ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

­­­­­ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 26 DE ABRIL DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores, servidora da Casa e representante do Jornal Serrano. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa, Valdir Palhano de Siqueira com a exceção da Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 12ª reunião ordinária, realizada no dia 19 de abril de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1- OFÍCIO Nº 020/E/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei. 2 – OFÍCIO INTERNO Nº 09/L/2021. Autoria: Vereador Valdir Palhano de Siqueira. Assunto: Encaminhamento de Pedido de Indicação. 3 – OFÍCIO INTERNO 10/L/21. Autoria: Vereador Antonio Gildásio Corte Vieira. Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei 01/L/21. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 016/E/21. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. Tramitação: 1ª reunião. 2 -  PROJETO DE LEI  01/L/21. Autoria: Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Ementa: Altera padrão de vencimento do cargo de Assessor da Presidência do Poder legislativo, descrito no artigo 22, de que trata a lei 857, de 26 de março de 2012. Tramitação: 1ª reunião. 3 – OFÍCIO INTERNO 10/L/21. Autoria: Vereador Valdir Palhano de Siqueira. Assunto: Encaminha Pedido de Indicação ao Executivo Municipal. V - DISCUSSÃO DA PAUTA:  Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, funcionária da Casa e representante do Jornal Serrano. Mencionou a ausência da vereadora Ana Francieli e ressaltou aos colegas vereadores, a colocação de seu Pedido de Indicação dizendo aos colegas vereadores (a) que conhecem o município e suas divisas com outros munícipes, que ele vê a necessidade e a importância de placas de identificações que indiquem as localidades.  Ressalvou que já existiam placas e que eles (vereadores (as)) estavam ali para fiscalizar, fazer cobranças, fazer pedidos. Pediu o apoio dos colegas vereadores na aprovação dessa indicação porque que se eles não pedirem pela Câmara, ele via que as pessoas que talvez sejam encarregadas ou tinham pouco interesse.  Destacou que via placas nas entradas das localidades, nas divisas do município com falta de indicações. Mencionou que não se têm placas em partes, nas localidades, que se via placas caídas, atiradas, a vegetação tampando. Referiu-se que na sessão anterior o vereador Antonio Vieira já havia comentado sobre as deficiências que se tem na RSC 153, nas placas indicativas e assim sucessivamente. Disse que adotou essa iniciativa e pediu novamente o apoio dos colegas vereadores (a) para que seja levado ao Executivo Municipal para que tomem as devidas providências, destacando que havia pessoas encarregadas que fazem isso. Solicitou que elas façam um levantamento pois era um custo simples, mas que representava muito para as pessoas que circulam dentro do município, para saber onde tem uma cascata, onde tem uma entrada. Frisou que as pessoas querem visitar Herveiras, mas que precisam perguntar por exemplo, onde fica a entrada de tal localidade. Mencionou também que tinham lugares que poderiam ser explorados na questão turística, mas que faltavam muitas indicações e por isso pedia o apoio dos colegas vereadores (a). Vereador Antonio Gildásio Corte Vieira: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, Vereadora, representante do Jornal Serrano, Dione e funcionária da Casa, Aline. Falou sobre a indicação do colega vereador Valdir, disse ser muito válida, mencionando que no interior do município se via muitas placas caídas ou mal colocadas e que com o desgaste do tempo acontecia isso e não estava sendo feito um trabalho há muitos anos que era de repor uma placa que caía ou um poste que se encontrava em más condições, até mesmo em divisas do município no interior. Frisou que as pessoas que moram no município sabem as localizações, mas as pessoas que vinham de fora não sabiam, sendo assim, disse ser muito valido esse pedido de indicação e afirmando ao vereador Valdir que com certeza teria o apoio dos colegas vereadores. Ressaltou sobre o projeto que encaminhou ao Presidente do Legislativo, mencionando ser algo que já vinha a tempo, não só nessa