ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRA ANO 2023

ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira saudou os colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da casa, neste dia em especial presente o prefeito municipal senhor Nazário juntamente com o secretário de agricultura e vereador o Douglas, e as demais pessoas.  I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 40ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 06 de novembro de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III - EXPEDIENTES: 1 - Ofício nº 034/E/2023. Autoria: poder executivo. Assunto: encaminhamento de projeto de lei nº 054/E/23. 2 - Ofício nº 097/SMEDC/2023. Autoria: Juliara da Graça Lemos. Assunto: encaminha convite para feira do livro. IV -PAUTA: 1 - Projeto de Lei nº 050/E/23: Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar (01) um Psicólogo, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 5ª Reunião. 2 - Projeto de Lei nº 051/E/23: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura e institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Herveiras/RS e dá outras providências. Tramitação: 5ª Reunião. 3 - Projeto de Lei nº 053/E/23: Assunto: Altera as disposições do art. 2º da Lei Municipal nº 578/2007 e dá outras providências. Tramitação: 4ª Reunião. 4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do município de Herveiras nº 01/L/23: Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei orgânica do município de Herveiras, nos termos que seguem. Tramitação: 2ª Reunião. 5 -  Projeto de Lei nº 054/E/23: Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 496.600,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e seiscentos reais) e dá outras providências.  Tramitação: 1ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: não houve discussão. VII – REQUERIMENTO: Na condição de Líder de Governo o Vereador Paulo Roberto da Costa solicitou a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 054/E/23. O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade entre os Vereadores presentes. VII - ORDEM DO DIA. O Presidente pôs em discussão os Projetos de Lei nº 050/E/23, 051/E/23 e 054/E/23. Como não houve manifestação, foram colocados em votação e todos foram aprovados por unanimidade entre os Vereadores presentes. VII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadora Camila, o Assessor Jurídico, aos secretários da casa, Tiago e de forma especial ao Prefeito Municipal, Secretário Douglas e demais pessoas presentes. Sobre a sessão que antecedeu a deles, Câmara Jovem, disse ter achado bonito ver a juventude lhes representando nesta casa, e tendo a noção de como era uma sessão, a eleição de uma mesa. Acrescentou que viu a preocupação deles com o município, onde trouxeram pedidos de indicação naquela noite. Mencionou que inclusive sobre a fala da aluna e Vereadora Jovem, Brenda Silveira Padilha, sobre o aluno destaque algo que na sessão anterior estiveram comentando sobre. Ressalvou que sempre admirou Vale do Sol por fazerem isso e achava levando esta proposta aos alunos no início do ano letivo era algo que servia como incentivo até mesmo para os alunos se esforçarem nas aulas, buscarem por ter boas notas para receberem um certificado, uma placa aqui pela Câmara de aluno nota 10 como aluno destaque como é feito na cidade vizinha. Relatou que acompanhou várias vezes lá pelas redes sociais algumas alunas inclusive já tiveram anos seguintes repetitivos este recebimento, ou seja é mérito de cada um de chegar a esta conquista. Salientou que com certeza sabia que aqui no município teriam alunos da rede municipal que levaria este destaque, teve ali por várias sessões já a presença do aluno Cleber que se destaca, abrilhantou a janta do Sicredi com a sua fala, o conhecimento, a postura que tem e auto confiança naquilo que ele transmitia era algo admirável. Falou que o Petri e pessoal do Sicredi ficaram admirados e achava que esse seria um aluno que se destacaria até por suas médias e desenvoltura dentro da escola. Citou a Emily que vem começando, agora a Estefani e os alunos da Emílio como a Brenda, o João e a Daniela eram alunos que estavam sempre à frente de tudo que envolvia a escola. Acrescentou que