ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRA ANO 2023

ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 10 DE JULHO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira cumprimentou os vereadores e vereadoras, servidores da casa, Assessor Jurídico, o Dione do Jornal Serrano, o servidor Gerson juntamente com a sua esposa, a Duda esposa do vereador Arceno, que fossem todos bem-vindos nesta noite. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 22ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 03 de julho de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III – EXPEDIENTES: 1 – Ofício nº 023/E/2023. Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 040/E/23. Autoria: Poder Executivo. IV - PAUTA: 1 – Projeto de Lei nº 034/E/23: Assunto: Altera coeficientes dos Padrões 1 e 2, nominados no Inciso I, do Art. 25 da Lei Municipal nº 034/1997 e suas alterações e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 2 – Projeto de Lei nº 035/E/23: Assunto: Institui Gratificação Mensal ao Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 3 – Projeto de Lei nº 037/E/23: Assunto: Altera redação dos art. 6º e 9º da Lei Municipal 280/2001 e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 4 – Projeto de Lei nº 038/E/23: Assunto: Altera redação do art. 8º da Lei Municipal 1244/2019 e dá outras providências. Tramitação: 3ª Reunião. 5 – Projeto de Lei nº 040/E/23: Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar um Agente de Combate às Endemias, em caráter emergencial, e dá outras providencias. Tramitação: 1ª Reunião. VII – DISCUSSÃO DA PAUTA: Não houve manifestação. VIII – REQUERIMENTO: Não houve. IX - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Cumprimentou os colegas vereadores e vereadora Camila, o Assessor Jurídico, os Assessores da casa, o Dione do Jornal Serrano, a Marisa e o seu esposo Gerson que se fizeram presentes que fossem muito bem-vindos. Parabenizou a escola General Osório pela bonita festa junina que se realizou no dia 07, mesmo com o tempo chuvoso, juntou um bom público e estava bonita a festa. Acrescentou que os comes e bebes muito bem feitos, era escola onde seu filho frequentava. Agradeceu também a presença de todos que foram lá prestigiar a festa na EMEI Gente Miúda que ocorreu no dia 8, sendo que organiza com muitos carinho, amor, para as crianças principalmente por que ficavam ansiosos com a festa. Reforçou alguns pedidos que havia feito ao Secretário Roberto sendo que ficou sentida, pois havia ido na Linha Marcondes na semana anterior e tinha feito um pedido de uma florescente para um morador da localidade há um bom tempo e ainda não foi realizado. Comentou que haviam outras fluorescentes que estavam esperando, inclusive lá na sua casa, a da Marilaine Folmer, a do Vereador Antonio Moraes que foi tirada e não colocaram novamente. Agradeceu ao atendimento ao pedido que fazia tempo que ela e o colega Vereador Antonio Moraes haviam feito de bueiros perto da sua casa de uma saída de água no meio de uma lavoura, que inclusive teve prejuízo com o seu carro no início do ano devido às chuvas estragava sempre, pois abria-se valetas. Solicitou ao Secretário que fosse colocado os bueiros por que não era só para ela ou para o colega Vereador Antonio Moraes, pois haviam outros moradores que iam para aquela região e naquele dia foi feito. Ressaltou ter ficado muito feliz quando passou lá e viu que havia sido feito este serviço para eles e com certeza seria bom para todos aqueles moradores lá e para quem frequentava também. Deixou um pedido ao Secretário se possível passar lá e dar uma olhada na estrada da Linha Marcondes, pois foi para lá na quarta-feira à noite e estava bem ruim a estrada principalmente o cerro com muito cascalho solto. Acrescentou que o cascalho se juntou e onde não havia cascalho solto tinha pedras bem altas e o carro batia bastante. Comentou que alguns moradores haviam comentado que tinha um pessoal fazendo lenha e que estava intervindo de passar com a máquina e por isso acreditava que não foram lá fazer o serviço e fazer a estrada da Marcondes. Reforçou o pedido e assim que possível dar uma atenção para o pessoal lá até por que tinha ônibus escolar que transitava e deveria ser bem ruim subir aquele cerro, pois de carro já haviam subido sufocados com muitos cascalhos soltos, o carro se jogava muito. Disse que entendia que as chuvas estragam bastante também, mas não dava para deixar por que cada vez piorava mais, pois a previsão era de ser um ano bem chuvoso. Agradeceu pelo espaço, desejou que Deus abençoasse a semana de todos. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico Moisés, servidores da casa, as o Dione do Jornal Serrano, a Duda, ao Gerson e a sua esposa, e as duas jovens que haviam chegado. Ressaltou que havia comentado com o Vereador Valdir no ano anterior a respeito das pessoas, comunidade herveirense que fazia uso do laboratório que atende no município, pois a acomodação não era muito boa, não tinha uma sala de espera, as pessoa tinham que esperar na rua, não há uma cobertura nem local adequado, mas era o que tinham. Mencionou que esperava que os seus colegas vereadores também fizessem uma fala juntamente ao Executivo, pois eles cobriam esta parte do laboratório, pois prestava serviço à comunidade, recebia, mas também tinha que dar a devida importância ao paciente que iria usar este serviço. Comentou que a pessoa que ia ao laboratório tirar sangue infelizmente não estava bem de saúde, algum problema ela tinha. Ressalvou que deveriam ter um bom senso para atender bem a comunidade e diz que os vereadores da casa também tinha que ajudar neste assunto. Ressalvou que tinha certeza de que o Gerson esteva presente naquela noite interessado num Projeto de Lei que estava tramitando na casa e que nos próximos dias, assim como ele, os seus colegas de trabalho operários, serventes de escola como a sua colega Ana que também que trabalhava na EMEI como servente de escola. Acrescentou que era um trabalho que vinha desde a campanha sendo que tinha certeza de que os vereadores e o Prefeito vem falando sobre isso de mudar a questão do padrão do salário destas profissões. Complementou que havia chegado nesta casa e ele tinha certeza de que iria a votação e aprovado por unanimidade entre os colegas vereadores, pois tinham entendimento da real necessidade que era esta mudança. Disse que não sabia quanto eles estavam recebendo, mas que tinham alguns acréscimos para chegar ao salário mínimo e a partir da aprovação deste projeto eles iriam receber como base um salário mínimo de 1.320 reais. Ressalvou que ficassem cientes disto, que o Gerson levasse aos seus colegas de trabalho, a colega Ana já estava por dentro disto também. Comentou que deixou claro que estava explanando até para as pessoas que não tinham conhecimento por que no Projeto não constava isso, mas que naquele dia veio o pessoal do Executivo e colocou para eles para ficarem inteirados disto. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes:  Cumprimentou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, o Assessor jurídico, servidores da casa, a esposa do Arceno de Bastos, as meninas que haviam chegado, o Gerson e a sua esposa, e o Dione do Jornal Serrano. Agradeceu o pessoal das obras como a Vereadora Ana havia falado foi uma coisa que foi pedido há muitos anos, foi indo e a situação havia ficado crítica, não questionando e nem criticando. Ressalvou que haviam pedido, fizeram um levantamento, analisaram e precisou colocar mais bueiros a descente que vinha muita água ficou muito bom. Agradeceu ao Douglas, pois precisava de um serviço aos arredores da sua casa sendo que tinha problemas há muitos anos com água correndo, estava difícil, um lugar complicado tinha que ser feitas umas valetas e caprichar. Disse que havia comentado para o Douglas, mas precisava que o serviço fosse feito com tempo. Ressalvou que foi enviado o servidor Lagarto, uma pessoa experiente, não desmerecendo os demais, mas ele tinha noção do serviço de lavoura sendo que havia ficado 100% e só tinha a agradecer. Deixou os agradecimentos ao vereador Darci de Bastos pela sua presença no bar que reinaugurou para não deixar lá parado. Disse que até o presidente