ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRA ANO 2023

ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente , Vereador Valdir Palhano de Siqueira saudou os colegas vereadores, vereadoras, servidores da casa, o Dione representando o Jornal Serrano, o Assessor Jurídico, neste dia presente a Miss Brenda Silveira Padilha, e a professora Ana Paula, que fossem todos bem-vindos a esta sessão.  I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas e Valdir Palhano de Siqueira, ausente o vereador Paulo Roberto da Costa. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 43ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 27 de novembro de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III - EXPEDIENTES: 1 - Ofício nº 04/2023. Autoria: Ana Paula de Freitas Krug – Professora responsável. Assunto: Solicita espaço da Tribuna Popular para falar sobre a Caminhada da Cooperativa Escolar Regando Origens e também para fazer Convite. 2 - Ofício nº 037/E/2023. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Envio de documentos. 3 – Convite: Autoria: Presidente CMD, Lucas Wagner Muller. Assunto: Convite aos vereadores para se fazerem presentes para a última partida do Campeonato Municipal de Futsal de Herveiras, que ocorreria dia 09/12/2023, a partir das 18h30min no Ginásio Poliesportivo do centro e após haveria entrega da premiação. IV - ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Brenda Silveira Padilha: Desejou uma boa noite a todos. Disse que sempre era um prazer estar na Câmara de Vereadores compartilhando um pouco sobre o seu conhecimento e do que estavam fazendo dentro da escola e na cooperativa. Salientou que tinha um convite muito especial da cooperativa e que já estavam esperando há muito tempo. Convidou a todos para a assembleia de fundação, finalmente havia chegado o grande dia da fundação da Cooperativa Regando Origens, que ocorreria no ginásio da escola dia 12, às 13h30min. Ressaltou que esperava todos os vereadores neste dia para fazerem parte de algo que foi tão esperado. Agradeceu pelo espaço e finalizou sua manifestação. Valdir Palhano De Siqueira:  Agradeceu à manifestação da Brenda representando este projeto tão importante. Acrescentou que era um projeto que vinha a somar junto a escola Emilio Alves Nunes e sabiam a importância desta cooperativa no educandário. Deixou os parabéns por esta iniciativa, cumprimentou também a Professora Ana que participava junto, dava força e apoio para estes alunos. IV - PAUTA: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Herveiras nº 01/L/23:  Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Herveiras, nos termos que seguem. Tramitação: 5ª Reunião. 2 - Projeto de Lei nº 055/E/23: Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 3 - Projeto de Decreto 01/2023: Assunto: “Aprova a prestação de contas, referente à Gestão do Poder Executivo Municipal, no Exercício de 2021”. Tramitação: 3ª Reunião. 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 04/2023:  Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Herveiras, Estado do Rio Grande do Sul.  Tramitação: 3ª Reunião. 5 -  Projeto de Lei nº 057/E/23:  Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Médico – 20h/s, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 6 - Projeto de Lei nº 058/E/23: Assunto: Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho do Magistério Público Municipal para fins de promoção na carreira e da outras providências: 2ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: Na condição de Líder de Bancada do PP, João Alcemiro Class, solicitou a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 057/E/23. O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade entre os Vereadores presentes. VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão o Projeto de Lei nº 057/E/23. Como não houve manifestação, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade entre os Vereadores presentes. VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o senhor Presidente, demais colegas vereadores e vereadoras, o Assessor Jurídico Moisés, os funcionários da casa, o Dione representando o Jornal Serrano, as pessoas que lhes assistiam, a Professora Ana que tão bem fazia o seu trabalho lá no colégio. Parabenizou de maneira especial a Brenda e da mesma forma a Leticia, pois não estava presente na sessão anterior por que elas muito bem representaram o município de Herveiras lá. Parabenizou elas e suas famílias. Sobre a questão da contratação de um médico, projeto de lei que haviam acabado de votar, disse que teve uma pessoa passou no Processo Seletivo, mas não havia vindo trabalhar. Comentou que era um problema grave que o município estava enfrentando, pois toda a população necessitava de médico e via o esforço da Vice Prefeita Carla em busca de pessoas para virem trabalhar. Falou que era uma área que acreditava que teria que ser feito alguma mudança no valor, tentar pagar mais para trazer um médico para trabalhar em Herveiras. Salientou que precisavam de profissionais, mas como fazia parte da administração tinha que defende-la porque não era culpa dela, pois o interesse do município era contratar pessoas que viessem fazer um bom atendimento aos munícipes da cidade. Sobre a sua viagem a Brasília que ocorreu dias atrás onde foi convidado pelo Prefeito para ir junto juntamente com o Secretário Sandro disse que foram muito bem recebidos nos diversos gabinetes que visitaram. Comentou que tinha notícias boas, que a viagem com certeza traria bons frutos para a comunidade. Salientou que esta viagem e as demais feitas pelos seus colegas via-se melhorias na cidade como o pórtico da entrada da cidade que iria beneficiar uma parte da cidade. Acrescentou a rede de água que estava sendo feita por dentro da localidade do seu Milton que iria beneficiar o alto da cidade e com certeza com isso iria sobrar mais água para o pessoal de cá deste tanque sendo que era um problema que estava sendo resolvido.  