estes alunos se esforçariam mais ainda e também incentivariam aquele que muitas vezes não davam muito interesse ao estudo, mas para irem até a Câmara e receber uma honra dessa de aluno destaque dentro do município incentivaria os alunos a buscar conhecimento e buscar se esforçar dentro da escola cada vez mais. Disse que acreditava que poderia ser algo pensado pelo próximo Presidente, já tivemos a iniciativa do Presidente deste ano da Sessão Jovem que foi algo muito legal e que eles deveriam ter gostado bastante e para eles assistir foi algo gratificante. A vereadora deixou os parabéns e homenagem pelo dia do diretor que foi no domingo, os diretores de escola estes que estavam à frente de cada escola fazendo o seu melhor. Falou que tinham a Solange na EMEI, a diretora Loiva na General, diretora do seu filho Kauan. Salientou que estas pessoas deveriam ser lembradas pelo seu dia também, até por que elas também tiveram a humildade de lembrar o dia da merendeira, ela fez uma homenagem ela deu seu presente e pagou um café para elas na escola e hoje então retribuiu este carinho por ela. Falou que era algo importante, eram cargos importantes dentro da escola, eram eles que tomavam a frente de tudo, seja em decisões, documentações, sabia que não era fácil. Deixou então esta homenagem em especial a Diretora Solange da EMEI, Diretora Fernanda da Maurício, Diretora Mônica da são luís, diretora Loiva da general, diretora Goreti, que estava à frente do Estado por muitos anos, que não deveria ser fácil, pois eram alunos maiores. Agradeceu pelo espaço concedido, que Deus abençoasse a semana de todos. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores vereadoras, Assessor Jurídico, funcionários da casa, Prefeito Nazário, Douglas, a Luana representando o sindicato. Sobre a Câmara Jovem, disse que foi algo pensado pelo Presidente Valdir num momento muito importante para o município. Mencionou que deveriam pensar um pouco mais na educação, que sempre pensavam, mas não o suficiente, tinham que melhorar algumas coisas em questão de município e de Estado. Ressalvou que tudo isso iria demonstrar o que a educação evoluiu, pois como havia mencionado o colega Valdir, ela evolui porque eles não tivemos a chance que a juventude e as crianças tinha nos dias de hoje. Salientou que o que lhe deixava feliz e contente era ver a juventude falando com tranquilidade, sabendo o que estavam falando, sabendo interpretar as palavras, dificuldade esta que eles enfrentavam, mas aos poucos iam tentando melhorar cada dia que passava. Ressalvou que todos tinham medo de concorrer, se eleger ou não é uma consequência, o importante era que estavam tentando representar o seu povo e localidade sempre buscando o melhor para o município. Diante disso, disse que havia vindo um projeto na sexta-feira, sendo que não gostava de aprovar projetos em cima da hora. Acrescentou que haviam aprovado neste dia, pois se tratava de um projeto desta natureza não tinha muito o que discutirem que era sobre dinheiro que vinha da união para o município, pois futuramente teriam o CRAS lá implantado. Ressalvou que teriam mais um prédio sem precisar pagar aluguel, algo que era do próprio município e a contrapartida era pequena e tinham que aproveitar isso, dinheiro desta natureza não poderia se perder. Agradeceu ao Prefeito junto com as suas secretarias, que sabiam das dificuldades, que a juventude havia colocado em seus pedidos de indicações que queriam melhorias, principalmente nas estradas e que hoje como havia falado o Prefeito estava difícil de se manter. Acrescentou que estavam tentando alguns reparos na Localidade de Linha Fernandes e tinha que ser feito isso, socorrer o transporte, mas também o nosso povo que necessita das estradas. Agradeceu pelo espaço concedido, desejou a todos uma ao semana. Vereador Arceno de Bastos: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, assessores da casa, Prefeito Municipal e em nome dele saudou aos demais presentes. Parabenizou o Valdir por esta bela iniciativa na questão da Sessão da Câmara Jovem. Ressalvou que esta apresentação sirva de incentivo a estes jovens, que como o Prefeito havia mencionado falou ali se ninguém concorrer a vereador o município ou a sua localidade vai