ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRA ANO 2023

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 26 DE JUNHO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira cumprimentou os Vereadores e Vereadoras, servidores da casa, Patrícia, Luana representante do Sindicato, a esposa do Vereador Arceno de Bastos, e em especial a família Siqueira representando o senhor João Odalcino da Siqueira. Ressaltou que era muito importante eles fazerem uma simples homenagem a ele. Agradeceu a presença de todos, e que após a sessão iriam prestar uma homenagem simples, mas com muito carinho pela passagem do aniversário dele, sendo que convidou os Vereadores para permanecerem ali para prestar esta homenagem após a sessão. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes Vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 20ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 19 de junho de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os Vereadores presentes. III – EXPEDIENTES: 1 – Ofício nº 022/E/2023. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Encaminha Projetos de Lei: Nº 034/E/23, 035/E/23, 036/E/23, 037/E/23 038/E/23 e 039/E/23. 2 – Ofício Interno nº 023/L/2023. Autoria: Vereador Valdir Palhano de Siqueira. Assunto: Moção de Parabenizarão e Moção de pesar. IV - PAUTA: 1 – Projeto de Lei nº 033/E/23: Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar (1) um Instalador Hidráulico e Eletricista, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 2 – Projeto de Lei nº 034/E/23: Assunto: Altera coeficientes dos Padrões 1 e 2, nominados no Inciso I, do Art. 25 da Lei Municipal nº 034/1997 e suas alterações e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 3 – Projeto de Lei nº 035/E/23: Assunto: Institui Gratificação Mensal ao Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 4 – Projeto de Lei nº 036/E/23: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Agente Comunitário de Saúde, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 5 – Projeto de Lei nº 037/E/23: Assunto: Altera redação dos art. 6º e 9º da Lei Municipal 280/2001 e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 6 – Projeto de Lei nº 038/E/23: Assunto: Altera redação do art. 8º da Lei Municipal 1244/2019 e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 7 – Projeto de Lei nº 039/E/23: Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar um Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 8 – MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO. Autoria: Vereador Valdir Palhano de Siqueira. Assunto: parabenizarão pelo aniversário de João Odalcino de Siqueira. Tramitação: 1ª Reunião. 9 – MOÇÃO DE PESAR. Autoria: Vereador Valdir Palhano de Siqueira. Assunto: Moção de pêsames pelo falecimento de Vilma da Silva. Tramitação: 1ª Reunião. V – DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador João Alcemiro Claas: Cumprimentou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas Vereadores e Vereadoras, o Assessor Jurídico, da mesma forma os servidores da casa, em especial a comunidade que se fez presente, a Rosane esposa do Presidente, a Patrícia sua colega Vereadora que concorreu com eles que lhes ajudou a estar neste cargo. Disse que estava muito grato pela presença dela da mesma forma a Luana representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em especial o senhor João Odalcino da Siqueira e sua família. Mencionou que estava muito feliz com a presença dele, um político nato do município, uma pessoa que sempre procurou representar a comunidade, que gostava de política e eram essas pessoas que precisamos no município. O Vereador falou que os projetos que iriam a votação naquela noite, tratavam-se de projetos muito importantes, a questão de um instalador hidráulico que precisava muito para dar andamento aos trabalhos no município. Ressalvou que era um projeto mais importante que o outro. Mencionou que tiveram projetos que entraram naquela noite que já foram conversado com os colegas Vereadores da importância deles irem a votação. Ressaltou que o correto não seria, pois teriam que tramitar por no mínimo duas