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ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira saudou os colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da casa, registrou a presença do professor Marlon que fosse bem-vindo. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 34ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 25 de setembro de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III - EXPEDIENTES: 1- Edital de notificação. Assunto: recurso para perfuração de poço artesiano tubular profundo. 2- Ofício 030/E/2023. Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 048/E/23. 3 - Ofício 031/E/2023. Assunto: Encaminha Balancetes de receitas e despesas e relatórios da Execução Orçamentária referentes ao 4º bimestre de 2023. IV - PAUTA: 1 - Projeto de Lei nº 047/E/23: Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Tramitação: 5ª Reunião. 2 - Projeto de Lei nº 048/E/23: Assunto: altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 448, de 02 de fevereiro de 2005. Tramitação: 1ª Reunião V - DISCUSSÃO DA PAUTA: não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: não houve. VII - ORDEM DO DIA: não constou matéria. VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico Moisés, funcionários presentes, em especial o professor Marlon que fosse sempre bem-vindo. Parabenizou os conselheiros que foram eleitos no dia anterior. Disse que esperava que continuassem fazendo um ótimo trabalho no município assim como já vinham fazendo por que praticamente foram quase todos reeleitos, que apenas uma funcionária que iria mudar. Desejou a eles um belo trabalho, que continuassem trabalhando para o bem das crianças. Fez um pedido ao encarregado da área da iluminação pública do município o Airton, para que fosse pensado a possibilidade de colocarem lâmpadas direcionadas à escadaria na Igreja Católica, pois a iluminação estava mais voltada para a rua e ali ficava escuro sendo que havia travessia de crianças e pessoas de mais idade e poderiam se machucar. Mencionou que acreditava que existia bastantes pessoas reclamando da estrada da Linha da Barra, tinha o seu colega Arceno que era desta localidade que poderia até comentar algo se quisesse. Ressalvou que não era culpa do município, pois há poucos dias tinha feito um belo trabalho naquela localidade de patrolamento e cascalhamento, e pelo motivo de nos últimos dias ser muito chuvoso alguns caminhões que carregavam cargas grandes naquela localidade terminaram praticamente com a estrada, que ficaram só as valetas dos lados e no meio ficou um cocuruto, onde vários carros se empenharam e estavam batendo por baixo. Ressaltou que tinha que defender o Secretário Roberto que não era culpa da Secretaria que tinham feito lá um bom trabalho, mas infelizmente pelo trafego pesado lá de caminhões que estragou aquela estrada. Comentou que acreditava que em breve seria tomada uma atitude para poder melhorar a situação nesta localidade e em todas as outras que foram prejudicadas pelas chuvaradas. Agradeceu e encerrou sua manifestação e desejou uma abençoada semana a todos. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores colega vereadora Camila, Assessor Jurídico, servidores da casa, o David que estava presente de forma especial o professor Marlon que veio lhes visitar, que fosse bem-vindo. Reforçou o pedido que foi feito pelo Vereador Antônio Moraes e conversando com o Roberto ele lhe disse que a questão das florescentes foi repassada ao Airton, pois a nova Secretaria era responsável. Pediu que fossem feitas estas instalações, tinham vários lugares que estavam esperando, que fazia muito tempo que tinha gente que ela havia pedido o ano passado e ainda não foram colocados. Mencionou que entendia que era uma demanda bem grande, mas dava para se organizar e às vezes em um dia de garoa que não tivesse muito serviço talvez fossem lá. Falou que achava que já havia repassado os nomes para eles assim como o colega Antonio Moraes e todos aqueles que tem pedido, a Camila também. Reforçou ao Airton, que era novo ali, para fazerem estes serviços para a população, sabia o quanto mudava quando se tinha uma claridade em frente à sua casa. Relatou pela sua mãe que tinha muito medo, pois um dia à noite estavam ao redor da sua casa, sorte que seu irmão estava lá neste dia, mas ela teve que ligar a luz da área para ter visão. Acrescentou que isso mostrava que ela estava em casa, que naquela época havia sido atendida, era na época do Clésio. Pediu ao Assessor da Secretaria de saneamento e urbanismo que