legislatura, mas na anterior também, havia pessoas que tinha o pensamento de tentar adequar da melhor forma, destacando acreditar que esse era o momento mais apropriado até pela questão da pandemia, dizendo que se adequou da melhor forma o salário de Assessor da Presidência da Câmara de Vereadores, até mesmo na questão do Presidente da Casa Legislativa que estava desvalorizado frente a isso. Frisou que esse projeto veio em uma boa hora e que espera contar com o apoio dos colegas vereadores (as). VI – REQUERIMENTOS: Nada consta. VII – ORDEM DO DIA: Pedido de Indicação de autoria do vereador Valdir Palhano de Siqueira foi colocado em discussão, como não houve manifestação foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. VIII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Reiterou as saudações. Agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação do pedido de indicação. Retornou a falar sobre a falta de interesse das pessoas responsáveis por isso, mencionando que parecia simples, mas talvez faltasse um pouco de criatividade as pessoas que poderiam dar uma atenção um pouquinho maior a essas questões tão simples que era uma indicação de uma localidade ou de uma placa. Falou que mesmo no centro tinha o mínimo de indicações e que era um pouco desleixado essas simples coisas que aconteciam no município, como uma simples manutenção ou colocação de placas, dizendo ser um pedido que era de um custo mínimo que se possa ter para a administração municipal. Parabenizou o colega vereador Antonio Vieira, que teve a iniciativa com seu projeto, começando pela Casa Legislativa e disse esperar desse vereador ou dessa Casa Legislativa, que seja uma boa iniciativa e que sirva também quem sabe, para administração pensar nesses casos que se tem, onde se tem um ano cheio de dificuldades, onde as pessoas estavam sofrendo por necessidade e quem sabe começasse pelo Poder Legislativo um exemplo de redução de salário, redução de cargos, frisando que talvez através de iniciativas como essa possa beneficiar mais a população. Mencionou a ausência da colega vereadora Ana Francieli, devido a motivos pessoais e fatos ocorrido com um familiar seu e por isso ela não se fazia presente nessa sessão, mas que torcia para que Deus olhasse pelo melhor. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, funcionária da Casa e representante do Jorna Serrano. Agradeceu ao Secretário de Obras Roberto pela atenção prestada as estradas de Linha Biriva, dizendo que a localidade estava descontente com a situação das estradas e que ela conversou com o Secretário e pediu um trabalho a ser feito lá e nessa mesma semana iniciaram o trabalho nesta localidade. Disse que conversou com pessoas da localidade de Linha Biriva e os mesmos lhe passaram que está ficando muito boa as estradas, por isso gostaria de agradecer o secretário pela atenção. Frisou que comentou com o mesmo e pediu iluminação pública para a linha Herval São João e Linha Fernandes e ele lhe passou informações de que estavam com dificuldades no momento, mas assim que fosse possível, iriam fazer o trabalho. Ressaltou o pedido de indicação do colega vereador Valdir, dizendo ser muito bem feito, pois falando por sua localidade, Linha Fernandes, que era uma localidade bem ampla e que também tinha um centro de atenção que pertencia ao município de Vale do Sol, que era as Videiras do Vale, mas que os visitantes passavam por lá e perguntam onde que entrava, onde que era, destacando que querendo ou não, era um trajeto que trazia vínculo para o município de Herveiras também e assim como as demais placas que necessitavam de uma visão diferente. Falou sobre o projeto de lei do colega vereador Antonio Vieira, parabenizou-o pela iniciativa. Enfatizou ser uma coisa necessária nesse momento que todos viviam e que teria seu apoio. Desejou muita força a colega vereadora Ana Francieli e familiares, pelo acontecido com seu cunhado Elesir da Silva, e que Deus faça o melhor por ele sempre. Agradeceu e encerrou sua manifestação. IX – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorreria no dia 03 de maio de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal ou através de plataforma Digital. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.