ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRA ANO 2023

ATA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 05 DE JUNHO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira cumprimentou os vereadores e vereadoras, servidores da casa, também saudou o Assessor Jurídico, o Dione do Jornal Serrano, a esposa do Vereador Arceno de Bastos. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 17ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 29 de maio de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. O Presidente antes de dar sequência aos expedientes constatou a presença do Secretário da Agricultura Douglas que também se fazia presente, ressaltou que ele teria vindo para acalmar os ânimos pois. III – EXPEDIENTES: 1 – I – Ofício Interno n

º 21/L/2023. Autoria: Vereador João Alcemiro Claas. Assunto: Encaminha Pedido de Indicação. 2 – Ofício n

º 19/E/2023. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Envio de documentos. IV - PAUTA: 1 – Projeto de Lei nº 027/E/23: Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar (01) um Operário, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 2 – Projeto de Lei nº 028/E/23: Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar (01) um Psicólogo, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 3 – Projeto de Lei nº 029/E/23: Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar (01) um Psicopedagogo, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 4 – Projeto de Lei nº 03O/E/23: Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar (02) dois Professores de Educação Infantil, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 5 – Indicação de autoria do Vereador João Alcemiro Claas. Assunto: Solicitação para readequar o padrão de vencimento 01 do Executivo Municipal e também do Legislativo. Tramitação: 1ª Reunião. V – DISCUSSÃO DA PAUTA:  Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, o Assessor Jurídico Moisés, servidores, a esposa do Vereador Arceno, o representante do Jornal Serrano, e de forma especial o colega Vereador e Secretário da Agricultura Douglas, que fossem todos bem-vindos a casa. Ressaltou que haviam vários projetos importantes para votarem. Deixou bem claro que em relação ao Projeto de Lei dos professores e projetos que haviam chegado na semana anterior, não foram votados por que na verdade não haviam sido pedidos com de urgência, mas que tinha certeza de que nesta noite seriam votados. Comentou sobre o seu Pedido de Indicação, era mais um reforço ao Pedido de Indicação feito há tempos atrás pelo Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira que era Presidente na época. Falou que pensando no bem estar dos nossos funcionários, tinha certeza de que sendo o Prefeito Nazário e a Vice-Prefeita Carla, sendo que eram pessoas que entendiam a realidade dos funcionários, com certeza iriam valorizar estas pessoas e pagar o que era digno a eles que era no mínimo um salário mínimo e mais os seus direitos que tem. Relatou que tendo feito isto da sua parte pediu a cada um dos funcionários que continuassem fazendo o trabalho da forma como estavam fazendo, pois se cada funcionário seguir realizando o seu serviço correto ele não estava ajudando o Prefeito ou a vice-prefeita, mas contribuindo para o crescimento do município. VI – REQUERIMENTO: Na condição de Líder de Governo o Vereador Paulo Roberto da Costa solicitou a inclusão na Ordem do Dia os Projetos de Lei nº 027/E/23, 028/E/23, 029/E/23 e 030/E/23. O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.  VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão o Projetos de Lei nº 027/E/23, 028/E/23, 029/E/23 e 030/E/23 e também o Pedido de Indicação do Vereador João Alcemiro Claas. Como não houve manifestação em nenhum deles, todos foram colocados em votação e aprovadas por unanimidade entre os vereadores presentes.  VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, o Assessor Jurídico, o Dione do Jornal Serrano, os funcionários da casa, a Duda esposa do colega vereador Arceno, o Secretário de Agricultura Douglas. Sobre a indicação do seu colega Vereador João, bem lembrado por ele, que ele também havia feito a um tempo atrás, para a legislatura, onde também tinha sobre a adequação do horário da Secretaria de Obras, Agricultura e também as serventes de escolas que tinham 44 horas e foi reduzido para 40 horas semanais. Disse que esperava que logo à frente o Executivo conseguisse adequar como falou o seu colega João Claas, esta questão do salário destes funcionários que não era um salário mínimo o salário base deles. Mencionou sobre os projetos que seriam votados na semana anterior e de repente seus colegas não sejam de acordo sobre o que ele iria falar, mas era o que ele pensava e achava que era correto de se falar. Ressalvou que algumas pessoas ou uma pessoa haviam reclamado sobre a não aprovação do projeto da contratação do professor, mas o projeto chegou nesta casa e está nesta casa com regime normal não tinha regime de urgência urgentíssima, até