ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRA ANO 2023

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 12 DE JUNHO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira cumprimentou os vereadores e vereadoras, servidores da casa, também saudou o Assessor Jurídico, a esposa do Vereador Arceno de Bastos. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 18ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 05 de junho de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III – EXPEDIENTES: 1 – I – Ofício n

º 20/E/2023. Autoria Poder executivo: Encaminha projetos de lei 031, 032. 2 – Ofício n

º 03/23. Autoria: Presidente Conselho Municipal de Assistência Social: convite. IV - PAUTA: 1 – Projeto de Lei nº 031/E/23: Assunto: Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.425, de 12 de junho de 2023. Tramitação: 1ª Reunião. 2 – Projeto de Lei nº 032/E/23: Assunto: Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.426, de 12 de junho de 2023. Tramitação: 1ª Reunião. V – DISCUSSÃO DA PAUTA: Não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: Na condição de Líder de Governo o Vereador Paulo Roberto da Costa solicitou a inclusão na Ordem do Dia os Projetos de Lei nº 031/E/23 e 032/E/23. O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.  VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão o Projetos de Lei nº 031/E/23 e 032/E/23. Como não houve manifestação em nenhum deles, todos foram colocados em votação e aprovadas por unanimidade entre os vereadores presentes.  VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, o Assessor Jurídico, os assessores da casa, a esposa do Vereador Arceno e o filho da sua colega Ana. Falou sobre o assunto do lixo, pois no final de semana houveram pessoas fazendo reclamações, também colocaram nas redes sociais, principalmente no Facebook sobre o não recolhimento do lixo lá na Linha Fernandes. Ressaltou que não sabia se nas demais houve recolhimento.  Disse que as pessoas estavam fazendo reclamações justas pelo valor do lixo que pagam e pelo serviço não prestado. Ressalvou também que após às reclamações remeteu o ocorrido ao Secretário de Obras, o Roberto, responsável por esta área, sendo que na segunda-feira na parte da tarde fizeram o recolhimento do lixo. Falou que estava na rota para ser feito o recolhimento na sexta feira e não foi feito, e as pessoas então reclamam com razão. Finalizou que lhe preocupava era que as pessoas também poderiam ter recolhido o lixo na sexta e o caminhão foi passar na segunda-feira, um dia anormal de recolhimento para aquela localidade, isso significava que a empresa está faltando com a sua obrigação e esperava que isso não ocorresse mais. Agradeceu pelo espaço concedido e encerrou sua manifestação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Pediu para os colegas da comissão que estava tratando do Regimento Interno, para que retornassem na próxima semana está pauta antes da sessão por volta das 18 horas. IX - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 19 de junho de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.