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ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira Saudou os colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da casa e também o Dione do Jornal Serrano. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira, registrou a ausência do vereador Darci de Bastos. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 29ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 21 de agosto de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III - EXPEDIENTES: 1 - Ofício Interno 28/L/2023. Assunto: Encaminha Indicação ao Executivo. Autoria: Vereador Valdir Palhano de Siqueira. IV - PAUTA: 1 - Projeto de Lei nº 045/E/23: Assunto: Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.425, de 12 de junho de 2023. Tramitação: 4ª Reunião. 2 - Projeto de Lei nº 046/E/23: Assunto: Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1435, de 01 de agosto de 2023. Tramitação: 4ª Reunião. 3 - Projeto de Lei nº 06/L/23: Assunto: Altera vencimentos conforme a classe do Padrão 1, nominados no Inciso I, do Art. 22 da Lei Municipal nº 857/2012 e suas alterações e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 4 – Indicação. Assunto: Solicita providências ao Executivo. Autoria: Vereador Valdir Palhano de Siqueira. Tramitação: 1ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: Na condição de Líder de Governo o Vereador Paulo Roberto da Costa solicitou a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 06/L/23. O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade entre os Vereadores presentes. VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão o Pedido de Indicação de autoria do Presidente Valdir Palhano de Siqueira e o Projeto de Lei nº 06/L/23. Como não houve manifestação, foram colocados em votação e foram aprovados pelos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, João Alcemiro Claas e Valdir Palhano de Siqueira. Houve a abstenção dos seguintes vereadores: Paulo Roberto da Costa e Darci de Bastos. VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador João Alcemiro Class: Saudou o senhor Presidente. Em nome dele, saudou os colegas vereadores, servidores da casa, o Dione representando o Jornal Serrano, em especial naquela noite às pessoas que lhes assistiram pelas redes sociais. Mencionou da alegria que sentia por ter participado na semana anterior de um curso do Inlegis, onde esteve presente juntamente com os vereadores Antônio Vieira, Antonio Moraes Darci de Bastos. Colocou que tiveram vários palestrantes com grande grau de conhecimento, que com certeza os ensinamentos que tiveram lá iriam servir para melhorar o trabalho deles na Câmara e também para a população do município. Disse que havia conversado neste dia com o Secretário Roberto que lhe passou os trabalhos que vinham sendo feitos no município. Citou que na semana anterior foi feita uma parte da Linha Alto Marcondes, foi aprontada a Linha Plums, que estariam indo à Linha Biriva fazer alguns consertos nas estradas de lá. O Vereador acredita que não podiam estar em todos os trechos do município ao mesmo tempo, mas onde estavam passando era realizado um bom trabalho. Ressaltou que algumas pessoas estavam reclamando que não tinham o rolo compactador no momento, mas era por falta de peças, que a culpa não era da administração ou de mecânico e nem de ninguém, mas sim pela empresa que fornecia as peças, que estavam sendo fabricadas, pois não existiam no mercado local. Salientou que no momento que estiver pronto com certeza os trabalhos seriam realizado melhor ainda para as pessoas que usam as estradas. Parabenizou o Secretário Douglas pelos belos trabalhos que vinha fazendo na agricultura, que era o carro forte do município, investimento com máquinas contratadas fazendo um serviço de ótima qualidade para que com certeza com isso aumentassem a sua produção e consequentemente a renda do município. Ressaltou que falou várias vezes cada Prefeito que passou pelo município tentou fazer o melhor, às vezes não conseguiram por falta de recurso e tinham que entender isso. Disse sentir-se feliz de fazer parte desta administração com todo respeito que tinha pela pessoa do senhor Nazário e da Carla. Afirmou que acreditava que estavam fazendo um belo trabalho, pediu desculpas pelas pessoas que ainda não foram atendidas talvez da maneira que mereciam, talvez tivesse alguém esperando, mas não conseguiam fazer tudo ao mesmo tempo e por onde estavam passando deixavam a marca desta administração. Ressalvou que o calçamento estava quase pronto, seria dedicado também vários dias de trabalho ao parque de eventos para a festa do município que não era da Administração e sim do povo de Herveiras e que cada um seria bem representado lá, pois o município com certeza iria investir um dinheiro, que era muito interessante, para mostrar a potência que tinham para fazer uma festa, um evento, para cada vez mais engrandecer a cidade de Herveiras. Agradeceu o espeço e desejou a todos uma ótima semana. