ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRA ANO 2023

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente , Vereador Valdir Palhano de Siqueira saudou os colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da casa, o Tiago, o Carlos que estava sempre presente.  I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente  colocou em discussão a ata da 36ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 09 de outubro de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III - EXPEDIENTES: 1- Ofício 032/E/2023. Assunto: Encaminha projetos de lei Nº 049/E/23, 050/E/23, 051/E/23. Autoria: Poder Executivo. IV - PAUTA: 1 - Projeto de Lei nº 048/E/23:  Assunto: Altera a redação do art. 2º da lei municipal nº 448, de 02 de fevereiro de 2005. Tramitação: 3ª Reunião. 2 - Projeto de Lei nº 049/E/23: Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 306.929,12 (trezentos e seis mil novecentos e vinte e nove reais e doze centavos) e dá outras providências. 1ª Reunião. 3 - Projeto de Lei nº 050/E/23: Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar (01) um Psicólogo, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 4 - Projeto de Lei nº 051/E/23: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura e institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Herveiras/RS e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: Na condição de Líder de Governo o Vereador Paulo Roberto da Costa solicitou a inclusão na Ordem do Dia os Projetos de Lei nº 048/E/23, 049/E/23. O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade entre os Vereadores presentes. VIII - ORDEM DO DIA: O Presidente  pôs em discussão o Projeto de Lei nº 048/E/23, nº 049/E/23. Como não houve manifestação, foram colocados em votação e aprovados por unanimidade entre os Vereadores presentes. IX - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Arceno de Bastos: Saudou o senhor Presidente  e em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da casa, o Carlos e o Tiago. Falou sobre a festa da comunidade de Linha Fernandes, que não era a sua comunidade, mas havia se criado lá, jogando futebol e com mão de obra ajudou na construção do pavilhão de lá também. Relatou que estava uma festa muito bonita, parabenizou aos organizadores estava excelente uma carne muito boa. Mencionou foi uma pena que o tempo não tinha ajudado, mas que assim mesmo deu uma festa sem nenhuma encrenca o que era algo muito bonito para a localidade do município.  Ressalvou que gostaria de falar com o Presidente do esporte, o Valdir, sobre o campeonato de bocha que no ano passado havia começado em novembro, que não se recordava a data e já estavam chegando novamente no referido mês, mas que tinham que tentar fazer uma reunião com os proprietários das canchas para começar a fazer as fichas antecipar para não atrasar muito. Acrescentou que sempre dava aquela polêmica nesta questão de fichas e se fossem se antecipar um pouco quando chegasse o início estaria tudo organizado. Comentou que seu colega Antonio Moraes também era proprietário de cancha e ele pudesse dar uma reforçada. Deixou os seus pêsames à família Hoesel. Desejou, em nome de seu amigo Nilson, os sentimentos a todos da família.  Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadora Ana, Assessor Jurídico, os servidores da casa a Fernanda e o Anderson, o seu namorado Tiago o também o Carlos que se fizeram presentes. Parabenizou aos organizadores da festa da Linha Fernandes, como sempre impecável e mesmo com o tempo feio o pessoal se fez presente. Ressalvou que isso mostrava que o pessoal da região tinha muita fé e não importava o tempo que estivesse se faziam presentes lá com suas promessas seus pedidos.  Ressalvou que o almoço estava muito bom, o acolhimento estava sempre tudo muito bem organizado. A vereadora falou também sobre o Projeto de Lei 048, que era sobre o reajuste adicional dos motoristas, algo fundamental que eles ganhem este reajuste, pois era às vezes no sábado, à noite, estavam correndo. Ressaltou principalmente os motoristas da Secretaria da Saúde que estavam correndo pela saúde da população de Herveiras. Comentou que eles estavam deixando sua família em casa para prestar atendimento aos demais, assim como os servidores da água eram essenciais por que estarem em casa e não ter agua era complicado e todas às vezes que chamavam eles pelo WhatsApp e o pessoal que tinha o contato, todos eles respondiam e não lhes deixavam sem respostas. Acrescentou que eles diziam que iriam ver ou que já sabiam o que estava acontecendo, portanto muito bem merecido este reajuste adicional para eles. A vereadora deixou os seus sentimentos a família Hoesel, que conhecia a Vilma, mãe do lírio do Nilson, do Ceno e do Vilson, era avó da Maquerli, Luana, Julia sua comadre, a qual foi a que lhe contou que sua avó estava numa situação bem complicada e que achava que não ia muito longe e no sábado pela manhã lhe mandou mensagem dizendo que ela tinha descansado. Parabenizou o Assessor Jurídico Moisés, desejou muita saúde, felicidades tudo de bom sempre e que alcance todos os seus objetivos. Pediu ao Secretário de Obras que desse uma atenção na Linha Teles, sendo que os Jappe fizeram uma cerca nova e também um sinalzinho ali que tinha um bueiro e só parando para olhar ali perto, se chegar a vir um carro ali que e não conhecesse caía dentro.  