por que o projeto chegou na casa na segunda-feira. Ressaltou que tinha certeza que o Executivo não gostava deste tipo de coisa, mandar em cima da hora para ser votado no mesmo dia, o que não era correto. Falou que as pessoas também tem que se ater as condições desta casa, que sempre trabalha discutindo os projeto, fazendo a comparação do projeto que havia vindo no ano anterior e acabaram votando agora começo de abril. Acrescentou que se tratava do Plano de Carreira dos professores que foi muito discutido pela casa e até os próprios professores vieram lhes visitar muitas vezes. Ressaltou que eles discutiam bem o projeto para não votar e chegar lá no final e causar problemas, sendo que era desta maneira que esta casa sempre trabalhou e no seu ponto de vista iria continuar trabalhando assim. Mencionou que as pessoas reclamarem era muito simples, só que tinha que estarem inteirados da situação e dos fatos.  Explanou que tiveram uma reunião sobre a RSC - 153, na sexta-feira anterior aonde estavam vereadores de Santa Cruz, Prefeito Gilson de Vera Cruz, mais algumas autoridades da região também estiveram presentes. Comentou que nessa reunião ficou decidido que seria feito um manifesto no dia 5 de julho, numa quarta-feira na primeira hora da manhã, a princípio era para ser na localidade de Pinhal São Francisco. Comentou que seria naquele local por que ali tinha espaço para as pessoas caso precisassem de alguma coisa, como banheiro, lanche, e era uma região onde a estrada estava muito danificada também. Disse que no dia 29 teria uma reunião antes deste movimento teria uma reunião lá no posto Paradouro Serrano para tratar os últimos ajustes sobre este manifesto. O vereador falou que tem lembrado muito sobre a situação da estrada, muitas pessoas já tiveram danos materiais devidos a acidentes, algumas pessoas perdendo a vida que não era o que eles queriam. Comentou que uma das questões que eles tem batalhado muito era que o Governo do Estado não estava dando a atenção devida a esta estrada por que era uma estrada que era um corredor de exportação não usado somente pelo RS, mas usado desde o Mato Grosso, Paraná, e Santa Catarina que traziam suas produções para o Porto de Rio Grande. Ressalvou que o Estado do Rio Grande do Sul tinha que dar uma atenção diferenciada, pois a região deles tinha praticamente o polo madeireiro sendo em Sinimbu e no município de Gramado Xavier, onde a população local, dos municípios ao redor faz dinheiro extra vendendo madeira para estas serrarias e para estas indústrias de madeira que tinha. Afirmou que eles tinham que se reunir, chamar a força do povo local, da região para fazer um manifesto que causaria impacto no Governo do Estado e que chamasse atenção deles para resolver o problema desta rodovia. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e Vereadora Ana, Assessor Jurídico, servidores da casa, o Dione do Jornal Serrano, o Secretário Douglas, a Duda que que se fizeram presentes. Comentou com os colegas vereadores que havia dito aos vereadores Valdir, Ana e o Arceno sobre uma preocupação sobre a movimentação que estava correndo em Herveiras. Comentou que talvez se pudesse futuramente abrir ruas novas por que o fluxo que estava tendo nos finais de semana principalmente sexta-feira estava ficando complicado, pois o pessoal não achava lugar para estacionar. Acrescentou que não tinha como ir e voltar, a rua estava ficando ruim também os paralelepípedos não estavam colaborando mais como movimento em Herveiras. Disse que se tinha carro estacionado nos dois lados e estava vindo um ônibus não se conseguia abrir a porta do carro para sair dele. Relatou que isso demostrava que Herveiras estava crescendo, que tinha movimento, ela como comerciante também via que o pessoal de Gramado Xavier, a região do Pinhal que pertencia a Sinimbu estava procurando muito Herveiras por questão de banco e por causa de compras. Ressalvou que o município tinha que abranger dando esta comodidade para o pessoal vir e ter um lugar para estacionar direito o carro comprar, realizar suas coisas tranquilos. Acrescentou que estavam ocorrendo pequenos acontecimentos dos carros se baterem, um dava uma ré e ocorria uma colisão, outro ia estacionar e também já batia. Comentou que achava bom que os ônibus estavam estacionando na rua de cima como a colega Ana havia comentado, mas também tinham certas ocasiões que também poderiam dar problemas futuramente. Pediu para que o Prefeito já começasse a olhar este lado de crescimento do município e estudar a abertura de algumas ruas, algumas saídas diferentes no centro de Herveiras que não precisasse passar numa rua só entrada e saída. Vereador João Alcemiro Claas: Reiterou as suas saudações. Mencionou que a Vereadora Camila havia colocado muito bem as suas palavras, isto significava o crescimento da cidade. Acrescentou que era o que ele sempre falava, pois quando as coisas davam certo tudo crescia junto, as pessoas que ali viviam, os supermercados e eles precisavam crescer, oferecer mais emprego