivo de ainda não saber o que fazer, pois precisava pensar e se organizar, até mesmo por seu filho passar um turno na escola e outro com sua mãe, sendo que a mesma era do grupo de risco. Complementou dizendo que os pais precisavam estar bem preparados nesta decisão. Disse ainda que seu maior medo, era de que as crianças acabassem desgostando de irem à escola, lugar esse que era para ser um ambiente agradável, lugar para a criança estar aprendendo, ter “amiguinhos”, e seria totalmente ao contrário. Ressaltou que para EMEI seria mais complicado ainda, já que as crianças eram mais pequenas, sendo que foram questionados de que forma iriam manter o distanciamento com uma criança de um ano, em relação ao acolhimento, que se quando ela chorava, era pega no colo, que a cuidadora saia caminhar mostrar a escola, ensinar que estava em um âmbito de acolhimento, e seria totalmente ao contrário. Disse que não seria fácil para ela como servente, merendeira da EMEI, pois teria que ter todo um cuidado voltado na alimentação da criança. Falou também que todos queriam um retorno das aulas, pois os pais já não sabiam mais o que fazer para o aprendizado das crianças, mas que na questão dos cuidados sobre a pandemia seria muito complicado. Mencionou ser muito importante o projeto dos auxiliares, sendo muito fundamental e uma professora não daria conta sozinha, onde as auxiliares poderiam ajudar até mesmo na higiene e seria muito importante. Desejou Feliz Dia das Mães, pela passagem do dia. Acrescentou ser um dos bens mais preciosos, e que o dia das mães era todos os dias, pois quem era mãe sabia que não era fácil. Desejou em especial a sua mãe Nair, que criou 11 filhos, e que sua maior base era ela, atualmente com a partida de seu pai, ela se tornou pai e mãe. Agradeceu finalizando sua manifestação. Vereador Antônio Gildasio Corte Vieira: Saudou o Sr. Presidente, demais colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, e demais presentes. Iniciou falando sobre o Projeto de Lei 017/E/21 que foi aprovado, sendo que o mesmo já havia sido tramitado e foi retirado pelo Executivo, pela pandemia, sendo o original constava 9 auxiliares, e agora sendo ajustado para 10, acreditando ser pelo sistema que seria utilizado nas escolas, para a segurança dos alunos. Sobre a questão do retorno das aulas, esperava que o município voltasse o mais rápido possível, respeitava a opinião de cada pai ou aluno que queira retornar ou queira continuar recebendo os trabalhos em casa, porém percebia que os pais e alunos das séries finais, estavam sentindo falta da sala de aula. Acrescentou que que os alunos já estavam a quase 1 ano e meio sem aulas presenciais, mas acredita que mesmo correndo perigo, o aluno das séries finais, tinha como se cuidar mais e poderia voltar a sala de aula e espera que isso aconteça. No caso das creches, relatou que em vários municípios já houve o retorno, mesmo não sendo fácil, mais que ao longo do tempo tudo iria voltando a normalidade. Ressaltou a indicação do colega vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes sobre o REFIM, sendo algo muito valido, tendo várias pessoas em débito com o município, esperava que o município realizar o REFIM para que as pessoas pudessem quitar seus débitos e voltar a receber o auxílio da prefeitura. Sobre a questão do fumo que os colegas vereadores Gilmar e Valdir trouxeram em discussão, disse que quem era agricultor, sabia o valor que pagou em um saco de adubo, em torno de 72 a 90 reais o saco dependendo da empresa. Atualmente, tinha empresas que estavam vendendo o mesmo adubo por 125 reais para o agricultor, e estavam comprando melhor o fumo, pois o fumo estava acabando. Ressaltou sobre o levantamento realizado pela Afubra, onde 9.000 famílias pararam de produzir o tabaco, sendo que todo produto quando produzido em menor quantidade, ele ganha mais valor, disse ainda que dessa safra para a próxima, muito produtores iram para de plantar fumo. Comentou sobre a “lei da oferta e da procura”, que quando a oferta era muito a procura era pouca, e quando a oferta era pouca a procura era muita e valorizava o produto. Na questão da diversificação que o colega vereador Valdir falou, era algo muito valido e preocupante para o agricultor, pelo seguinte, geralmente o pequeno produtor iram produzir hortifrúti, sendo um produto perecível, com dois ou três dias para comercializar, fora desse prazo, iria ter perda deste produto e desta forma se via a necessidade de o poder público ajudar o agricultor que vem passando por “poucas e boas”. Sendo bem realista, existia muito pouco auxilio, onde cada estava segurando como pode, esperava que não só o município, mas o Estado, União revisse a questão da agricultura. Se fala muito no trabalhador, mais o trabalhador não era só o metalúrgico, os das fumageiras, trabalhador era todo trabalhador independente da função, tinha partido que defende uma área trabalhadora, falou que defendia todas as áreas trabalhistas e todas merecem serem defendidas, mas que dentro do município, principalmente os agricultores. A cada ano que passa, os jovens vão embora, e iria acabando o trabalho braçal do fumo, tendo que ser repensado a cada ano, onde os filhos dos agricultores iriam embora, e acabava ficando somente o casal ou um filho mais velho que muitas vezes já era casado e tinha família, e por esses motivos, muitas lavouras de fumo estavam paradas. Mencionou também que existia a arrendação para o plantio da soja, para plantadores do Passa Sete e Estrela Velha, onde não havia plantio de soja, e hoje pode se dizer que tinha aproximadamente 1.000 hectares de soja plantadas dentro do município, não sendo contado o que os agricultores daqui plantavam fora do município. Ressaltou que o poder público precisava rever essa situação para auxiliar o agricultor, para que ele ficasse na lavoura. Agradeceu finalizando sua manifestação. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Reiterou as saudações. Agradeceu pela aprovação da Indicação de sua autoria aos nobres vereadores. Sobre a educação, se referiu à fala do Vereador Antonio Vieira que era algo em que ele se preocupava bastante e este ano e pouco ele falava por si, pois sua filha tinha cerca de dez anos e quando vieram para assinar ele disse que tinha assinado, pois ela já era mais grande para ela poder ir na aula, pois ele não tinha suporte e nem estudo para suficiente para acompanhar e ensinar ela em casa, sendo que isso ele falava por si próprio e de sua esposa. Ressaltou que sentia por este período que ela havia parado ficou bastante atrasada e já estava levando ela há uma semana no colégio e ela estava tentando achar uma desculpa para não ir no colégio por que ela estava sentindo que não conseguia acompanhar os trabalhos que as professoras estavam dando atualmente e que poderia ser um material que já poderiam ter passado há tempo se não tivesse pandemia. Ressaltou que quando mandavam os trabalhos para casa os pais tentavam se esforçar para ajudar as crianças no que podiam o que era o seu caso. Acrescentou que ele já era meio atrasado somente com a 4ª série e lá de muitos anos atrás e não se podia comparar com os ensinamentos de hoje e que a realidade era bem diferente. Disse que tentava o que dava para ajudar e tinha muita dificuldade nisso e sua mulher muito menos. Ressalvou que sua filha estava se esforçando, mas estava até meio abatida, entretanto ele continuava a insistir e tentar ajudar para ela tentar recuperar. Disse que isso era uma dificuldade esta doença só que era uma dificuldade no geral e era uma coisa que preocupava muito. Disse que como a Vereadora Ana havia falado que tinha que se possa certo cuidado com as crianças pequenas que era uma coisa que ele também já pensava, pois tinha o seu netinho que era uma criança que estava “agitando a 220 por hora” só que com certeza e como já foi aprovado, as pessoas já eram experientes e já sabiam se adequar a essa nova e ensinar as crianças para que eles possam aprender desde pequenos que estavam enfrentando uma doença perigosa e está educação já vinha de lá daí e os pais em casa deixavam meio soltos até. Sobre a questão do fumo que seu colega Gilmar havia comentado e acreditava que ele como colono que era mais justo se manifestar era uma realidade tudo que foi comentado na sessão. Ressaltou que a primeira pessoa que tinha batido a ponta de faca e teve coragem e inclusive deu os parabéns foi o Mirão que foi o primeiro que largou do fumo, foi batalhando sendo que passou trabalho. Acrescentou que por isso que ele falava que indo devagar se chagava lá sendo que ele foi o alicerce que começou com esta questão. Se manifestou que agora tinha o Rei do Soja de Herveiras que era o colega Vereador Antonio Vieira que estava começando e iria ser. Disse que tinha o senhor Eugênio e tinha mais gente de fora e isto era um incentivo bom para quem podia e de repente para ele que não podia não era tão bom e que bom que as empresas enxergavam, pegavam e reconheciam o produto deles e o mais sofrido era o fumo queira ou não queiram eles sabiam disso. Ressalvou que onde queriam acabar o fumo e como já havia falado o colega Vereador Valdir as pessoas que dependiam de peão e tinham propriedades que tinham 10, 20 peões ou sócios e isso ia se terminando. Disse que era uma dificuldade e se tinha que pensar e o que iria acontecer e se o pequeno não conseguiu plantar soja e teria que diminuir por que não teria condições de manter de repente ele não poderia poder ajudar um colega dele ou vizinho que precisava de um dia de serviço e até poderia ser mais lucro ele arrendar a sua terra para o Daio ou para seu Eugênio ou para outra pessoa que tivesse os maquinários e ficar vivendo com pouco, mas na sombra, o que seria uma boa, mas que não faria mas era uma realidade. Camila Maiara Bringmann: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras, como também os demais presentes. Ressaltou que falando sobre educação, fumo, agricultura e diversificação seus colegas vereadores já haviam dito tudo o que poderia se encaixar e não tinha mais nada a complementar somente apenas apoiar tudo que falaram. Ressaltou que realmente era verdade que o agricultor precisava ser valorizado. Sobre educação, se referiu que a contratação dos dez auxiliares de educação foi muito bem votada nesta casa, pois sabiam que era essencial este serviço na EMEI e nas escolas que precisavam deste servidor por existir algum aluno com que por ventura tivesse alguma deficiência. Sobre o Pedido de Indicação do Vereador Antonio Moraes sendo que também achava muito valioso que era essencial que quando o agricultor precisasse algum serviço da Prefeitura que ganhasse está prestação de serviço e que muitas vezes as pessoas não sabiam e ela mesma um dia esqueceu de pagar uma taxa de água e quando precisou de algum serviço ficou sabendo que estava em dívida ativa. Ressaltou por questões assim a Prefeitura deveria enviar um aviso por que as vezes acontecia de a pessoa não saber mesmo que estava devendo. Parabenizou a Vereadora Ana Francieli pela passagem do dia das mães desejando muita força, luz e benção de Deus para ela, seu filho e para todas a mães de Herveiras e especialmente a sua. IX – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorreria no dia 17 de maio de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal ou através de plataforma Digital. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.