MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

­­­­­ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença do representante do Jornal Serrano, os vereadores, servidores e comunidade presente. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antônio Gildásio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa, Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 2ª reunião ordinária, realizada no dia 17 de fevereiro de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: Nada consta. IV - ESPAÇO DA PAUTA: I – PROJETO DE LEI 005/E/21 Autoria: Executivo MunicipalEmenta: Autoriza o Poder Executivo a contratar um (a) Telefonista em caráter emergencial e dá outras providências.Tramitação: 1ª reunião. PROJETO DE LEI 006/E/21 Autoria: Executivo MunicipalEmenta: Autoriza o Poder Executivo a contratar nove Auxiliares de Educação, em caráter emergencial e dá outras providências. Tramitação: 1ª reunião.  V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Senhor Presidente, vereadores e vereadoras, assessor jurídico, as pessoas que assistem, Secretário da Agricultura Douglas e os funcionários da casa. Começou se manifestando sobre o projeto que está em tramitação na casa, pela necessidade de terem a deficiência no cargo de um (a) telefonista onde a atual funcionária do cargo está em licença maternidade e há necessidade que os vereadores para em caráter emergencial aprovar esse projeto por que é um cargo que tem necessidade que tem a recepção das pessoas que chegam na Prefeitura e que está ali a disposição  para encaminhar as pessoas que as vezes precisa da informação ou saber qual setor será encaminhado, por isso a necessidade da contratação desse funcionário(a) em caráter emergencial para suprir o afastamento da funcionária que está de licença. Agradeceu e encerrou sua manifestação. VI – REQUERIMENTOS:  Vereador Valdir Palhano de Siqueira, líder de Governo, solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 005/E/21 e 006/E/21. Colocou em discussão e, não havendo discussão, colocou em votação, sendo Aprovado por Unanimidade ORDEM DO DIA. VII – ORDEM DO DIA:  I - PROJETO DE LEI Nº 005/E/21. VIII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o Senhor Presidente, vereadores (as), Dr. Moisés que voltou aos trabalhos, funcionários da casa, pessoas que estavam presente, vosso filho João Vitor, Secretário de Agricultura Douglas Kumm, amigo Erli e lhes desejou boas-vindas a casa de vereadores. Mencionou ter ouvido comentários e também é somente o que se fala na televisão e nos rádios sobre questão do Covid-19, e, que infelizmente é uma realidade que tem que ser enfrentada, de certa forma, com bastante cuidado, mencionou o Dr. Moisés que passou por isso e tem como dizer para todos a realidade da tristeza que é a doença e que vê os Municípios vizinhos ao meio-dia na televisão, como Boqueirão do Leão, uma cidade pequena, que está praticamente com falta de oxigênio para as pessoas no hospital que tem na cidade, imagina a população de Herveiras que não tem hospital próprio e irão precisar de outros hospitais e que chegando lá com certeza todos serão bem recebidos, mas a prioridade é a população do Município deles, e enfatizou que é preciso retomar os cuidados, recordando ter bastante problemas no Município para resolver, a prioridade e até fez um pedido é a Secretaria da Saúde que vem fazendo um belíssimo trabalho, mas se for caso só nessa área por não ser brincadeira e no final de semana que se passou acompanhou um vizinho dele, conhecidos de todos, o Nelson que todos chamam de Kappaunn, mas é Kretzmann, buscando na cidade de Tramandaí os restos mortais do irmão dele que é o Relvino Kappaunn mais conhecido como Relv que com certeza foi um bom companheiro de festas, tocou muito violão, uma pessoa que conviveu uma  época em Herveiras e que infelizmente veio a falecer de Covid por não tomar os devidos cuidados, acompanhou a tristeza da família de não poder se despedir do ente querido, ele faleceu 15 dias atrás e buscaram o corpo dele em uma caixa e foi a primeira vez que os filhos puderam chegar perto dos restos mortais do pai, ele foi pro hospital, foi entubado e de lá ninguém mais viu ele, foi cremado e só foram buscar os restos mortais, onde foi com o seu amigo buscar e trazer para a localidade da Linha Boa Esperança para colocar junto com os pais dele. Expressou ser uma tristeza muito grande a realidade que está na porta de cada pessoa e está diariamente na rua, mas toma os cuidados com álcool em gel, máscara. E pede encarecidamente para as pessoas do Município e de todos os Municípios ao redor por que não é brincadeira, tem que administrar o Município que tem bastante coisa para fazer, mas hoje é a prioridade é a questão Covid novamente que está batendo na porta de cada Município, imagina o Município que não tem um suporte hospitalar que dependem de outros hospitais e é muito triste, a realidade está ai e todos precisam tomar cuidado e seguir em frente primeiramente com fé em Deus que tem de dizer que não é à toa que está aqui e não é só pelo voto das pessoas , mas sim por que Deus quis que estivessem todos aqui e que todos tem que tomar cuidado e incentivar várias pessoas a tomar cuidado e dar prioridade aos problemas que existem. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Valdir Palhano da Siqueira: Reiterou suas saudações. Iniciou falando sobre algo que interessava a todos de Herveiras, que é o Correio que é um órgão que faz muita importância para a população e presta um grande serviço e o Correio já teve dias melhores e dias piores e hoje voltou a funcionar todos os dias então as pessoas podiam usar os serviços prestados pelo Correio do Município já que o Correio nos dias atuais não é só carta, mas sim uma série de serviços que prestam a população e a importância do Correio é a questão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) que agora se faz na Câmara e vai no Correio e sai com o CPF pronto e pelo o que se sabe, o Correio  não paga o servidor que está ali mostrando ser uma deficiência e que só se pega se tem prestação de serviço e que agora o Correio tem um serviço de achados e perdidos, onde no Município não seja tão utilizado, mas nas cidades grandes acontece muito, se achar é guardado desde um celular a um documento, tem serviço da caixa postal, Sedex, entre outros. Atualmente o Correio tem um serviço de convênio com a Prefeitura Municipal, e essa parceria repassa um certo valor para manter as correspondências e serviços prestados para o Município, e tem uma grande novidade que nem o mesmo sabia que pode ser mandado um dinheiro para uma pessoa de outra cidade pelo Correio, onde deposita “aqui” e, no mesmo momento, a pessoa na outra cidade já pode esperar para sacar lá e isso é essa é uma grande facilidade que existe nos dias de hoje mencionando achar ser só em banco que podia fazer isso e que claro que podia ser uma novidade , mas que é pequena a demanda. E um grande corte que o governo fez foi o convênio com o Detran, onde também era buscado o documento do carro no Correio e agora não tem mais o governo tirou e eram onde o Correio se beneficiava certo valor, certo convênio com o Estado e foi simplesmente cortado e hoje para a sua surpresa que o Vereador João Claas citou e está no Município, Região, País, e está preocupando a todos. Mencionou também estar cortado a confecção de identidade, que saiu oficializado em Santa Cruz do Sul, não tem mais a confecção de identidade por enquanto devido a pandemia e que as coisas parecem estar se complicando e que isso é preocupante, mas que para todos os males tem que comentar o trabalho que vem sendo feito pelas Secretarias da Agricultura e das Obras. Deu uma pincelada por cima e olhando quantos dias a nova administração assumiu desde o primeiro dia do ano, já se passaram cinquenta e três dias contando até o dia atual e entre sábados, domingos e feriados, dezenove dias e sobraram trinta e quatros e contando esses trinta e quatro quantos dias de chuva, e ainda bem que a chuva veio, quem plantou soja estão batendo palma pois vão ter uma super safra, mas atrapalhou os plantadores de fumo, mas acredita dar para colher um pouco de tudo e pela informação que teve a localidade de Linha Fernandes está entregue para a população e talvez tenha ficado algum serviço para retocar e domingo de manhã esteve na localidade de Cadeado e esperava que as estradas estivessem em péssimas condições devido ao temporal, mas estão ótimas para quem não passou lá, então pelo o que soube através do Secretário e funcionários a Linha Fernandes está roçada e isso o Vereador Daio já havia comentado, e que parece que as coisas já vem se encaixando devagar e com os passos lentos, mas está andando, apesar de que, novamente voltou a falar, estão com duas patrolas e a antiga voltou a trabalhar e demonstrando um grande alívio que isso dá, mas que ainda estão com a “sucataiada” parada, duas retroescavadeiras paradas, uma draga que estava trabalhando foi detonada e infelizmente é assim, tem outras máquinas que deviam estar atendendo a população estão estragadas esperando reforma e as coisas cada vez mais difíceis mas pelo o que se vê as roçadas estão rápidas e começaram nas semanas que se passaram na localidade de Linha Herval São João, e que o serviço está sendo encaminhado e o tempo está colaborando e ajudando e acha que é nesse caminho que tem que seguir, sem falar que tem a Linha Cristina, e o vereador auxiliar, que no ano de dois mil e vinte o serro da Linha Cristina não foi feito e então foi o primeiro serviço prestado à esta localidade que usa este trajeto foi roçado e feito a manutenção da estrada que hoje está em boas condições, e que, as vezes, tem que falar das necessidades, das coisas que podem ser feito, as melhorias que devem ser feitas, mas também tem que ser falado das coisas boas que são feitas. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Cumprimentou o Presidente, vereadores (a), assessor jurídico, funcionários da casa, público presente. Começou falando do “assunto do momento” sobre a pandemia e que estavam previstos o retorno das aulas e que teve um aviso da Secretaria de Educação Desporto e Cultura que não terá previsão de retorno pelo momento que se está passando de bandeira preta em Santa Cruz do Sul e por não terem leitos disponíveis, e que realmente, o momento é de se cuidar e que estão todos ansiosos e a mesma tem um filho que agora vai apara o primeiro ano mas que o momento agora é de cuidar da saúde e pedir encarecidamente que o pais entendam e tenham paciência por que escutam muita coisa e que isso a deixa triste que são professores que não querem retornar funcionários da educação, mas que recebem ordem, o Governo manda para a Prefeitura manda para eles, e que se dependesse deles com certeza seria bem mais fácil trabalhar tendo crianças na EMEI ( Escola Municipal de Ensino Infantil), na escola e que estão cumprindo horário e ainda acrescentou que tem o que fazer, mas que ao mesmo não por que o que faz as escolas andar é as crianças que não estão indo e que o momento é de parar e cuidar da si principalmente por que é crítica a situação e o Município, tem que pedir a Deus que vos proteja e que não tem mais leitos disponíveis e está bem complicada a situação. Parabenizou e agradeceu a visita do vosso amigo e vereador Douglas que assumiu a Secretaria da Agricultura, e parabenizar que vai ser pai, desejou bastante saúde a esse bebê que está a caminho, que com certeza vai ser uma mudança bem grande para ele e sua esposa Marciele e que vão ver como é bom ter um “toquinho” correndo dentro de casa e irá alegrar a casa, agradeceu ao mimo que o Sicredi lhes enviou. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Gildásio Corte Vieira: Saudou o Presidente da casa, vereadores (as), assessor jurídico Moisés, servidoras da casa, as pessoas que estavam presentes, Dione representante do Jornal Serrano, aos amigos Arcélio e Erli, Secretário da Agricultura Douglas e espera que outros venham as reuniões, mesmo sem ter muito assunto e acha importante se manifestar sobre os pensamentos que tem, e que primeiramente queria fazer uma pergunta ao colega vereador e que talvez ele saiba responder, que no momento que foi falado sobre não onde fazer a retirada de documento do veículo, como que vai ser feito e se o vereador Valdir teria alguma explicação. Aparte do Vereador Valdir Palhano da Siqueira: por determinação do Detran é pela internet. Continuação da fala do Vereador Antonio Gildásio Corte Vieira: agradeceu a explicação do vereador Valdir equestionou como vai tirar um documento da internet e imprimir o documento do carro no papel moeda que simplesmente vale um papel moeda e não adianta colocar num papel e chegar em um local e apresentar em uma folha de ofício, e que o Dr. Moisés saberia do que estava falando, e rinha baixado uma norma que podia apresentar, não ia ser mais no papel moeda, ia ser no telefone, mas que muita gente não tem telefone ou um telefone que não tem esse poder de baixar um documento no aplicativo então voltaram e irão imprimir no papel moeda novamente e de que maneira irão fazer, questionou, e que é mais uma dúvida pela pandemia, imaginou ser. Parabenizou o Vereador Valdir por ter explanado o trabalho no executivo feito na localidade de Linha Fernandes e que não só ele, mas a vereadora Camila também têm visto o trabalho muito bem feito na medida do possível com o maquinário que tem e estão com a estrada em ótimas condições e espera que as outras localidades, tem certeza que que na medida do possível serão feitas. Mencionou ter conseguido uma relação do maquinário que tem que está em uso e não está em uso, mas o que achou estranho dentro do relatório é o implemento adquirido na administração que o próprio fez parte, que foi de dois mil e treze a dois mil e dezesseis, que é um disco de trinta e duas lâminas que foi adquirido no ano de dois mil e quatorze e não está presente, o que significa que não faz mais parte do patrimônio do Município e tem um disco de dois mil e três de vinte e oito