para as pessoas ficarem no município. Disse que com certeza esta questão de melhorias e abertura de novas ruas era muito importante para o crescimento do município. Ressalvou que ficava feliz em participar desta administração, pois em outubro do ano anterior trouxeram uma retroescavadeira nova e mais uma escavadeira hidráulica. Acrescentou que há poucos dias adquiriram mais uma retroescavadeira sendo que acreditava que não se poderia deixar para só uma pessoa o dom disso. Mencionou que tinham contribuições do Lasier Martins de R$ 150 mil reais, 200 mil reais do Deputado Mauricio e contrapartida do município de 147 mil reais. Comentou que isso só acontecia porque o Prefeito ia atrás de recursos, batia na porta de cada Deputado lá em Brasília acompanhado de vereadores do município.  Ressaltou que teve a felicidade de ir junto com o Nazário lá em Brasília sendo que ele era uma pessoa com simplicidade e o resultado disto vinha beneficiando as Secretarias do município, principalmente a da Agricultura que vinha fazendo um belíssimo trabalho no município e era isso que queriam, o crescimento da cidade, o bem comum de cada pessoa que ali vivia. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e Vereadora Camila, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, assessores da casa, a Duda esposa do Arceno e ao Secretário Douglas que também se fez presente. Em relação ao Pedido de Indicação do colega João, disse que não lembrava a data certa, mas no início do ano ela e os colegas vereadores Valdir, Antonio Vieira e a Camila estiveram na cidade de Vale do Sol falando sobre alguns assuntos referentes ao projeto daquela vez da educação. Mencionou que o que lhe chamou a atenção sendo que perguntou para um dos responsáveis que atendeu eles lá como era o funcionamento do salário das serventes e dos operários em Vale do Sol. Comentou que ficou decepcionada por que os outros municípios valorizavam esta classe tanto quanto aos demais funcionários da educação. Relatou que era algo que ela vinha defendendo desde o primeiro ano do seu mandato, até, inclusive escutou algumas coisas que estava fazendo isso em benefício próprio pelo fato de ser Servente, mas não se importava com isso. Mencionou que realmente era, que iria lutar por aquilo que era de seu direito, por que Vereadora ela era agora e não sabia se seria no próximo ano, quem decide era a população se estava fazendo um trabalho bem feito. Acrescentou que também não sabia se iria concorrer, pois não havia se decidido ainda, mas servente ela era porque fez um concurso e passou e está lá por mérito seu de algo que estudou. Comentou que lá na reunião ora citada lhe passaram que teria sim como arrumar o seu salário desde que o Prefeito e quem estava lá dentro tivesse esta vontade de fazer alguma coisa. Ressaltou que se não lhe falhasse a memória pediu ajuda para o Moisés para ver uns pareceres com a DPM, para os órgãos responsáveis e foi buscando informações. Disse que no dia 02 de fevereiro, dia em que ela voltou a trabalhar das férias, convidou o colega Vereador Valdir, estiveram juntas as serventes  Ângela e Valeria, sentaram com o Prefeito. Pediu esta reunião com o Prefeito no dia em que voltou a trabalhar de tarde, pois sabia que o jurídico iria estar ali junto e ela queria saber a opinião dele, pois ela estava cansada de ouvir opinião de muitos ali dentro, mas que não lhe davam uma informação concreta sobre. Ressalvou que sempre teve certeza de que o salário estava errado por que quando recebeu o primeiro contracheque do pagamento, procurou na época o Edson, pois sempre teve uma admiração pela inteligência que ele tinha e ele lhe falou que podia procurar os seus direitos que na justiça ganhava também. Disse que sempre foi levando, esperando para fazer de uma forma pacifica, pois achava que não era necessário tudo ir na justiça, se era um direito seu de alguma forma iria conseguir também. Ressaltou que aí chamou o Prefeito e o Assessor Jurídico Luciano e colocou para eles que estava errado que ela não concordava com  a forma que estava sendo pago o salário do município, que por lei ninguém trabalhava menos que o mínimo. Acrescentou que era vergonhoso o município de Herveiras ainda estar colocando em edital que serventes e operários ganhavam 900 e poucos de salário por que insalubridade, auxílio família estava sendo acrescida para chegar no salário mínimo e quem iniciava ainda não chegava bem no mínimo. Ressaltou que em maio deste ano quando completou cinco anos de serviço, passava um pouquinho do mínimo pelos anos de trabalho que tinha. Falou que com isso Luciano se propôs a ajudar eles, sendo que iria pedir um parecer para a DPM e tentaria dar uma resposta até março. Mencionou que dali então para não cair no esquecimento toda semana mandava mensagem, se ele estava lidando com isso, se iria fazer alguma coisa, se iria conseguir lhes ajudar. Disse que estava lutando em nome de todos os operários e serventes pelo direito de todos. Comentou que certo dia ele lhes comunicou que daria para fazer este ajuste e que claro o Prefeito teria que se propor a querer. Ressalvou que na última sexta-feira lhes chamaram e passaram que viria o Projeto da Prefeitura para fazer esta readaptação no Padrão 1 que era o padrão que eles estavam.  