MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MARÇO DE 2021

­­­­­ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 15 DE MARÇO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores e servidora da Casa. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa, Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 6ª reunião ordinária, realizada no dia 08 de março de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1- OFÍCIO Nº 009/E/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento dos Projetos de Lei 008/E/21, 009/E/21 e 010/E/21. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 006/E/21. Autoria: Executivo Municipal. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar nove Auxiliares de Educação, em caráter emergencial e dá outras providências. Tramitação: 5ª reunião. 2 - PROJETO DE LEI 008/E/21. Autoria: Executivo Municipal. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Nutricionista, em caráter emergencial e dá outras providências. Tramitação: 1ª reunião. 3 - PROJETO DE LEI 009/E/21. Autoria: Executivo Municipal. Ementa: Cria o Programa de incentivo de Horas Máquinas e auxílio no Transporte de Materiais para Empresas, Associações e Comunidades do Município de Herveiras. Tramitação: 1ª reunião. 4 - PROJETO DE LEI 010/E/21. Autoria: Executivo Municipal. Ementa: Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Tramitação: 1ª reunião.  V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o Sr. Presidente, vereadores e vereadoras, servidora da casa, Assessor Jurídico, dona Rosane, esposa do vereador Valdir, que ela fosse sempre bem-vinda a Casa. Mencionou que existiam vários Projetos importantes e que todo ano na questão da educação tinham que contratar, tem que renovar contrato. Mencionou que o que mais lhe chamou a atenção eram os projetos que estraram em tramitação nesta sessão onde parabenizou o Sr. Prefeito e a Vice-Prefeita por encaminharem projetos “desta forma”. Acrescentou dizendo que isso era a mudança, uma renovação de coisas novas para o Município, que incentivava a empresa e muitos que passaram pela Prefeitura e Prefeitos que passaram, segundo ele, sempre tinham vontade de fazer e que não foi pela falta dela, e que agora o Prefeito Nazário criou coragem e mandou o projeto para a Casa. Mencionou que agora cabia a eles analisar e votar a favor, pois iria gerar renda e emprego ao Município, e não era algo que iria beneficiar “empresa A ou B”, era a empresa que queira se instalar ao Município teria o incentivo de horas máquinas e nada mais justo fazerem a parte deles para fazer Herveiras crescer. Ressaltou ser também um Projeto importante era o da compra das vacinas, bastante comentado na Casa, esse problema que todos os Municípios estavam enfrentando e que Herveiras, lhe pareceu, ser um dos primeiros Municípios a mandar o Projeto para a Casa para que já tenham o dinheiro em caixa livre. Falou que mesmo que quisessem comprar não iriam ter, mas que logo que a vacina chegasse no mercado para a venda e pelo Município ser pequeno com certeza iriam conseguir comprar todas as doses para vacinar toda a população, e já estava aparte da Secretária de Saúde e que agora era hora de fazerem a sua parte como vereadores aprovando esse projeto nessa reunião. Enfatizou ser muito importante sim e parabenizou a administração por mandar projetos “dessa forma” para a Casa. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Sr. Presidente, vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, servidora da Casa e sua esposa Rosane que estava presente. Citou a fala do colega Vereador João que mencionou sobre o projeto de incentivo de horas máquinas para empresas que queiram se instalar no Município ser de grande importância, o qual havia na Casa. Acrescentou que até agora foi feito prestação de serviços só que sem nenhuma legalidade, sendo assim serviços feitos de favor, onde se fazia carga de cascalho, terraplenagem. Ressaltou que o Prefeito teve essa iniciativa de elaborar esse projeto para que pudessem prestar serviço com legalidade e a autorização pela casa com certeza todos os vereadores, em análise, achariam de extrema importância a aprovação desse projeto. Pediu também pela aprovação do projeto 008 para a contratação de uma nutricionista sendo que a servidora atual entraria em licença maternidade. Mencionou o projeto 010 que era de destaque sendo que também solicitou para que fosse a votação e aprovassem ele também pela importância que o Município e a saúde tinham. Acrescentou que uma vez autorizado essa compra de vacina aí o Município estava apto para quando estiverem no pudessem adquiri-la para que pudessem dar esse amparo para o “enfrentamento” dessa pandemia que estava assustando a população e o mundo inteiro. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Sr. Presidente, vereadores e vereadora, servidor da Casa, Assessor Jurídico, a Rosane esposa do Vereador Valdir. Sobre os projetos, mencionou serem importantes para o andamento do Município, para a educação e o que lhe chamou a atenção era o projeto da adesão do consórcio da liberação da vacina. Ressaltou que acreditava não ser “agora” que seria liberado, mas o Município dando esse primeiro passo, tendo interesse, vendo a importância, ela considerava muito importante que tem o seu apoio total e esperava que viesse o mais rápido o possível de qualquer forma e que tivessem o acesso a essa vacina e que realmente era uma coisa que estava preocupando não só a comunidade, mas as regiões que estavam afetadas e enfatizou ser de extrema importância. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Gilmar Elair Claas: Saudou os colegas vereadores e vereadoras, o advogado, Roberto, Valdir. Agradeceu ao Secretário de Obras que estava fazendo a rua da localidade de Herval São João, fazendo as entradas dos “colonos” que estavam bastante danificadas e que estava devagar, mas estavam com o pessoal reduzido por causa da pandemia, mas estavam fazendo e estava ficando bom. Concordou em ter hora máquina de empresário, pois teria retorno depois quando vendessem as coisas que iriam produzir. Mencionou querer fazer um pedido ao Prefeito e ao Secretário de Obras olhem com muito carinho quando um agricultor ou o filho de um agricultor queria construir que também tivessem uma ajuda, sabia que tinha a hora máquina no bloco e que de repente até passassem um pouco para fazer lá a sua moradia também e talvez iria plantar um fumo ou abrir um comércio também tivessem um pouco mais de incentivo em cima dessas pessoas. Citou que inclusive “uma pessoa de Sinimbu” estava construindo na localidade de Herval São João, seu vizinho, onde ele ligou para o Roberto e prontamente a máquina estava lá, a patrola, e que era um incentivo que também estava mudando para os agricultores que queriam vir morar em Herveiras. Sobre a vacina do Covid-19 ressaltou ser mais do que certo, para poderem comprar as vacinas para fazer no povo de Herveiras e que não adiantava ser que nem o Presidente da República que disse que se fizesse a vacina virariam tudo jacaré e agora estava tudo perdido e que nunca mais iria se eleger e que não poderiam pensar que nem o Presidente pensava. Agradeceu e encerrou sua manifestação. VI – REQUERIMENTOS:  Vereador Valdir Palhano de Siqueira, Líder de Governo, solicitou a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 008/E/21 e 010/E/21. O Presidente do Legislativo colocou em discussão o requerimento, como não houve discussão, colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade a inclusão destes projetos de lei na ORDEM DO DIA. VII – ORDEM DO DIA:  Os Projetos de Lei 008/E/21 e 010/E/21 foram colocados em discussão, como não houve manifestação foram colocados em votação, sendo aprovados por unanimidade. VIII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS Vereador João Alcemiro Claas: Reiterou suas saudações iniciais. Aproveitou para parabenizar o Secretário de Obras, Roberto, pelo serviço feito na localidade de Linha Herval São João, acrescentando que foi um serviço que ele também fez quando foi Secretário de Obras, que era conduzir tudo igualmente, fazendo todas as entradas e acessos das propriedades. Ressaltou que entendia a situação, que não estava fácil, que estava devagar. Destacou que pediu um empenho Secretário de Obras em relação a estrada da localidade de Linha da Várzea, principalmente um atalho por dentro, que saía em Linha da Várzea, e a estrada que ficava para o lado do seu Milton. Pediu que quando pudessem, que dessem uma atenção especial a essas localidades. Parabenizou o colega vereador, Valdir, que esteve de aniversário no dia quatorze de março, desejando-lhe muita saúde, muita paz em sua família, sua casa, sucesso nessa caminhada de vereador e que Deus sempre lhe acompanhe em suas caminhadas. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Reiterou suas saudações iniciais. Agradeceu aos colegas vereadores (as), pelas aprovações dos projetos nesta Sessão. Destacou o projeto aprovado, que era o projeto de aquisição e autorização da compra de vacinas para o enfrentamento da pandemia Covid-19, frisando a importância do trabalho que vinha sendo feito pela Secretaria Municipal de Saúde nessa batalha que estavam enfrentando, e, em ter essas pessoas de coragem, pessoas que estavam a frente nessa pandemia, pois todos eram sabedores da importância em ter essas pessoas que estavam ali, atendendo a todos que chegam todos os dias. Repassou aos colegas vereadores, informações que obteve da Secretaria de Saúde, de que estavam sendo vacinadas, pessoas na faixa de setenta e oito anos de idade. Ressaltou que estava havendo uma dificuldade, e não estava se avançando, mais estava sendo bem aproveitadas as vacinas, porque esses profissionais de saúde, iam as casas das pessoas, e esse era um diferencial que eles estavam fazendo para não se perder vacinas. Disse que lhe informaram também, que, a partir do momento em que se abria um frasco de vacina para vacinar alguém no Posto de Saúde, essa vacina tinha um período de durabilidade, ela tinha vencimento, por isso, eles programam a vacinação, e então talvez, havia pessoas que ainda não receberam a vacina em sua casa, mas também acontece de as vezes o pessoal da saúde ir visitar e não encontrar ninguém na casa, e então eles têm que retornar e reprogramar. Frisou que a princípio, não estava se perdendo nenhuma dose da vacina e que isso era muito importante. Destacou que essas pessoas que estava dentro desse programa estavam conseguindo atingir o objetivo. Comentou sobre mais informações que obteve da Secretaria de Saúde, que a previsão deles era que até o dia dezenove de março, dependendo da quantidade de doses de vacinas que viessem, porque vinha tabelado, mas a programação era de que até o dia dezenove de março, eles chegariam aos setenta e cinco anos. Mencionou também, que já estavam trabalhando em cima da segunda dose de vacinas, das pessoas que já fizeram a primeira dose de vacinas e logo retornariam com a segunda dose. Salientou que todos devemos parabenizar essas pessoas que trabalham na saúde no dia a dia. Reforçou aos colegas vereadores o bom trabalho que vinha sendo feito da Secretaria de Obras, que apesar das dificuldades, apesar do revezamento de operadores e funcionários, apesar de as máquinas ainda não estarem em condições, faltando pneus. Disse pelo que se percebia que o serviço estava sendo bem elaborado. Mencionou que, uma coisa que chamava a atenção das pessoas era a estrada, e quando uma estrada era roçada, ela chamava ainda mais atenção, por que a estrada se tornava mais visível. Destacou também que aquelas que pessoas que tinham, por autonomia, não esperar a Secretaria de Obras para roçar a sua beira de estrada. Parabenizou as pessoas que tomam essa iniciativa sendo que pediu que na medida do possível, se pudessem roçarem a frente de sua casa, que isso também ajudava a destacar a propriedade. Reforçou seus parabéns a essas pessoas que faziam isso por conta própria e agradeceu por essa ajuda a Secretaria de Obras. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Cumprimentou o Sr. Presidente, e em nome dele, os demais colegas vereadores, colega vereadora, funcionária da Casa, Assessor Jurídico e de uma forma especial e respeitosa, cumprimentou a Professora Rosane que se fazia presente.  Agradeceu e parabenizou o incentivo, dizendo acreditar que esse incentivo partiu da Secretaria de Educação, que era de durante a pandemia que estamos enfrentando nesse momento, os trabalhos escolares serem entregues na casa dos alunos. Destacou que os diretores se deslocaram com um ônibus até a casa de cada aluno, e que inclusive ela recebeu nesse mesmo dia os trabalhos da Escola Municipal General Osório, a qual seu filho frequenta, dizendo receber com todo cuidado, frisando que quando os pais buscam esses trabalhos, às vezes querem receber rápido porque precisam voltar a trabalhar, e assim acabava acontecendo uma aglomeração. Ressaltou que então, eles tiveram essa iniciativa e foram na casa de cada aluno entregar esses trabalhos, assim conseguindo atingir cem por cento de entregas de trabalhos, porque os pais esperaram em casa, pois receberam um aviso prévio pelo grupo de WhatsApp que a Escola Municipal General Osório tinha, onde todos os pais dos alunos dessa escola participavam e assim fizeram essa entrega pessoalmente para cada aluno ou para os pais desses alunos em suas casas. Reforçou seus parabéns pois, as diretoras passaram o horário de meio dia sem fazer intervalo, desde as sete e meia da manhã até atingir a entrega de cem por cento dos trabalhos. Agradeceu ao mimo recebido que veio do Poder Executivo, pela passagem do Dia da Mulher, agradeceu o pequeno mimo dizendo que era pequeno, mas tinha a certeza de que era de coração. Agradeceu também a aprovação do projeto para a contratação de uma Nutricionista, ressalvando que todos esperavam uma melhora em relação a situação da pandemia e que quando os alunos retornarem as aulas, só seria possível esse retorno se tiver a presença de uma Nutricionista, pois precisa ter autorização dela para comprar os alimentos, enfatizando a importância de isso já estar encaminhado e de a Nutricionista estar participando e já estivesse presente no município. Também parabenizou o colega vereador Valdir, pela passagem de seu aniversário no dia quatorze de março, desejando-lhe tudo de melhor e muita luz nesses quatro anos de mandato. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Iniciou saudando o Sr. Presidente, vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, Aline Assessora da Casa nessa reunião, Dona Rosane esposa do colega vereador Valdir, desejando-lhe boas-vindas. Expressou que os projetos já haviam sido destacados pelos colegas vereadores que falaram anteriormente, mas disse que cabia salientar a cada vereador o que ele pensa em falar. Mencionou que todos os projetos eram importantes, mas o mais importante deles ainda era o projeto 010/E/2021, que autorizava a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia Covid-19. Destacou que isso vinha a abrir portas para o município legalmente poder adquirir doses da vacina para a população. Disse que esperava que se consigam essas doses da vacina, pois a fila de espera para adquiri-las, com certeza era grande. Desejou que tivessem sorte, vontade, porque muita gente ainda acreditava que se recebesse a vacina, mencionando como seu colega vereador Gilmar Claas havia falado, que poderia virar algum animal. Ressaltou acreditar que ainda tenham possibilidade, a maioria das pessoas do município, de conseguir tomar essa vacina. Citou o projeto 009/E/2021, que cria o Programa de Incentivo Horas Máquinas a empresas que queiram se instalar no município, destacando ser um projeto importante, pois legaliza o trabalho do município para ajudar essas empresas. Disse estar projetado que duas empresas iriam se instalar no município, e que essas empresas iriam gerar empregos, podendo contratar até trinta funcionários ou mais, frisando que para o município de Herveiras, era um bom número. Destacou também que isso, abria portas para as pessoas que não trabalham na lavoura, e até mesmo quem trabalha na lavoura, em ter uma outra fonte de renda. Ressalvou ter a certeza, de que quando fosse a votação, seria aprovado por unanimidade pelos vereadores, pois todos pensavam da mesma maneira, de que o município devesse evoluir, e era isso que o atual Prefeito e a atual administração estavam buscando. Mencionou sobre os trabalhos que estavam sendo feitos pela Secretaria de Obras e pela Secretaria de Agricultura, como os colegas vereadores já haviam citado também, a Secretaria de Obras estava de parabéns, pois vinha desenvolvendo um belo trabalho, apesar de ter poucos equipamentos em condições de trabalho e da mesma maneira direcionou-se a Secretaria de Agricultura, que também têm trabalhado bem, com um número reduzido de funcionários nas duas secretarias, estavam fazendo revezamento. Destacou que até mesmo o pessoal da administração, também não estava atendendo ao público, mas encontravam-se trabalhando internamente e revezando os funcionários. Frisou que era importante destacar os trabalhos que estavam sendo feitos pelas secretarias, como também o trabalho da Secretaria de Saúde, como havia mencionado o colega vereador Valdir. Sobre o trabalho da Secretaria de Educação, disse que na realidade, o Poder Público teve que se adequar ao trabalho diante desse vírus, cada um de sua maneira, cada um buscando o melhor, a melhor proteção para poder trabalhar. Mencionou que as pessoas da Educação haviam passado em sua localidade que era Linha Fernandes, passando em sua vizinhança, entregando de casa em casa o material, aluno por aluno, com a devida proteção, com a máscara. Disse que era muito louvável esse trabalho, que eles têm só a agradecer. Ressalvou que falou com o pessoal da Secretaria de Obras, questionou o porquê da demora no reparo da iluminação pública do município, sendo que o funcionário lhe esclareceu que estavam fazendo na medida do possível no centro do município, com o pouco de materiais que se tinha,  ressaltando que estava muito difícil de se conseguir materiais, pois a maioria das fábricas pararam por conta da pandemia, e o pouco de materiais que se tem no mercado era disputado por muitos, não só por municípios, mas pela iniciativa privada também. Parabenizou o mais experiente da Casa Legislativa entre eles, o vereador Valdir, desejando-lhe muitos anos de vida, e que continuasse com sua experiência, com a sua vontade de trabalhar, pois era um homem que estava sempre envolvido no esporte, na comunidade, desejando-lhe novamente que tenha muito tempo para colaborar com eles. Agradeceu a amizade que eles tinham de longa data, e que ele possa prestar muito trabalho para a comunidade de Herveiras. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o Sr. Presidente, em nome dele os demais vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, servidora da Casa e a Dona Rosane, esposa do colega vereador Valdir, desejando a ela boas-vindas. Ressaltou que os vereadores já haviam falados sobre os projetos e que cada um deu sua explicação sobre isso, destacando que foram todas muito bem colocadas e que faz das palavras dos seus colegas, as dele, por questão de não se prolongar muito. Frisou a importância dos dois projetos aprovados, e destacou o projeto sobre a aquisição de vacinas, dizendo que foi comentado na reunião anterior, e que aconteceu um debate bonito na reunião passada, entre todos os vereadores, com o mesmo interesse de procurar a saúde. Mencionou que tudo era bom, mas que a saúde vinha em primeiro lugar e que isso todo mundo sabia e não precisava se explicar muito. Direcionou-se ao colega vereador Valdir, referindo-se ao relato que ele repassou aos colegas vereadores, dizendo que foi bem colocado, pois o colega é Líder de Governo e tinha acesso de chegar e pedir informações para trazer aos colegas vereadores para que eles pudessem repassar para o povo. Disse que muitas pessoas lhe questionaram sobre a vacina, e que não quis se direcionar muito diretamente ao colega vereador Valdir, então só fez mais ou menos um relato na reunião anterior, onde o colega Valdir, já trouxe nessa reunião informações sobre a vacina, informações de que estavam vacinando pessoas de setenta e oito anos para cima, e que talvez até o dia dezenove de março estejam vacinando na faixa de setenta e cinco anos de idade. Frisou que isso era maravilhoso e que pode ser repassado para as pessoas, pois há muitas pessoas de idades, as quais ele preferiu não citar nome, mas que lhe questionaram que não estavam sendo vacinados e o que estaria acontecendo em relação a isso, e ele não sabia o que responder pois, não teria acesso a essas informações, destacando que foram muito bem faladas as palavras do colega vereador Valdir. Salientou que se alguém lhe questionar novamente, agora ele pode responder que talvez até o dia dezenove de março, a Secretaria de Saúde poderá conseguir vacinar as pessoas até a faixa de setenta e cinco anos de idade, o que lhe dava uma alegria, dizendo em um tom irônico, que para ele, faltam vinte e cinco anos para alcançar essa idade, mas que ele aguentava até lá, se Deus quisesse. Parabenizou seu colega Valdir, um amigo de anos, de longa data, de algumas questões que sabiam que tinham que debater para se chegar em um acordo. Reforçou seus parabéns, desejando-lhe muitos anos de vida, que Deus lhe ajudasse sempre, dizendo estar ali para ajudar assim como cada um dos companheiros vereadores (as) também. Disse em tom de ironia novamente, que com certeza, quando passasse essa pandemia, eles iriam lembrar do colega Valdir, que seria o primeiro que quando todos tivessem recebido a vacina e estivessem imunizados, o colega Valdir seria o primeiro que iria pagar a festa para eles, colegas vereadores, e que isso era promessa de vereador, promessa essa que com certeza seria a do colega. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Reiterou suas saudações iniciais. Agradeceu também ao Prefeito Nazário e a Vice-Prefeita Carla, pelo mimo do Dia da Mulher que foi deixado para ela e para a colega vereadora Ana Francieli, dizendo ficarem agradecidas. Deixou um feliz aniversário para o colega Vereador Valdir, desejando-lhe muita saúde e muita paz sempre. Demonstrou seu respeito também aos profissionais de saúde, pela luta incansável que esses estavam enfrentando nesse período de pandemia. Disse acreditar que o cansaço físico desses profissionais não seja tanto, mas sim, como o emocional e o espiritual também, e de ver muitas situações que os deixavam abalados, com medo, com a angústia de voltar para suas casas sem saber se estava com esse vírus ou não. Finalizou dizendo que era por isso que deixava seu respeito em nome desses profissionais desejando a eles muita força sempre nessa luta e saúde, destacando sem eles aqui, todos também estariam sem saúde. Agradeceu e encerrou sua manifestação. IX – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorreria no dia 22 de março de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal ou através de plataforma Digital. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.