ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRA ANO 2023

ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 14 DE AGOSTO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira saudou os colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, os servidores da casa, o Dione do Jornal Serrano, o Carlos, esposa do Vereador Arceno de Bastos, que todos fossem bem-vindos. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. Ressaltou que antes de começar a votação da ata ele gostaria de comentar a respeito da reunião que tiveram na semana anterior tratando do Regimento da Câmara. Disse que foi muito bom, proveitoso, juntamente com o Antonio Moraes e a Camila e com o Assessor Jurídico Moisés colocando e vendo as mudanças a serem feitas e foi marcada a próxima reunião para o dia 23 de agosto à noite. Comentou que gostaria que o Moisés comentasse um pouco da importância, formaram a comissão para tratar deste assunto, mas tinha assuntos que interessam a todos. Convidou a todos para participarem para não ser dito mais tarde que a comissão fez alguma mudança, que eram situações que interessam aos vereadores que estavam aí, que a partir do ano que vem começaria a valer já iriam tentar implantar o sistema novo. Ressalvou que era importante a opinião, pois estavam trabalhando junto e para não ficar algo que três ou quatro fizeram e depois iria prejudicar os outros e não queriam prejudicar ninguém e sim melhorar o funcionamento da Câmara. Reforçou o convite a todos os vereadores se fazerem presentes no dia 23 de agosto. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Disse que nestas reuniões deveriam marcar alguns pontos para avaliar questões que interessassem aos vereadores e futuramente para todos e achar a melhor maneira de encontrarem uma solução. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Disse que conversou com a Vereadora Ana, que ela não havia ido, mas sempre gostava de botar ela apar por que sempre se ajudavam. Salientou que como eram novatas ali dentro então viam no regimento algo que lhes norteavam. Acrescentou que começava a entender como funcionava o regramento da Câmara, que muitas coisas faziam ali, que deveria ser por outro passo para se manter mais organizado. Disse que tinham o auxílio do Assessor Moisés, sempre tirando as dúvidas e era um clareamento que se tinha de como realmente as coisas deveriam ser. Falou que estavam ali para fazer este trabalho em conjunto sendo que havia muito proveitosa aquela noite que estavam reunidos. Complementou que deu para tirar várias dúvidas, convidou a todos para se fazerem presentes e participar mesmo não sendo das comissões, mas acreditava que para quem era vereador de primeiro mandato era muito interessante participar para aprender muita coisa. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 27ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 07 de agosto de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III - EXPEDIENTES: 1 -Ofício 028/E/2023. Assunto: Encaminha Impactos orçamentários e laudos de insalubridade. IV - PAUTA: 1 - Projeto de Lei nº 045/E/23: Assunto: Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1425, de 12 de junho de 2023. Tramitação: 2ª Reunião. 2 - Projeto de Lei nº 046/E/23: Assunto: Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1435, de 01 de agosto de 2023.Tramitação: 2ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: Não houve.  VII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Arceno de Bastos: Saudou o senhor Presidente, demais colegas vereadores e vereadoras, o Assessor Jurídico, os servidores da casa, o Dione do Jornal Serrano, sua esposa e o Carlos. Parabenizou os pais pela passagem de sua data no dia anterior. Disse que todos ficavam-se felizes quando os filhos iam lhes visitar, abraçar os pais e tirar fotos. Comentou que do mesmo modo convidou a sua esposa para ir abraçar os pais dela também. Ressaltou ter feito uma música juntamente com o seu sogro, que como dizia o ditado tinham que agradar o sogro e a sogra também, pois também eram da família. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores, vereadora Ana, o Assessor Jurídico, os servidores da casa, a Duda, o Carlos que se fizeram presentes, e o Dione do Jornal Serrano. Falou sobre a palestra que tiveram na terça passada com o pessoal da UVB que foi um pouco em cima da hora e muitos colegas não puderam participar, pois trabalhavam em outros lugares e não era fácil para sair. Ressaltou que ela conseguiu ir lá juntamente com os Vereadores Valdir, Arceno e Antonio Vieira, e os servidores da casa que estavam presentes. Disse que foi uma palestra excelente que as mulheres deram, uma delas era vereadora. Ressalvou que explanaram de uma maneira, fizeram com que os alunos interagissem, conversassem, teve uma hora que foi perguntado quem seriam os vereadores mirins, pois iria ter o Projeto na Câmara feito pelo Vereador Valdir. Salientou que foram lá na frente e fizeram bonito, foi convidado também os alunos da Maurício Cardoso e explanaram de uma maneira que futuramente teriam excelentes vereadores no município, futuros prefeitos também. Falou que era uma coisa bonita de ver, que não imaginava que teria um público tão grande das crianças indo lá na frente pegando o microfone, falando. Disse que até havia comentado com as meninas do curso que a maioria dos alunos que pegaram o microfone faziam parte da Cooperativa Escolar nas escolas. Destacou a diferença de uma criança participando de uma cooperativa por que lá existia Presidente, vice, tesoureiro, secretário sendo que lá eles já aprendem tudo como funcionava. Ressaltou que no seu tempo e da Ana acreditava que não existia que não consegue lembrar que tinham estes projetos tão grandiosos nas escolas e como via-se o andamento das crianças. Citou o Crescer Legal que também foi um projeto muito bom que foi bem instituído nas escolas e só para o andamento das crianças e eles tinham dúvidas, participaram, questionavam e era bonito de ver. Mencionou que só tinham agradecer este pessoal que veio da UVB e que eles pudessem vir mais vezes com mais novidades pra cá por que era isto que motivava o município a andar, se não eram jovens que estariam a frente daqui uns anos como que as coisas iriam funcionar. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadora Camila, o Assessor Jurídico, aos funcionários da casa, o Dione do Jornal Serrano, a Duda e o Carlos. Ressaltou que sempre admirou esta questão de principalmente de tentar incluir no meio político jovens com preparação não somente de questão de conhecimento dentro do município, mas questão mesmo de estudo, pois percebiam que as leis hoje em dia estavam diferentes, cada vez mais regramentos, e dependia-se de mais conhecimentos. Disse que há dias conversou com o filho do Vilson de Herval São João, sendo que ele teria muito futuro nisso, que ela o admirava muito. Comentou que ela via ele com um futuro bem grande à frente de alguma coisa por que ele tinha um posicionamento de liderança e tinha conhecimento, e estava sempre agregando mais.  Acrescentou que era um aluno exemplar aqui no município. Mencionou que não pode se fazer presente como a colega vereadora Camila havia citado anteriormente, ela sendo concursada sabia que nem todos respeitavam, que tinham pessoas que saíam a hora que querem e voltam também quando em entendiam. Relatou que no seu caso ela não era ser assim, não conseguia simplesmente dizer que estava saindo e deixar o seu serviço na mão, tinha que se organizar antes por que não era para ela que fazia isso, ela estava lá para atender mais de 60 crianças sendo que elas dependiam dela. Comentou que sabia que sua colega Camila iria estar lá e lhe passou tudo já no mesmo dia de como tinha sido e disse que foi muito bonito. Ressalvou que da mesma forma o trabalho que foi feito sobre o Regimento Interno sendo que ela foi uma que desde o início sempre disse que deveriam aproveitar e trabalhar em cima disso neste quatros anos que eles estavam ali. Salientou que realmente estava muito defasado como a colega Camila havia dito que não tinha muito conhecimento de muitas coisas, mas caiu justo no dia que ela também tinha reunião pedagógica na EMEI e também não conseguiu sair, mas já se programou e esperava se fazer presente nas próximas vezes, sendo no turno da noite para ela facilitava bastante, pois não dependia de sair do serviço. Disse que como o colega Valdir havia dito que deveriam trabalhar em cima disso para se possível no próximo ano já estar em andamento, pois tinham que seguir conforme andavam as leis, não poderiam parar no tempo, precisavam destas mudanças para cada vez estarem fazendo o melhor para a população e até mesmo para a Câmara estar cada vez mais adequada com o andamento das leis atuais e o andamento do trabalho no município. Agradeceu pelo espaço e desejou que Deus abençoasse a semana de todos. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico Moisés, o Carlos, o Dione do Jornal Serrano, a Duda e os servidores da casa. Ressaltou que poderia ser pouco, mas tinha acontecido e vendo o trabalho que estava sendo feito pela Secretaria de Agricultura, em especial os trabalhos no interior do município e atualmente estavam em sua localidade. Mencionou que a escavadeira hidráulica e trator de esteira estavam auxiliando o agricultor, o colono sendo que tinha certeza de que se não passou iria passar em todo o município desde que o agricultor tivesse hora máquina no seu certificado. Relatou que achava que isso era algo que vinha valorizar cada vez mais a agricultura em especial o agricultor que cada vez tinha que produzir mais para trazer mais impostos para o município e também para ele mesmo tenha uma vida mais digna de viver na roça. Agradeceu a Administração Municipal a este trabalho que está sendo feito. Mencionou que havia chegado naquela noite algo que poderia passar despercebido, mas isto trazia segurança para os vereadores que era o laudo, análise técnica destes dois projetos nesta casa, estimativa de impacto orçamentário, sendo que isso deixava os vereadores mais tranquilos para votar. Deixou seu agradecimento ao Executivo por este tipo de coisas que estava acontecendo. Ressaltou que como o colega Arceno de Bastos havia dito que o dia dos pais havia terminado, mas agradecia a visita dos filhos e dos netos, sendo que era um dia diferente na vida do pai e dos filhos também. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Disse aos colegas vereadores pela passagem do dia dos pais, que era uma data muito significativa para eles que eram pais, uma data muito especial. Desejou a todos um feliz dia dos pais. Ressaltou que estavam tentado fazer uma modificação na sala, melhorar o espaço, dar melhor conforto para os vereadores e para as pessoas que iam até a Câmara.  Ressalvou que nesta data foi feito esta parede, que haveria uma mudança no formato da sala para que fosse mais aconchegante, que iriam tentar mobilizar de uma maneira que ficasse melhor para todos e nos dias das sessões o pessoal teria acesso pela porta dos fundos, a sala de reuniões ficaria no mesmo lugar, ainda seria mudado o formato das mesas aqui e também com estas mudanças poderiam pensar realmente em transmitir as sessões. Aparte do Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Disse ter certeza de que o Presidente estava fazendo não somente para valorizar os vereadores, mas para valorizar a população que lhes visitava e o que o Presidente estava fazendo era neste caráter. Continuação da fala de Valdir Palhano de Siqueira: Disse que estas mudanças estavam sendo realizadas para amenizar custos, sempre tentando pelos valores com um custo mais acessível, sem exageros de gastos. IX - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 21 de agosto de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.