Ressaltou que nunca pediu mais que receber o salário mínimo e aquilo que era por direito seu acrescido ao seu salário, que era sabedora das suas responsabilidades quanto servente e que nunca deixou de fazer as suas atribuições da forma que tinham que ser feitas assim como todas as suas colegas tinha plena certeza disso. Mencionou que era uma responsabilidade muito grande lidar com a alimentação de crianças e mesmo recebendo um salário, que sempre deixou bem dito que achava vergonhoso, mas que nunca deixou de fazer o seu serviço bem feito por uma ética que vinha dela, uma questão de caractere seu. Acrescentou que se propôs, se inscreveu no concurso e sabia o salário que era então tinha que fazer o serviço bem feito, mas sempre querendo lutar para conseguir este direito de receber pelo menos um salário mínimo. Falou que ficou muito feliz quando recebeu a notícia do Prefeito. Ressalvou que ficaram meio assim quando viram que não iria dar um valor tão exorbitante na mudança deste salário, mas mesmo assim viam que ficavam meio receosos de fazer uma coisa, entretanto espera que viesse logo, o quanto antes este projeto para a Câmara. Disse que tinha certeza que os seus colegas iriam estar ali, os operários e serventes quando viesse, que teria o prazer de convida-los quando fosse à votação porque com certeza para eles era algo muito gratificante. Mencionou que sempre deixou bem claro o seu agradecimento ao colega Antonio Vieira que propôs a colocar o Pedido de Indicação àquela época onde já haviam conseguido a readequação do horário, pois trabalhavam por este salário pequeno tinham que cumprir 44 horas semanais.  Ressalvou que ele havia conseguido, foi ouvido pela administração e agora buscaram lutar, e iriam conquistar este direito de trabalhar pelo menos pelo salário mínimo e tinha certeza de que os seus colegas estariam ali, os operários também, felizes por conseguirem este direito, assim como a Servente da Câmara também. Acrescentou que era um direito que foi adquirido há muitos anos que era trabalhar por um salário mínimo e atualmente ainda ter funcionário público recebendo menos disso achava vergonhoso, e se não houvesse outro jeito tinha certeza que se fosse na justiça ganhava. Ressaltou que graças a Deus o Prefeito viu a necessidade deles, o Luciano se propôs a ajudar também e agora tinham certeza de que seria arrumado o salário, e que eles iriam trabalhar por um salário pelo menos digno, se levantar de manhã e chegar no serviço e trabalhar sabendo que iria receber o salário mínimo no fim do mês. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Ressaltou que foram muito bem colocadas as palavras da Vereadora Ana, o comentário da Vereadora Camila e do Vereador João Claas a respeito das pequenas mudanças que às vezes deveriam acontecer no município. Falou que já deu para notar uma mudança muito grande no transporte escolar, das paradas de ônibus. Mencionou que esta alteração que houve ali tinha que ser feitos alguns reajustes na pintura da calçada para dar um melhor atendimento ao público, uma indicação que ele já havia solicitado e esperava que fizessem nos próximos dias. Falou que também lhe chamou a atenção sobre a questão do crescimento do comércio e era isso que queriam, o desenvolvimento do município. Falou que na semana passada tiveram um novo comércio sendo aberto em Herveiras no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e isso vinha a somar junto à população. Ressalvou que isso eram bons sinais para o município, para o centro, pois os agricultores, as pessoas vinham comprar, pessoas de fora estavam vindo buscar a sua alimentação nos mercados aqui no centro de Herveiras. Falou que esta preocupação da Vereadora Camila de haver um estudo, uma melhoria nas ruas de Herveiras, que eram coisas de sentar com o Engenheiro e começar a trabalhar em cima de providências, pois não poderiam ficar só com uma rua. Falou da desta indicação do Vereador João da melhoria financeira aos servidores que ganham menos que o salário mínimo era também de extrema importância. Falou que tinham outras situações na administração de outros servidores que daqui uns dias também deveríamos solicitar uma atenção nos salários e mexer no ressarcimento que fazia anos que estava defasado que foi feito e se encontrava no mesmo valor. Falou que tudo vinha a somar para as pessoas que trabalhavam no município e para as pessoas que vinham buscar alguma alteração e mudança no município. Disse que foi muito bem colocado pela Vereadora Camila, também a colocação do Vereador Antonio Vieira desta reunião que teve e a preocupação muito grande de todos com a rodovia RSC – 153. IX -ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 12 de junho de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.