Falou que se tivesse algum bueiro de sobra para colocar ali facilitaria muito. Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, o Assessor Jurídico Moisés, os funcionários a Fernanda e o Andersom em especial nesta noite o Tiago e o Carlos que sempre se fazia presente. Disse que estava feliz em falar nesta noite da aprovação de projetos importantes que beneficiavam os motoristas da área da saúde e também os funcionários que trabalhavam nas redes de água. Acrescentou que iria beneficiar pessoas que prestavam grande trabalho ao município. Salientou da mesma forma o projeto que havia entrado naquela noite que era a abertura de crédito no valor de R$ 306.929,12, que seria um investimento no posto de saúde que com certeza iria beneficiar e poder atender melhor o povo. Mencionou que no posto de saúde estava sendo feito um trabalho de muita valia, muito bem prestado por todos os funcionários que ali estavam e inclusive pela Secretária e vice- prefeita. Deu os parabéns também ao Assessor Jurídico Moisés que vinha prestando há anos um belíssimo trabalho a esta casa e da mesma forma aos professores que era o dia deles no dia anterior. Agradeceu de forma especial a sua professora Marlise Solano que morava aqui do lado pelos ensinamentos que lhe deu no pouco tempo que estudou lá com ela. salientou que tinham que lembrar das pessoas que lhes ajudaram no começo da vida e acreditava que devia muito a ela pelo pouco que tinha, mas era o que lhe deixou à frente desta cadeira e a frente do povo de Herveiras. Agradeceu ao espaço concedido.  Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o senhor Presidente  em nome dele os demais colegas vereadores e vereadora Camila, o Assessor Jurídico, servidores da casa, ao  Carlos e o Tiago que estava presentes, que fossem bem vindos. Disse que não iria se manifestar, mas que gostaria de comentar sobre a sessão passada realizada dia 9 onde tiveram a visita do professor Marlon e dois alunos da Mauricio Cardoso. Salientou que durante a sua fala nas explicações pessoais ressalvou que não desmerecendo aos colegas que não tinham estudo, mas que futuramente imaginava que com as mudanças de lei que estavam havendo e com as dificuldades para entende-las futuramente poderia ser exigido grau de estudo ou escolaridade para que se ocupasse uma cadeira diante do legislativo e que para isso via que tínhamos jovens que estavam indo muito bem para este caminho como por exemplo o aluno Cleber Wermuth, que tão bem se expressava e tinha um grande jeito para se liderar que isso era muito importante. Relatou que alguns colegas seus se sentiram de alguma forma ofendidos com sua fala e que na hora não tinha se tocado que talvez tivesse falado, mas que não foi o que ela quis dizer, não foi desta forma e até alguns escutaram inclusive um colega que nem estava na sessão que eles não tinham estudo para estar aqui. Acrescentou que não foi isso que ela quis dizer e se sabe que quando quer ser um bom vereador e trabalhar pela população o estudo era só algo a mais que vinha a acrescentar e que para aqueles que não entenderam a sua fala era isso que queria dizer, não quis ofender seus colegas e tem certeza que muitos entenderam a sua fala e o contexto todo por que atrás de uma frase tem todo um texto que ela falou. Ressalvou que era só queria deixar sua explicação em respeito aos colegas, suas desculpas, se não entenderam, não era o que quis dizer, mas para aqueles que entenderam sabiam que foi um contexto todo e sabiam que era uma frase que usou. Deixou os parabéns ao Assessor Jurídico Moisés pela passagem do seu aniversário. Deixou os pêsames à família Hoesel. Parabenizou os professores pela passagem do dia do professor em especial aos com quem trabalhava, pois tinha um carinho enorme por eles. Ressalvou que pôde ir à festa na Linha Fernandes, pois tinha ido no aniversário de um tio do seu marido, sendo que ele havia sofrido um avc, que havia lhes convidado e ela achou ruim não ir, pois não se sabia o dia de amanhã, mas tinha certeza que devia estar uma bela festa e que iriam surgir oportunidades de se fazer presente. Agradeceu pelo espaço concedido e que Deus abençoasse a semana de todos. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o senhor Presidente, os demais colegas vereadores e vereadoras. Cumprimentou e parabenizou o Assessor Jurídico Moisés pelo seu aniversário dia 12, que continuasse sendo este jovem com aprendizado que lhes trazia ali diariamente desde 1997, que trabalharam junto por alguns anos e estava nesta casa hoje em 2023. Saudou também as pessoas presentes, o Andersom a Fernanda, o Tiago o Carlos. Sobre o projeto de lei 048/E/23 disse que a respeito do pessoal que fazia plantão e recebia a prontidão e que há alguns anos não tinha um reajuste e nada mais justo que estes funcionários fossem valorizados assim como os demais eram em seus cargos. Mencionou que ter a valorização desta prontidão significava que esta pessoa deixava a sua família para estar prestando serviços para o município e nada mais justo que fosse valorizado. Comentou sobre o projeto de lei 049/E/23, que gostava muito de saber de onde vinha a verba para isso por isso que pediu o projeto. Disse que a verba para isso vinha de recurso do fundo estadual de saúde por intermédio da secretaria estadual da saúde pela portaria 64 de 2023 e estava sendo investido no município principalmente no posto de saúde para reformas, ampliação e nada mais justo, pois o povo merecia isso e principalmente os funcionários com salas adequadas com tamanho melhor tudo isso vem a valorizar a administração do Prefeito Nazário. O vereador falou também sobre a festa da sua localidade, que estava bonita, o tempo não havia colaborado muito, mas a procissão saiu da mesma maneira valorizada por aquelas pessoas de fé, muitos não puderam ir que gostariam de estar lá. Salientou que o importante era que a fé se renovava a cada ano, a cada festa da Nossa Senhora Aparecida. Mencionou que as pessoas iam lá, os cavalheiros acompanhavam e ao meio dia aquele almoço bonito, bem servido pela gente deles e a tarde uma bela festa se promoveu. Ressalvou que o que valia era isso, a cada ano a localidade se expandindo e buscando gente nova para trabalhar com a eles, a juventude trabalhando junto, ajudando, significava que estava se renovando, o ciclo não parava nunca. Parabenizou a sua esposa Silvia, pessoa muito importante para ele em sua vida, que esteve de aniversário no dia anterior juntamente com o dia dos professores. Deixou um abraço carinhoso a ela, agradeceu pelo espaço concedido. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o senhor Presidente, os demais colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico lhe deu os parabéns, desejou muitos anos de vida. Ressaltou serem grandes amigos desde pequenos, Saudou também o Carlos que estava presente em quase todas as sessões, os assessores da casa, o Tiago filho do seu compadre Nilson. Deixou os pêsames a família Hoesel, principalmente ao Nilson, pediu desculpas por não poder comparecer no velório por que no horário que ficou sabendo não havia mais tempo para ir. Citou o Ceno, o Lírio, o Vilson que eram os que mais conhecia. Ressaltou a respeito do campeonato de bocha que o último havia sido bonito e quem sabe se após o término do campeonato de futsal poderiam começar a programar para o de bocha.  Ressalvou que era um entretimento participou mas que não tinha um conteúdo junto e desta vez seria parceiro deles que teria a cancha juntamente com o Arceno e demais colegas da região para fazer uma brincadeira. Comentou que seria um entretimento, claro que atritos eram normais, aconteciam em qualquer lugar tanto no ginásio, precisa ser feito por que o pessoal gostava de se divertir. Aparte Vereador Arceno de Bastos: Disse que escutava nas outras cidades a respeito destes torneios de bocha e que poderiam acrescentar uma premiação um pouco melhor aos jogadores. Acrescentou que estava tendo um prêmio para quem ficava campeão que era um terno de bocha, mas beneficiava o proprietário. Pediu se pudessem talvez incluir premiação para os jogadores, talvez medalha ou um troféu para o melhor jogador, ponteiro, atirador, a cancha mais comportada. Ressalvou que tinham que falar com o Prefeito e colocar uma ajudava a mais para ter mais incentivo a este esporte por que para eles nesta idade o esporte era a bocha e não queriam largar deste esporte. Continuação da fala Antonio Miguel Nunes de Moraes: Disse que achava que deveriam se programar com o Prefeito e tentar por que era um esporte que estava sendo visto, dando bastante resultado como em Linha Fernandes, Herveiras na localidade do Arceno, entao achava que deveriam investir um pouco, e até depois quando terminasse o campeonato de ser feito um baile, uma brincadeira como sempre era feito. Sobre o projeto 048, disse que sabia que trabalhar fora de horário, foi muito bem-vindo a esta casa todo mundo aprovou com maior vontade e precisão e que bom que veio a valorizar quem trabalhava por que em uma área ou outra sempre tinha gente trabalhando e eram bem valorizados. Presidente  Valdir Palhano de Siqueira: Parabenizou o Assessor Jurídico Moisés pela passagem do seu aniversário, também aos professores pela sua data. Disse que eles que são os seus mestres, que lhes ensinaram para poderem estar ali e que faziam um grande trabalho para os seus filhos, eram considerados pessoas a serem olhadas com carinho e valorização por qualquer administração por que eram pessoas muito importantes em suas vidas. X - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente  declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 23 de outubro de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.