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o senhor Presidente, em nome dele os demais colegas vereadores e colega Vereadora Camila, Assessor Jurídico, servidores da casa, representante do Jornal Serrano e ao Diego que também esteve presente, de forma especial as demais pessoas que lhes assistiram neste dia pelas redes sociais. Parabenizou o Presidente por esta atitude, como já havia falado desde o tempo que está na Câmara que achava interessante, talvez não todas, mas algumas que tinham matérias importantes para a população saber através das redes sociais. Comentou que sabia que a tecnologia estava cada vez mais avançada e desta forma tinham que andar juntamente com ela. Ressaltou que desde a pandemia tiveram está aprova onde as campanhas políticas tiveram que ser feitas a maioria pelas redes sociais e viram que deu certo. Disse que acreditava que era um jeito de conseguir alcançar um público maior, pois haviam pessoas que tinham vontade de saber o que estava se passando na Câmara de Vereadores, saber qual a forma os vereadores estavam trabalhando. Acrescentou que haviam assuntos pertinentes também à comunidade, pois na verdade tudo que se passava ali sabiam que era em favor da população, seja um projeto vindo da Prefeitura, um Pedido de Indicação como o que o Presidente havia feito que envolvia funcionários da Prefeitura. Disse ainda como o colega João havia comentado sobre os serviços feitos pela Secretaria de Obras e Agricultura, mas tudo envolvia a população num todo. Ressalvou que com uma transmissão ao vivo iriam conseguir alcançar um público maior e também aquelas pessoas que talvez tinham vontade de ir até a Câmara e não conseguiam, às vezes por difícil deslocamento ou por não terem como ir. Acrescentou que com isso conseguiriam lhes assistir porque a internet chegou em praticamente todos os cantos do município, qualquer um hoje em dia tinha uma internet em casa e conseguia lhes assistir e ver o nosso trabalho que vinham fazendo na Câmara. Salientou que naquele dia havia começado a vendas dos estandes da Herveifest para o comércio regional, pois já tinham aberto para o comércio local. Repassou para quem estivessem assistindo, aos comércios da região que tinham interesse de colocar um estande na festa que já poderiam entrar em contato com a Prefeitura, inclusive na publicação constava o número que poderiam entrar em contato e seria do dia 28 de agosto até 1º de setembro. Agradeceu pelo espaço e desejou que Deus abençoasse a semana de todos. Vereador Antônio Gildasio Cortes Vieira: Saudou o senhor Presidente em nome dele os colegas vereadores e vereadoras, o Assessor Jurídico, as pessoas que lhes assistiam, o Dione do Jornal Serrano, o Diego, e o Erni esposo da colega Ana Francieli. Ressaltou que esta era uma das primeiras reuniões transmitidas pelas redes sociais, ou melhor, pelo Facebook. Disse que ficava feliz por isso, pelo Presidente ter tomado está atitude, que de repente pecou no ano passado por não ter feito ou o colega Vereador Paulo, mas tudo dentro do seu tempo e havia vindo em numa boa hora. Como havia comentado o seu colega João Claas sobre as obras do município, disse que era muito importante isso para eles vendo o calçamento sendo concluído, o parque de eventos ter uma cara nova novamente as vésperas da Herveifest e tudo isso era feito com o dinheiro de arrecadação, emendas, com repasses do Governo Federal e Estadual. Comentou que para que isso acontecesse, para eles poderem dar uma contrapartida tinham que ter arrecadação municipal também. Falou que uma das coisas que vinha penalizando um pouco a agricultura era a questão do fumo, o tabaco mais bem corretamente falado, pois neste dia recebeu um convite que teria uma mobilização em defesa da cultura do tabaco dia 12 de setembro em Brasília pela confederação nacional dos municípios a CNM, que iriam debater lá em defesa do fumo, produto este que era a principal cultura do município de Herveiras assim como os demais da região. Ressalvou que esperava era que o agricultor fosse valorizado não só pela administração municipal, que estava fazendo um trabalho muito bom, valorizando muito a esta classe. Falou que se sentiam valorizados também como agricultor nada mais justo que as pessoas terem este olhar de valorização pela Secretaria de Agricultura deste município e muito por esta Administração. Salientou que faria o máximo para se fazer presente, que era uma época difícil de sair de lavoura, dos afazeres que tinham, mas era algo que vinha de encontro a gente local. Ressaltou que não somente ele deveria tentar se fazer presente, mas as vereadora e vereadores, com certeza o Prefeito de repente estaria lá, secretários, era algo muito importante para as pessoas neste momento. Agradeceu pelo espaço e que todos tivessem uma abençoada semana. Presidente Valdir Palhano de Siqueira: Registrou a presença do Vereador Darci de Bastos e do Diego. Vereador Antônio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o senhor Presidente, em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, o Assessor Jurídico, servidores da casa, o Dione do Jornal Serrano, o Diego, e o Erni. O vereador falou sobre o ofício que veio sobre a emenda que foi encaminhada, que ele teria falado com o Douglas de 110 mil reais que havia vindo do Alceu Moreira. Disse que na sexta-feira anterior havia recebido o ofício de que teria vindo o pagamento para comprar uma colheitadeira. Falou que na época esteve juntamente com o Nazário e o Douglas para ver qual seria a máquina que mais precisaria no município para adquirir sendo que fora escolhida uma colheitadeira. Mencionou que havia repassado para o Douglas e agora com certeza o Marcos já vai poder ver que colheitadeira e com certeza iria beneficiar a todos colonos. Falou que devagar vamos conseguindo através de pedidos, empenhos, os vereadores tentarem algo com os deputados, pois sabiam que o município estava indo bem e iria continuar