ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRA ANO 2023

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 31 DE JULHO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira saudou os colegas vereadores e vereadora Camila, registrou a ausência da vereadora Ana Francieli. Saudou o Assessor Jurídico, os servidores da casa, Servidor do Executivo Maiquel Eifert, a presença do Carlos, o Fábio e a sua esposa, esposa do Vereador Arceno de Bastos e o Dione do Jornal Serrano, todos saudados que fossem bem vindos. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira, ausente a vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos que havia encaminhado mensagem que iria apresentar atestado. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 25ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 24 de julho de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III - EXPEDIENTES: 1 - Ofício nº 10/2023 de autoria do Coordenador do Sistema de Controle Interno. Assunto abordado será Encaminhamento de Manifestação Conclusiva Controle Interno e Ata. 2 - Ofício Interno nº 25/L/2023 de autoria do   Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto Encaminha Moções de Pêsames. IV - PAUTA: 1 - Projeto de Lei nº 035/E/23 com Mensagem Retificativa: Assunto: Institui Gratificação Mensal ao Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providências. Tramitação: 6ª Reunião. 2 - Projeto de Lei nº 037/E/23 com Mensagem Retificativa: Assunto: Altera redação dos art. 6º e 9º da Lei Municipal 280/2001 e dá outras providências. Tramitação: 6ª Reunião. 3 - Projeto de Lei nº 038/E/23 com Mensagem Retificativa: Assunto: Altera redação do art. 8º da Lei Municipal 1244/2019 e dá outras providências. Tramitação: 6ª Reunião. 4 - Projeto de Lei nº 042/E/23: Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) no âmbito do Município de Herveiras/RS. Tramitação: 3ª Reunião. 5 - MOÇÃO DE PESAR. Autoria: Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Moção de Pesar em memória de Iracema Luiza Hentschke. Tramitação: 1ª Reunião. 6 - MOÇÃO DE PESAR. Autoria: Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Moção de Pesar em memória da recém-nascida Nicolly Eloiza Behling. Tramitação: 1ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadora Camila, o Assessor Jurídico, os servidores da casa, o Fábio e a sua esposa, o Dione, a esposa do Arceno, o Carlos e o Maiquel. A respeito das moções de pesar de sua autoria disse que Iracenha mais por todos como Moça, era uma pessoa que conhecia há muitos anos como também o falecido Darci. Ressaltou que nada mais justo na casa do que fazer esta moção, pelo tempo que ele conheceu eles e se trata na casa um gesto de solenidade, não iria trazer ela de volta, mas era um apoio dos vereadores e de todos. Deixou então aberta a subscrição aos demais colegas para as moções. Comentou que conhecia esta família há 45 anos desde quando moravam na Linha Cristina, que mereciam o reconhecimento, pois eram pessoas que trabalharam e lutaram não só para si, mas dentro da política, trabalharam e ajudaram várias pessoas. Ressalvou que no dia que ele morresse, sua esposa iria gostar de receber uma homenagem para ele aos familiares, era algo que não gostavam, mas automaticamente a vida era assim.  A respeito da recém nascida Nicolly, disse que o Laercio era para ele como um filho. Deixou também a moção de pesar para eles por que sempre estavam juntos lutando com eles politicamente e como amigo, parceiro e companheiro e nada mais justo, eles como vereadores e pais sentiam junto esta dor que era um pai e uma mãe perder uma criança que era um sonho que iria chegar, mas infelizmente Deus não quis. Desejou que Deus lhes ajudasse para que futuramente tenham uma outra criança. VI – REQUERIMENTO: Por Questão de Ordem e na condição de Líder de Bancada do MDB o Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes solicitou vistas aos Projetos de Lei nº 035/E/23 com Mensagem Retificativa, 037/E/23 com Mensagem Retificativa e 038/E/23 com Mensagem Retificativa. De conformidade com o que consta no Regimento Interno, o pedido quando postulado por Líder de Bancada vai deferido de forma automática, não sendo necessário votação em plenário. VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão as Moções de pesar em memória de Iracenha Luiza Hentschke e da recém-nascida Nicolly Eloiza Behling. Como não houve manifestação em nenhuma delas, ambas foram colocados em votação e aprovadas por unanimidade entre os vereadores presentes.  VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e Vereadora Camila neste dia ausente sua colega Ana, Assessor Jurídico Moisés, servidores da casa, o Carlos, o Maiquel, o Fábio e sua esposa, o Dione do Jornal Serrano e a Duda esposa do Arceno. Pediu subscrição as moções do colega Antonio Moraes. Ressaltou que uma das coisas que lhe deixa triste era perder uma recém-nascida, mas também lhes deixava um sentimento de que estavam perdendo os seus esteios, os antigos estavam indo embora e que iria chegar a vez deles também. Complementou que estavam perdendo aquele povo mais antigo, que traziam os costumes antigos e isso não estavam cultivando atualmente e ia se acabando aos poucos. Solicitou de uma maneira cordial uma melhorada na estrada da Linha Marcondes principalmente no cerro da Marcondes que às vezes complicava um pouco. Pediu ao Secretário de Obras Roberto dar uma averiguada nesta situação. A respeito da Festa do Colono e Motorista ressaltou que estava muito bonita, uma festa que representava a comunidade, o agricultor, colono e o motorista que era o que levava e trazia a produção e não somente isto, mas o alimento nosso de cada dia e era o motorista que assim o fazia. Disse não poderia deixar passar em branco a data deste dia, pois há 26 anos que havia nascido a sua filha Tais, que já lhe deu um neto que iria completar 4 anos no final do ano e no próximo dia o seu filho Pedro faria 18 anos, mandou-lhes uma abraço. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Cumprimentou o senhor Presidente, em nome dele os demais colegas vereadores, o Assessor Jurídico, os servidores da casa, o Fábio e a sua esposa, o Dione do Jornal Serrano, a Duda, o Carlos e o Maiquel que se fizeram presentes. A vereadora pediu subscrição aos pedidos de pesar do seu colega Antonio Moraes. Ressaltou que como havia falado na sessão anterior não queriam perder ninguém seja qual fosse a idade, qualquer perca era dolorosa ainda mais para uma mãe que estava esperando um filho, pois estava ali tudo organizado esperando aquela criança chegar e voltar sem ela nos braços era uma situação que ninguém queria passar e que ninguém passasse mais, que que fatos como este não aconteçam mais. Parabenizou a Comunidade Santa Teresinha pela belíssima festa, belíssimo almoço, estava tudo muito bonito, o desfile também. Comentou que era uma pessoa que adora ver estes desfiles. Disse que achava que a prefeitura poderia se mobilizar juntamente com a comunidade e trazer o pessoal também, que viu algum pessoal da agricultura e das obras que estavam participando. Comentou disse não sabia como foi o convite, se ganharam ou se eles se prontificaram a desfilar, mas achava muito bonito isso assim como esperava que no dia 7 de setembro também tivesse este desfile por que a comunidade também precisava ter, voltar ao passado e resgatar estas coisas que eram bonitas, valiosas. Se referiu a fala do colega Antonio Vieira que havia mencionado que eram coisas que iam se passando, a antiguidade também das pessoas. Ressalvou que era uma que sempre acreditou e acreditava em benzimentos, que atualmente não se via algum jovem querer estar aprendendo benzimentos na brasa, tinham muitos que não acreditam, mas para ela sempre foi muito valioso. Acrescentou que futuramente não existiria mais, eram pequenas coisas que tinham que ir resgatando aos pouquinhos de volta, como um desfile como um movimento com as pessoas junto. Disse que via o trabalho da Dieni da EMATER com as mulheres e achava lindo o que ela fazia um grupo e levava para algum lugar, encontro, eram pequenas coisas que faziam a diferença. IX - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 07 de agosto de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.