Sessões, mas vendo a importância dos projetos o Vereador tinha certeza de que todos os colegas estariam a favor de votar nesta noite. VI – REQUERIMENTO: Vereador Paulo Roberto da Costa, na condição de Líder de Governo, solicitou inclusão na Ordem do Dia os Projetos de Lei Nº 033/E/23, Nº 036/E/23 e Nº 039/E/23. O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade entre os Vereadores presentes. VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão a Moção de Parabenizarão pelo aniversário de João Odalcino de Siqueira, Moção de Pesar pelo falecimento de Vilma da Silva ambos de autoria do Vereador Valdir Palhano de Siqueira, Projetos de Lei 033/E/23, Nº 036/E/23 e Nº 039/E/23. Como não houve manifestação em nenhum dos projetos e das proposições, todos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade entre os Vereadores presentes. VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente, colega Vereadora Ana e os demais colegas Vereadores, a comunidade que lhes assistiu, e aos servidores da casa. Parabenizou o João, disse ser novidade ouvir este nome, pois sempre o conheceu por seu Dalso. Desejou a ele e sua família muita saúde. Comentou que estava vindo mais um neto para a sua família, que fosse uma vida bem abençoada com muita saúde. Parabenizou também ele por fazer parte dos jogos de Herveiras, os seus filhos, o Éder e o Diego haviam puxado por este lado de estarem nos campos de futebol. Mencionou que a Tais tinha uma leve lembrança de que ela gostava de jogar futsal. Deixou também os seus sentimentos a família Silva principalmente para o Arlei pela perca da sua mãe. Ressaltou que todos eram sabedores que se poderia chegar a idade que fosse, mas qualquer perca para gente doía muito. Parabenizou o Presidente da Avante RSC – 153 Antonio Vieira, também o colega Vereador Valdir, Secretário de Agricultura Douglas que se fizeram presentes no manifesto e que estavam envolvidos de uma forma ampla. Disse que ela não pode se fazer presente, mas que colaborou da forma que pode e esperava que tenha resultado positivo, sabia que não foi grande o número de participantes no dia, mas o que valia era a intenção. Vereador João Alcemiro Claas: Reiterou as saudações. Aproveitou a oportunidade e saudou os funcionários públicos que se fizeram presentes nesta noite: o Sérgio e o Airton que ele teve o prazer de trabalhar junto. Acrescentou que eram umas pessoas que independente de bandeira política sempre pensaram no bem do Município. Ressaltou que isso era muito importante em qualquer grupo que trabalhe dentro de uma prefeitura, ter pessoas que pensam no bem da sua cidade, no bem do Município. Mencionou que estava muito feliz em tê-los naquela noite, de maneira especial ao João Odalcino e que foi muito bem colocado pelo Presidente Valdir esta homenagem ao Dalso, pois ele que sempre foi uma pessoa que se dedicou ao esporte do município. Ressaltou que defeitos todos tinham, mas cada um tinha suas qualidades e a do Dalso foi envolver a juventude, as pessoas no esporte que isto era lazer, cultura, crescimento do município de Herveiras. Convidou a todos para o Seminário da Juventude Rural que se realizaria no colégio agrícola no dia 3 de julho, que foi um convite estendo pela Luana, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Herveiras representada de Vale do Sol, Sinimbu tendo o colégio agrícola como o local onde seria realizada esta reunião. Ressalvou que falava sobre o colégio agrícola de maneira muito especial onde tinha seu filho formado em técnico agrícola. Parabenizou o colégio e todas as entidades que ajudavam o colégio que era a JTI, Afubra, Emater, Sindicato, muitas pessoas envolvidas para o bem dos jovens. Comentou da importância dos jovens ficarem no município. Disse que em outros lugares os jovens iam embora e ficava só aquele casal de idosos que com o tempo ia morrer e terminar aquela localidade. Mencionou que deveriam ter que ter incentivo no município para os jovens ficar na cidade. Falou que se cada um fizesse sua parte. Agradeceu pelo espaço e desejou com que todos tivessem uma abençoada semana. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos:  Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas Vereadores e Vereadora Camila, os funcionários da casa, os colegas da prefeitura, de forma especial ao seu Dalso, uma pessoa que ela conhecia de um longo tempo. Mencionou que seus irmãos todos tinham conhecimento do Dalso pelo futebol.  Disse lembrar do seu pai também falando do Dalso, um dos primeiros a trazer e sempre incentivou o esporte no município. Ressalvou que sua irmã tinha uma foto de um campeonato que elas conquistaram jogando pelo time dele. Falou que ela como uma amante do futebol admirava quem fazia isso, quem incentiva os jovens a ficar no esporte e tinha certeza de que ali era um campo que fazia falta, que sentia saudades dos jogos dali, era um campo bonito, estava parado, mas quem sabe um dia reabriria novamente. Disse que não poderia deixar de cumprimentar a sua comadre Tais, uma pessoa que tinha um carinho imenso, uma amizade de mais de 15 anos, ela era madrinha do seu filho Kauan. Desejou saúde para a bebê que estava vindo a caminho que Deus abençoasse e que ela viesse cheia de saúde maninha do Pedro. Ana disse que tinha um carinho imenso por esta família. Falou que a Sonia teve a honra de ter tido ela como uma colega por um período na Emilio que foi onde ela iniciou a trabalhar na cozinha e que hoje era concursada e trabalhava como merendeira e tinha grande orgulho disso. Acrescentou elas tinham um papel muito importante na educação das crianças, fundamental, muitas vezes elas cuidavam delas assim como faziam a alimentação, limpavam e também acompanhavam. Ressaltou que tinha orgulho de dizer que era servente de escola, pois ela sabia o quão importante era este papel na educação mesmo que muitas vezes não era valorizado, mas elas sabiam a importância delas dentro de uma escola. Deixou os pêsames ao Arlei em especial, que era quem mais conhecia, pelo falecimento da sua mãe. Falou que não existia dor maio que perder uma mãe seja a idade que fosse, pois se queria que a mãe fosse eterna, mas deus sabia o propósito de tudo e estava na hora de ela ir lá morar com ele, com certeza estava em um lugar melhor que eles, um lugar que não tinha mais sofrimento. Desejou força a família, pois era o que podia-se fazer num momento deste. Sobre o Projeto da contratação da Técnica em Enfermagem, que inclusive o colega Vereador João havia falado foi votado sem tramitar, mas era muito importante esta contratação por que era quem iria acompanhar uma aluna especial que iria para EMEI. Comentou que pela situação que ela vinha enfrentando e vendo esta importância foi votado naquela noite, pois ela já havia iniciado naquela tarde na EMEI. Parabenizou mais uma vez o Presidente da manifestação em prol da RSC - 153, que não pode ser fazer presente, pois havia explicado que tinha uma colega sua que estava com a filha doente e não tinha como ficar só uma na EMEI, precisa duas, uma para a cozinha e uma para limpeza. Ressalvou que tinha certeza de que todos estavam reconhecendo o esforço do Vereador Antonio, espera que viessem bons frutos disso e numa próxima oportunidade que sabe se faria presente. Citou a importância do manifesto e como o Vereador Antonio Vieira havia dito, eram vidas que transitavam neste asfalto e estava cada vez mais crítico e perigoso. Ressaltou que ela era uma pessoa que tinha pavor de dirigir de Pinhal a Gramado Xavier por que não se enxergava sinalização no asfalto e além de tudo era um buraco em cima de outro.  Acrescentou que era por uma questão de defesa às vidas que ele estava fazendo isto e ela o parabenizou por isso. A Vereadora fez o convite para a festa junina da Escola Emílio Alves Nunes que se realizaria no dia 27 de junho com início às 18h30 min no ginásio da escola. Agradeceu pelo convite que lhes mandaram e que se desse tudo certo ela iria se fazer presente, estendeu o convite aos seus colegas Vereadores. Agradeceu pelo espaço cedido e Deus abençoasse a semana de todos. Vereador Antonio Gildasio corte Vieira: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores vereadoras, Assessor Jurídico, assessores da casa, João Odalcino da Siqueira e sua família, servidor