lâminas que está em funcionamento, questiona onde estaria o disco de trinta e duas lâminas que era uma ferramenta que o povo usava muito, que os tratores da prefeitura trabalhavam para aquelas pessoas que não tem um trator somente uma junta de boi, carroça, arado e não tem um implemento agrícola, afirmando que vai fazer um pedido de informação  Agradeceu e encerrou sua manifestação para saber onde está esse disco mencionando não querer comentar, mas foi analisar e percebeu e que tem outra coisa que o deixa muito triste é o distribuidor de adubo e calcário de três mil e quinhentos reais que não só os tratores da Secretaria de Agricultura faziam para o agricultor e sim os agricultores usavam, ressaltando que é claro que acontece de quebrar e que todo implemento quebra e se usa sempre máquina pesada, hoje em dia o agricultor tem poder de comprar máquina e tudo mais, mas consta que em manutenção são inviáveis em uma máquina daquele tipo, mencionando achar que deve ter custado uns trinta e poucos mil naquela época, não sabe se custou mais ou menos , mas o deixou muito triste pois significa que não foi feito uma manutenção regularmente comparando ser quem nem um veículo deixado para cair aos pedaços que o mecânico vai dizer inviável e é o que foi dito manutenção inviável. São assuntos que começam a vir à tona e que vai vir mais ainda. Agradeceu e encerrou sua manifestação.Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o Senhor Presidente e os demais em nome de Deus demais vereadores e vereadoras, pessoas que estavam presentes, filho do vereador João, brincou não chamar de “Bala” por que ele não gosta muito, demais, Acélio, Erli, Douglas, Dione do Jornal Serrano e mais funcionários da casa, mencionou o advogado que está de volta novamente presente, dando uma força boa para todos, mencionou argumentar nesses assuntos e vê o colega João que com essa pandemia, sendo um, que no começo se apavorou e ficou bastante nervoso e que agora na realidade relaxou e que não ia falar dos outros mais sim dele, que está saindo, está com a “gurizada” e que todos estão um pouco mais leve e que derrepente não tem aquele problema de saúde que vai justificar muito, e se preocupa que derrepente como consta e vê na mídia, as pessoas mais idosas, pessoas com mais dificuldade de saúde, pode acontecer alguma coisa, e que acha que se cada um fizer sua parte tudo melhora, estavam comentando e falando, ressaltando não ter nada contra e que seria bom se pudesse ir em uma praia e que não pode ir no momento por que ainda é época de fumo, mas para quem vai estava conversando com algumas pessoas que disseram que havia mais de mil pessoas na praia de Torres, onde aconteceu, de ter bastante gente, mas que isso está longe e não está “aqui”, mas que o que é longe chega perto, e que quando menos se espera pode esgar chegando em Herveiras e que todos sabem, que até é uma coisa boa e que estava conversando e esse assunto ia surgindo de pessoas que estavam lá e elas se cuidam que nem, por exemplo, o próprio sobrinho que foi e se cuidou, mas ressaltou ser somente um alerta como o Vereador João “bala” mencionou que seu amigo foi pra fora e acabou acontecendo de falecer, ressaltando novamente não ter nada contra, mas que cada u tem que se cuidar um pouco e que está falando e não criticando só dando uma ideia e que se puder evitar sair e que ada um faz o que quer. Mencionou o vereador Gilmar sobre as estradas, que bastantes pessoas lhe comentaram, acrescentando saber que a cidade é grande e por isso não consegue acudir todos ao mesmo tempo, tem dificuldade e a Prefeitura recém iniciou seus trabalhos e ainda estão organizando, falou do Douglas que agora é Secretário da Agricultura que sabe como é e tudo vai se encaixando aos poucos, as pessoas reclamando para ele, pediu calma que tudo se ajeita e que sabe que todas as estradas vão ser arrumadas e que se voltar as aulas novamente admitiu ter que reajustar alguma coisa e sobre os documentos mencionou ter algo de bom que o vereador que tem uma notícia boa e repassa para a população, e que iria pagar os documentos do carro e não sabia como ter ou retirar, acrescentou que tudo vem a agregar e ajudar a casa e cada um tem uma ideia, fala e não fala por mal e que derrepente se expressa mal falando por si mesmo que de vez quanto tem um jeito meio grosso e não nega e que pode falar coisa errada as vezes, mas que é para ajudar e não criticar e que está para ajudar e não criticar, se não, não está em um lugar que serve para ajudar a população. Agradeceu e encerrou sua manifestação. IX – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 01 de marçode 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.