ficando abandonada sem nenhum representante. Ressalvou que achou muito importante, que incentiva os jovens a concorrer a vereadores, pois eles que já eram mais de idade iam abandonando as carreiras e então viriam os jovens para representar o município. O Vereador falou sobre os borrachudos que estavam atacando muito, que não sabia se a responsabilidade era dos secretários de obras, da saúde ou da agricultura. Comentou que o pessoal estava se queixando que eles estavam atacando até dentro da área de casa. Ressalvou que deveriam colocar um veneno na água que era praticamente um remédio para eliminar um pouco estes bichos por que estava complicado. Disse que esteve falando com o Lucas sobre o campeonato de bocha, sendo que ele havia comentado se tinha como o Valdir enviar um bilhete para os proprietários de cancha para agendar uma reunião com eles na Câmara ou na Prefeitura, para poderem iniciar logo este campeonato por que se não iria atrasar. Agradeceu pelo espaço e desejou que todos tivessem uma boa semana. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores vereadora Ana, o Assessor Jurídico, servidores da casa, ao seu namorado Tiago que se fez presente, o Prefeito Municipal, ao secretário Douglas, a Luana do Sindicato, a Maria filha do colega João e demais presentes. Parabenizou o colega e Presidente Valdir pela iniciativa da Câmara Jovem. Disse que era muito bom ter estes jovens falando melhor que eles pela preparação que já tinham na escola. Relatou que no seu tempo e no da Ana não tiveram estas oportunidades que eles estavam tendo de aprender, ter conhecimento dos lugares, não tivemos isso, mas que bom que estava começando desde agora. Ressaltou a presença do Prefeito e com isso aproveitou para explanar sobre o pedido que a Vereadora Jovem Brenda havia feito sobre os redutores de velocidade. Ressaltou que era uma preocupação muito grande sua, que vinha falando sempre na Câmara, o colega Vereador Valdir já havia levado também ao Executivo esta preocupação, sendo que ele falando sempre em colocar na frente da Loja Popular e ela um pouco acima do mercado, principalmente na descida quem vinha do asfalto por que ao ingressar para um calçamento era muito perigoso. Acrescentou que tinha gente que não tinha noção mesmo que poderia estar atravessando uma criança ou um idoso e por vezes já ficou com o “coração na mão” vendo certas pessoas atravessarem e virem carros em altas velocidades, portanto deixou o pedido novamente. Relatou que também foi procurada pelo pessoal da Linha Pinhal para ser colocado um redutor de velocidade em frente ao comercial Grassel que também tinha circulação de idosos e crianças correndo de um lado e de outro. Acrescentou que tinha a Franciele Grassel que morava do outro lado e o filho dela gostava muito de estar ali no Paulo, então era uma preocupação dela também. Disse que criança sabia como era, não conseguiam estar com os olhos 24 horas por dia em cima, e se pudessem estudar esta possibilidade ficaria muito grata. Explanou sobre iluminação pública, que iria conversar novamente com o Airton para ver algumas situações, já fazia mais de meses que a colega Ana também havia solicitado e não foi ainda realizado o serviço. Falou que o pessoal pedia para que se tenha esta iluminação por que realmente era perigoso, se não tinha um vizinho em roda iluminação, só o bico de luz da casa não era suficiente. Solicitou que se fosse possível realizar e dar prioridade aqueles pedidos já feitos a mais de meio ano na Câmara para estas pessoas seria muito gratificante. Agradeceu a Secretaria de Educação que mandou o convite da feira do livro muito lindo, que iria ocorrer no dia 24 e que tentaria se fazer presente por que eram festividades que pouco aconteciam antigamente no município e estava voltando, estão valorizando isso, agradeceu ao convite. Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, os funcionários da casa, especial o Prefeito Municipal, Secretário de Agricultura Douglas, o Tiago, a Luana representando o Sindicato, sua filha Maria Eloisa que se fez presente nesta noite. Parabenizou o Presidente pela iniciativa que teve e que antes de tomar esta iniciativa lhes pediu autorização e apoio, e vendo o show que estas crianças deram nesta noite lhes deixava muito feliz. Parabenizou os jovens que participaram naquela noite da Câmara Jovem. Saudou de maneira especial as pessoas que lhes assistiam pelas redes sociais, outra coisa importante feita pelo Presidente que era mostrar o serviço de cada um ali, o interesse que cada um tinha em representar seu município e falar das coisas boas que estão acontecendo e também de fatos não agradáveis. Ressalvou que não era toda administração que conseguia contentar a todos, mas neste dia com a presença do Prefeito Municipal parabenizou por tantas obras e conquistas que já foram feitas neste mandato, o qual se sentia feliz em trabalhar ao lado do prefeito Nazário. Ressalvou que eram inúmeras conquistas, não do Prefeito e da Administração, mas sim do povo herveirense. Citou as máquinas novas, patrola, retroescavadeira, todos os ginásios de esporte tiveram todas as redes trocadas, nos colégios, refeitórios novos como na Escola de Linha Pinhal. Falou que eram tantas coisas que foram feitas que lhe deixava feliz de estar representando esta administração. Mencionou que estavam enfrentando um problema neste momento no posto de saúde, pessoas questionando a falta de médico, não era culpa da administração e muito menos da Secretária Carla que tanto tem feito na área da saúde para a população herveirense. Relatou que tinha transporte todos os dias, pois encontrava a van e o ônibus cheio transportando pessoas para os outros municípios para dar melhor atendimento. Ressalvou que tinha certeza que eles não podiam obrigar um Médico a ficar na sua localidade, tinham que agradecer pelos anos que trabalhou no município de Herveiras, e se ele pediu para sair não podiam obrigar. Comentou que da mesma forma a Doutora também se encontrava com problemas de saúde neste momento e não estava podendo atender, sendo que tinha certeza que a dona Carla estava tomando as providências para o mais breve possível ter médico atendendo normalmente no posto de saúde. Salientou que enquanto isso não acontecia podiam ter certeza que cada pessoa seria transportada para o Hospital de Vale do Sol e lá seria dado uma atenção especial as pessoas que necessitarem de um atendimento médico. Sobre as outras secretarias disse que aproveitando a presença do Secretário de Agricultura Douglas, que tanto fez pelos nossos agricultores estes três anos de serviço. Parabenizou ele, pois conversando com as pessoas via o empenho dele das realizações que fez em todo o município e não olhando por bandeira política, trabalhando para cada um da maneira que precisava e que cada um merecia. Relatou que quando foi suplente de vereador participou de uma sessão onde ouviu vereadores dizendo que estavam lá e não fizeram nada nestes quatros anos, que não eram para falar uma coisa dessas. Comentou que “hoje” o peso e a responsabilidade que o Prefeito carregava nas costas era muito grande e tinha certeza que cada um que chegou na cadeira de Prefeito teve quatro anos de muito trabalho. Acrescentou que muitas vezes não podiam ter um atenção especial para família em casa preocupado com o povo do município correndo por cada um, falou em nome de cada prefeito e não somente do Nazário. Disse que ficou muito feliz hoje em ver jovem chegando a estas cadeiras com vontade de concorrer, com experiência e era algo bonito de ver por que se continuasse do jeito que estava mais tarde ninguém teria coragem de concorrer a política por que eram muitas obrigações e responsabilidades. Parabenizou o Prefeito Municipal, a vice-prefeita Carla pelo belíssimo trabalho na Secretaria da Saúde e todas as secretarias envolvidas no bom andamento do trabalho do município. Parabenizou a todos e em nome do Presidente mais uma vez agradeceu pela iniciativa de ter os jovens aqui nos representando e representando o município. Encerrou desejando a todos uma abençoada semana. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Deixou o convite a todos os vereadores para a feira do livro que aconteceria dia 24 de novembro. Agradeceu através das redes sociais em nome do Tiago da Luana e da Maria Eloisa as pessoas que lhes assistiam. IX - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 20 de novembro de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.