sabia que talvez teria o campeonato de bocha de novo e deixar a cancha parada iria ser ruim, então havia ficado no comando do bar. Convidou os amigos novamente, já teria colocado no grupo o convite, que irá sair um churrasco, brincou dizendo que o carvão e o sal ele daria, pois agora lá ele vende não pode dar, irá ter brincadeiras o jogo de bocha quem quiser jogar carta, um baralho que era uma distração a mais. Ressaltou que na realidade não iria abrir por que não tinha condições de manter propriedade, lavoura, mas isso começar a diminuir. Comentou que a Dirce que tinha um barzinho as pessoas se divertiam, brincavam e foi diminuindo. Ressalvou que se deixasse iria ficar atirado então havia resolvido reabrir e iria tentar tocar devagar juntamente com a sua esposa. Convidou os amigos as pessoas para irem lá conversar, contar um causo, sábado de tarde, domingo, às vezes não tem lugar para ir, ir lá tomar algo, uma cerveja teria com certeza, teria petiscos também. Agradeceu a presença do pessoal que estiveram lá, foram várias pessoas, que estava preocupado, pois não conseguiu anunciar muito, mas estiveram varais pessoas lá. Agradeceu pelo espaço e encerrou sua manifestação.  Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente, em nome dele os demais colegas vereadores e vereadora Ana, Assessor Jurídico, servidores da casa, ao Dione do Jornal Serrano, a Duda, a filha do colega João e a sua amiga, e o Gerson e a sua esposa, que fossem bem-vindos. Ressaltou a fala da colega Ana da importância das fluorescentes nas comunidades que o pessoal estava pedindo, todos tinham preocupação com a segurança em ter uma lâmpada na frente de suas casas, ajudava bastante.  Que sabiam que um bico de luz em frente à sua casa não clareava como uma fluorescente, era muito importante. Mencionou que como ela havia falado da Marilaine Folder, fazia meio ano que ela havia conversado com o Assessor Gilmar e ele tinha ficado de ver. Acrescentou que há uns dias conversou com ela e lhe disse que não tinha sido feito. Deixou os parabéns a sua colega Ana, pois no início do ano ela havia feito um pedido de indicação das lixeiras nas comunidades. Ressaltou que estava vendo que estavam instalando, não sabia se já foi instalada no comércio do seu colega Antonio. Comentou que estavam sendo centralizadas mais nos comércios, em Linha Fernandes ela viu que instalaram em frente ao Ciro. Fez a indicação para que fossem instaladas mais longe, por que não havia como largar os lixos nas lixeiras dos comércios, não ficava algo muito legal, que parecia que era mais para o comércio. Falou que deveria ser centralizados em diversos pontos, na antiga escola da Humaitá poderiam colocar um, na Linha Teles. Citou que na paradinha uma vez teria sido feito um depósito de lixo dentro da dela, tinha roupas espalhadas, coisas espalhadas por lá, que talvez agora não iriam conseguir mas era um pedido que deixou feito. Disse que o colega Antonio Moraes também falou que lá foi instalado, que bom era algo que o município estava andando para frente, parabenizou a colega pela iniciativa. Sobre o que o colega Antonio Gildasio falou do laboratório, o pessoal saía cedo de casa para ir ali, e se estava fazendo um exame era sinal de que já estava ruim. Acrescentou que nada mais do que ter uma comodidade para a pessoa sentar e esperar. Ressalvou que via várias grávidas fazendo exames, e era algo que as pessoas ficavam no tempo, lá dentro das pessoas que ficavam esperando eram apenas duas ou três que podiam sentar, mais do que isso não. Mencionou isso um espaço maior e achava que o município deveria valorizar o laboratório que estava em Herveiras por que o mais próximo seria Vale do Sol ou Sinimbu e agora tinham um na cidade, que o município deveria entrar com uma contrapartida no seu ponto de vista. Comentou que haviam pessoas que faziam particular este exame, mas a grande maioria fazia pelo SUS, então que vissem algum espaço que fosse centralizado, que pudesse atender a todos. IX - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 17 de julho de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.