reveja esta lista, que deveria ter muitos pedidos e começasse a dar andamento nestas instalações de fluorescentes. Parabenizou aos organizadores do campeonato municipal de futsal pela atitude de ter enfermeiras e ambulância lá no ginásio e no último final de semana foi a prova disso. Ressalvou que lembrava que no ano passado quando ela se machucou tiveram que chamar o plantão, pois não sabia se o seu pé estava quebrado ou não, a dor era muito grande, sendo que teve que aguardar e tiveram que lhe carregar para fora, pois não conseguia andar. Comentou que no último final de semana tiveram a sua amiga Vera, que todos conheciam pelo esporte, que era uma pessoa que sempre influenciava muito. Acrescentou que ela havia voltado a jogar depois de muitos anos para influenciar o futebol feminino do município e infelizmente veio a se machucar gravemente. Disse que quem estava lá sabia o susto que foi ver ela no estado que ficou. Parabenizou quem teve esta atitude de ter enfermeiros ali com o plantão por que realmente se fazia muito necessário. Salientou que se talvez não tivesse ou plantão estivesse em outro local não se sábio o que poderia ter acontecido por que foi grave o acidente. Ressalvou que graças a Deus as enfermeiras foram muito rápidas senão se engana eram a Aline e a Ana Paula que estavam no momento. Disse que o motorista agiu rapidamente na questão da maca e ambulância para levarem ela. Portanto, falou que achava que era algo muito importante e que deveriam continuar com isso ter alguém sempre ali dentro, parabenizou pela eficiência das enfermeiras e do motorista na hora do atendimento que foi muito importante também. Parabenizou o seu filho Cauã que no último sábado esteve fazendo 9 anos e como sempre diz era a pessoa mais importante que tinha em sua vida atualmente. Mencionou que ele lhe ensinou o significado da palavra amor, depois que tinham um filho aquilo ali era o teu mundo, era quem lhes fazia sorrir, às vezes num dia difícil que chegavam em casa ele estava lá com aquele jeito espontâneo dele. Salientou que estava no caminho certo com a educação com ele. Relatou algo que aconteceu na semana passada que ela não estava em casa e havia chegado a Juliana, filha do Gilmar Claas, com o seu bebê e marido e o Cauã recebeu eles, fez chimarrão. Disse que o casal até duvidou de seu filho, mas ele falou que sabia fazer chimarrão, sendo fez eles tomarem umas cuias antes de irem embora. Comentou que achava que era isso que tinham que ensinar a eles, saber receber as pessoas em casa, ter educação pelo próximo, achava que estavam num caminho muito certo, que tinha orgulho do seu filho e que tentava sempre levá-lo pelo caminho certo. Mencionou que ensinava ele que bens materiais não era ter dinheiro, riqueza e sim principalmente humildade e educação que foi o que ela aprendeu com o seu pai. Parabenizou o seu colega Antonio Moraes que esteve de aniversário na última sexta-feira, que Deus abençoasse sempre a sua vida, que continuasse esse cara batalhador, honesto, amigo. Disse que ela e seu marido tinham uma grande admiração por ele, pois havia lhes estendendido a mão no momento que mais precisavam, que foi na realização do sonho da casa própria e seriam eternamente gratos. Desejou todo sucesso do mundo para ele que Deus abençoe a sua casa, sua família, por que ele merecia, pois era um cara de ouro, de coração. Disse que não pode ir lá, pois estava na correria do aniversário do seu filho, mas que sabia que em todos anos ela esteve presente e que não iriam faltar oportunidade para ir lá. Parabenizou as novas conselheiras tutelares que desta vez só se elegeu mulheres, que as que já estavam e entraram novamente foi por que prestaram um bom serviço, aqueles que não conseguiram iriam assumir de suplentes uma hora ou outra, que teriam oportunidades. Falou que a Roseli que havia entrado nova estava muito feliz, que ela era sua vizinha e professora do seu filho também. Desejou a ela sucesso nesta caminhada, almejava tanto e alcançou, que fizesse sucesso neste novo ramo, pois não era fácil, cada vez muda mais esta questão do Estatuto da Criança e do Adolescente, educação dos jovens. Acrescentou que sabiam que estava dificultando cada vez mais, a juventude de hoje estava difícil de lidar e precisavam dos conselheiros tutelares para dar este apoio para o município. Desejou sucesso a elas, agradeceu pelo espaço e que Deus abençoasse a semana de todos. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico Moisés, a Fernanda e o Anderson, e em especial o professor Marlon que alguns anos atrás era motorista do município e hoje professor. Salientou que Marlon vinha desempenhando um belo trabalho juntamente com a escola Mauricio Cardoso no qual é responsável pela horta que lá existe. Ressalvou que a referida horta vivia de doações, alguns doavam cama de aviário, calcário, que se algum dos senhores e senhoras tivessem algo desta natureza poderiam doar para aquela horta, que com certeza o professor Marlon e as crianças ficariam felizes em poder produzir cada vez mais. Sobre a questão de estradas, disse que esteve naquele dia na estrada do Cadeado, que também estava em péssimas condições, sabia que não era culpa do Executivo, mas era o Executivo que era responsável em fazer os reparos em especial a Secretaria de Obras. Falou que tinha certeza de que não era somente a Linha da Barra e Cadeado que não estavam em boas condições. Falou que neste dia as máquinas estavam trabalhando em Linha Fernandes fazendo alguns reparos e na medida do possível estas localidades também seriam agraciadas com o trabalho da Secretaria de Obras. Sobre a questão de iluminação pública, disse que o colega Paulo lhe havia passado que a partir da quarta-feira chegaria material para que fossem feitos os reparos e era isso que esperavam que acontecesse. Parabenizou o seu colega Antonio Moraes e pediu desculpas pela sua falha cometida por ele, colega João, Paulo Roberto da Costa. Sobre os conselheiros tutelares, disse que era um momento um muito importante para o município e de democracia também. Falou que não era somente numa eleição política que a democracia se mostrava, mas num momento deste. Acrescentou que era uma das vezes que mais pessoas foram dar o seu voto para os conselheiros tutelares, isto demonstrava a qualidade do serviço que estava sendo prestado dos conselheiros. Falou que seguidamente faziam curso e se aperfeiçoam, buscavam conhecimento, eram cobrados também cada vez mais pela área que eles abrangem. Falou que esperava que a Roseli que havia entrado no grupo, eram 5 titulares, também viesse realizar um bom trabalho assim como os demais estavam fazendo. Agradeceu pelo espaço, desejou uma abençoada semana a todos. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Parabenizou em nome de todos os vereadores pelo aniversário do seu colega Antonio Miguel Nunes de Moraes, mais conhecido por Tonhão. Deixou sua parabenização às conselheiras tutelares eleitas por todos da casa, que foi bem interessante a participação da comunidade que elegeu estas pessoas. Ressaltou citando o nome da vereadora Ana, que achava que deveriam em nome de todos os vereadores agradecer estas enfermeiras da equipe da Secretaria da Saúde que se faz presente no ginásio. Salientou que se viu a importância das pessoas que se disponibilizam, por umas horas de remuneração que muitas vezes, eles não tinham obrigação, mas eles se sentiam valorizados e, portanto, tinham que fazer estes agradecimentos por este trabalho e por estarem lá à disposição. Falou que em algumas noites frias muitas vezes via lá enrolados nos cobertores, mas estavam lá disponíveis para a comunidade que ali se divertia. Comentou que talvez após o campeonato deveriam fazer uma homenagem a estas pessoas, agradecer pessoalmente. Aparte Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Ressaltou que como havia falado o Valdir e a Ana pela disponibilidade das enfermeiras, mas algo que lhe chamou a atenção foi a rapidez no atendimento delas, quando a Vera estava sentada rapidamente em questão de segundos já chegou a Enfermeira Chefe e a Técnica de Enfermagem e logo tomaram as providências. Continuação da fala do Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Disse que era por esta questão que eles desta casa devem valorizar este pessoal que lá estavam disponíveis. O Presidente informou aos colegas vereadores que a partir desta semana quinta-feira iria iniciar a preparação da Câmara Jovem e o que lhe chamou a atenção pela listagem dos nomes dos 10 alunos que iriam participar da Câmara Jovem sendo que eram 3 meninos e 7 meninas. Ressaltou que se via que as meninas estavam bem mais com vontade de participar, se despuseram a fazer este desafio aqui nesta casa, então era interessante isso e a partir de quinta-feira iria começar a preparação. Concluiu que dava pra dizer que a questão feminina estava avançando, conselheiras só mulheres e por aí vai. Deu os parabéns a todos eles por este momento. IX - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 09 de outubro de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.