da Prefeitura Sérgio que já havia se tornado um patrimônio público de Herveiras pelos anos de serviços prestados, era um ótimo funcionário, Luana representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Patrícia também presente sua companheira de luta, que batalhou como havia falado o Vereador João Claas que para estarem ali ela ajudou e tinham que representar ela e a comunidade da melhor forma possível. Deixou o seu pesar ao Arlei, um amigo seu de longa data, para a família dele, pela perca de sua mãe, mas enfim ela teve um ciclo de vida completo. Agradeceu as pessoas que se fizeram presentes no manifesto mesmo em um dia chuvoso, pessoal da comissão optou por não recuar do manifesto por que não tinha mais o que fazer, atualmente estavam fazendo um tapa-buracos vergonhoso. Ressalvou que a comunidade, a região mereceria algo melhor e para isso tinham que se manifestar mesmo de forma ordeira sem interromper a via, mas mostrar o descontentamento dos municípios aqui da região com a estrada da maneira que esta. Acrescentou que era uma estrada que estava com 14 anos de construção, não houve reparo adequado até o momento, roçadas teve uma vez e o restante está ai, iria acabar se terminando aos poucos. Comentou que a 386 atualmente era a estrada mais importante do Estado por que tinha pedágio, sendo assim o Governo arrecadava com o pedágio e a arrecadação não era pouca, a 287 também tinha 4 pedágios em um trecho de 200 Km. Disse que futuro quer queira ou não era este, ter pedágio para a estrada estar em condições. Falou que se contarem com o governo do Estado e com o DAER administrando fazendo os trabalhos que estavam fazendo era o fim. Comentou que eles não tirassem um tempo, sabia que todos tinham afazeres, para fazer algo que iria somar lá na frente. Salientou que na próxima vez não iria convidar os colegas para ir, por que era um ato para defender algo que não era deles e sim da comunidade. Agradeceu aqueles que lá estiveram o João Claas, Arceno de Bastos, Anderson, Antonio Moraes, era desta maneira que iriam conseguir fazer as coisas. Disse que ficava um lembrete da próxima vez, mas esperava que não precisassem, entretanto não iria chamar a polícia estadual, para virem multar o nosso manifestante, para ele era o fim. Parabenizou o Dalso pelo 77 anos no dia 25. Ressalvou que teve o prazer de trabalhar com ele no esporte por muito tempo. Mencionou que haviam poucas pessoas como o Dalso empenhados com o esporte, na política, pois quando ia para a política encarava de frente. Comentou que no esporte o Vereador achava que não iriam ter um cara como o Dalso, que tirava tempo, deixava o pessoal dele na lavoura para ir fazer um time de futebol, para chegar no fim de semana, ter juventude em um campo de futebol, em cima de um caminhão.  Ressaltou que eles viveram um tempo bom no esporte. Pediu subscrição da moção de parabenização e da moção de pesar de autoria do Presidente Valdir. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas Vereadores e Vereadora, os servidores da acas, em nome do Dalso saudou a todos presentes. Falou sobre a homenagem feita pelo Valdir ao Dalso, que a homenagem era bom ser feita para a pessoa quando estava viva. Parabenizou ao Valdir por esta homenagem, pois era algo de grande valia a pessoa estar viva para ver, pois depois que não estiver mais aqui não adiantava chorar, levar flores, coroa bonita que a pessoa não veria nada. Salientou que foi uma ideia muito boa, que seria bom poder fazer isto para outras pessoas também. Parabenizou o Dalso pelos seus 77 anos. Deixou seus sentimentos a família Silva, pediu subscrição a moção do Valdir. Deixou os pêsames para o Arlei que é mais conhecido dele, e para todos da família. Sobre o manifesto, disse que esteve lá na parte da amanhã juntamente com o Antonio Vieira e demais pessoas presentes. Ressalvou ter achado um pouco fraco pela importância que era a RSC - 153 que parecia que tinha mais polícia que manifestante. Mencionou que a comunidade em geral devia se manifestar mais, pessoal de Gramado Xavier, região mais atingida. Acrescentou que havia ligado na noite anterior para o Assessor