Falou que foram em busca de recursos para futuramente fazer um “pequeno Lago Dourado, sendo que Herveiras eras agraciado por várias vertentes de água lá naquela localidade na divisa do município de Vale do Sol. Falou que o terreno era do município, era área própria não iria precisar arcar com terreno simplesmente com a construção. Relatou que seria uma construção que deveria ser muito bem estudada para ser feito algo que realmente iria resolver o problema que em uma possível estiagem no futuro se tenha onde buscar água de qualidade. Comentou que ficava feliz em dizer que isto estava começando nesta administração também. Parabenizou o Prefeito Nazário, cada prefeito que passou deixou a sua marca, o Nazário deixou o prédio da Prefeitura pronto, o pórtico já era um sonho dele no mandato passado e se Deus quisesse iria conseguir concluir. Falou que iriam concluir também a rede de água da Linha Marcondes que ajudaria a resolver o problema de água em Herveiras, eram várias obras que estavam em andamento. Ressalvou que ficava triste com acontecimentos em relação aos médicos, mas não era culpa deles. Relatou que há poucos dias vereadores foram questionados em redes sociais por colocações de cascalhos que não ficaram bons, mas acreditava que não seria isso que fosse manchar a administração, pois teve várias coisas boas que não poderiam ficar esquecidas. Falou que tinha que defender os colegas, pois todos ali brigavam pelo bem do município, da sua localidade, cada um defendia a sua localidade e fazia um bom trabalho como vereador nesta casa. Agradeceu e encerrou sua manifestação e desejou a todos uma abençoada semana. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o senhor Presidente, demais colegas vereadores e Vereadora Camila, Dione do Jornal Serrano, servidores da casa, de forma especial a professora Ana que era alguém que tanto admirava. Disse que foi uma das professoras que havia marcado muito a sua passagem pela escola da Emilio no ensino médio sendo sua paraninfa. Acrescentou que era alguém com quem tinha um carinho muito grande, muito dedicada e que se via nela que estava na profissão por amor. Citou que na escola da General Osório também foi sua professora. Cumprimentou a Brenda que estava presente, relatou que já havia parabenizado ela anteriormente. Desejou todo sucesso do mundo, era uma menina muito brilhante, querida, simpática, admirava ela cada vez mais principalmente pela a humildade. Acrescentou que ela estando onde estava não havia deixado de ser humilde com o povo dela daqui lembrando sempre das origens dela e isso era algo muito importante. Agradeceu pelo convite feito por elas e que faria o possível para estar lá presente. Disse que se encantava com tudo que envolvia estas cooperativas. Mencionou que teve a oportunidade de se fazer presente na última quinta-feira na escola da Maurício e que havia sido uma grande tarde. Falou que estava muito lindo e não se arrependia ter ido, pois foi convidada pelo agora ex-Presidente Cleber Wermuth para se fazer presente a Assembleia Geral Ordinária (AGO) deles. Falou que estava tudo maravilhoso e emocionante ao mesmo tempo. Citou a quantidade de trabalhos apresentados que eles fizeram neste último ano. Ressalvou que a nova presidente, a Quiara, lhe levou para conhecer a estufa. Ressaltou que questionava ela puxando assunto e ela falando tão bem sobre. Disse que depois conversando com algumas professoras, elas disseram que a Quiara era tímida e ao longo do tempo ela se desenvolveu na fala e isso era algo muito importante, pois a cooperativa também levava desenvoltura aos alunos. Citou um grande exemplo que foi a Milena, que era Presidente de cooperativa e atualmente estava trabalhando no Sicredi.  Falou que os professores deveriam ser parabenizados pelo desempenho, pois eram eles que se dedicavam, acompanhavam, ajudavam e davam apoio para que estas cooperativas darem certo. Argumentou que estava sendo lançada mais uma cooperativa que estava sendo almejada pelos alunos oficialmente. Relatou que viu fotos dos ensaios e seria muito lindo e seria um trabalho tão bonito quanto ao que ao que os alunos da escola da Mauricio fizeram por que tinham alunos dedicados. Agradeceu pelo espaço e desejou que Deus abençoasse a semana de todos. Valdir Palhano de Siqueira: Agradeceu mais uma vez pela presença da professora Ana, a Brenda. Reforçou o convite especial feito por elas para eles vereadores deste importante trabalho e expectativa que tem na criação da Cooperativa Escolar da Emilio Alves Nunes. Parabenizou por esta iniciativa e com certeza alguns dos vereadores estariam presentes, pois era de extrema importância, e como a vereadora havia dito era algo surpreendente e emocionante ver a desenvoltura, o desenvolvimento, a expectativa dos próprios alunos que trabalham nisso. Comentou que viram a emoção e se sentiram emocionados lá assistindo os trabalhos apresentados. IX - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 11 de dezembro de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.