melhorando, mas se cada um deveria ajudar um pouco, os vereadores e parcerias todos juntos era para o bem do povo, não tinha partidário, trabalhavam unidos. Ressaltou que já havia falado que havia respeito e trabalhavam unidos sendo que se orgulhava de estar trabalhando junto com estas pessoas. Aproveitou o espaço, pois estavam ao vivo pelo Facebook e desejou uma boa noite a todos que lhes assistiam, em especial a sua família. Disse que o estava para vir mais uma emenda do Alceu Moreira em parceria com ele e o Vereador Darci que já foi feito o pedido de 168 mil reais também já estava empenhado de dois carros para a saúde. Ressalvou que falou com o Nazário de uma questão que o dinheiro de emendas já vinha destinado uma verba que vem para aquele setor, que tinham este para agricultura que já tinham o pagamento e viria outro para a saúde. Comentou que falou com o Nazário e ele sempre compreensivo juntamente com o advogado e iriam comprar estes dois carros novos para a Secretaria da Saúde e destinar talvez um desta pasta para a EMATER onde precisavam, pois eram pessoas que trabalham dia a dia ajudando os colonos em diversos setores como fazer um croc, que era um mapa de milho. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Arceno de Bastos: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais vereadores e vereadoras, o Assessor Jurídico, servidores da casa, pessoas que lhes assistiam, e o Dione do Jornal Serrano. Fez um pedido para o Secretário de Obras se tivesse como melhorar a entrada de Linha da Barra, a esquerda de quem iria entrar para esta localidade, pois estava meio perigoso por conta do barranco, o Adonir estava tirando uns toros lá em baixo e estava bem perigoso. Acrescentou que os caminhões estavam saindo ali, várias vezes lá no asfalto e para quem estava saindo do asfalto em algum momento poderia bater de frente com um caminhão. Solicitou que o Secretário desse uma olhada lá para melhorar e evitar qualquer coisa como um acidente. Salientou que como o barranco estava muito alto poderiam pegar um caminhão com uma draga e tirar algumas cargas de terra, rebaixar aquele barranco. Acrescentou que era uma estrada bastante utilizada e até o ônibus do colégio passava ali todos os dias três vezes por dia entrar e sai, e acaba sendo perigoso se pudermos melhorar ali para evitar qualquer coisa. Agradeceu pelo espaço. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente, em nome dele os demais colegas vereadores e colega vereadora Ana, Assessor Jurídico, servidores da casa, o Dione do Jornal Serrano, o Diego e ao Erni. Cumprimentou de forma especial o pessoal que lhes assistiam de forma online. Deixou os seus agradecimentos ao pessoal do posto de saúde no qual ela na semana passou mal. Disse que desde a recepção da servidora Ana como as enfermeiras ao primeiro passo a ser feito, ao médico Roger o seu agradecimento. Ressalvou que passou mal, não sabia o que estava lhe acontecendo e como não era de costume ficar ruim assim, estava com dor no peito e no braço eles prontamente a atenderam da melhor forma possível então só tem a lhes agradecer e de forma muito especial a Ana enfermeira chefe e ao Roger aos quais lhe indicaram fazer alguns exames na quarta a tarde e ela foi realizá-los. Comentou que o médico de Santa Cruz disse que não a autorizaria fazer estes exames primeiramente ia falar com o seu médico então ela disse que não era médico particular e sim médico de posto e mesmo assim iria entrar em contato com ele, que iria falar e prontamente o Roger respondeu ele, no qual comentou com a Enfermeira Ana na noite lhe retornaram. Ressaltou que ela ficou muito agradecida por isso, às vezes pensava que um atendimento particular seria melhor, mas o atendimento no município está sendo muito bom no posto de saúde de todos os anos que vinham se passando. Ressalvou que não poderiam se queixar do atendimento que estava sendo prestado no posto de saúde. Deixou os seus agradecimentos a eles, a equipe que trabalha lá, os motoristas até às meninas que marcam os exames também não temos nada o que falar apenas parabenizá-los e que continuassem trabalhando desta forma num todo. Presidente Valdir Palhano de Siqueira: Falou sobre o seu Pedido de Indicação sendo que agradeceu os colegas vereadores pela aprovação do seu pedido, pois nada mais justo que valorizar um pouco mais estes servidores que trabalham no plantão da saúde e que trabalham de motorista na Secretaria da Saúde. Argumentou que tem se falado bastante e pedido que fosse revisto este plantão deles que estava defasado há bastante tempo. Ressaltou a todos que na próxima semana iria começar a preparação para a Câmara Jovem neste dia foi acertado tudo com a direção da escola Emilio Alves Nunes que a partir da semana que vem começaria a preparação para eles poder fazer parte e desenvolverem este pensamento que tinham de fazer a juventude interagir com esta casa e ver como funciona a Câmara de Vereadores. Disse que a Diretora responsável pela escola se sentiu valorizada pelo fato de terem sido convidados os alunos que tinham interesse e eram maiores também e eram o futuro do município. Acrescentou que pudessem sentir o gosto de ser um vereador pelo período, teria escolha da Mesa e aos poucos iriam fazendo estes ajustes para que se realizasse uma grande sessão com a presença de todos. IX - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 04 de setembro de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.