do Alceu Moreira para vir, sendo que havia vindo representante para o manifesto sendo que iria falar com as pessoas responsáveis. Relatou que fizeram o começo, mas que precisam de ajuda não importando o partido, mas que trabalhassem juntos para se alcançar num resultado que beneficiaria a comunidade em geral. Disse que deveria haver maior participação, pois sozinho “uma andorinha não fazia verão”, ou seja, não se conseguia nada. Parabenizou ao Antonio Vieira como Presidente e os demais também. Acrescentou que no que dependesse dele, se precisarem não era preciso convidar, pois estaria pronto para ajudar. Vereador Arceno de Bastos: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas Vereadores e Vereadoras, Assessor Jurídico, servidores da casa, e em nome do seu velho amigo João, que conhecia por Dalso cumprimentou o restante da população presente. Mencionou que ele era um grande esportista, não só de futebol, mas de bocha que era um esporte que o Vereador aprecia até hoje, seu esporte preferido. Desejou muitos e muitos anos de vida para ele, que Deus o iluminasse e sua família também. Falou que ele foi uma pessoa muito digna para eles, como foi falado a respeito de esportes sempre tirava o seu tempo para ajeitar futebol, um jogo de bocha, um campeonato. Ressalvou que o Valdir também foi uma pessoa que sempre se esforçou bastante, sendo que deveria serem parabenizadas todas as pessoas que se esforçaram tanto assim. Deixou os pêsames à família Silva em especial, o Arlei que era uma pessoa que eles têm convivência há muito tempo que Deus iluminasse o sofrimento da família. Sobre o manifesto, disse que havia sido algo vergonhoso para eles, tantos municípios lesados com essa rodovia e eles estavam em poucas pessoas. Ressalvou que os brigadiano estavam mais agrupados que eles, mas como o Presidente da Comissão Avante 153, Antonio Vieira, havia falado eles têm que fazer o manifesto um pouco diferente, não tudo dentro da lei por que desse jeito os lesados eram eles, pois hoje em dia a corda arrebentava na parte fraca. Comentou que naquele dia os manifestantes ainda não estavam lá, mas as viaturas já estavam todas instaladas. Ressalvou que deveriam fazer o manifesto quietos, só convidar os jornalistas se quiserem lhes acompanhar e iriam trancar para até chegarem aqui dar tempo de fazer algo maior. Ressalvou que deveriam se unir mais para um próximo manifesto. Agradeceu e encerrou sua manifestação.  Vereador Valdir Palhano de Siqueira: o Presidente registrou a presença da sua esposa e colocou à disposição aos demais Vereadores se quisessem subscrever as moções de pesar e parabenização. Ressaltou que não esteve presente na manifestação, pois acompanhou o Presidente a Porto Alegre neste dia, mas que na sua opinião a mobilização foi pequena, porém representou alguma coisa. Ressalvou que esta questão que o Vereador Arceno colocou era importante esta ideia por que não poderiam avisar que haveria algo para as autoridades, se faz esta manifestação de uma maneira que lhes pegue de surpresa para ter validade. Parabenizou o Presidente Antonio Vieira pela iniciativa, sendo que também fazia parte desta comissão. Agradeceu principalmente as doações pelas pessoas que colaboraram de uma forma e de outra com recursos, alimentos, bebidas, água, pelo que foi doado lá e sobraram alimentos e foram doados. Aparte Vereador Antonio Gildásio Corte Vieira: Agradeceu as pessoas que fizeram doações com alimento, água, refrigerante, alimentos e o que sobrou, foi entrado em acordo no momento lá ainda dos municípios mais próximos Barros Cassal era o único que tinha um lar de idosos e de crianças, então foi doado a eles. Comentou que o movimento serviu para mostrar pelos meio de comunicação que houve um movimento, um descontentamento da comunidade regional. Continuação fala Presidente Valdir Palhano de Siqueira:  Ressaltou que foram muito bem colocadas as palavras do Antonio Vieira, mas achava que a luta deveria continuar. IX – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 03 de julho de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos Vereadores presentes na referida sessão.